Perto de 100 crianças engravidadas e abandonadas por trabalhadores de empresas em 2021
Alguns trabalhadores das pequenas e grandes empresas engravidaram e abandonaram cerca de 100 crianças, no ano passado, nas províncias de Manica, Nampula e Cabo Delgado, denuncia a sociedade civil, que acrescenta haver prostituição infantil nas proximidades de determinadas empresas. Na província de Gaza, o estudo foi feito na zona do Baixo Limpopo, Chibuto, concretamente na […]
Há mau atendimento nos hospitais públicos, defende sociedade civil
A sociedade civil diz que ainda há falta de atendimento humanizado nos hospitais públicos, em parte pela falta de instrumentos para a penalização dos profissionais de saúde envolvidos. O Ministério da Saúde reconhece o problema e diz estar a trabalhar para ultrapassá-lo. A negligência médica, as cobranças ilícitas, e a falta de cortesia são alguns […]
Governo e sociedade civil afinam proposta de criação do Fundo Soberano
Com a descoberta dos recursos naturais, prevê-se que o crescimento da economia nacional esteja em torno de 9,3% entre 2024 e 2033, mas a maioria dos moçambicanos continuará pobre. É neste sentido que se está a discutir a proposta de criação de um Fundo Soberano para distribuição equitativa da riqueza proveniente do gás. Os primeiros […]
Sociedade civil insegura com a implementação da Lei de Conteúdo Local
As organizações da sociedade civil temem que a Lei de Conteúdo Local beneficie apenas as multinacionais em detrimento do empresariado nacional. Num debate sobre a indústria extractiva, que contou com intervenientes do sector público e privado, a sociedade civil defendeu que os empresários moçambicanos devem ter prioridade no acesso a oportunidades de prestação de serviços. […]
Governo e sociedade civil tentam chegar a um consenso sobre a Política Nacional de Terra
Depois de nesta terça-feira a sociedade civil ter contestado o anti-projecto da Política Nacional de Terras, esta quarta-feira, vários intervenientes no processo, dos quais o Governo, reuniram-se para acertar os aspectos em desacordo e colher mais subsídios para enriquecer o instrumento, cujo processo de auscultação teve duração de 21 meses. Na abertura da Reunião Nacional […]
Sociedade civil defende inclusão no Plano de Reconstrução de Cabo Delgado
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As organizações da sociedade civil manifestaram interesse em participar activamente na implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD). A intenção foi manifestada esta quarta-feira, em Pemba, numa mesa-redonda sobre os desafios e oportunidades na implementação do PRCD organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e o Fórum das Organizações da Sociedade Civil em […]
Sociedade civil chumba projecto de revisão da Política Nacional de Terras
As organizações da sociedade civil exigem que o Governo não avance com a discussão do anti-projecto da Política Nacional de Terras no Conselho de Ministros, alegando que o mesmo prioriza investimentos que beneficiam somente a indústria externa. “Exigimos a suspensão da canalização do projecto da Política Nacional de Terras ao Conselho de Ministros, pois assumimos […]
Sociedade Civil repudia exclusão na auscultação para revisão da Política Nacional de Terras
Organizações da Sociedade Civil denunciam falhas e exclusão no processo de auscultação pública para a revisão da Política Nacional de Terras. A Sociedade civil fala de uma Comissão de Revisão inflexível na comunicação e pede alargamento do prazo para o trabalho. O Processo de Auscultação Pública para a Revisão da Política Nacional de Terras iniciou […]
Sociedade Civil leva Polícia à barra da justiça por impedir manifestações
Organizações da Sociedade Civil submeteram hoje uma queixa-crime à Procuradoria da República da Cidade de Maputo contra a Polícia da República de Moçambique e a Polícia Municipal, por alegada detenção arbitrária de activistas durante uma manifestação inviabilizada no dia 7 de Dezembro passado. O grupo alega que sofreu danos morais e exige, pois, ser indemnizado pelo Estado. […]
Sociedade Civil conclui que PESOE 2022 não é equilibrado
A Assembleia da República aprovou, na última sexta-feira (10 de Dezembro), na generalidade, o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2022, orçado em mais de MZN 450 biliões, proposto pelo Governo. Este, por seu turno, explicou que os instrumentos foram “desenhados” tendo em conta o contexto de retoma gradual da economia […]