A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, exige maior actuação na investigação e combate ao terrorismo, bem como aos crimes ambientais. Beatriz Buchili falava hoje durante o empossamento de 30 magistrados que serão afectos às procuradorias distritais das regiões sul, centro e norte do país.
Trinta novos magistrados do Ministério Público, divididos em três grupos, para garantir o distanciamento físico no contexto da pandemia da COVID-19, tomaram posse esta sexta-feira para ingressar na categoria de procurador da República de terceira classe a serem colocados nas procuradorias distritais das províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala e Inhambane.
Aos novos magistrados, a presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público que é também procuradora-geral da República, Beatriz Buchili exige maior actuação no combate ao terrorismo e outras formas de crime.
“O êxito da nossa acção no combate ao crime organizado incluindo o terrorismo, depende da nossa actuação e mudança de paradigma de intervenção, devendo ser mais arrojada nas investigações das diversas manifestações criminais que ocorrem nas comunidades urbanas e rurais”.
Buchili considera que os novos quadros nos distritos, vão enfrentar desafios na sua actuação quanto à protecção do meio ambiente, garimpo ilegal de recursos minerais, caça furtiva, corte e abate ilegal de madeira e outras infracções, daí que apela para uma intervenção firme. “Não podemos, caros colegas, continuar a permitir a devastação dos nossos recursos florestais, minerais e marinhos, deixando a sociedade a percepção de impunidade dos infractores. Queremos por isso, apelar para que tenhamos também uma actuação cada vez mais firme na defesa dos interesses colectivos e difusos, pois só desta forma poderemos contribuir para o desenvolvimento sustentável do nosso país”.
De acordo com a titular do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, os novos empossados vão para os distritos de Majune, Lago, Mavago, Metarica, Sanga, Chimbonila, Muembe, Mecula e Mecanhelas na província de Niassa, que, por sinal, é a que teve maior número de magistrados quando comparado com as outras províncias.
Moma e Mogincual na província de Nampula vão também receber magistrados.
Ainda há outros distritos como é o caso de Pebane, Gilé, Namarroi e Inhassunge na província da Zambézia; Chiuta, Marara, Cahora-Bassa, Zumbo, Chifunde, Doa e Macanga na província de Tete; Machaze e Macate na província de Manica, Chibabava, Búzi e Muanza na província de Sofala. E por fim Funhalouro, Jangamo e Govuro na Província de Inhambane.
Com o empossamento dos 30 magistrados o Ministério Público passa a contar com 523 magistrados.