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O ex-presidente sul-africano, Jacob Zuma, teceu duras críticas ao presidente Cyril Ramaphosa pelos elevados níveis de pobreza dos sul-africanos, e prometeu criar empregos e combater o flagelo do crime ao lançar o seu novo manifesto para eleições gerais.

Discursando para milhares de apoiantes que se reuniram no Estádio Orlando, em Joanesburgo, o ex-presidente sul-africano, Jacob Zuma, prometeu construir fábricas, empregar sul-africanos e trabalhar para fornecer educação gratuita para a juventude do país.

Zuma também prometeu mudar a Constituição do país para restaurar mais poderes aos líderes tradicionais dizendo que o seu papel na sociedade foi reduzido ao dar mais poderes aos magistrados e juízes.

O partido uMkhonto weSizwe de Zuma emergiu como um actor significativo nas próximas eleições na África do Sul, depois de ter sido lançado em Dezembro do ano passado.

Actualmente está envolvido numa batalha legal com a autoridade eleitoral do país, a Comissão Eleitoral Independente.
O antigo estadista aponta para a pobreza como razão do elevado índice de criminalidade na África do Sul, e compromete-se a combater o mal através da criação de melhores condições aos sul-africanos.

Zuma disse que o seu partido pretende obter mais de 65% dos votos nacionais nas próximas eleições.
Os sul-africanos irão às urnas em 29 de Maio.

 

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Há criticas em relação a prorrogação da missão militar da União Europeia (UE) em Moçambique, por não incluir o fornecimento de equipamento bélico para o combate aos insurgentes em Cabo Delgado. Comentadores do Noite Informativa, Naguib Abdula e Zito Pedro, consideram não fazer sentido que o investimento adicional de 14 milhões de euros não sirva para satisfazer as reais necessidades das Forças de Defesa e Segurança no teatro operacional.

A União Europeia prorrogou a presença da Missão Militar que assiste e treina militares moçambicanos para mais dois anos. Para o efeito, foi aprovado um orçamentro de 14 milhões de Euros, fundo que será aplicado sem incluir apoio letal.

Para Naguib Abdula o apoio da UE é apenas um negócio e não traz nenhum benefício para Moçambique. “O apoio da União Europeia é um business para eles, não há apoio nenhum para Moçambique. Moçambique não precisa de fardamentos, nem de botas, porque isso pode ser fabricado cá. Nós precisamos de material letal, nós precisamos de helicóptero, de drones, de especialização eletrónica para os nossos militares”.

O analistas sublinhou ainda a importância do conhecimento, porém, diz acreditar que Moçambique tem uma vasta experiência de guerra. “Não podemos esquecer que Moçambique começou a fazer a luta de Libertação em 1964, quando acabou, teve mais uma guerra em cima, portanto, é bom que haja treinamento, mas, para mim, não é fundamental, o fundamental é que haja material bélico”.

Abdula explicou também que, na verdade, o apoio da UE vai apenas trazer ao país novas dívidas. “O que acontece é que nos países deles há fábricas de fardamento, de capacetes, e é lá onde nós vamos comprar isso. portanto, é um dinheiro que vai e vem, mas nós ficamos apenas com dívidas”.

Abdula acrescentou que o apoio é um “oportunismo bizarro”, pois os europeus são os mais interessados na exploração do país. “Nós precisamos de tecnologia, de preparo tecnológico, de armamento para guerra de guerrilha e precisamos de inteligência. Eles podem formar os nossos jovens na área de inteligência. Agora, dizer que nós, com esse dinheiro, não podemos comprar armamento bélico, quando eles despejam todo dinheiro para a Ucrânia, e nós devemos ter só fardamento, é uma brincadeira de muito mal gosto”.

O cientísta político Zito Pedro também compartilhou da mesma ideia, apontando para os graves problemas que a falta de transparência nos acordos pode trazer ao país.
“Parece que ainda continuamos a ter acordos não transparentes, porque essas renovações, tirando um pouco a entrada da SAMIM, continuam a ser muito ocultas em termos de informações reais dos acordos, são acordos que nós não temos a real noção das cláusulas, e encorremos no risco de daqui a alguns anos descobrirmos que era uma dívida exacerbada que estávamos a contrair com esses 16 países que fazem parte desse bloco de ajuda”, disse Pedro.

