Conselho Constitucional do Senegal anula adiamento de eleições
O Conselho Constitucional do Senegal anulou e declarou inconstitucional o adiamento, para Dezembro, das eleições presidenciais, que provocou protestos generalizados e desencadeou o maior caos no país dos últimos anos. A autoridade eleitoral máxima do Senegal cancelou o decreto aprovado pelo Presidente Macky Sall, numa decisão que foi aprovada por sete membros do Conselho Constitucional. […]
PGR sem elementos para discordar do Conselho Constitucional
A Procuradoria-Geral da República diz não ter competências para anular o acórdão do Constitucional que valida as eleições autárquicas de 11 de Outubro por falta de fundamento legal. É dessa forma que a PGR responde ao pedido da Renamo para a anulação do escrutínio. Quase um mês e meio após a Renamo ter submetido à […]
Renamo contesta resultados da repetição da votação
A Renamo diz que não reconhece os resultados da repetição da votação, divulgados pelo Conselho Constitucional. O partido acusa a instituição de apadrinhar fraude eleitoral, em colaboração com a Polícia da República de Moçambique, a favor da Frelimo. Quatro dias após o Conselho Constitucional anunciar os resultados da repetição das eleições autárquicas, em Marromeu, Gurué, […]
Conselho Constitucional insiste que tribunais distritais não devem invalidar eleições
O Conselho Constitucional confirmou, hoje, a vitória da Frelimo nas quatro autarquias onde houve repetição da votação no dia 10 de Dezembro corrente. Assim, a Frelimo fica com 60 municípios, a Renamo quatro e o MDM apenas um. A Presidente do Conselho Constitucional insistiu que os tribunais distritais não têm competência para invalidar eleições tal […]
OAM diz que o acórdão do Conselho Constitucional não respondeu a questões pertinentes
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o acórdão do Conselho Constitucional, sobre a proclamação dos resultados eleitorais, não respondeu às questões pertinentes e legais sobre o conflito eleitoral A Ordem clarifica que os tribunais distritais têm competência para anular eleições. Foi através desta nota de imprensa que a Ordem dos Advogados de Moçambique […]
“Supremo” clarifica que tribunais distritais têm competência para anular eleições
O Tribunal Supremo nega que os tribunais distritais não tenham poder de anular eleições e diz que o Conselho Constitucional se equivocou. Ademais, o “Supremo” diz, que se for para ser assim, que os processos eleitorais não mais passem por eles, porque têm mais que fazer. É a primeira vez que o Tribunal Supremo se […]
Renamo já submeteu queixa-crime contra todos os juízes do CC
O partido Renamo submeteu à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime contra todos os juízes do Conselho Constitucional. O partido acusa o Constitucional de falsificação dos resultados eleitorais e de usurpação de funções da Assembleia da República, ao invalidar decisões dos tribunais distritais, de anular eleições. São, ao todo, sete os juízes do Conselho Constitucional (CC) […]
Conselho Constitucional quer melhorias na Lei Eleitoral
O Conselho Constitucional faz críticas ao processo eleitoral e deixa recomendações para a melhoria da legislação. A presidente do órgão reitera que é o único com competências para validar eleições em Moçambique. É no calor da divulgação dos resultados das sextas eleições autárquicas que a presidente do Conselho Constitucional alertou que a atribuição de competências […]
Conselho Constitucional proclama amanhã resultados das eleições autárquicas
O Conselho Constitucional anuncia, hoje, os resultados das sextas eleições autárquicas. Jaime Macuane e Guilherme Mbilana acreditam que a anulação dos resultados, nalgumas autarquias, seja a decisão mais acertada. Os especialistas em política alertam para a crescente perda de credibilidade, por parte dos cidadãos, nas instituições de gestão eleitoral e no Governo. O país está, […]
Vice-presidente da CNE diz que editais e actas entregues ao CC são falsos
O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Mazanga, diz que a instituição está a entregar editais viciados ao Conselho Constitucional. Mazanga acusa as comissões distritais e provinciais de excluir os vogais da Renamo e do MDM, na organização do material. Depois de a Renamo queixar-se, esta terça-feira, do envio de actas e editais falsos […]