Época chuvosa: aprovado plano de contingência com défice de 7,4 mil milhões de Meticais
O Governo tem um défice de 7,4 mil milhões de Meticais para fazer face aos efeitos da actual época chuvosa, que poderá afectar cerca de 2,2 milhões de pessoas. Os números constam do plano de contingência para a época chuvosa 2022–2023, aprovado hoje. Para época chuvosa e ciclónica 2022–2023, o Comité de Gestão de Calamidades […]
TSU: Professores acusam o Governo de ignorar a classe
O movimento Professores Unidos acusa o Governo de estar a ignorar as suas inquietações relacionadas com a implementação da Tabela Salarial Única e ameaça boicotar os exames que iniciam na próxima segunda-feira. O movimento Professores Unidos, que congrega professores do ensino primário e secundário, diz que o Governo não lhes está a dar ouvidos relativamente às inquietações relacionadas […]
TSU: Governo diz que já pagou a 354 mil dos 355 mil funcionários
O ministro da Economia e Finanças diz que a Tabela Salarial Única não veio para extinguir os estatutos especiais, nem baixar salários. Max Tonela garante, porém, que todas as inconformidades nos salários serão corrigidas. A bancada da Renamo exigiu a presença do Governo na casa do povo, para responder, com carácter de urgência, à alegada […]
Governo no Parlamento para debater “matéria urgente”
A Comissão Permanente da Assembleia da República chamou, esta quarta-feira, o Executivo, a pedido da bancada parlamentar da Renamo, para um “debate atinente à matéria urgente” sobre alegados “riscos de paralisação da Função Pública”. Um comunicado enviado ao “O País”, pelo Parlamento, não diz de que “matéria urgente” se trata, nem as causas dos referidos […]
Governo deve adoptar políticas para crescimento inclusivo no país
O embaixador da Noruega alerta que, apesar de a economia estar a crescer em Moçambique, o nível de pobreza no país ainda é alto. O diplomata diz que o país precisa de adoptar políticas urgentes para erradicar a pobreza. Em Moçambique, de acordo com Organização das Nações Unidas, mais de 22 milhões de pessoas vivem […]
Governo aprova propostas de leis de redução do IVA e IRPC
O Executivo aprovou, esta terça-feira, as propostas de leis que reduzem a taxa do IVA, de 17% para 16%, e o IRPC, de 32% para 10%, nos sectores da agricultura, aquacultura e transportes urbanos. Os documentos serão submetidos à Assembleia da República para apreciação e aprovação. No âmbito do Pacote de Medidas de Aceleração Económica, […]
Mais de 38 milhões de pessoas terão água potável até 2030 no país
O Governo compromete-se a aumentar o abastecimento de água potável para pelo menos 38,7 milhões de pessoas até 2030. Dessa população, 24,8 milhões, o equivalente a 64%, serão das zonas rurais. Para atingir o propósito, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos assinou os termos de estabelecimento do Comité de Supervisão Provincial Regional […]
Médicos reúnem-se com o Governo e continuam a preparar greve
A Associação Médica de Moçambique (AMM) teve, hoje, um encontro com representantes do Governo para fazer reclamações ligadas à Tabela Salarial Única, mas nada mudou. O Executivo não quis ceder, os médicos abandonaram o encontro por alegada improdutividade e continuam a preparar a greve. O encontro entre os médicos e representantes do Executivo poderia ser […]
Governo e rebeldes anunciam fim das hostilidades em Tigray
Em guerra desde 2020, os protagonistas do conflito concordaram em “cessar as hostilidades”. O anúncio foi feito pelo alto representante da União Africana e ex-Presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo. “As duas partes em conflito concordaram formalmente em cessar as hostilidades”, anunciou o mediador da União Africana (UA), Olusegun Obasanjo, em Pretória, onde as conversações de paz […]
Governo admite haver irregularidades na Conta Geral do Estado
O Executivo reconhece haver irregularidades na Conta Geral do Estado de 2021, que esteve a ser analisada na Assembleia da República. Adriano Maleiane garante, porém, a adopção de reformas que assegurem transparência e credibilidade no uso das finanças públicas. No segundo dia do debate sobre a Conta Geral do Estado, reservado às questões de insistência, […]