Expressou também a sua preocupação em relação a apoio para assistência militar, pois, não acredita que a maior preocupação das tropas nacionais seja o fardamento. “Dos relatos que temos ouvido não são essas as reclamações dos militares, eles não se queixam de indumentária, mas de falta de material bélico, para que estejam ao nível dos insurgentes”.

Pela primeira vez, o Azgo, o mais prestigiado festival de artes de Moçambique vai acolher no dia 25 de Maio, segundo dia do evento, uma feira gastronómica, promovida. Será um espaço de lazer onde os visitantes poderão vivenciar uma viagem gastronómica com recurso a elementos locais.

Uma Zona de Acampmaneto será também uma das atracções da festa que desta vez, deixa o coração da cidade de Maputo para desbravar Marracuene.

A decorrer no Centro Cultural e Multidisciplinar da Cumbeza, em Marracuene, a feira gastronómica acontece por ocasião do Dia de África, comemorado no dia 25 de Maio. Portanto, os pratos e cocktails criados irão reflectir a diversidade cultural e a rica história do continente, bem como a sua contribuição para o mundo da gastronomia.

Na verdade, a comida e a bebida, baseadas em ingredientes genuinamente africanos, são uma expressão vibrante da identidade e do património dos povos de cada região. Dos sabores intensos e picantes do Norte de África às delícias exóticas e coloridas do Sul. A cozinha africana é uma tapeçaria de aromas, texturas e sabores únicos.

Os cocktails de inspiração africana são, ao mesmo tempo, uma celebração da criatividade e da abundância dos recursos naturais do continente. Por isso, os bartenders africanos elevam os sabores locais a novas “temperaturas”, criando experiências sensoriais inesquecíveis.

Carlos Matecane e Justino Zavale, vencedores da terceira e quarta edições do Concurso de Barman da Diageo Moçambique, respectivamente, são alguns dos bartenders que estarão no evento. Os dois profissionais têm a tarefa de produzir receitas à base de ingredientes tradicionais como malambe, maçanica, mapflilua, piri-piri, entre outros.

Cada cocktails será acompanhado por um prato local. Enquanto os bartenders fazem as suas misturas, o Chef Couto irá harmonizá-las com uma experiência culinária inspirada em ingredientes moçambicanos, com pratos como: mucapata, xima e mandioca, só para citar alguns.

Apelidado de “Johnnie Walker Africa Day”, o espaço rotativo vai permitir aos participantes do Azgo Festival experimentar a rica gastronomia moçambicana num ambiente de “ferro e fogo” composto por uma grelha de carne com elementos de fogo e “mbenga”, bem como madeira e tijolos pintados de amarelo.

A falta de um regulador na comunicação social abre espaço para práticas de concorrência desleal, pirataria de conteúdos e a proliferação de notícias falsas. A Directora do Gabinete de Informação diz que a presença de um regulador é percebida como elemento para controlar a imprensa.

Em Moçambique há cerca de 200 canais de televisão, 300 jornais e mais de 100 rádios, entre comerciais e comunitárias, o que aumenta os desafios no ramo da comunicação social por falta de um regulador.

“Para este mundo em que a comunicação social, principalmente as televisões, fizeram uma migração efectiva, nós sentimos que é preciso colocar limites, é preciso colocar regras e é preciso definir os campos de atuação de cada uma das partes. E pensamos que um regulador da comunicação social seria aquele elemento que diria aos órgãos de comunicação social, televisões e rádios principalmente, para evitar esta questão da pirataria que foi muito bem aqui colocada, para evitar esta concorrência desleal”, disse Emília Moiane, Directora do Gabinete de Informação.

Mas o facto desta pessoa jurídica não existir é propositada e o Governo está ciente.

“É de consciência que muitos dos órgãos que estão em funcionamento neste momento no nosso país não têm as condições necessárias para o seu funcionamento. Há uma tendência a cada minuto, que não me estou a justificar, que é uma necessidade de tomar medidas contra um órgão de comunicação social, o entendimento é que se está a coartar a liberdade. Nós não temos regulador porque temos a percepção de que o Estado quer reduzir as liberdades dos órgãos”, explicou, recordando que há alguns anos que o sector tenta aprovar as leis de comunicação social e radiodifusão, mas sem sucesso.

