AT propõe sociedades cooperativas para os agricultores informais
A Autoridade Tributária de Moçambique propõe a organização dos agricultores informais em sociedades cooperativas, como forma de contribuir para a redução da inflação e do desemprego no país. Moçambique é uma referência regional na produção do milho, mapira, feijão e mandioca. Essa produção é maioritariamente feita pelo sector familiar e tem contribuído pouco para a […]
Produção do conhecimento sobre administração tributária pode tornar África num continente do futuro
A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane, defende que para África ser um continente do futuro deve assumir dianteira na produção do conhecimento sobre matérias de administração tributária, gestão de recursos, entre outras. Dentre os desafios, Amélia Muendane destacou o défice no conhecimento, a corrupção e o terrorismo. Falando no painel de Alto […]
Bebidas alcoólicas sem selo saem de circulação em Maio
Todas as bebidas alcoólicas não seladas deixam de circular a partir de Maio deste ano. Esta é uma das várias medidas do Plano da Autoridade Tributária para 2022, que espera tornar possível o crescimento económico de 2,9% previsto no Orçamento do Estado. Para 2022, a Autoridade Tributária (AT) entra com uma planificação, na qual uma […]
AT encerra unidades fiscais no norte de Cabo Delgado devido ao terrorismo
A Autoridade Tributária de Moçambique fechou as portas das unidades de contribuição fiscal que se encontram na zona norte de Cabo Delgado e retirou todos funcionários devido aos ataques terroristas. Entretanto, apesar da situação, a província conseguiu ultrapassar a meta prevista na colecta de receitas fiscais. Quase todas as fontes de colecta de receitas fiscais […]
Selagem electrónica permite abortar mais de seis mil tentativas de contrabando
O Sistema de Selagem Electrónica e Rastreio de Carga (SEERC) transportada nos contentores em trânsito para os países do hinterland tem permitido evitar o contrabando, no país, de mais de seis mil mercadorias diversas, desde a sua introdução em meados do ano passado. Segundo a Autoridade Tributária de Moçambique e a Mozambique Electronic Cargo Tracking […]
Desvio de mercadorias em trânsito para consumo interno diminuiu no Centro de Moçambique
A Autoridade Tributária de Moçambique diz que é preciso reforçar o controlo e fiscalização para, por um lado, permitir que as mercadorias em trânsito não sejam desviadas para o consumo interno, sem o pagamento dos impostos e taxas devidas e, por outro lado, garantir a correcta aplicação de benefícios fiscais aos sectores abrangidos e a […]
Detido mais um dos 12 envolvidos no rombo da Autoridade Tributária
Mais um dos 12 arguidos do caso de desvio de 11 milhões da Autoridade Tributária foi detido hoje e o seu advogado defende que seu constituinte não precisa de ser detido porque vem colaborando no processo desde que foi instaurado. É o nono dos doze envolvidos no desvio de mais de 11 milhões de meticais […]
“Devemos agir como sociedade no combate ao contrabando”, Amélia Muendane
A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane, defende que o combate ao contrabando deve ser uma missão de todos os moçambicanos. Diz ainda que o aspecto social do crime é dos principais desafios no desenho de políticas para combatê-lo. Em entrevista ao programa “O País Económico” da STV, transmitido na passada quinta-feira, Muendane, […]
Recuperado mais de um milhão de meticais numa operação de fuga ao fisco na Beira
Tende a crescer, na cidade da Beira, província de Sofala, a tentativa de fuga ao fisco. Nos últimos 40 dias, quatro casos foram detectados pelas autoridades, dois deles envolvendo operadores económicos de nacionalidade chinesa. O último caso de fuga ao fisco foi registado na passada segunda-feira, aquando de uma actividade rotineira de fiscalização. Na altura, […]
Perdão fiscal: Estado deixa de encaixar 2.74 biliões de meticais
O impacto fiscal resultante da dispensa dos pagamentos por conta e do adiamento do Pagamento Especial por Conta das empresas, afectadas pela pandemia da COVID-19, fará com que o Estado deixe de encaixar cerca de 2.74 mil milhões de meticais de adiantamentos que iriam ser efectuados pelas pequenas empresas. O Estado moçambicano precisa de dinheiro. […]