Avaliação dos problemas da Tabela Salarial Única termina ainda este ano
O Governo diz que o processo de avaliação e correcção dos problemas da Tabela Salarial Única (TSU) termina este ano. Entretanto, ainda não sabe quando é que começam os pagamentos com base na nova tabela para os funcionários não abrangidos. Porém, já se iniciou o pagamento dos salários mínimos com base na nova Tabela Salarial […]
Governo admite irregularidades na Tabela Salarial Única e “congela” reforma nos salários problemáticos
Só os funcionários com salários regulares é que vão ter seus ordenados, por enquanto, priorizando-se os que recebem salário mínimo. A Tabela Salarial Única veio criar “inconformidades” reconhecidas pelo Executivo e que devem ser corrigidas, o que vai significar “congelamento” dos salários dos trabalhadores nesta situação A sessão do Conselho de Ministros de ontem discutiu […]
Aprovados salários no âmbito da Tabela Salarial Única
O decreto foi aprovado esta terça-feira, pelo Conselho de Ministros, porém a referência dos salários para os grupos de trabalhadores na função pública e servidores públicos será conhecida após a sessão do Conselho de Ministros da próxima semana. O decreto que estabelece o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da Tabela Salarial […]
Tabela Salarial Única entra em vigor próxima semana
Arranca já na próxima semana, 15 de Junho, a vigência da Tabela Salarial Única, aprovada com vista a harmonizar a disparidade dos salários na função pública. Assim, a partir do mês de Julho, o peso dos salários “nos cofres do Estado” será maior, na ordem de 13 a 19 por cento em relação ao Produto […]
Massa salarial sobe entre 13% e 19% este mês
O ministro da Economia e Finanças revelou, ontem, que a massa salarial no Aparelho do Estado vai aumentar entre 13% e 19%, a partir do próximo dia 15. Max Tonela assegurou que o Governo está preparado para cumprir a promessa. Um mês depois de o Governo ter garantido, numa sessão do Conselho de Ministros, que […]
Sobre Tabela Salarial Única: Governo desvaloriza reclamação dos magistrados
Na sequência do protesto dos Juízes e do Ministério Público contra a aprovação da Tabela Salarial Única, o Governo diz que os Magistrados estão a reclamar sobre uma lei que desconhecem. Adriano Maleiane diz que tal lei não vai mexer nos estatutos dos sectores. No dia 9 de Setembro, a Associação Moçambicana de Juízes e […]
Magistrados consideram inconstitucional a aprovação da Tabela Salarial Única
A Associação Moçambicana de Juízes e a dos Magistrados do Ministério Público consideram inconstitucional a aprovação da Tabela Salarial Única para a Função Pública, recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros, tendo manifestado o seu posicionamento nesta quinta-feira (9) à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República. Esta contestação acontece […]