Renamo nega-se a participar da VIII sessão do parlamento em contestação aos resultados eleitorais
Arranca amanhã a VIII sessão ordinária do Parlamento. Entretanto, a bancada da Renamo diz que não vai participar e só volta ao parlamento depois de resolvidas as irregularidades do processo eleitoral. As contestações dos resultados eleitorais começam a ganhar outros contornos. A VIII sessão ordinária da Assembleia da República, que arranca esta quinta-feira, poderá contar […]
Parlamento volta a mexer Lei de Combate ao Terrorismo
Um ano depois da aprovação da polémica lei que criminaliza a partilha de informações relativas a actos terroristas, sendo estas falsas ou deturpadas, os deputados da Assembleia da República voltam a mexer na lei. Trata-se da Lei n.º 13/2022 , de 8 de Julho, que estabelece o regime jurídico de prevenção, repreensão e combate ao […]
VI sessão extraordinária da AR arranca na próxima quinta-feira
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida ontem, deliberou marcar para o dia 10 de Agosto corrente, quinta-feira, o início da VI Sessão Extraordinária da Assembleia da República, a ter lugar em Maputo. A informação foi partilhada hoje, em comunicado de imprensa enviado ao “O País”. No evento, com o término marcado para […]
Acusado de provocar incêndio do parlamento sul-africano confessa crime
O homem acusado de ter provocado o incêndio que destruiu o complexo histórico do Parlamento da África do Sul, no ano passado, confessou, em tribunal, que o crime foi intencional. Gritando e apontando o dedo, Zandile Mafe disse que queimaria mais, se o Parlamento não fosse transferido da Cidade do Cabo para a cidade de […]
Parlamento adia sessão em que se discutiria proposta de Lei do Fundo Soberano
Foi adiada a discussão da lei que cria o Fundo Soberano que estava agendada para amanhã na Assembleia da República. As bancadas da oposição dizem que, se as suas contribuições não forem incluídas na proposta, não vão aprovar o documento, e a Frelimo reitera que qualquer opinião é válida. Moçambique está próximo de ter um […]
Parlamento português volta a aprovar Lei da Eutanásia
O Parlamento português voltou a aprovar, ontem, o diploma que regula a morte medicamente assistida, sem nenhuma alteração, depois do veto do Presidente. Marcelo Rebelo de Sousa tem oito dias para promulgar a lei, depois que o diploma chegar ao Palácio Presidencial. Depois de dois vetos políticos do Presidente da República e dois vetos, na […]
Renamo e MDM querem que o Governo aborde raptos e gestão da LAM no Parlamento
Além destas questões, as bancadas da Renamo e do MDM têm perguntas relativas à saúde, aos transportes e à reconstrução de infra-estruturas depois do ciclone Freddy. O Executivo deverá responder, amanhã, a estas e outras questões na sessão na Assembleia da República. Depois de a bancada parlamentar da Frelimo ter anunciado, através da imprensa, as […]
Situação de estradas pós-inundações em debate no parlamento esta quarta-feira
O Executivo vai à Assembleia da República, esta quarta-feira, responder às perguntas dos deputados sobre vários temas da situação do país. A bancada da Frelimo pretende saber do Executivo assuntos relacionados com estradas, pontes, saúde, entre outros. As sessões plenárias desta quarta e quinta-feira estarão reservadas às perguntas dos deputados ao Governo, sobre vários aspectos […]
Governo poderá subsidiar preço do caju em breve
Há muitas boas intenções do Governo de Moçambique para o subsector do caju. Algumas estão expressas na lei que, hoje, foi aprovada na generalidade pelo Parlamento. Uma delas é a criação de uma linha de financiamento em dois anos e a outra é subsidiar o preço do caju. O Executivo moçambicano quer lançar um novo […]
Parlamento adia sessão que debateria possível redução do tempo de convocação de eleições
A Assembleia da República adiou a sessão plenária que tinha sido marcada para hoje. A reunião iria discutir a redução de 18 para 15 meses o prazo de antecedência para o Presidente da República convocar as eleições gerais de 2024. Estava prevista para esta quinta-feira uma sessão plenária do Parlamento, que devia discutir o projecto […]