Terrorismo em Cabo Delgado: “peculiaridades” ditam arquivamento de 68 processos
A procuradora-geral da República disse há instantes que no ano passado foram registados 74 processos ligados ao terrorismo. Destes, 27 incluíam arguidos em prisão preventiva, 16 arguidos em liberdade e 31 contra desconhecidos. Na mesma sequência, foram despachados 86 processos, tendo recaído despacho de acusação em 18 e arquivado 68, estando em instrução preparatória 137. […]
Exportados em 2023 mais de USD 330 milhões através de branqueamento de capitais
A Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili está, neste momento, a prestar o seu informe sobre o Estado da Justiça e Legalidade durante o ano de 2023. Num contexto em que Moçambique continua na lista cinzenta devido à vulnerabilidades para a ocorrência dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, Buchili acaba de […]
Beatriz Buchili apresenta amanhã o informe anual
A procuradora-geral da República vai, esta quarta-feira, à Assembleia da República para apresentar o seu informe anual de 2023. Entre outros assuntos, as bancadas do Parlamento esperam ouvir de Beatriz Buchili os avanços no esclarecimento de raptos, terrorismo e a resposta aos recursos ligados às eleições autárquicas. O ano 2023 foi marcado por vários eventos […]
Beatriz Buchili exige combate cerrado à corrupção
A Procuradora Geral da República exige dos magistrados maior fiscalização dos contratos públicos para combater a corrupção no fornecimento de bens e serviços. Na sua qualidade de presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Beatriz Buchili empossou, esta sexta-feira, 48 magistrados, que vão trabalhar nas 11 províncias do país com prioridade nas áreas […]
PGR troca experiências com magistrados angolanos
A Procuradoria-Geral e o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público da República de Moçambique estão interessados em colher e trocar experiências com a sua congénere angolana nos domínios técnico, profissional e administrativo. O interesse foi manifestado, ontem, em Luanda, pela procuradora-geral de Moçambique, Beatriz Buchili, que se encontra desde ontem em Angola para uma […]
MP quer reforçar cooperação jurídica e judiciária
Arrancou hoje o XVI conselho coordenador do Ministério Público, que decorre em formato híbrido. A sessão foi dirigida pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, que no seu discurso, Buchili destacou a necessidade de criação do da Direcção de Cooperação Jurídica e Judiciária. “A recente criação dos novos gabinetes especializados no Ministério Público, nomeadamente, os Gabinetes Centrais […]
Buchili diz que raptos são difíceis de combater
A Procuradora-geral da República diz que o crime de rapto é de difícil resolução, pois os praticantes estão em todo o lado, até em instituições públicas. Beatriz Buchili garante que a PGR vai continuar com as investigações, contudo apela ao envolvimento dos cidadãos. No segundo dia da audição à Procuradora-geral da República, sobre o Estado […]
Corrupção impõe-se e Estado é lesado em avultadas somas de dinheiro
Os danos causados pela corrupção duplicaram em 2022. Segundo a Procuradora-geral da República, em 2021, o Estado foi lesado em 300 milhões de Meticais e, no ano passado, a corrupção desviou, do erário, 617 milhões de Meticais. É uma das informações saídas, hoje, do Informe Anual da Procuradora-geral da República no Parlamento. Um pouco antes […]
Buchili aponta a recuperação de activos como desafio dos Ministérios Públicos da CPLP
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, disse, na cidade de São Tomé, que os Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) têm como desafio tornar efectiva e mais célere a recuperação de activos, retirando dos criminosos os ganhos obtidos pela actividade ilícita, seja para indemnizar as vítimas, compensar o Estado, seja para desencorajar […]
Beatriz Buchili empossa 30 novos magistrados
A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, exige maior actuação na investigação e combate ao terrorismo, bem como aos crimes ambientais. Beatriz Buchili falava hoje durante o empossamento de 30 magistrados que serão afectos às procuradorias distritais das regiões sul, centro e norte do país. Trinta novos magistrados do Ministério Público, divididos em três grupos, para […]