Como resultado a pirataria, concorrência desleal e Fake News encontram um terreno fértil.

A oradora falava na conferência nacional das comunicações, no âmbito do dia mundial das comunicações.

As pessoas com deficiência sentem -se deixadas para trás no acesso às tecnologias digitais. Para eles, a solução para resposta aos seus problemas é ter alguém com deficiência nos lugares de tomada de decisão.

Conforme defendem as pessoas com necessidades pessoais devem ser olhadas, em primeiro lugar, como um problema de direitos humanos e como pessoas que têm direitos, mas o que acontece é que muitas vezes “por ignorância, desleixo e desconhecimento” dos que têm poder de tomar decisões são esquecidas, “como se não fizessem parte da sociedade”.

Quando se fala de acesso às tecnologias para esse grupo apontam-se várias barreiras, principalmente, para aqueles que têm deficiência auditiva e audiovisual.

Segundo o director – geral da Remoteline, Albino Duvane, as pessoas com deficiência são excluídas desde a base até para assuntos que podem muitas vezes salvar as suas vidas, como o caso da falta de tradutores das línguas de sinais em grandes eventos e também na televisão, mas não só.

“As mulheres quando são vítimas de violência doméstica por exemplo, elas têm uma linha específica para poder fazer a denúncia e ter assistência, assim como outros grupos sociais que precisam de uma atenção, a pergunta é: as pessoas surdas podem usar essas linhas? A resposta é não. E elas acabam sofrendo caladas porque não podem fazer uma chamada de áudio”, comentou Duvane.

A solução para este problema , conforme apontou, é a existência de uma inovação, para que, também possam ter oportunidade e gozar deste direito para denunciar a violação dos direitos que podem acontecer em qualquer momento na sua vida.

Dados, indicam que no país os dados indicam que esse grupo tem duas vezes menos acesso a internet e computadores que as pessoas sem deficiência.

“O Nosso mercado não tem muita disponibilidade de tecnologias interoperáveis com mecanismos assistivos que estão desenhadas para responder às necessidades das pessoas com deficiência. Temos ainda, o caso dos androides, muitos têm sistema de voz que ajudam as pessoas cegas mas, infelizmente os preços desses telemóveis não são acessíveis para as pessoas com deficiência”, lamentou Clodoaldo Castiano, coordenador executivo do FAMOD (Fórum das Associações da pessoa com deficiência).

Outro ponto, levantado por Clodoaldo Castiano, enquadra-se no actual debate das novas tarifas de telecomunicações, que segundo reclamou aumentou a barreira de acesso às tecnologias e informação, visto que grande parte das pessoas surdas nas zonas urbanas usam videochamada para se comunicar, mas com o pacote de internet caro, isso veio limitar essa comunicação.

“É importante que as operadores e o regulador comecem a pensar em como estes grupos que dependem de dados podem se comunicar. Uma alternativa é a criação de pacotes bonificados para estas pessoas” sugeriu.

As soluções para o problema até podem já ter sido identificadas mas para a secretária- geral da Tv surdo, Amina Chacame, é preciso investir na educação, visto que apenas uma em cada nove crianças com deficiência têm acesso à educação.

Os custos das comunicações só poderão ser baixos, caso sejam reduzidos os custos fiscais cobrados na importação de equipamentos para as telecomunicações. O Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, pede que haja isenções fiscais para o sector.

O mundo celebra, a cada 17 de Maio, o dia das comunicações, e a data não passou despercebida na conferência nacional das comunicações, que encerrou nesta sexta-feira.
Os custos da conectividade, a qualidade das infraestruturas e a literacia digital foram apontados como principais desafios para o sector.

Em representação ao Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, INTIC, Lourino Chemane convida aos fazedores das tecnologias a pensarem em estratégias sustentáveis.

“Como é que todos nós aqui refletimos para assegurar que de facto há o desenvolvimento de infraestrutura que cubra todo o país e com a qualidade necessária para assegurar o acesso a esse serviço nas áreas de desenvolvimento social e económico do nosso país? Como é que nós conseguimos mobilizar todos os intervenientes, do sector público, do sector privado, para assegurar que há outra dimensão referenciada, que não explica, que é da redução dos custos de acesso?”.

E, consequentemente, dois terços da população com cobertura da rede, a nível nacional, não usa os serviços, conforme explica a gestora Isabel Neto.

