Parlamento aprova redução de taxas aduaneiras para obras públicas
Algumas taxas na importação de equipamentos e materiais destinados a projectos e obras públicas vão reduzir. Para o efeito, a Assembleia da República aprovou, hoje, a proposta de lei da nova pauta aduaneira. A redução ou, em alguns casos, isenção de taxas na importação de equipamentos e materiais para projectos e obras públicas, surge no […]
Parlamento aprova redução do IVA de 17 para 16%
O sector privado, nas áreas da Saúde e da Educação, passará a pagar 16% do Imposto sobre o Valor Acrescentado, contra os anteriores 5%. A resolução que introduz a revisão foi aprovada, hoje, pelo Parlamento. Em Agosto deste ano, o Presidente da República anunciou um pacote de 20 medidas de aceleração económica, que visavam alavancar […]
Parlamento oficializa ensino via internet no país
Estudantes do ensino superior passam, oficialmente, a ter aulas on-line no país. Trata-se de uma mudança aprovada, esta quarta-feira, pelo Parlamento. A lição para esta decisão veio do espaço que a internet ganhou, com a eclosão da pandemia da COVID-19, entre os anos de 2020 e 2021. As instituições de ensino superior usaram plataformas on-line […]
Executivo chamado ao Parlamento para explicar sobre erros nos manuais escolares
Governo foi convocado a dar esclarecimentos, esta quarta e quinta-feira, na Assembleia da República sobre as acções concretas no combate ao terrorismo, raptos, custo de vida, bem como sobre a correcção dos erros nos livros escolares da 6ª classe. Cada uma das bancadas formulou cinco perguntas. É a terceira vez que o Governo vai à […]
Aprovada Conta Geral do Estado criticada pela oposição
O Parlamento aprovou, hoje, em definitivo, a Conta Geral do Estado de 2021, um documento que mostra como é que o Governo usou os recursos ao seu dispor durante o ano passado. Porém, os deputados da Renamo e do MDM criticaram o desempenho do Executivo no período em referência. O documento, que mostra o desempenho […]
Governo no Parlamento para debater “matéria urgente”
A Comissão Permanente da Assembleia da República chamou, esta quarta-feira, o Executivo, a pedido da bancada parlamentar da Renamo, para um “debate atinente à matéria urgente” sobre alegados “riscos de paralisação da Função Pública”. Um comunicado enviado ao “O País”, pelo Parlamento, não diz de que “matéria urgente” se trata, nem as causas dos referidos […]
Eleições em Israel: Netanyahu e seus aliados obtêm maioria no parlamento
Benjamin Netanyahu e os seus aliados de direita obtiveram nas eleições legislativas de 01 de Novembro a maioria absoluta no Knesset (parlamento), anunciou ontem a comissão eleitoral de Israel, citada pelo Observador. Com 32 mandatos para o Likud do ex-chefe de Governo Netanyahu, 18 para os partidos ultraortodoxos e 14 para uma aliança de extrema-direita, […]
Governo apresenta informação ao parlamento
A Assembleia da Republica reúne-se hoje e amanhã para apreciar as Informações do Governo solicitadas pelas Bancadas Parlamentares. As bancadas parlamentares da FRELIMO, RENAMO e do MDM solicitaram informações ao Governo sobre diversas matérias, com enfoque para as infra-estruturas rodoviárias, custo de vida e a perda do poder de compra dos moçambicanos, bem como os […]
Parlamento aprova revisão da lei da Tabela Salarial Única na totalidade
Foi aprovado, na totalidade e por unanimidade, a revisão da Lei que aprova a Tabela Salarial Única. Os deputados das três bancadas dizem que foram corrigidas as irregularidades que bloqueavam o processo. A lei que define as regras e critérios de fixação de Remuneração dos servidores públicos havia sido aprovada por unanimidade, pelo mesmo parlamento, […]
Max Tonela diz que há condições para o parlamento aprovar lei sobre TSU
O Ministro das Finanças, Max Tonela, reafirmou, hoje, que o Governo fez um trabalho exaustivo para sanar as inconformidades que existiam na lei que cria a Tabela Salarial Única. Para o governante, estão criadas as condições para o parlamento aprovar o instrumento. Tonela respondia assim, as perguntas feitas, hoje, pelos deputados na Assembleia da República.