Branqueamento de capitais pode custar 10 milhões de Meticais
10 de Agosto, 2023
Quem cometer o crime de branqueamento de capitais passa a ser punido com multas que variam entre dois e 10 milhões de Meticais. A decisão
Author: Inalcídio Uamusse
Parlamento volta a mexer Lei de Combate ao Terrorismo
10 de Agosto, 2023
Um ano depois da aprovação da polémica lei que criminaliza a partilha de informações relativas a actos terroristas, sendo estas falsas ou deturpadas, os deputados
Governo sem capacidade para mais empréstimos internamente
8 de Agosto, 2023
O Governo já não tem capacidade para contratar mais dívida pública interna. De Janeiro a esta parte, recorreu a 99,8 por cento de dívida dento
Analfabetismo e crenças sociais são desafios no combate às uniões prematuras
8 de Agosto, 2023
O analfabetismo, crenças sociais e morosidade processual continuam a limitar a luta contra as uniões prematuras no país. Para a partilha de estratégias de prevenção,
Qualquer membro da lista já pode substituir edil em caso de morte
7 de Agosto, 2023
Está confirmado: Qualquer membro da lista vencedora nas eleições autárquicas já pode substituir o Presidente do Conselho Autárquico, em caso de morte ou incapacidade permanente.
Médicos dizem que vão continuar a exercer o direito à greve
5 de Agosto, 2023
Os médicos em greve dizem que não se vão deixar vergar pelas ameaças do Governo, de expulsão do aparelho de Estado. Hoje, cerca de 200
Qualquer membro da lista vencedora poderá ser elegível a substituir presidente do município
5 de Agosto, 2023
A Frelimo quer que qualquer membro da lista vencedora nas eleições autárquicas seja elegível para substituir o Presidente do Conselho Autárquico, em caso de impedimento
Eleições distritais só quando houver condições
3 de Agosto, 2023
Com 178 votos da bancada da Frelimo, foi aprovada, há pouco, a revisão pontual da Constituição da República de Moçambique (CRM). Com esta aprovação, fica
Max Tonela garante haver dinheiro para contratar médicos
2 de Agosto, 2023
O ministro da Economia e Finanças garante haver dinheiro suficiente para a contratação dos 60 médicos anunciados terça-feira pelo Conselho de Ministros, em resposta à
Governo garante que nova proposta de lei sobre Fundo Soberano acolheu sugestões dos deputados
2 de Agosto, 2023
O Governo submeteu, hoje, a proposta revista da lei que cria o Fundo Soberano. O ministro da Economia e Finanças garante que foram acolhidas no
