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  • SLIDES, SOCIEDADE

MDN garante regresso massivo de deslocados às zonas de origem ainda neste 1º semestre

Grande parte da população deslocada das suas comunidades devido ao terrorismo, em Cabo Delgado, poderá regressar às zonas de origem, até ao fim do primeiro semestre deste ano, garante o ministro da Defesa Nacional. Cristóvão Chume diz que os terroristas estão enfraquecidos, por isso não tem havido ataques nos últimos dias.

A segurança está a melhorar progressivamente em alguns distritos assolados pelo terrorismo em Cabo Delgado e nas zonas onde há relatos de ataques armados em Niassa, garante o titular da pasta da Defesa Nacional.

Cristóvão Chume disse hoje, na Cidade de Maputo, que a melhoria da segurança resulta da perseguição ao inimigo pelas Forças Conjuntas de Moçambique, SADC e Ruanda.

“Nós temos tido o controlo das zonas por onde circulam e, nos últimos dias, temos vindo a cortar o contacto entre vários grupos que se dividiram e, como resultado, temos vindo a capturar muitos terroristas. Mas, ainda continuam desafios naturalmente, que visam paralisar todo o tipo de acções dos terroristas. De modo geral, o que posso partilhar convosco é que a segurança melhorou bastante em todo o Teatro Operacional Norte, incluindo em Niassa, onde não se registam, nos últimos dias, ataques, ou seja, nenhuma actividade terrorista”, garantiu Chume.

O ministro, que também já esteve no Teatro Operacional Norte, assegura que, até ao fim deste semestre, as populações deslocadas poderão regressar às zonas que abandonaram por conta do terrorismo.

“Nós estamos a trabalhar a nível do Governo numa estratégia, digamos global, que permite que, nas zonas onde há efectivamente segurança, a população comece a regressar. É claro que, em termos de timing, não vou falar aqui, porque há outras áreas que estão a preparar-se nesse sentido. Mas, acredito que, neste primeiro semestre, vamos notar algum regresso massivo da população às zonas actualmente seguras”.

Cristóvão Chume falava esta quinta-feira, instantes depois da cerimónia de empossamento de novos dirigentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

  • SOCIEDADE

Depressão evolui para Tempestade Tropical Moderada

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta que a Depressão Tropical, formada a leste de Madagáscar, denominada “EMNATI”, evoluiu, nas últimas horas, para Tempestade Tropical Moderada, com potencial para atingir o estágio de Tempestade Tropical Severa nos próximos dias.

De acordo com o INAM, o sistema poderá atingir a costa leste de Madagáscar no dia 22 do mês em curso.

A Meteorologia diz que mais um sistema de Depressão Tropical, o sexto, se formou a leste de Madagáscar, podendo evoluir para estágio de Tempestade Tropical Moderada, entretanto ainda não oferece perigo para Moçambique.

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Tribunal multa Renato Matusse em 15 mil meticais

Antes do arranque da audição do declarante Armando Guebuza, o Juiz Efigénio Baptista redigiu o despacho sobre a nomeação de um defensor oficioso para o réu Manuel Renato Matusse, uma vez esgotado o prazo que este tinha para o fazer.

Na verdade, o réu Manuel Renato Matusse tinha constituído Teodoro Waty para ser o seu advogado, mas esta constituição ignorou um despacho, onde o Tribunal refere que Waty já não podia ser advogado de Matusse neste processo e, pela violação, terá de pagar 15 mil meticais de multa.

“Tendo o réu Renato Matusse sido notificado do despacho que indicava que o advogado Teodoro Andrade Waty não podia ser mais procurador neste processo, e, constituindo de novo o mesmo mandatário, está a litigar de má-fé nos termos do disposto no artigo 456º do nº 2, do CPP, na medida que deduziu pretensão cuja falta de fundamento não ignorava. Em consequência, deve o réu Manuel Renato Matusse ser condenado em multa nos termos do artigo 456º nº1”, explicou Baptista.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Polícia vigia alguns pontos da Cidade de Maputo

Alguns dos principais pontos de acesso à Cidade de Maputo estiveram vigiados, na manhã de hoje, por várias especialidades da Polícia da República de Moçambique, com destaque para a Força Antimotim e de Protecção.

No entroncamento entre as avenidas de Moçambique e Maria de Lourdes Mutola, no bairro George Dimitro, estava posicionada uma viatura da Unidade de Intervenção Rápida.

Já na Praça da Juventude, que se encontra em reabilitação há semanas, “O País” notou a presença de uma outra viatura com agentes da Polícia República de Moçambique.

