No seu terceiro e antepenúltimo informe anual, enquanto Presidente da República, Filipe Nyusi falou de tudo um pouco sobre os acontecimentos que marcam o país, com destaque para o terrorismo, processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens da Renamo, alto custo de vida, combate à fome. No fim da sua intervenção, na Assembleia da República, o Estadista moçambicano classificou o Estado Geral da Nação como de “estabilização e de renovado optimismo, face aos desafios internos e externos”
TERRORISMO
Permanecem ainda activos focos isolados de terrorismo na província de Cabo Delgado e ataques terroristas nos distritos de Mecula, em Niassa, e Memba e Eráti, em Nampula. Estes ataques resultam em mortes de pessoas inocentes e na destruição de bens da população. “Num balanço geral, nós fomos, durante 2022, consolidando o restabelecimento da segurança nos locais afectados pelo terrorismo, com o empenho das nossas Forças de Defesa e Segurança com o apoio das tropas irmãs do Ruanda e dos países da SADC e fomos capazes de continuar a prestar assistência humanitária a mais de um milhão de pessoas deslocadas. Temos estado a assegurar o retorno voluntário das populações, agora estimado em cerca de 198 mil pessoas. O retorno e o reassentamento das populações foram complementados com a retoma do pagamento de transferências de apoio social às famílias. Temos estado a reconstruir, gradualmente, nos distritos abrangidos, os edifícios de serviços e outras infra-estruturas, tais como as de energia, água, escolas, centros de saúde, vias de acesso, entre outras.
DESARMAMENTO, DESMOBILIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO
“À luz do DDR, foram desmanteladas e encerradas, no presente ano, as bases militares de Cuamba, Mocuba, Marrumbala, e estamos reparados para, a qualquer momento, atingir a meta final, a desmobilização dos 5,221 antigos guerrilheiros da Renamo e o encerramento de 16 bases. O que alcançámos em Moçambique no processo de paz e reconciliação, depois de 16 anos de guerra, deve ser motivo de orgulho para todos nós. Devemos partilhar esta experiência com outras geografias do mundo. Em conjunto com a Renamo, estamos a estudar uma forma sustentável de instituir a pensão para este grupo de moçambicanos, de modo a que os nossos compatriotas se possam integrar na sociedade de forma digna e produtiva, sem terem de viver distantes dos seus familiares. Uma palavra de apreço vai para o líder da Renamo, o nosso compatriota Ossufo Momade, sucessor do meu irmão Afonso Dhlakama.”
COMBATE À CRIMINALIDADE
“No combate à criminalidade, incrementámos o efectivo policial, graduando mais de 11 mil jovens que passaram a integrar as fileiras da PRM (Polícia da República de Moçambique) e, no terreno, dão o seu contributo na prevenção e combate ao crime, ao terrorismo, assegurando a ordem, segurança e tranquilidade públicas. Importa salientar que foram desmanteladas 131 quadrilhas que se dedicavam a diversos tipos de roubo. Apesar de se registar uma certa redução, prevalece preocupante a questão de raptos, pois, em 2022, registámos dez casos de raptos, dos quais foram esclarecidos cinco, tendo sido detidos 19 indiciados com envolvimento no crime de rapto. O processo de formação de uma unidade especializada, por ser de carácter complexa, continua em curso e num ambiente bastante reservado.”
CHOQUES EXTERNOS E O AGRAVAMENTO DO CUSTO DE VIDA
“Registámos, no presente ano, uma tendência de agravamento do custo de vida. Concorreram, para esta tendência, factores internos, como é o caso dos ataques terroristas, impacto negativo da COVID-19, dos efeitos negativos das mudanças climáticas e factores externos que resultam, sobretudo, dos efeitos económicos nefastos da guerra na Ucrânia. Registámos, em 2022, um marco importante para o nosso país. Foi neste ano em que alcançámos a reconquista da credibilidade no mercado financeiro internacional. Registámos a retoma de financiamento directo ao Orçamento do Estado com o regresso das principais instituições financeiras internacionais, isto é, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o Millenium Challange Account. Contudo, esta postura deve ser sustentada com boas práticas, que não só dependem do Governo. Devemos, todos nós, consolidar, no nosso dia-a-dia, uma cultura de transparência e prestação de contas.”
REDUÇÃO DA FOME
A agricultura continuou no centro da agenda de governação e a sua prática conta com cada vez maior envolvimento no sector familiar e comercial. Disponibilizámos cerca de 12 mil toneladas de semente certificada diversa, com maior destaque para cereais e leguminosas, representando um incremento de 18,3% face à campanha agrícola anterior. Num momento em que o globo atravessa uma das suas maiores crises de fome, é com satisfação que anunciamos que, em Moçambique, não tivemos registo de bolsas de fome. É com satisfação que anunciamos que a desnutrição crónica em Moçambique reduziu de 43% para 38%, consolidando a nossa visão de aposta na implantação de políticas integradas de desenvolvimento rural, de produção e acesso a alimentos, de água e saneamento e de educação.”
