Assembleia da República retoma actividades a 25 de Fevereiro
A terceira sessão ordinária da Assembleia da República, IX Legislatura, arranca no dia 25 de Fevereiro corrente e prolongar-se-á até 13 de Maio próximo, anunciou o porta-voz da Comissão Permanente, Alberto Mutukutuko, esta terça-feira. Durante 25 semanas, serão discutidas, analisadas e aprovadas várias matérias. Neste momento, pelo menos 26 já foram arroladas, com destaque para […]
Parlamento encerra actividades apelando à auscultação da população nos círculos eleitores
Terminou esta quinta-feira a segunda sessão ordinária da IX Legislatura da Assembleia da República. A presidente do órgão, Esperança Bias, apelou aos deputados a inteirarem-se das preocupações dos cidadãos nos seus ciclos eleitorais. A segunda sessão desta legislatura iniciou a 15 de Outubro e os trabalhos levaram pouco mais de dois meses. Segundo a informação […]
MDM boicota encerramento da 2ª sessão parlamentar, Renamo critica, Frelimo aplaude
A bancada parlamentar da Renamo diz que a corrupção, o nepotismo, a partidarização do Estado e a exclusão política continuam a minar a reconciliação e a paz efectiva no país. Já a Frelimo fala de progressos e sessões produtivas na chamada “Casa do Povo”. A troca de acusações entre as bancadas parlamentares, que caracterizaram as […]
“O Estado da Nação é de resposta inovadora e de renovada esperança”
O Presidente da República, Filipe Nyusi, terminou, há instantes, a informação anual à Assembleia da República e afirmou que “o Estado da Nação é de resposta inovadora e de renovada esperança”. Segundo Filipe Nyusi, Moçambique nunca antes tinha sido confrontado com o terrorismo, nem com a pandemia da COVID-19. Após um discurso que durou quase […]
Tensão e consenso na eleição dos novos membros da Comissão Nacional de Eleições
Numa sessão assombrada no início, foram necessárias oito horas de jogo de cintura e concertações que se traduziram em consenso e aclamação na eleição dos novos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Dos eleitos, muitas caras novas, poucas mulheres e promessas de vir a ser o órgão mais transparente da história. A Assembleia da […]
Advogados pedem ao PR para não promulgar o alargamento de prazos de prisão preventiva
A mexida pontual que a Assembleia da República fez ao Código do Processo Penal e que ditou a extensão do prazo mínimo de prisão preventiva, de 90 para 120 dias, está causar estupefacção aos advogados. Estes criticam o “secretismo” com que a matéria foi tratada, alertam para um atentado ao Estado de Direito Democrático e […]
Presidente da República apresenta amanhã “situação geral da Nação”
O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, vai esta quarta-feira à Assembleia da República prestar “informação anual sobre a situação geral da Nação”, em sessão plenária solene, pelas 10h00. Segundo uma nota da Presidência, enviada ao “O País”, a comunicação do Presidente da República é em cumprimento do artigo 159 da Constituição. Este será o sexto […]
Terrorismo já fez mais de meio milhão de deslocados em Cabo Delgado
O Governo revelou ontem na Assembleia da República (AR) que a violência armada provocada pelos terroristas em Cabo Delgado já fez mais de meio milhão de deslocados nas zonas de insegurança. O Executivo garante estar a prestar assistência às vítimas. Numa altura em que o país é confrontado com o clima de insegurança pública no […]
Executivo em prova oral, amanhã, na Assembleia da República
Esta quarta-feira, o Governo vai à Assembleia da República responder às perguntas dos deputados sobre assistência humanitária aos deslocados por conta do conflito armado, bem como estratégia de construção e reabilitação dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento na Educação e na Saúde, no contexto da COVID -19. A bancada parlamentar da Frelimo […]
Orçamento rectificativo fechado em definitivo com mais 28 biliões de despesas
Há menos de dois meses para o fim do ano, o Parlamento aprovou em definitivo o Orçamento Rectificativo. Um orçamento que opõe as bancadas da Assembleia da República, porquanto a Renamo diz não fazer sentido que não se tenha apresentado antes a execução orçamental e o MDM diz haver irracionalidade na distribuição do dinheiro. A […]