Outrossim, na Praça dos Combatentes, vulgo Xiquelene, uma das mais movimentadas da capital do país, circulavam viaturas com agentes da Polícia. Outros patrulhavam o local a pé. Aqueles cenários são incomuns na Cidade de Maputo, salvo nos dias em que há registo de manifestações ou suspeita de ocorrência das mesmas.

O jornal “O País” contactou telefonicamente o comandante da Polícia na Cidade de Maputo, Fabião Nhancololo, para perceber o que justifica a presença massiva de agentes em diferentes pontos da Cidade, tendo dito que não havia motivos para alarme e que se trata de reforço de medidas de segurança pública.

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Armando Guebuza remete esclarecimentos sobre contratação das dívidas ao Comando Operativo

Aquela que é tida como uma das mais aguardadas sessões do julgamento do “caso dívidas ocultas” arrancou por volta das 11h30 desta quinta-feira. O atraso da sessão onde está a ser ouvido o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, na qualidade de declarante, deveu-se a problemas de corrente eléctrica, na Cadeia de Máxima Segurança.

Questionado sobre a aprovação do projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva e se teria participado no processo de emissão das garantias dadas pelo Estado para as três empresas, Armando Guebuza disse que não participou e remeteu quaisquer esclarecimentos sobre a matéria ao Comando Operativo, porque foi este a quem delegou para tratar do assunto.

“Eu trabalhei com o Comando Operativo e eles trouxeram as propostas. E esse trabalho foi feito com base na confiança. Fiz um despacho em que delegava o poder de negociação aos ministros da Defesa e do Interior e ao Director-Geral do SISE. Cabia aos delegados tratar o que quer que fosse necessário sobre este assunto”, disse o antigo Estadista, tendo acrescentado que foram feitos estudos que mostraram que o projecto era viável.

Mas quando questionado sobre o paradeiro do despacho, o antigo Presidente da República disse que não saiu do cargoo com documentos. “Eu não sai com documentos da Presidência da República. O despacho não está na vossa posse? Comigo não está”, rematou.

Armando Guebuza defendeu ainda o entendimento de que o Sistema Integrado de Monitoria e Protecção (SIMP) inclui as empresas PROINDICUS, EMATUM e MAM.

No Tribunal, o antigo Presidente da República assumiu que manteve contacto com os gestores da Privinvest, mas não sabe dizer até que ponto isso influenciou para o sucesso na busca de financiamento do projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva.

Nesse contexto, a Procuradora Ana Sheila Marrengula questionou o declarante sobre o conteúdo de uma carta enviada pelo empresário Iskandar Safa, dono da Privinvest, ao declarante, tendo dito que não se lembra em que contexto Safa lhe enviou a carta, nem do despacho que fez após a recepção da mesma.

O Ministério Público questionou-o também sobre a razoabilidade de terceirizar uma actividade constitucionalmente exclusiva do Estado, como a Defesa e Segurança do país. “O Estado já terceirizou muita coisa neste país. Até terceirizou o SISE nem, com a Kroll. A matéria que estamos aqui a tratar é de Defesa e Segurança e não devia estar a ser tratada aqui. Aliás, eu penso que já se falou demais aqui neste Tribunal sobre Defesa e Segurança e não se devia fazer isso. Temos que defender a nossa soberania e resolver os problemas entre nós. Mas uma vez que se optou por fazer desta maneira, tudo bem”, disse.

O declarante Armando Guebuza foi confrontado com informações tiradas de correspondência electrónica enviada ao réu Ndambi Guebuza, seu filho, dando conta que a Privinvest mandou oito toneladas de vinho à Presidência da República, reagindo disse que não tomou conhecimento.

Esta manhã, Guebuza reiterou que “havia ameaças que punham em causa a soberania dos moçambicanos no seu próprio território”, por isso para resolver esses problemas era preciso reforçar a segurança.

O Juiz Efigénio Baptista quis saber se o réu Armando Ndambi Guebuza, filho do declarante, lhe entregou alguma brochura para avaliação de um projecto. Uma pergunta que ficou sem resposta após protesto do advogado do réu, Isálcio Mahanjane.

“Segundo a lei, o Tribunal não pode fazer perguntas ao pai sobre factos imputados ao filho”, referiu Mahanjane, tendo citado a disposição legal que sustenta o princípio.

O antigo Estadista disse que só conheceu o réu Teófilo Nhangumele após a sua prisão, uma vez que está no mesmo estabelecimento penitenciário com o seu filho.

“Não me lembro da reunião que orientei onde Nhangumele apresentou o parecer financeiro do projecto, porque só o conheci agora que está preso com o meu filho lá, no Língamo”, referiu.

