Revisão do pacote eleitoral deve ter em conta erros das autárquicas
O MDM quer que a revisão do pacote eleitoral abra espaço para que a decisão de assinatura de actas não se limite só ao presidente da mesa de votação. Em conferência de imprensa, hoje, Lutero Simango reiterou que deve haver clareza na lei sobre quem tem poder de anular eleições. O Parlamento volta a reunir-se […]
Eleições Autárquicas 2023: Filipe Nyusi admite ter havido falhas
O Presidente da República admite ter havido falhas nas eleições autárquicas, no seu entender normais para uma democracia jovem. Filipe Nyusi fez este pronunciamento, hoje, em Maputo, diante do Corpo Diplomático. O Presidente da República abriu, esta sexta-feira, as portas da sua residência oficial para receber o Corpo Diplomático acreditado em Moçambique que ia cumprimentá-lo […]
Renamo diz que decisão da PGR sobre suas queixas tem “dedo” da Frelimo
A Renamo diz que a resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR), em relação às suas queixas contra o Conselho Constitucional e o Comandante-Geral da PRM, é mais uma prova de que as instituições do país não funcionam, que as leis não são respeitadas e que a PGR não tem decisões próprias. Na sua resposta, a […]
PGR sem elementos para discordar do Conselho Constitucional
A Procuradoria-Geral da República diz não ter competências para anular o acórdão do Constitucional que valida as eleições autárquicas de 11 de Outubro por falta de fundamento legal. É dessa forma que a PGR responde ao pedido da Renamo para a anulação do escrutínio. Quase um mês e meio após a Renamo ter submetido à […]
Conselho Constitucional insiste que tribunais distritais não devem invalidar eleições
O Conselho Constitucional confirmou, hoje, a vitória da Frelimo nas quatro autarquias onde houve repetição da votação no dia 10 de Dezembro corrente. Assim, a Frelimo fica com 60 municípios, a Renamo quatro e o MDM apenas um. A Presidente do Conselho Constitucional insistiu que os tribunais distritais não têm competência para invalidar eleições tal […]
Formadores de membros de mesas de voto sem subsídios desde Outubro em Maputo
Mais de 150 formadores provinciais contratados pelo STAE para formar membros de mesas de voto no contexto das últimas eleições autárquicas ainda não receberam os seus subsídios. O facto está a causar indignação. “Não temos nenhuma informação. Até aqui ninguém diz nada. Temos um grupo na rede social, em que todos nós partilhamos informações. Os […]
Nova Democracia contesta resultados das eleições autárquicas em Gurúè
O partido Nova Democracia diz que a repetição das eleições autárquicas em Gurúè, na Zambézia, não foi transparente. O presidente da organização política, Salomão Muchanga, acusa a Polícia de ter intimidado os eleitores. A Nova Democracia chamou a imprensa, mais uma vez, para queixar-se da actuação da Polícia durante a repetição das eleições autárquicas. Segundo […]
Tribunal de Gurúè diz que há indícios de ilícitos na votação do dia 10 de Dezembro
O Tribunal Judicial do Distrito de Gurúè diz que houve ilícitos eleitorais na repetição da votação em Gurúè e recomenda que se submeta o caso à Procuradoria. O mesmo tribunal chumbou, entretanto, o recurso da Nova Democracia por entender que o partido não apresentou provas suficientes para pedir a nulidade do processo. Se antes as […]
Renamo desvaloriza resultados da repetição das eleições autárquicas
O partido Renamo convocou a imprensa esta quinta-feira para reagir aos resultados preliminares da repetição da votação nas autarquias de Gurué, Milange, Nacala Porto e Marromeu, no âmbito das eleições autárquicas. Para a perdiz não restam dúvidas de que tal como na votação de 11 de Outubro, houve manipulação a favor do partido Frelimo. “Infelizmente, […]
Renamo submete recurso para anular acórdão que valida eleições autárquicas
A Renamo exige anulação do acórdão do Conselho Constitucional que valida e proclama os resultados das eleições autárquicas, realizadas a 11 de Outubro. Para o efeito, o cabeça-de-lista do partido na Cidade de Maputo submeteu, esta terça-feira, um recurso à Procuradoria-Geral da República, e houve a presença de um contingente da Polícia. Venâncio Mondlane e […]