Combustíveis passam a ser tributados por lei específica
Combustíveis passam a ser tributados através do Imposto sobre Consumos Específicos. A medida surge com a revisão da Lei do Sistema Tributário, que visa, entre outros aspectos, a reposição dos danos causados pelos combustíveis fósseis. 20 anos depois da aprovação da lei que estabelece os princípios de organização do Sistema Tributário de Moçambique, o Parlamento […]
Renamo e MDM ainda não sabem se vão formar coligação
A Renamo e o MDM não sabem se vão ou não formar uma coligação para as eleições autárquicas e gerais, embora já tenham manifestado abertura para esse fim. O posicionamento é dos presidentes dos dois partidos, após uma visita de Ossufo Momade à sede do MDM, esta quarta-feira. Há dias, o presidente do Movimento Democrático […]
EUA entregam a Moçambique embarcação para reforçar patrulha no mar
O Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América (EUA) entregou, esta quarta-feira, uma embarcação moderna à Marinha de Guerra de Moçambique. O barco vai reforçar a capacidade de patrulha costeira do país. Foi entregue, esta quarta-feira, às autoridades moçambicanas uma embarcação que vai ajudar na patrulha dos 2500 quilómetros de costa marítima, que, nos […]
Ministério da Defesa diz estar a investigar razões de baleamento de militares em Cabo Delgado
O Ministério da Defesa Nacional ainda não sabe das razões que levaram a confrontação de militares do Botswana, que combatem o terrorismo em Cabo Delgado, integrados na missão da SADC, SAMIM, que culminou com morte de dois soldados. São ainda escassas as informações à volta da morte de dois militares, dos quias uma mulher e […]
Réus do caso das “Dívidas cultas” condenados a penas entre 10 e 12 anos de prisão
O juiz do “caso dívidas ocultas”, Efigénio Baptista, ditou, hoje, a sentença dos réus. As penas variam entre 10 a 12 anos de prisão maior e pagamento de multas. O juiz condenou 11 réus e absolveu oito. Aos réus julgados foram imputadas as seguintes penas: António Carlos de Rosário foi condenado a pena única de […]
Portugal qualificado para os quartos-de-final do Mundial
Portugal qualificou-se, ontem, para os quartos-de-final do Mundial de futebol ao golear a Suíça, por 6-1. A Selecção das quinas vai jogar sábado com o Marrocos, no acesso às meias-finais. Com todas as atenções da imprensa internacional viradas para Cristiano Ronaldo, relegado para o banco de suplentes por Fernando Santos, Portugal desbloqueou um jogo que […]
Marrocos nos “quartos” do Mundial 2022
Marrocos qualificou-se hoje para os quartos-de-final do Mundial de futebol Qatar 2022, ao vencer a Espanha por 3-0, no desempate da marca das grandes penalidades, naquele que foi o penúltimo jogo dos oitavos-de-final da prova. As duas selecções terminaram os 90 minutos regulamentares e os 30 do prolongamento com o empate sem golos a prevalecer […]
Ndambi, Teófilo, Ângela e Bruno serão condenados pelo crime de peculato
O juiz Efigénio Baptista diz que está provado que Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele, Bruno Langa e Ângela Leão cometeram o crime de peculato, apesar de não serem funcionários públicos nem terem à sua guarda os valores das “dívidas ocultas”. Isto porque esses são os dois requisitos para que um réu seja condenado pelo crime de […]
Ministro da Saúde apela aos médicos para retomarem as actividades o mais rápido possível
O Ministro da Saúde pediu, esta noite, a todos os médicos em greve no país para retomarem as actividades o mais rápido, com vista a responder aos interesses da saúde da população moçambicana. Falando após mais uma sessão do Conselho de Ministros, Armindo Tiago reiterou que o Governo continua disponível para o diálogo, como forma […]
Tiroteio entre militares da SAMIM culmina com duas mortes e um ferido em Cabo Delgado
A missão da SADC em Moçambique (SAMIM) informou, ontem, em comunicado de imprensa, o falecimento de dois membros do seu efectivo, na sequência de um tiroteio que decorreu em Pemba, província de Cabo Delgado. Um homem com a patente de Major disparou contra duas colegas, tendo atingido mortalmente uma e causado ferimentos a outra, antes […]