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Provedor da Justiça preocupado com a situação nas cadeias

O Provedor da Justiça mostra-se satisfeito com o nível de resposta e aceitação que vêm recebendo das instituições públicas e da sociedade, no geral, mas manifesta preocupação com a situação dos direitos humanos nas cadeias.

Isac Chande voltou ontem ao parlamento para apresentar o seu informe anual de actividades do órgão que dirige.
Se no primeiro ano levou ao parlamento uma retórica de muita reclamação, desta vez, o Provedor mostrou-se um homem motivado e feliz com o curso do seu ambiente de trabalho.
“Decorridos pouco mais de dois anos, podemos afirmar com segurança e satisfação, que apesar dos desafios que na altura arrolamos, e que ainda persistem, vislumbramos hoje, sinais de que a instituição se fortaleceu e vai continuar a fortalecer-se, fruto de uma maior compreensão dos cidadãos, do papel, competências e poder do Provedor da Justiça” disse Chande, durante a apresentação do seu informe ao parlamento.
Há um ano, no seu primeiro informe, Isac Chande reclamava de pouca colaboração de outras instituições da Justiça, falta de uma sede condigna para trabalhar e de haver muitas instituições públicas a ignorar as suas recomendações.
Este ano, o Provedor ganhou uma nova sede e, paralelamente, vê o que eram grandes constrangimentos, a serem superados.
“A situação mudou bastante. Nós interpelamos as instituições e em devido tempo, as instituições respondem” disse, salientando que “há hoje uma boa colaboração prestada pelos demais órgãos do Estado e instituições de administração pública”.
Ainda assim, prevalecem algumas instituições que continuam a ignorar as recomendações que recebem daquele órgão, mas, diz o Provedor, em número bem mais reduzido.
“O nível de acatamento no período anterior foi de 77.2% e em relação ao período em análise (2019-2020), o nível de acatamento é de 81%” explicou, apontando o Ministro da Cultura e Turismo, o Governador do Banco de Moçambique, os presidentes dos conselhos municipais de Maputo e de Nampula e o director geral do Instituto de Investigação Pesqueira, as personalidades que mandaram passear as recomendações por si deixadas, resultantes das queixas e reclamações que recebera de alguns cidadãos.
Evoluções a parte, o Provedor deixou uma marca de preocupação com a situação dos direitos humanos, sobretudo, nos serviços penitenciários.
“A situação do Serviço Nacional Penitenciário continua a representar um grande desafio para o país, havendo necessidade de se encontrar solução para o respeito dos direitos humanos das pessoas em reclusão” frisou, nas suas notas de conclusão.

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