Deslocados irão recensear-se onde estiverem
A Comissão Nacional de Eleições garante estarem criadas as condições para que todos sejam abrangidos pelo recenseamento eleitoral, incluindo os deslocados do terrorismo. A CNE diz já ter disponível todo o dinheiro necessário para o processo eleitoral. Os recentes ataques terroristas aumentaram o drama dos deslocados na província de Cabo Delgado, num contexto em que […]
Arranca hoje IX Sessão Ordinária da Assembleia da República
Inicia-se esta quinta-feira, em Maputo, a nona sessão ordinária da Assembleia da República, com um rol de vinte e quatro matérias. A nona sessão ordinária do Parlamento deverá debater a revisão da Lei Eleitoral, temas regimentais como perguntas e informações do Governo, informação anual do procurador-geral da República, entre outros pontos. As bancadas parlamentares querem […]
Tribunal Supremo diz que tribunais não devem apenas receber expedientes de contencioso eleitoral
O Tribunal Supremo entende que a clarificação sobre os limites de actuação dos tribunais distritais e de cidade, em matérias de contencioso eleitoral, vai evitar conflitos de competências. O órgão falava num debate sobre a revisão do pacote eleitoral. Com a aproximação das eleições gerais, ficam cada vez mais sonantes as discussões sobre a necessidade […]
Terrorismo em Cabo Delgado: Conselho de Ministros não debateu sobre o assunto apesar dos relatos de novos ataques
O Governo não falou do terrorismo na sessão de Conselho de Ministros de hoje, apesar dos relatos de novos ataques em Cabo Delgado. Última vez que o Executivo central abordou o assunto à imprensa foi há 25 dias. Depois de o Presidente da República ter admitido no dia 25 de Janeiro deste ano que a […]
Comissões de trabalho da AR preparam IX Sessão Ordinária
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) preparam, na sede do Parlamento, em Maputo, a IX Sessão Ordinária da IX Legislatura, apreciando diversos assuntos que constam do seu rol de matérias. Esta sessão tem o seu início marcado para o próximo dia 22 de Fevereiro corrente. A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos […]
PGR julga improcedente queixa da Renamo contra juízes do Conselho Constitucional
A falta de fundamento legal levou a Procuradoria Geral a julgar improcedente a queixa da Renamo contra sete juízes Conselheiros do Conselho Constitucional. O partido acusa-os de prática de ilícitos criminais na validação dos últimos resultados eleitorais. É mais uma participação criminal da Renamo, submetida logo após as eleições autárquicas, no dia 29 de Novembro […]
“Tribunais não devem servir de correio dos documentos que vão ao CC”, diz Renamo
A bancada parlamentar da Renamo quer que os tribunais judiciais distritais tenham mais poder no acto eleitoral e não sirvam, apenas, de “correio ou canal de recepção dos documentos eleitorais que vão para o Conselho Constitucional”. A intenção consta do projecto de revisão da lei submetido à Assembleia da República, no dia 15 de Janeiro, […]
HIV-SIDA em África: Líderes africanos preocupados com retirada do apoio dos EUA
Os Chefes de Estado africanos vão pedir aos EUA para renovarem o programa de combate à propagação do HIV-SIDA, anunciou Jean Kaseya, o chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana, durante a cimeira da UA Recentemente, o Congresso norte-americano decidiu não renovar o seu apoio ao Plano de Emergência contra […]
Recomendação da Embaixada Francesa aos franceses deixa Nyusi desconfiado
O Presidente da República não esperava que a França emitisse um comunicado a pedir que os seus cidadãos não vão a Cabo Delgado. Segundo Filipe Nyusi, Moçambique esperava uma posição de ajuda vinda da França, não de criação de alarme. E mais, o Chefe de Estado desconfia que esta carta não tenha sido escrita depois […]
Faki diz que africanos perderam solidariedade entre eles
O Presidente da Comissão da União Africana diz que os africanos já não são solidários uns com os outros e que, por isso, deve-se recuperar este espírito e garantir o desenvolvimento do continente. Lula da Silva, convidado à cimeira da União Africana, concorda com Moussa Faki e diz que o continente deve resgatar os ideais […]