Renamo apela ao Governo a fechar todas as fronteiras nacionais
O partido Renamo não está à margem face à propagação do COVID -19 pelo mundo e no país em particular. O maior partido da oposição decidiu suspender por 30 dias todas as reuniões e comícios programados. E insta o Governo a fechar todas as fronteiras nacionais, de modo a reduzir o impacto da pandemia. […]
COVID-19: Moçambique poderá receber material doado pela China
Moçambique poderá em breve receber materiais de apoio vindos da China para enfrentar a pandemia da Covid-19, o anúncio foi feito hoje, pela ministra dos negócios estrangeiros e cooperação Verónica Macamo momentos depois da sua audição pela Comissão de Relações Internacionais da Assembleia da República. Numa altura em que há registos de propagação de […]
Sete personalidades eleitas pelo parlamento para comporem Conselho de Estado
A Assembleia da República elegeu, esta quinta-feira, por consenso, os deputados que farão parte do Conselho do Estado, Comissão Nacional de Defesa e Segurança e Comissão Nacional dos Direitos Humanos. São ao todo sete personalidades eleitas pela Assembleia da República para comporem o Conselho de Estado, um órgão de consulta do Presidente da República […]
Nyusi nomeia João Beirão para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo
O Presidente da Republica, Filipe Nyusi, no uso das suas competências constitucionais e ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeou, através de Despacho Presidencial, João António de Assunção Baptista Beirão para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.
Assembleia da República reúne em Sessão Ordinária a partir de hoje
Os 250 deputados do Parlamento moçambicano começam, a partir desta quarta-feira, a discutir, dentre vários instrumentos, o Plano Quinquenal do Governo, Plano Economico e Social e o Orçamento do Estado para o exercício económico 2020. Há quinze dias a Comissão Permanente da Assembleia da República convocava para hoje o arranque da Primeira Sessão Ordinária da […]
Assembleia da República saúda esforços do Governo no combate ao Covid-19
Arrancou hoje a primeira sessão ordinária da nona legislatura da Assembleia da República com a pandemia do Covid-19 a dominar parte dos discursos. Durante a sessão que se prevê que termine no próximo dia 29 de Maio, os deputados irão apreciar 20 matérias, com destaque para o Programa Quinquenal do Governo, o Plano Económico Social […]
Insurgentes mataram, sequestraram e destruíram em Cabo Delgado, segundo Governo
O “assalto” de ontem à vila da Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, terminou em morte, destruição de infra-estruturas públicas e privadas e sequestro de algumas pessoas cujo paradeiro é desconhecido, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Filmão Suaze. Por volta das 04h30 da madrugada desta segunda-feira, um grupo de insurgentes tomou de assalto […]
Governo cria Comissão Técnico-científica para enfrentar COVID-19
O Governo aprovou, esta terça-feira, em sessão do Conselho de Ministros, uma resolução que cria a Comissão Técnico-científica para melhor lidar com a pandemia do Coronavírus (COVID-19). A aprovação do órgão em alusão foi tornada pública pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filmão Suaze, em conferência de imprensa. Segundo Filipe Nyusi, foi criada uma […]
Governo perdoa multas e reduz juros de mora ao INSS pelos empregadores
O Governo aprovou, hoje, o decreto que aprova o perdão de multas e a redução de juros de mora, resultantes das dívidas e contribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), pelos empregadores. “Por se tratar de muitas entidades empregadoras que não cumprem as suas obrigações de pagar as contribuições ao INSS, o que leva […]
Assembleia da República reúne em sessão plenária
A Assembleia da República reúne, esta quarta-feira, em sessão plenária e será inevitável que haja acima de 50 pessoas na mesma sala. O Parlamento diz que todos os 250 deputados deverão estar na plenária, apenas vai se evitar que o número ultrapasse 300 pessoas. Normalmente, em sessões plenárias ultrapassa-se até o tecto das 300 pessoas, […]