Governo aprova entre três e 10 dólares de taxa para viaturas ligeiras com matrícula estrangeira
O Executivo aprovou, hoje, taxas a serem cobradas nas fronteiras às viaturas ligeiras com chapas de matrícula estrangeira. Os valores variam de três a 10 dólares por viatura. O Executivo aposta na colecta de receitas, até porque sente que estava a ser injustiçado, pelo facto de as viaturas com matriculas moçambicanas serem cobradas taxas no […]
Governo elabora Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo para proteger vida marinha
O Presidente da República diz que o Governo está a elaborar um Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para compatibilizar o uso e a protecção da vida marinha, bem como as condições de sustento das comunidades costeiras. Na sua mensagem por ocasião do Dia Mundial dos Oceanos, Filipe Nyusi diz que o Plano de […]
Governo pede reforço para assistência humanitária às vítimas do terrorismo
Os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do Interior e a Presidente do Instituto Nacional de Redução do Risco de Desastres estiveram reunidos, hoje, com os diplomatas em Maputo, para pedir o reforço da assistência humanitária aos deslocados do terrorismo em Cabo Delgado e apoio à candidatura de Moçambique a membro não permanente do Conselho […]
Há mexidas nas tarifas de água potável no país
O Governo aprovou, hoje, mexidas nas tarifas de água potável no país como forma de harmonizar os custos ao nível do consumo, bem como reduzir a pressão do sector sobre o Orçamento do Estado. Os novos valores, a serem cobrados, ainda não foram anunciados. É, na verdade, um mecanismo que o Governo, reunido na décima […]
Governo lança inquérito apurar nível de estigmatização contra pessoas com HIV/ SIDA
Moçambique é um dos cinco países do mundo mais afectados pelo HIV, com números mais elevados de novas infecções da SIDA, segundo dados apresentados esta segunda-feira pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago. “Moçambique situa-se em quarto lugar depois da República da África do Sul, da Nigéria e da Rússia, tal realidade remete-nos a um desafio […]
Governo reafirma distribuição de uniforme escolar a 300 mil alunas
O secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, reafirma o compromisso do Executivo em distribuir, gratuitamente, 600 mil uniformes escolares a 300 mil alunas no âmbito da iniciativa “Eu Sou Capaz”. Criado no ano de 1999, o programa Geração Biz, cujo objectivo é aconselhar jovens e adolescentes sobre a saúde sexual e reprodutiva, […]
Moçambique recorre à justiça sul-africana para forçar desfecho do caso Manuel Chang
No requerimento submetido sexta-feira ao High Court da África do Sul, os advogados que representam o Estado moçambicano, dizem que é irracional a demora que o Ministro sul-africano da Justiça, Ronald Lamola, está a levar para dar o desfecho do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR), através dos advogados do escritório Manunda Incorporeted, recorreu ao […]
Governo quer migração digital até Dezembro
O Conselho de Ministros realizou, hoje, a XVI sessão ordinária, na qual foram apreciadas e aprovadas várias matérias, das quais se destaca a conclusão do processo de migração digital afixado para até Dezembro. Depois de vários prazos falhados para a efectivação do processo de migração digital da televisão, o Governo avançou mais prazos, indicando que, […]
Governo perdoa multas e reduz juros de mora de contribuintes do INSS
A medida abrange todas as entidades empregadoras e trabalhadores por conta própria que estejam em dívidas com o Governo. Segundo a porta-voz do executivo, que esteve reunido em sessão do Conselho de Ministros, as decisões enquadram-se no âmbito da mitigação dos efeitos da pandemia da COVID-19. “O perdão de multas e redução de juros aplicam-se […]
Governo garante “total empenho” para restaurar segurança em Cabo Delgado
O executivo moçambicano, representado pelos ministros dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Ernesto Max Tonela e o da Defesa Nacional, Jaime Neto, manteve um diálogo em Maputo com o presidente para a área de pesquisa e produção da concessionária francesa da área um da bacia do Rovuma, a Total, Arnaud Breuillac, com o objectivo […]