“Não utilizam, não o fazem por questões da abordabilidade do serviço, do preço, preço do serviço e preço dos equipamentos. Não utilizam muitas vezes porque não há conteúdos online que sejam suficientemente importantes ou relevantes para as pessoas e muitas vezes também é uma questão de competências digitais”.

Na dimensão de Neto, o pouco conhecimento ou domínio das pessoas no uso das tecnologias leva ao desinteresse, daí o apelo às autoridades a trabalhar com as comunidades na partilha de conhecimentos relacionados às TICºs.

O Regulador, INCM, ouviu e mostrou conhecer o problema, mas diz estar de mãos atadas.

“Em Moçambique, muitos setores da economia têm isenções. O sector das comunicações, o sector das TICs, quando importa qualquer equipamento, ele paga 100% dos direitos alfandegários. E nós queremos ter uma economia digital. Então nós queremos colaboração daqueles que podem contribuir para incentivar a implantação de infraestrutura de comunicações em Moçambique, para que consigamos resolver o problema da demanda”, explicou.

O PCA do INCM reitera que “aqueles que querem as comunicações estão lá, mas o terminal está caro e também porque os custos são caros. E nós só podemos baixar os custos das comunicações se resolvemos o problema de economia de escala”.

Entretanto, a experiência vinda do brasil, que conta com 5570 municípios, nos 27 estados, indica que abertura do mercado para pequenas operadoras pode ser um dos caminhos.

“Nós temos, em todos os municípios, pelo menos dois provedores de internet.

E, claro, isso só foi possível porque nós estabelecemos uma série de assimetrias regulatórias, custos de entrada zero ou quase zero para essas pequenas empresas, que muitas vezes são empresas familiares mesmo”, afirmou Cristiana Camarate, que participava em representação a ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações (do Brasil).

Cristiana Camarate diz ainda que o regulador deve adoptar políticas viradas a melhoria constante de infraestruturas, custos acessíveis das infraestruturas, bem como a literacia digital.

Os suspeitos do assassinato do agente da Polícia de Guarda Fronteira em Manica, também são agentes da Ordem e Segurança Pública. A Comadante da PRM naquela província central garante que caso se comprove o envolvimento dos dois agentes no crime haverá responsabilização.

Assassinado a tiros, o corpo de Anibal Mendonça foi encontrado a flutuar sobre o rio Messica. Cerca de dois meses depois, as investigaões indicam que o crime pode ter sido orquestrado por “colegas”, que agora estão a contas com a justiça.

“São dois polícias e agora esperamos que hajam evidências que os ligue ao ao crime” referiu Lurdes Mabunda.

Sobre o baleamento ocorrido há dias a um agente da Polícia de Trânsito, após ter sido supostamente flagrado a receber dinheiro com um Investigador do Gabinete Central de Combate a Corrupção, a comandante, apesar de não saber ao certo o que terá acontecido, disse que foi apenas um “incidente de trabalho”.

“Estamos a eferir no momento de quem a responsabilidade daquele acto, os colegas foram identificados e estámos apurar os factos para a devida responsabilização”, revelou.

Outra questão comentada por Mabunda foi “assalto as instituições da administração da justiça” onde de forma metaforica denunciou que o crime teve envolvimento de funcionários da instituição.

“Para que um órgão como aquela seja assaltado ou vandalizado é preciso também ter em conta aquela máxima de que: para que o feiticeiro entre é preciso dentro de casa também haja um feiticeiro”, explicou.

Os pronunciamentos foram feitos no quadro das celebrações do Dia da PRM celebrado a 17 de Maio.

A África do Sul disse ontem no Tribunal Internacional de Justiça, que o genocídio contra o povo palestiniano cometido por Israel em Gaza atingiu um nível “horrível” e pediu aos juízes que ordenem o fim da ofensiva à cidade de Rafah.

A tensão política entre a África do Sul e Israel que se arrasta há anos, conheceu esta semana uma nova página. O governo sul africano através do seu representante na mais alta instância judicial da Organização das Nações Unidas, pediu ao Tribunal Internacional de Justiça, para aplicar medidas severas contra o Estado de Israel pelos crimes cometidos nos ataques em Gaza.