Questionado se tomou conhecimento que a sua secretária recebeu dinheiro da Privinvest, respondeu positivamente, acrescentando que foi Inês Moiane quem o informou, antes do arranque do processo criminal. Entretanto, diz que não teve conhecimento e nem informação de que o seu conselheiro, réu no processo, Renato Manuel Matusse recebeu dinheiro de Jean Boustani, e nem soube que os barcos da Ematum foram chumbados pelas autoridades moçambicanas por serem inadequados para a actividade pretendida.

A audição a Armando Emílio Guebuza prossegue amanhã às 10 horas, com questões da Ordem dos Advogados de Moçambique, assistente no processo.

MP TEM PRAZO DE SETE DIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS

No 72º dia do julgamento das “dívidas ocultas”, segunda-feira, o Ministério Público requereu 15 dias para preparar as alegações finais. Esta quinta-feira, o Juiz Efigénio Baptista disse entender que este prazo é excessivo e pediu o parecer dos demais sujeitos processuais.

Intervindo, o advogado Abdul Gani disse que as alegações finais devem ser feitas um dia após o término da produção de provas e apresentou fundamento legal que sustenta o seu posicionamento.

Entretanto, o Juiz da causa optou por encontrar o que para si é um meio-termo. “Vamos fixar sete dias úteis, finda a produção de prova, para preparar as alegações finais”, decidiu Efigénio Baptista.

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Trabalhadores dos Correios em greve e exigem indemnização com a extinção da empresa

Os funcionários dos Correios de Moçambique, na Cidade de Maputo, estão em greve e exigem o pagamento de indemnizações pela extinção da empresa. Os grevistas dizem que a direcção da instituição e o IGEPE prometeram pagar pela reforma, mas nunca quiseram reunir-se com os trabalhadores.

Há greve de trabalhadores na extinta empresa Correios de Moçambique. “Estão a dar-nos cartas de reforma e o dinheiro não é justo”, reclamou Constantino Vasco, funcionário dos Correios de Moçambique.

E o que seria justo, por parte dos 350 trabalhadores dos Correios de Moçambique, é o pagamento de indemnizações pelos anos de trabalho. “Trabalho nos Correios de Moçambique há 23 anos. Até me roubaram. Eu completei os 23 anos há seis meses e isto não consta do documento. Quando o Governo falou, disse que nenhum dos trabalhadores vai perder os seus direitos e teríamos tudo, mas agora estão a dar-nos as cartas para ficarmos em casa sem décimo terceiro e subsídio de férias do ano passado. Eu tenho que ir para casa com o dinheiro de indemnização”, reivindicou Constantino Vasco.

Os grevistas dizem que a instituição está a atribuir documentos de reforma aos trabalhadores para que fiquem em casa, de onde serão comunicados sobre os passos subsequentes. Mas, os trabalhadores pensam o contrário.

“Se é a empresa que diz que está sob extinção, primeiro tinha que organizar esta condição para o trabalhador estar em casa com os seus devidos honorários e não estar na sua residência, aguardando por aquilo que é a promessa da parte da empresa que, hoje, anuncia extinção não pela vontade do trabalhador, mas sim por ela própria”, observou Sérgio Manhiça, funcionário dos Correios de Moçambique.

Os trabalhadores afirmam que houve vários pedidos de encontro com o Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) e comissão liquidatária dos Correios de Moçambique, mas sem sucesso.

“O Governo ou a direcção da empresa não veio, em nenhum momento, reunir-se com o comité sindical para explicar como seria o processo de desvinculação dos trabalhadores, pagamento de indemnizações e a regularização das reformas. Agora, nós começamos a receber documentos para nos desvincularmos da empresa, não há nenhuma responsabilização por parte da empresa sobre quando iremos receber as nossas indemnizações, no entanto a empresa tem dívidas para com os trabalhadores que não foram pagas referentes ao décimo terceiro e subsídio de férias de 2021”, expôs Ivanilda Madede, funcionária dos Correios de Moçambique.

Entretanto, há quem já tenha previsão de quando vai receber os seus ordenados. “Já começámos a receber as cartas, nós que estamos lá em cima, mas nelas só dizem que este mês vamos receber nos Correios e, no próximo, será nas Finanças, mas já trabalhamos muitos anos. É uma vida e juventude acabou aqui (nos Correios). Não estamos contra a empresa, mas são os direitos. Alguma coisa para sobreviver”, disse Florinda Meca, funcionária dos Correios de Moçambique.

O decreto que extingue a companhia Correios de Moçambique, criada em 1981, foi aprovado pelo Governo em Maio do ano passado.

Duas semanas depois, o IGEPE reuniu a empresa e definiu que a conclusão do processo de extinção deveria ser num prazo de 18 meses e que seria criada uma comissão liquidatária para o efeito.

