Mais de 80 pessoas acusadas de terrorismo estão detidas em várias penitenciárias do país, revelou, hoje, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Com a superlotação das cadeias, Helena Kida reconheceu ser um desafio manter os indivíduos com ideologias extremistas em prisão.
Que as penitenciárias do país estão superlotadas deixou de ser novidade. Novidade mesmo é a engenharia que o Estado está a fazer para gerir os detidos suspeitos de pertencerem ao grupo terrorista que actua em Cabo Delgado.
“O nosso desafio maior é o de lidar com reclusos com conexões ao terrorismo. A grande preocupação é que não podemos misturá-los com os demais, pois podemos correr o risco de haver recrutamento dentro dos nossos estabelecimentos”, introduziu Helena Kida, para continuar dizendo que “neste momento, temos mais de 80 pessoas detidas em conexão com o terrorismo. Eles têm um tratamento específico e diferenciado. Estão em determinadas penitenciárias do país, e por razões óbvias, não podemos dizer quais são”, precisou.
Sobre a superlotação das cadeias, a governante falou de acções em curso para as descongestionar. É nesse sentido que as autoridades esperam indultar e amnistiar detidos em Junho deste ano.
“Para aqueles que têm penas maiores, estamos a fazer o mapeamento para sabermos quais são as penas a que os detentos foram condenados, o seu comportamento, para tomarmos um posicionamento. Além disso, existem medidas que são tomadas pelo Chefe de Estado, que têm a ver com a amnistia e indulto. Neste momento, estamos a fazer um levantamento dos possíveis beneficiários para que, provavelmente em Junho, eles se beneficiem dessas medidas para que possamos diminuir a quantidade da população de detidos no país”, detalhou para, em seguida, destacar que outra medida que está em marcha é a aplicação de penas alternativas à prisão.
“A superlotação é um desafio muito grande. Por isso, estamos a fazer o nosso melhor para reverter a situação. Em alguns tipos de crime, em vez de condenarmos o indivíduo a uma pena de prisão, revertemos por penas alternativas à prisão. Já temos um caso que está a acontecer na Matola e está na fase-piloto, em que estamos a usar os nossos arguidos para desenvolver trabalhos comunitários”, concluiu.
Kida falava, esta quinta-feira, à margem da IV Conferência sobre Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Moçambique.
