Parlamento dividido aprova revisão do orçamento de Estado
Quando falta mês e meio para o fim do exercício fiscal deste ano, o Governo foi ao parlamento apresentar a proposta de revisão da lei orçamental aprovada em Abril deste ano. Trata-se de um instrumento que contêm alterações nas linhas despesa e receitas do orçamento inicial, que foi influenciado por factores como a pandemia da […]
Parlamento quer participação activa na gestão do Fundo Soberano
Os deputados que compõem a Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República apreciaram esta segunda-feira, a proposta técnica do Fundo Soberano, elaborada pelo Banco de Moçambique, cuja auscultação já está em curso. A proposta do Fundo assenta em acumular poupança e gestão das receitas de exploração de recursos naturais para o investimento em […]
Governo vai ao parlamento para sessão de informações aos deputados
O Governo vai esta quarta-feira ao parlamento para prestar informações acerca da situação política e social do país. Numa sessão que vai durar dois dias, a situação em Cabo Delgado é das que vai polarizar os debates. As bancadas parlamentares já arrolaram as suas questões e já foram enviadas ao Governo para os devidos esclarecimentos. […]
Provedor da Justiça preocupado com a situação nas cadeias
O Provedor da Justiça mostra-se satisfeito com o nível de resposta e aceitação que vêm recebendo das instituições públicas e da sociedade, no geral, mas manifesta preocupação com a situação dos direitos humanos nas cadeias. Isac Chande voltou ontem ao parlamento para apresentar o seu informe anual de actividades do órgão que dirige. Se no […]
Estado de Emergência volta a dividir parlamento
Numa sessão agitada por divergências de procedimentos, o relatório de Filipe Nyusi passou numa votação em que a oposição uniu-se contra o documento, aprovado por força da maioria parlamentar da Frelimo. Com as bancadas divididas na análise, a Assembleia da República (AR) aprovou ontem o relatório da última fase do Estado de Emergência, contido numa […]
Governo aperta cerco ao crime organizado no país
Através da Lei que estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos, a ser aprovada na II Sessão Ordinária do Parlamento, o Executivo quer reforçar as medidas contra o crime organizado e minimizar as perdas para o Estado. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, esteve […]
Governo propõe reforço de 28.7 biliões de meticais ao orçamento
Na sua proposta do orçamento rectificativo, submetido ao Parlamento, o Governo propõe um acréscimo de 28.7 mil milhões de meticais para reforçar o Orçamento do Estado de 2020. Assim sendo, a despesa total do Executivo vai disparar para mais de 374 mil milhões de meticais. O Governo moçambicano justifica que “a proposta do orçamento rectificativo […]
Parlamento aprova Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres
O parlamento aprovou hoje, em consenso, a Lei de Gestão e Redução de Risco de Desastres, instrumento que visa aprimorar a prevenção e reposta aos diversos riscos que podem assolar o país. Entre vários aspectos, a lei prevê a criação de uma entidade responsável pela coordenação do processo de gestão de risco de desastres, bem […]
Parlamento dividido abre alas para fase pós-emergência
O parlamento aprovou ontem o relatório do Presidente da República sobre os 120 dias de Estado de Emergência, abrindo alas para o Governo avançar com medidas pós-emergência. O Governo prevê para breve a introdução de novas medidas de restrição, por forma a reforçar as acções de combate à pandemia da COVID-19, que está actualmente em […]
Proposta de lei para gestão de pandemias segue para o Parlamento com urgência
Vigora desde 2014 a Lei de Gestão de Calamidades no país, que era uma das alternativas ao período pós-Estado de Emergência. Mas este instrumento versa pouco sobre pandemias e a COVID-19 veio dar uma aula. O Governo aprendeu. Por isso, decidiu criar uma nova Lei, com maior desenvolvimento sobre pandemias. A proposta de Lei de […]