“É preciso testar as leis antes de as aplicar”, defende Teodoro Waty
Teodoro Waty questiona a qualidade das leis em Moçambique. O jurista aponta a pressa na elaboração como a causa do problema. Carlos Mondlane, presidente da Associação Moçambicana de Juízes, propõe auscultação antes das propostas de lei. São inúmeros os casos de contradições ou choques entre leis e/ou regulamentos. Para o jurista e professor universitário de […]
Aluno é agredido numa escola privada na Província de Maputo
Um adolescente foi agredido no recinto de uma escola privada na Província de Maputo, e a situação levou a Inspecção Provincial da Educação a reunir-se de emergência com a direcção da instituição de ensino. Não são ainda conhecidas as causas da violência. O episódio foi despoletado por meio de um vídeo-amador, gravado no momento da […]
UE aprova plano para reduzir consumo de energia em 15%
Os países da União Europeia estão no início de uma corrida para cortar o uso de gás natural em 15%, escreve o Notícias ao Minuto. Os 27 Estados membros da União Europeia chegaram, na terça-feira, a um acordo para reduzir o consumo de gás nos próximos oito meses. Faz tudo parte do plano acordado há […]
Os que financiam terrorismo “querem (re)colonizar-nos”, diz Nyusi
O Presidente da República diz que os financiadores do terrorismo em Cabo Delgado têm interesses políticos que visam desestabilizar e colonizar Moçambique para pilhar recursos. Filipe Nyusi encorajou, hoje, os jovens a não aceitarem ser instrumentalizados para acções do mal. O Estadista falava, em Maputo, na cerimónia de abertura da VII Conferência Nacional da Juventude. O […]
PGR e Gabinete Central de Recuperação de Activos empenhados no combate a crimes financeiros
Há cada vez mais sofisticação do crime de branqueamento de capitais e corrupção. A Procuradoria-Geral da República e o Gabinete Central de Recuperação de Activos formam os seus membros para combater fenómeno. Mais de vinte formandos serão capacitados em matérias de recuperação de activos, para fazer face ao aumento e à sofisticação de crimes financeiros […]
PR anuncia medidas de estímulo à economia amanhã
O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede amanhã, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, ao lançamento do pacote de medidas de estímulo à economia. A cerimónia contará com a presença de membros do Governo, Sector Privado, Associações Económicas, Sociedade Civil, representantes de parceiros de cooperação para o desenvolvimento. A informação foi avançada esta noite, […]
Mais de 2,6 Milhões de pessoas escapam da fome no país
Mais de 2,6 milhões de pessoas saíram do alto risco de fome no país, nos últimos três meses, devido ao aumento da produção na campanha agrícola 2021-2022, segundo o Programa Mundial de Alimentação. Moçambique deixou de fazer parte dos países com alto risco de insegurança alimentar e tornou-se estável, dado o aumento da produção e […]
“Possível renúncia do Papa Francisco revela que não é um homem ligado ao poder”
A Igreja Católica em Moçambique diz que o anúncio do Papa Francisco sobre uma possível renúncia ao cargo mostra que ele é um homem ao serviço de Cristo e que não está preocupado com o poder. Padre Bila, director do Secretariado-geral da Comissão Episcopal de Moçambique (CEM), reagiu ao anúncio feito semana passada, durante o […]
Nova plataforma flutuante de produção de gás natural em estudo conceptual
Empresas italianas estão interessadas em implantar uma nova plataforma de produção de gás natural na Bacia do Rovuma, região Norte do país. Actualmente, decorrem estudos conceptuais do projecto em causa. A garantia é dada pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. O primeiro gás natural liquefeito da Bacia do Rovuma começa a ser exportado em Outubro deste […]
CNE não vê razoabilidade na vontade de aumentar autarquias num contexto de défice orçamental
A Comissão Nacional de Eleições não vê razoabilidade na vontade do Executivo de aumentar o número de municípios nas eleições autárquicas que se avizinham. O órgão diz que não incluiu essa possibilidade no seu orçamento que já se apresenta deficitário. Foi no último Conselho Coordenador do Ministério da Administração Estatal, realizado mês passado, em que […]