Renamo já submeteu queixa-crime contra todos os juízes do CC
O partido Renamo submeteu à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime contra todos os juízes do Conselho Constitucional. O partido acusa o Constitucional de falsificação dos resultados eleitorais e de usurpação de funções da Assembleia da República, ao invalidar decisões dos tribunais distritais, de anular eleições. São, ao todo, sete os juízes do Conselho Constitucional (CC) […]
Mia Couto diz que eleições autárquicas foram partidarizadas
O escritor Mia Couto afirma que o processo eleitoral foi partidarizado e aponta a necessidade de melhorar a lei eleitoral e a credibilidade do processo. O escritor diz ainda que os militantes da Frelimo inverteram o lema de serem os primeiros no sacrifício e os últimos no benefício. No lançamento da sua nova obra, intitulada […]
Manuel de Araújo critica Mirko Manzoni pelo silêncio após terem sido usadas armas nas eleições autárquicas
O presidente eleito no município de Quelimane, Manuel de Araújo, lançou, este sábado, críticas contra Mirko Manzoni, um dos homens de destaque no processo de DDR, pelo silêncio, no seu entender, após o uso excessivo de armas pela PRM durante o processo eleitoral autárquico de 11 de Outubro, numa acção, segundo disse, protagonizada pela Frelimo. […]
Conselho Constitucional proclama amanhã resultados das eleições autárquicas
O Conselho Constitucional anuncia, hoje, os resultados das sextas eleições autárquicas. Jaime Macuane e Guilherme Mbilana acreditam que a anulação dos resultados, nalgumas autarquias, seja a decisão mais acertada. Os especialistas em política alertam para a crescente perda de credibilidade, por parte dos cidadãos, nas instituições de gestão eleitoral e no Governo. O país está, […]
Fernando Mazanga rebate acórdão do Conselho Constitucional
O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Fernando Mazanga, diz que a informação contida no acórdão do Conselho Constitucional com relação ao provimento dado à Renamo na autarquia de Quelimane não constitui a verdade. Mazanga responsabiliza o presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, por tudo o que está a ocorrer em torno dos resultados […]
Juízes dizem que decisões tomadas sobre eleições foram feitas com base na lei
Os juízes dizem que tudo o que os tribunais decidiram sobre a anulação da votação ou recontagem de votos em alguns distritos foi com base na lei, a mesma que atribui poderes a estes órgãos distritais na época das eleições como tribunais eleitorais para decidirem sobre os pleitos. Foi através de Holden Phele, porta-voz da […]
Frelimo condena incidentes que culminaram com perda de vidas humanas
A Comissão Política do partido Frelimo condenou, quarta-feira, os “incidentes pós-eleitorais”. A Frelimo considera ainda que as eleições autárquicas de 11 de Outubro foram um exercício “democrático interno e transparente”. A Comissão Política da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) defende que “o período pós-eleitoral deve ser um momento de reflexão e união para todos […]
MDM contesta resultados das eleições autárquicas e exige justiça eleitoral
O partido MDM contesta os resultados das eleições autárquicas divulgados pela Comissão Nacional de Eleições. Lutero Simango exige justiça eleitoral por parte do Conselho Constitucional. Os resultados das eleições de 11 de Outubro já são conhecidos e as reclamações soam cada vez mais alto. Esta sexta-feira, o partido Movimento Democrático de Moçambique convocou a imprensa […]
Frelimo celebra vitória e agradece aos moçambicanos pelo “voto de confiança”
O secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, agradece a todos que confiaram e votaram no seu partido, permitindo, assim, que pudessem governar em 64 autarquias do país pelos próximos cinco anos. Roque Silva e outros militantes da Frelimo acompanharam a divulgação dos resultados a partir da sede do partido Frelimo, na Cidade de Maputo. Atentos, só […]
“Constitucional” nega provimento à CDE de KaMavota na Cidade de Maputo
O Conselho Constitucional (CC) decidiu não dar provimento ao recurso interposto pela Comissão Distrital de Eleições do distrito municipal KaMavota, segundo o qual não se devia repetir o apuramento intermédio dos resultados naquele distrito. O “Constitucional” diz que a comissão distrital não é a pessoa directa e efetivamente afetada pela decisão. A intenção da Comissão […]