A presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola recorreu da decisão de recontagem de votos sem consultar os outros membros do órgão. No recurso, anexou um documento dando conta da desistência do MDM do processo, mas o partido diz que o seu mandatário foi ameaçado para assiná-lo.
Através de um documento carimbado e assinado no dia 22 de Outubro de 2023, o vice-presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola e os outros vogais distanciam-se do recurso interposto pela presidente do órgão, a pedir a anulação da decisão da recontagem de votos na Matola.
No documento que deu entrada no Tribunal Judicial da Cidade da Matola, os contestatários alegam que a presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola submeteu o recurso sem nunca se ter reunido com o órgão deliberativo.
“O que nós esperávamos é que faríamos a recontagem, mas o que nos surpreende, ela apresenta-nos, durante a sessão, o recurso que ela submeteu ao Tribunal Judicial do Distrito para ir submeter ao Conselho Constitucional. Isso criou-nos um constrangimento porque qualquer decisão que é tomada ao nível do órgão passa, primeiramente, pela plenária”, revelou Ezequiel Inácio, vice-presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola.
Os membros da Comissão de Eleições da Matola dizem, ainda, que não compete a este órgão interpor recursos. “Não é competência da Comissão interpor o recurso, mas sim aos interessados. Neste momento, os interessados são os partidos políticos e não a Comissão. A nós, cabe apenas arbitrar e não podemos ser árbitros e jogadores ao mesmo tempo”, indicou Ezequiel Inácio.
A presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola ainda não se pronunciou sobre o documento submetido pelos seus colegas.
“Até aqui, não se pronunciou e não tivemos um encontro directo, mas tive conhecimento de que ontem (referindo a domingo), depois de termos saído do tribunal, ela foi para lá e acredito que foi notificada que nós já havíamos colocado lá um apenso ao recurso do contencioso. Ela ainda não falou da possibilidade de retirar o recurso”, revelou o vice-presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola.
No recurso interposto pela Comissão de Eleições da Cidade da Matola, foi anexado um documento dando conta da desistência do Movimento Democrático de Moçambique do processo.
O partido diz que o documento foi invalidado pelo Tribunal porque o seu mandatário foi forçado a assiná-lo e que já abriu uma queixa.
“Houve uma pretensão de quem não quer resultados favoráveis à oposição em intimidar o nosso companheiro que não tem segurança, não tem ADC, não tem guarda-costa, infelizmente aconteceu, mas tudo isso não resultou em absolutamente em nada porque a juíza deu provimento ao nosso recurso e está no Conselho Constitucional”, revelou Augusto Pelembe, cabeça-de-lista do MDM na Matola.
Só que, para o cabeça-de-lista da Renamo na Matola, não é verdade que o mandatário do MDM foi forçado a assinar o documento da desistência do processo.
“Queríamos lamentar a atitude do mandatário do MDM que, durante o processo, tentou desistir. Suspeitamos que tenha havido aqui corrupção eleitoral. Os argumentos que estão a ser apresentados, segundo os quais, ele terá sido coagido por um grupo de pessoas que o raptaram, não colam porque ele esteve em tribunal”, justificou o cabeça-de-lista da Renamo na Matola.
António Muchanga diz mais: “O cartório funciona no primeiro andar. Ele estava seguro, onde devia ter denunciado que vinha escoltado compulsivamente por bandidos que devia ter sido neutralizados na hora pelo tribunal porque sempre há polícias 24 horas por dia. Ele não fez isso. O que demonstra, claramente, que estes colegas do MDM estão a praticar corrupção eleitoral. Foi o mesmo jogo que usaram em 2018 para que eu não fosse presidente do Município da Matola”.
Augusto Pelembe respondeu às declarações de Muchanga, considerando-as falsas.
“Não sei com que objectivo ou razão António Muchanga ou a Renamo estão a acusar o MDM. Talvez queira aceitar os resultados e queira usar o MDM como escape, mas nós, como MDM, temos o nosso foco: tirar a Frelimo do poder e colocar uma justiça eleitoral na Matola. Quem ganhou, realmente, na mesa de voto é quem deve governar. Agora, se a Renamo acusa o MDM e quer aceitar a derrota ou o roubo e justificar que é o MDM, não pode usar isso”, lamentou o cabeça-de-lista do MDM na Matola.
Sobre o recurso interposto pela presidente da Comissão de Eleições da Matola ao Conselho Constitucional, a Renamo reagiu nos seguintes termos: “Procuramos saber se era a Comissão e constatámos que não tinha sido a presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola que, usando seu advogado particular, contrariando o princípio de que o Estado é representado no Tribunal pelo Ministério Público, a senhora Cumbane foi buscar o seu advogado particular para gerir questões do Estado”, denunciou Muchanga.
O cabeça-de-lista da Renamo deposita confiança noutras instâncias da justiça. “Nós acreditamos que o Conselho Constitucional saberá avaliar os materiais que nós entregamos. Continuamos com a nossa posição, entregamos os editais que confirmam que a Renamo ganhou eleições com uma margem de mais de 85 mil votos acima da Frelimo”, afirmou António Muchanga.
O jornal “O País” contactou a presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola, mas sem sucesso.
