Ex-trabalhadores dos CFM exigem indemnizações há 22 anos
Mais de 100 antigos funcionários dos Caminhos de Ferro de Moçambique reclamam de pagamentos de descontos de 46.25% nos seus salários durante o período em que estiveram vinculados à mesma. Já passam 20 anos e a empresa tem ignorado as decisões do Tribunal Administrativo. Os trabalhadores que reivindicam os seus direitos fazem parte do grupo […]
“Um banco transparente não teme a auditoria de nenhuma instituição”
A exclusão do Banco de Moçambique da auditoria do Tribunal Administrativo mostra que há interesse em manter a falta de transparência no país. Este pensamento foi partilhado pelos analistas, Edgar Chuse, Moisés Mabunda e Samuel Simango que acrescentam que apenas instituições pouco transparentes é que temem ser auditadas. O Governo propôs que fosse feita a […]
Tribunal Administrativo já não vai auditar o Banco de Moçambique
O Governo recuou e retirou o Banco de Moçambique da lista das instituições que deverão ser auditadas pelo Tribunal Administrativo. As bancadas da Renamo e MDM dizem que o Governo e a bancada da Frelimo enganaram o povo. O facto ocorre depois de a Assembleia da República ter aprovado, na generalidade e por consenso, a […]
Professores recorrem ao TA para reclamar pagamento de horas extras
A Associação Nacional dos Professores escalou, esta quarta-feira, o Tribunal Administrativo (TA) para reclamar a falta de pagamento das horas extras, bem como pedir a intervenção deste órgão para reposição dos seus direitos violados desde 2022. O atraso no pagamento das horas extras aos professores é uma situação que se arrasta desde desde o ano […]
Banco de Moçambique passa a ser auditado pelo Tribunal Administrativo
Banco de Moçambique e as outras empresas públicas passam a ser auditadas pelo Tribunal Administrativo, em resultado da revisão, na manhã desta sexta-feira, da lei que aprova a organização, funcionamento e processos de secção de contas públicas do Tribunal Administrativo. De acordo com o Governo, esta lei, que é revista oito anos depois, vem reestruturar […]
Tribunal Administrativo mantém suspensão do advogado Imran Issa por 10 anos
O Tribunal Administrativo decidiu manter a sua suspensão do advogado do exercício da profissão por 10 anos. Decisão foi tomada pela Ordem dos Advogados de Moçambique. Imran Issa começou o julgamento do processo 1/2019-C, das chamadas dívidas ocultas como advogado dos réus António Carlos do Rosário, Ângela Leão, Zulficar Ahmad e Fabião Mabunda mas por […]
Carlos Martins diz estar “tranquilo” quanto ao processo no Tribunal
O recém-eleito Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, diz estar tranquilo quanto ao processo que corre no tribunal sobre alegada falsificação de documentos, que teriam favorecido a sua eleição em Março passado. Carlos Martins acrescenta estar confiante nas instituições da Ordem. No passado mês de Março, Carlos Martins foi eleito para […]
Nyusi diz que há desinteressados no avanço do processo de DDR
O Presidente da República diz que há pessoas mais preocupadas com problemas imediatos, que acabam por deixar para trás o processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) dos homens da Renamo. O pronunciamento foi feito esta quarta-feira, numa visita ao Tribunal Administrativo, onde Filipe Nyusi apelou ao combate à corrupção. Um dia depois de o […]
Filipe Nyusi visita Tribunal Administrativo esta quarta-feira
O Presidente da República efctua amanhã, uma visita de trabalho ao Tribunal Administrativo. Durante a visita, Filipe Nyusi irá escalar “áreas estratégicas” do Tribunal Administrativo para inteirar-se do seu funcionamento. O Tribunal Administrativo é o órgão superior da hierarquia dos tribunais administrativos, fiscais e aduaneiros. Cabe a este órgão o controlo da legalidade dos actos […]
Albano Macie empossado juiz do Tribunal Administrativo da SADC
O Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Albano Macie, tomou posse, esta sexta-feira, em Gaberone, no Botswana, como Juiz do Tribunal Administrativo da SADC. Albano Macie foi confirmado pelo Conselho de Ministros da SADC, reunido recentemente em Kinshasa, República Democrática do Congo. O Tribunal Administrativo da SADC é uma instituição independente da SADC. Foi criado ao […]