Tribunal sul-africano anulou, ontem, a acusação judicial do ex-presidente Jacob Zuma contra o actual chefe de Estado, Cyril Rampahosa. A Justiça sul-africana considera a acção inválida e inconstitucional. Zuma foi obrigado a pagar as custas judiciais de Ramaphosa e de dois outros advogados.
O ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, recorreu a um tribunal em Joanesburgo, no ano passado, para acusar o Presidente da República, Cyril Rampahosa, de não ter agido quando o informou sobre uma suposta má conduta do procurador público Billy Downer.
Billy Downer, é quem lidera o processo judicial do Ministério Público sul-africano contra Zuma num caso de corrupção pública de mais de 20 anos a decorrer num tribunal da província de KwaZulu-Natal.
Um colectivo de cinco juízes, do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, decidiu anular a acusação de Zuma contra o actual chefe de Estado considerando que equivale a um “abuso” do processo de Justiça.
Os juízes consideram o acto de Zuma uma ação inválida e inconstitucional.
Os magistrados sul-africanos entendem que as acusações de Zuma “não levariam a uma condenação, pois são baseadas em conduta que não constitui crime.
O tribunal condenou Zuma a pagar as custas judiciais de Ramaphosa e de dois outros advogados.
No mês passado, o Tribunal Superior de KwaZulu-Natal, em Pietermaritzburg, anulou também uma acusação privada de Zuma contra o pricurador Billy Downer e a jornalista sul-africana Karin Maughan por alegada partilha de documentos judiciais submetidos em tribunal pelos advogados de defesa do ex-chefe de Estado sul-africano.
