Sociedade civil denuncia violência contra mulheres grávidas nos hospitais
As mulheres gestantes relatam casos de maus-tratos, abusos e desaparecimento de bebés durante o parto e pós-parto, supostamente protagonizados por profissionais da Saúde, em vários hospitais do país. As denúncias chegam de Cabo Delgado, cidade e província de Maputo. E as organizações da sociedade civil exigem investigação e responsabilização dos infractores. Quarenta organizações da sociedade […]
Governo e sociedade civil promovem acções conjuntas de combate a uniões prematuras
Uniões prematuras, violência sexual e apoio em iniciativas de geração de renda foram as principais linhas de actuação da iniciativa governamental contra a violência sexual, que decorreu durante dois anos. Denominada SPOTLIGHT, a iniciativa visava promover acções de combate à violência sexual e às normas tradicionais que discriminam as mulheres, nos distritos das províncias de […]
MINEDH diz haver fraco investimento no sector da Educação
O investimento na Educação reduziu nos últimos dois anos, no país, segundo a plataforma da sociedade civil, Movimento de Educação para Todos. A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, diz que o que o sector recebe do Governo é pouco para as suas necessidades. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), a […]
Sociedade Civil quer mapear conflitos em zonas de exploração de recursos naturais
Com o objectivo de compreender as causas de conflitos nas regiões de exploração dos recursos naturais no país, algumas organizações da sociedade civil lançaram, esta quarta-feira, em Maputo, o projecto “Por uma Sociedade Inclusiva e Pacífica em Moçambique (TIPS)”. Fazem parte do porjecto o Consórcio de parceiros Finn Church Aid (FCA), Instituto para a Democracia […]
Prevalência de uniões prematuras preocupa organizações da sociedade civil
As raparigas, menores de 18 anos de idade, ainda são forçadas a casar prematuramente, situação que acontece com maior incidência nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Inhambane. A Sociedade Civil diz, que a luta contra o fenómeno que atenta à Saúde pública, depende da operacionalização da Lei de Prevenção e Combate a Uniões Prematuras, […]
Sociedade civil pede mais acções para consolidar empoderamento da mulher
A Academia Política da Mulher, uma organização da sociedade civil moçambicana, destaca os avanços que vêm sendo registados no país, no que diz respeito à participação política da mulher e defende que o ritmo em curso deve “servir como oportunidade para um maior compromisso rumo à paridade do género nos espaços políticos democráticos e nos […]
Sociedade civil critica fraca protecção de direitos humanos no país
As organizações cívicas dizem que a protecção dos direitos fundamentais continua aquém do desejável e apontam problemas adicionais na actual fase de medidas restritivas impostas pela pandemia da COVID-19. As inquietações da sociedade civil estão elencadas na colectânea de relatórios da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU que avaliou a situação global e […]
Conhecida lista final dos 16 apurados para candidaturas da Sociedade Civil à CNE
.jpg)
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (também conhecida como 1ª Comissão) realiza nesta quarta-feira, audição as candidatos da Sociedade Civil para vogais da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Trata-se de 16 candidatos, apurados de um total de 151 personalidades que submeteram candidaturas, no âmbito do concurso público […]
Religiões defendem que Moçambique pecou e precisa pedir perdão a Deus
Moçambique pecou e precisa pedir perdão a Deus. É o que o Conselho das Religiões de Moçambique, a Sociedade Civil e outras forças da Sociedade defenderam, numa oração onde clamavam pela Paz no país. Os eventos ciclónicos, cheias, secas, conflitos armados no Centro e Norte do país e a pandemia da COVID-19, que assolam Moçambique, […]
Sociedade civil chamada a dar apoio na revisão da Política Nacional de Terra
O Governo abriu-se às organizações da sociedade civil e espera delas apoio técnico, logístico e financeiro na revisão da Política Nacional de Terra, de modo a “atingir grupos específicos como, camponeses, líderes comunitários e mulheres rurais”. Ivete Maibasse, ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, disse que o Executivo olha para as organizações da sociedade […]