Juristas apontam erros no Conselho Constitucional sobre eleições
Os juristas Filipe Sitoi e Tomás Timbana entendem que o Conselho Constitucional (CC) não devia ter chamado para si a competência exclusiva da decisão sobre a nulidade ou não das eleições. Para eles, para que haja uma última instância, deve haver uma primeira e, essa, para eles, são os tribunais distritais. No Dia dos Estudantes, […]
Nyusi diz que processo de DDR está na fase crucial
O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, hoje, em Maputo, que o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) está “numa fase satisfatória”, considerando que já estão a ser fixadas as pensões dos antigos guerrilheiros da Renamo, ora reintegrados. “Processo de DDR está na fase crucial, onde há mais de 250 antigos guerrilheiros da Renamo […]
Aposta na paz deve continuar mesmo quando os conflito acabam
Lourenço do Rosário é um dos oradores convidados à Conferência Internacional sobre promoção da paz e Segurança Internacionais, na Cidade de Maputo. Na apresentação do seu pensamento, o académico debruçou-se sobre o tema “O processo de transição do conflito para paz: o longo caminho para a democracia”. Segundo Lourenço do Rosário, a gestão de conflitos […]
Nyusi estimula debates sobre hamonia social na conferência internacional sobre a paz
O Presidente da República, Filipe Nyusi, declarou aberta, na manhã desta sexta-feira, a Conferência Internacional sobre promoção da paz e Segurança Internacionais. No Centro de Conferências Joaquim Chissano, Nyusi convidou os participantes a debaterem de forma aberta e partilharem ideias capazes de promover um excelente ambiente social. Na sua intervenção, Filipe Nyusi disse que espera […]
Cabeça-de-lista da Renamo em Marracuene diz que não quer derramamento de sangue
Os membros da Renamo em Marracuene, Província de Maputo, saíram à rua, esta quinta-feira, para contestar os resultados das “autárquicas” anunciados pela Comissão Nacional de Eleições. O respectivo cabeça-de-lista diz que, se a situação prevalecer, o povo não vai pagar impostos. Rahil Khan e outros membros e simpatizantes da Renamo saíram, esta quinta-feira, para caminhar […]
CNE pede ao Conselho Constitucional extensão do prazo para entrega de editais
O Conselho Constitucional (CC) notificou o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), ou seu representante legal, para entregar, até esta quinta-feira, editais de 10 dos municípios cujos resultados eleitorais são contestados pela Renamo. Reagindo à nota, Dom Carlos Matsinhe pediu a extensão do prazo. Na notificação, datada de 15 de Novembro, o CC exige […]
Assembleia da República aprova Conta Geral do Estado 2022
A Assembleia da República aprovou, em definitivo, esta manhã, na Cidade de Maputo, a resolução sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2022. Na oitava sessão da Assembleia da República, António Niquice, Presidente da Comissão do Plano e Orçamento, entretanto, avançou algumas recomendações que o Governo deve ter em consideração, nos […]
Manuel de Araújo acusa Frelimo de pretender iniciar uma guerra
O cabeça-de-lista da Renamo em Quelimane, Manuel de Araújo, lançou, esta quarta-feira, duras críticas ao partido Frelimo face à situação política actual. De Araújo começou por dizer que Moçambique está a viver momentos infelizes, porque Frelimo está a lançar veneno para empurrar o país a uma guerra. Face às diversas irregularidades que marcaram as eleições […]
TA constata divergência entre Conta Geral do Estado e Autoridade Tributária
O Estado gastou mais com salários e outras remunerações em 2022, segundo dados da Conta Geral do Estado, apreciada esta quarta-feira pelo Parlamento. A receita total foi de 285 mil milhões de Meticais contra uma despesa de cerca de 491 mil milhões. Entretanto, o Tribunal Administrativo constatou haver discrepância nos dados apresentados pelo Governo e […]
Embaixador da Nigéria despede-se com promessa de investimento de petróleo e gás no país
Nigéria quer investir mais em Moçambique na área de petróleos e gás. A informação foi avançada, esta quarta-feira, durante um encontro de despedida do embaixador cessante daquele país africano ao país. No referido encontro, Yamah Mussa falou da necessidade de melhorar ainda mais os investimentos no país. “O Presidente também se referiu a isso, estava […]