Moçambique recebeu, nesta segunda-feira, medicamentos e material médico-cirúrgico com um sistema de rastreio destinado a reforçar o controlo da distribuição e travar desvios, esforço apoiado pelo Banco Mundial para melhorar o abastecimento público.
O ministro da Saúde moçambicano, Ussene Isse, explicou que os produtos passam a ser identificados por um selo e acompanhados ao longo da cadeia de abastecimento, permitindo saber por onde passaram, para onde foram enviados e onde se encontram, reforçando o controlo sobre a sua utilização nas unidades sanitárias.
“Uma das maiores reformas” do Sistema de Saúde de Moçambique, disse Ussene Isse, durante a cerimónia de entrega, em Maputo, numa referência ao sistema nacional de rastreabilidade anunciado pelo Presidente moçambicano, Daniel Chapo, em 2025.
O sistema permite consultar o percurso dos produtos a partir dos códigos atribuídos às caixas e paletes, incluindo as entradas e saídas dos armazéns e o destino das remessas. Desta forma, ao introduzir o código de determinado produto, os responsáveis podem verificar o histórico e a localização registada, desde a entrada no sistema até à unidade para onde foi encaminhado.
Ussene Isse apelou aos gestores das unidades sanitárias, chefes de enfermagem e responsáveis clínicos para reforçarem a vigilância sobre os produtos recebidos, defendendo que o controlo deve continuar depois da entrega e acompanhar a utilização dos medicamentos e materiais nas unidades de saúde.
“Temos de ser muito atentos com a vigilância, com a supervisão, com a fiscalização, com a inspecção”, afirmou o ministro, acrescentando que “cada medicamento seja contabilizado, cada luva usada seja contabilizada”, numa orientação dirigida aos responsáveis pela gestão dos recursos nas unidades sanitárias.
A medida surge num contexto de preocupação do Governo com o furto, desvio, desperdício e outras irregularidades na cadeia de abastecimento de medicamentos. Recentemente, Ussene Isse revelou que pelo menos 54 profissionais de saúde foram expulsos no ano passado por más práticas e prometeu “mão dura” e “tolerância zero” contra situações como cobranças ilícitas, mau atendimento e roubo de medicamentos.
Em Maio, o ministro já tinha defendido um “combate frontal” ao furto, desperdício e corrupção na cadeia de abastecimento de fármacos, considerando que estas práticas fragilizam a distribuição de medicamentos no sistema público de saúde.
No ano passado, Daniel Chapo anunciou o início da implementação oficial do sistema nacional de rastreabilidade de medicamentos e produtos de saúde, através de um mecanismo destinado a acompanhar os produtos desde o fabrico até ao paciente. A iniciativa passou a integrar as medidas do Governo.
O director da divisão do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Camarões e Seicheles, Fily Sissoko, sublinhou que a disponibilidade de medicamentos deve ser acompanhada por mecanismos que permitam verificar se os produtos chegam efetivamente aos destinatários.
“Disponibilidade sem responsabilização não é suficiente”, afirmou Sissoko, defendendo que o sistema de rastreamento deve contribuir para identificar mais cedo rupturas de reservas, reduzir perdas, melhorar a distribuição e responsabilizar os diferentes intervenientes da cadeia de abastecimento.
O apoio do Banco Mundial inclui a aquisição de medicamentos e material médico-cirúrgico num investimento de 35 milhões de dólares por parceiros internacionais, enquanto o Governo prevê a chegada de novas remessas e distribuição progressiva pelas unidades sanitárias e postos comunitários, numa tentativa de reforçar a disponibilidade de produtos e melhorar o acesso da população aos cuidados de saúde.
