Caso “central de betão”: empresa recorreu da decisão de embargo provisório
A empresa responsável pela central de betão recorreu da decisão de embargo provisório da obra, decretado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e argumenta que está a somar prejuízos financeiros com a paralisação das actividades. O recurso foi admitido com efeito suspensivo. O assunto da construção da central de betão no bairro Costa do […]
Tribunal trava construção da central de betão na Costa do Sol
Estão suspensas as obras de construção da central de betão, parcela 660 A, no bairro da Costa do Sol, na Cidade de Maputo. A decisão é do Tribunal Judicial da capital do país, que decidiu a favor dos residentes queixosos. Depois das audições em julgamento dos residentes queixosos, dos a favor e da direcção da […]
Entre os contornos do licenciamento de uma fábrica contestada, uma promessa de justiça…
O presidente do Município de Maputo diz que ainda está a analisar em que circunstâncias a licença de construção da central de betão numa residencial foi emitida. Rasaque Manhique lembra que ninguém está acima da lei e promete uma solução justa e imediata. Nesta reportagem, “O País” traz, também, os contornos do licenciamento da central […]
Entre os contornos do licenciamento de uma fábrica contestada, uma promessa de justiça
O presidente do Município de Maputo diz que ainda está a analisar em que circunstâncias a licença de construção da central de betão numa residencial foi emitida. Rasaque Manhique lembra que ninguém está acima da lei e promete uma solução justa e imediata. Nesta reportagem, “O País” traz, também, os contornos do licenciamento da central […]
Caso central de betão “no meio de casas”: providência cautelar debatido ontem pelo tribunal
A empresa responsável pela central de betão ainda não tem a licença ambiental da parcela onde a infra-estrutura está a ser erguida, nem sequer sabe se já foi emitida pelo Ministério da Terra e Ambiente. Por isso, os moradores entendem que a obra é ilegal e não deve prosseguir. E dizem mais: a instalação da […]