Nos seus pronunciamentos feitos a partir da sala da ONU esta sexta-feira, Vusimuzi Madonsela, disse ser urgente a intervenção, uma vez que as acções de Israel prosseguem a um ritmo sem interrupções e atingindo “um novo e horrível nível”, sublinhou.

Por outro lado, os advogados de Pretória, que apelam aos juízes para que ordenem um cessar-fogo em Gaza, deram início a dois dias de audiências no Palácio da Paz, sede do Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, nos Países Baixos.

Em resposta, Israel rejeita as acusações e diz que queixa apresentada pela África do Sul é “totalmente infundada” e “moralmente repugnante”.
A África do Sul está a pedir ao TIJ três novas medidas urgentes, enquanto aguarda uma decisão sobre o mérito do caso: a acusação de que Israel está a violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, de 1948.

Em janeiro deste ano, O Tribunal Internacional de Justiça, ordenou a Israel que fizesse tudo o que estivesse ao seu alcance para impedir qualquer acto de genocídio e permitir a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

O crescimento económico deve ser refectido no bolso de todas as pessoas, não só de um grupo. O desejo de ver todos os moçambicanos a participar do crescimento ecónomco do país foi manifestada esta sexta-feira pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, durante o encerramento da Plataforma de diálogo público-privado.

Há optimimo para o crescimento ecónomico do país nos proxímos tempos, mas para se alcancarem sucessos é preciso que se abandonem discursos bonitos e se abraçe a vida real. Com este pensamento, Carlos Mesquita prometeu não cessar esforços para maior envolvimento do sector privado na dinâmica productiva do país.

“Queremos sair de discursos bonitos para abraçar com realismo a vida real, estabilidade e segurança. O crescimento económico deve ser sentido e reflectido na vida do cidadão, nos bolsos de todas as pessoas, não só numa franja”, defendeu.

Para alcançar o sucesso desejado, o ministro considerou algumas estratégias fundamentais. “Para isso temos de acreditar em nós próprios, sermos mais criativos e inovadores, exportarmos mais do que importamos, maximizar a cadeia de valor e tornar menos onerosa a logística global”, destacou.

Depois da visão “futurista” apresentada por Mesquita, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, falou do presente, em que destacou a divulgação de linhas de financiamento anunciadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco UBA, GAIN, Banco Europeu, entre outras instituições, algumas com enfoque no género.

A décima nona Conferência Anual do Sector Privado teve um total de 18 painéis temáticos, incluindo dois de alto nível, onde foram discutidos projectos empresariais avaliados em cerca de 1.7 mil milhões de dólares.

Custódio Duma submeteu esta sexta-feira ao tribunal administrativo da Cidade de Maputo, uma petição de suspensão da eficácia da norma do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique que impõe novas tarifas de telefonia móvel. Para o Advogado de Direitos Humanos, a resolução sobre os novos preços é “inoportuna, ilegal e viciada”.

Custos elevados, falta de esclarecimentos coesos, inobservância da lei, estão entre as diversas razões que apontam a necessidade urgente da suspensão das novas tarifas de telefonia móvel praticadas desde 04 de Maio no país.

Depois de várias reclamações e tentativas sem sucesso de convencer o regulador das telecomunicações, Custódio Duma decidiu recorrer ao tribunal com argumentos que denunciam atropelos na implementação dos novos preços assim como denuncia falhas na comunicação com o consumidor.

“A própria Resolução não fundamenta o seu pedido, não apresenta as bases para dessas conclusões, não houve nenhuma queixa por parte de nenhuma operadora, nenhuma reclamação foi feita. A entidade que gere a concorrência em Moçambique não emitiu nenhum parecer, o próprio INCM não obedeceu os critérios da regulamentação das tarifas que vem no respectivo Decreto nem na Lei sobre as Telecomunicaoes” argumenta.

Outra contrariedade mencionada por Duma é que o Instituto Nacional de Comunicações garantiu que “não houve qualquer subida nos serviços de telefonia-móvel e que apenas suspendeu os pacotes ilimitados”, não é verade, “os preços subiram entre 10 a 15 vezes mais”.

“Eles fixaram um limite mínimo. Mas este limite mínimo está muito acima do limite mínimo que estava a ser praticado pelas operadoras. Na verdade eles subiram o preço 10 ou 15 vezes mais e não estão a comunicar bem, que até podemos pensar que é intencional” acrescentou.

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