Lentidão e desorganização no atendimento por pré-marcação marcam o dia-a-dia dos utentes da Conservatória do Registo Civil da Matola, província de Maputo.
O sistema de atendimento por pré-marcação foi instituído para evitar aglomerações e propagação da COVID-19, mas está a acontecer o contrário e, segundo os utentes daquele serviço, o mesmo é ineficaz. Descrevem o processo como sendo uma “dor de cabeça”, pois muitas vezes o sistema não funciona.
“Fiz a pré-marcação ontem, mas o sistema não estava bom e, quando tentei ver a hora marcada para o meu atendimento, não consegui. Quando cheguei aqui, disseram-me que o meu nome não consta da lista e tenho que fazer uma nova marcação, para vir amanhã”, reclamou um utente para depois acrescentar: “assim não dá, deixei os meus afazeres para estar aqui e passar por isso e, de novo, fazer a mesma ginástica amanhã”.
Aliás, há quem mesmo com pré-marcação diz que já esteve no local por três vezes e ainda não conseguiu tratar os seus documentos. “Fiz a marcação e vim no dia marcado, disseram que não me seria atendida; voltei no dia seguinte, atenderam-me e disseram-me que não achavam o meu documento, esta é a terceira vez, cheguei aqui às oito que foi a hora que marcaram, mas até agora nada”.
Entretanto, há utentes que não cumprem o horário estabelecido, durante o processo de marcação, Jorge Artur é disso exemplo, o seu atendimento estava marcado para às nove horas, mas só às 10 é que se fez ao local.
Os funcionários, por sua vez, tentam controlar as emoções dos utentes, explicando que devem manter o distanciamento físico e marcar o seu atendimento.
Ademais, há utentes que reclamam da falta de condições, ou seja, de telemóveis com acesso à internet, uma vez que o registo é feito via online, como o caso de Daniela Cinde.
“Eu sou velha, não tenho um telefone que possa fazer essa marcação e eu mesma não sei fazer isso, será que não serei atendida por conta disso? Eles precisam de arranjar outra forma para englobar todos nós”, opinou.
Enquanto uns não têm condições para fazer a marcação, outros mostram que não têm conhecimento da existência do processo. “Eu não sabia que é preciso marcar para ser atendido; não fui trabalhar para vir tratar deste documento, o que não poderei fazer hoje. Então, eles deviam ensinar-nos ou explicar como fazer, porque, deste modo, saímos de casa para aqui de borla e ficamos mais expostos à COVID-19”, queixou-se Herculano Zita.
No local, o jornal “O País” recebeu uma denúncia de cobranças ilícitas por parte dos funcionários da instituição, para atenderem quem não está marcado.
Um utente, que não quis identificar-se, disse ter sido cobrado 500 meticais para tratar um documento que custa 200 meticais, uma vez que o seu nome não constava da lista dos marcados para aquele dia.
A Conservatória do Registo Civil da Matola atende utentes que pretendem tratar o Bilhete de Identidade, o Registo Criminal, a Narrativa Completa, Assento de Nascimento, entre outros documentos.
