A mediação extrajudicial deve ser uma alternativa viável de resolução de conflitos segundo o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Filimão Suazi falava na abertura da nona reunião instituições públicas de assistência jurídica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Descentralizar para melhor promover a justiça as pessoas em situação de vulnerabilidade é um das propostas que podem garantir a justiça para todos.
Segundo o vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, é preciso que outras instituições que não sejam judiciárias mediem conflitos.
“A igualdade material pode ser alcançável através de uma concessão amplificada do sector da justiça reconhecendo a presença de outras instâncias de resolução de conflitos que não sejam pelo poder judiciário derivado do conhecimento condicional do pluralismo jurídico” explicou o vice- ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Sauzi vai longe ao admitir que os tribunais judiciais não podem resolver todos os conflitos emitidos naquela instituição.
“Até porque os tribunais judiciais por se sois estão longe de satisfazer cabalmente as necessidades de tutela jurídica”, vincou o governante.
O corregedor-geral da Consultoria publica da união no Brasil, Fabiano Prestes, diz que a COVID-19 veio aumentar as lacunas no acesso a justiça, por isso a troca de experiências entre os agentes do sector na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é um dos pontos chaves.
“A defensória da união vem actuando por meio de projectos de cooperação diversos e o fortalecimento de instituições de países de língua portuguesa que prestam assistência jurídica aos mais necessitados para tornar o acesso a justiça para todos, as instituições aqui reunidas possuem uma nobre missão, entretanto, devemos estar sempre atento a melhores e novas práticas no desenvolvimento da assistência judiciária”, defendeu o corregedor-geral do Brasil, Fabiano Prestes.
As intervenções foram feitas, esta quinta-feira, na nona reunião das instituições públicas de assistência jurídica da Comunidade de Países de Língua Portuguesa que decorre sob o lema “Assistência jurídica e judiciária como factor de equidade no acesso a justiça”.
