Governo deve cerca de USD 50 milhões por ano em pagamento de facturas ao sector privado
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique quer que o governo pague cerca de 50 milhões de dólares, por ano, referentes aos pagamentos de facturas atrasadas, aos fornecedores de bens e serviços, para dinamizar o mercado, segundo avançou Agostinho Vuma, presidente do CTA. Vuma propôs que, a partir dos próximos cinco anos, se inclua, no […]
Analistas defendem que reflexão sobre criminalidade deve começar no Governo
O Investigador do Centro de Integridade Pública, Borges Nhamire, e o sociólogo Helder Jauana acreditam que a reflexão sobre o envolvimento de agentes da Polícia da República de Moçambique em actos criminais peca ao restringir-se apenas a PRM, sendo que nos outros sectores, incluindo o Governo, se tem assistido a mesma situação. O Comando Geral […]
Novos salários mínimos aprovados “sem coerência”
O Governo anunciou, esta semana, novos salários mínimos para o sector privado, com aumentos que variam entre 150 e cerca de dois mil Meticais. Entretanto, o economista Mukhtar Carimo considera que não houve coerência, atendendo que não foi considerada informação relevante na determinação dos salários. Os aumentos anunciados à margem da sessão do Conselho de […]
Governo diz que greve dos médicos foi uma surpresa
O governo diz que a greve dos profissionais de saúde foi uma surpresa, uma vez que acontece em um período em que já haviam consensos entre as partes na ronda de negociação. Depois de adiamentos, os profissionais de saúde decidiram esta segunda-feira, paralisar as actividades como forma de reivindicar melhores condições de trabalho, pagamentos de […]
Governo ainda desconhece pretensão de permanência das forças da RAS no país
O Governo diz que ainda não recebeu comunicação oficial da África do Sul sobre a extensão da missão das suas forças em Cabo Delgado. E, na sessão do Conselho de Ministros, aprovou a concessão da ponte Kassuende em Tete às Estradas do Zambeze. Os detalhes da extensão da missão sul-africana no teatro operacional norte, continua […]
Juízes querem deixar de depender do Governo para pagar salários
Os juízes estão cansados de depender do Governo para realizar o seu trabalho. Por isso, clamam por uma independência financeira para que ganhem independência na tomada das suas decisões. Não é a primeira vez que estes, os Juízes reclamam de alegado desrespeito e desvalorização da classe, motivado principalmente pela falta de independência financeira, mas nesta […]
Governo investiga denúncia de extorsão de turistas na Ilha de Moçambique
A ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, confirma que o Governo está a investigar um caso em que turistas denunciam maus-tratos e cobranças ilícitas, na Ilha de Moçambique, actos alegadamente praticados por agentes da Polícia Costeira naquele ponto do país. O caso terá acontecido em Novembro do ano passado, mas só agora a denúncia […]
Governo em “prova oral” no Parlamento
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta e quinta-feira, dias 17 e 18, em plenário, para a sessão reservada às perguntas ao Governo elaboradas pelas bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique sobre diversas matérias da actualidade política, económica e sociocultural do país. A bancada […]
Aprovação da lei sobre governação descentralizada sem data
Quase quatro anos depois de introdução de órgãos de governação descentralizada provincial, o Governo ainda não tem uma lei específica que limita as competências dos Conselhos Executivos Provinciais e as Representações do Estado ao nível das províncias. A directora nacional de Administração Local, Cândida Moiane, explicou que, até ao momento, já existe uma ideia de […]
Governo propõe revisão da lei do SERNIC
O Governo quer que o Parlamento faça mudanças na lei que cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), de modo a estar em sintonia com a legislação penal e processual recém-actualizada. Entre elas, estão alterações nas direcções nacionais, incluindo no gabinete nacional da INTERPOL. Na sessão do Conselho de Ministros de ontem, o porta-voz […]