E tal aconteceu! A comissão liquidatária dos Correios de Moçambique é composta por um presidente, de nome Raimundo Jorge Matule, e dois vogais, nomeadamente Adriana Pedro Rafael Miranda e Sérgio Armando Malo Matavele.

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Meliantes tentam sabotar Posto de Transformação de energia da B.O

Um grupo de indivíduos, que se fazia transportar em duas viaturas não identificadas, disparou contra o muro do Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança, vulgo B.O, quando eram duas horas de madrugada de hoje.

Informações colhidas no local indicam que uma das viaturas aproximou-se da entrada desta cadeia e realizou disparos direccionados para o local onde se encontra o Posto de Transformação (PT) de energia eléctrica, que abastece a cadeia, e para o portão principal de acesso, sendo visíveis as marcas dos tiros no paredão e no referido portão.

Houve, segundo dados apurados, uma reacção dos guardas prisionais que frustrou a tentativa de sabotagem.

A segunda viatura aproximou-se do mesmo local e os seus ocupantes lançaram uma granada de fumo com o objectivo de impedir que os agentes penitenciários identificassem os autores do incidente.

Do lado de fora da cadeia, as medidas de segurança foram reforçadas com o aumento do número de agentes, assim como no interior.

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INAM prevê céu cinzento e chuvas moderadas no centro e norte do país

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê ocorrência de chuvas fracas a moderadas e Vento a soprar, por vezes, com rajadas,

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 31,28, 31 e 35 e mínimas de 26, 20, 23 e  24 graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 30, 31 e  25 e  mínimas de 22, 23 e 13 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 31,32,32 e 33 e mínimas de 22,25, 25 e 23 graus Celsius, respectivamente.

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Moçambicanos no Malawi vivem um drama humanitário 

O chefe da comunidade moçambicana refugiada no Malawi, Domingos Faria, diz que desde que os mais de 2500 moçambicanos chegaram àquele país, não tiveram nenhum apoio do Governo moçambicano. Diz ainda que nem a embaixada e muito menos o cônsul fizeram algum contacto para com as vítimas da Depressão Tropical Ana.

Os moçambicanos refugiados na República do Malawi, mais concretamente no distrito de Nsanje, vivem um drama humanitário. As famílias passam refeições graças ao apoio dos cidadãos Malawianos que, também, não escaparam dos efeitos das intempéries. Sucede que o governo malawiano e seus parceiros prestam apoio aos cidadãos daquele país, estes, por sua vez, partilharam os seus mantimentos com os moçambicanos.

Domingos Faria, chefe da comunidade moçambicana refugiada no Malawi, estranha o facto de que, desde que os moçambicanos chegaram ao país, à procura do abrigo por via do rio Chire, nunca receberam visitas do Governo. “O cônsul chegou ontem, ele estava em Maputo. Ainda não recebemos nenhuma visita da sua parte nos centros de acolhimento. Também não recebemos nenhuma visita do embaixador, esperamos que, nos próximos dias, aconteça porque estamos a precisar de alento das nossas autoridades”, disse Domingos Faria.

Farias disse que há fome em todos os oito centros de acolhimento de refugiados vítimas da depressão Tropical Ana. “Pelo menos aqui em Nsanje a situação é razoável. Noutros centros a população está a passar mal, precisando de apoio urgente das nossas autoridades. Precisamos de comida, temos crianças aqui e não sabemos o que fazer. Se não fossem os nossos irmãos malawianos, estaríamos abandonados”, precisou.

Quem também deplorou a vida nos centros de acolhimento vítimas das calamidades naturais no Malawi é Mia Banco. Trata-se de uma idosa que saiu de Morrumbala, na província da Zambézia, em busca de abrigo. Explicou que perdeu quase tudo que tinha, casa e machamba. Contou que está no centro de acolhimento com seus seis filhos e não tem sabido o que dar às crianças para se alimentarem.

No terreno, o nosso jornal constatou o sofrimento dos moçambicanos. Foram erguidas cabanas de estacas com coberturas de folhas de árvores. Quando chove, homens, mulheres e crianças ficam sem saber o que fazer. Aliás, sobre o mesmo assunto, uma organização não-governamental está a construir, com barrotes e zinco, alguns compartimentos para algumas famílias poderem se abrigar. São compartimentos pequenos e que não chegam para famílias composta por seis pessoas.

Por outro lado, sempre que existir alimento, de acordo com uma fonte local, o governo distrital de Nsanje faz questão de também partilhar  com os moçambicanos. “Nós não escolhemos a origem das pessoas para prestarmos apoio. Somos um povo irmão e partilhamos alimentação com todos diariamente”, disse a fonte sem querer ser citada.

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