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O País – A verdade como notícia

As autoridades da província de Sofala estão preocupadas com a qualidade de formação de alguns profissionais de saúde, pois a secretária do Estado entende que as falhas podem contribuir para tirar a vida dos pacientes e pediu às instituições de ensino para corrigirem erros.

O problema foi levantado, recentemente, por outros profissionais já em exercício em diferentes unidades sanitárias em Sofala, que têm orientado estágios.

“É preocupante quando os nossos técnicos de medicina e médicos vêm ter connosco, na qualidade de dirigente, para pedir ajuda, porque estão desconfortáveis com os estagiários. Eles explicaram que, se não estivessem atentos, algumas atitudes dos estagiários poderiam causar óbitos, porque não conseguem fazer um simples cálculo de concentração dos medicamentos”, disse para depois descrever as falhas comuns reportadas.

“Não conseguem diluir os medicamentos, nem introduzir as medidas exactas nas seringas e dosagens a dar aos pacientes. Eles não dominam os mililitros. Eles ficam completamente atrapalhados quando o tamanho do recipiente dos medicamentos tem dimensões diferentes das que conhecer. São questões básicas que deveriam ser dominadas por um estudante ou profissional de saúde. Estamos preocupados porque, quando falhamos na dosagem a aplicar no ser humano, ele pode perecer”, lamentou.

A secretária do Estado falava durante a inauguração do Centro de Referência em qualidade e qualificações e pediu solução urgente do problema.

“Temos que trabalhar em conjunto para que as instituições possam crescer mais, e nós possamos ter reconhecimento dentro e fora do país. Vamos ter coragem de olhar para as nossas instituições, reflectir sobre as nossas fragilidades, pedir apoio para nos reestruturamos e garantir um ensino de qualidade que beneficie as nossas comunidades”, exortou Stella Zeca.

O Centro de Referência, que irá funcionar na Universidade Licungo, extensão da Beira, contou com o financiamento do Banco Mundial e centra-se em dois prismas, nomeadamente qualidade e qualificações, através de inovação educativa e uso de tecnologias.

Esta sexta-feira, foi o segundo dia de audição ao antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e estava reservado às questões da assistente do Ministério Público no processo, Ordem dos Advogados de Moçambique, e da defesa dos réus.

Guebuza, que se apresentou calmo como sempre e em alguns momentos sorridente, foi questionado pela OAM por que não houve aval da Assembleia da República para a contratação das dívidas, ao que respondeu que não participou da discussão, no sentido em que está a ser colocado, porque delegou aos então ministros do Interior e da Defesa e ao director-geral do SISE. Entretanto, entende que não era conveniente apresentar o projecto no Parlamento.

“O plano visava defender o país das ameaças, entre as quais os ataques da Renamo. E, no Parlamento, tínhamos deputados da Renamo. Não fazia sentido ir lá pedir autorização para comprar armamento para combatê-los. Seria uma atitude irresponsável”, justificou.

No entanto, quando questionado se a lei foi violada de forma consciente, o Ex-Presidente da República negou ter dito isso e que as palavras que devem ser consideradas são as que referem que ele agiu na base da confiança que tinha nas pessoas que delegara.

E foi na base da confiança que diz ter dado a orientação ao então ministro das Finanças para buscar recursos de modo a financiar o projecto.

“Não autorizei Manuel Chang a contratar as dívidas, mas concordei que houvesse negociação para angariação de recursos para a protecção da nossa Zona Económica Exclusiva”, reconheceu.

E porque a contratação das dívidas teve um grande impacto sob a economia do país, Armando Guebuza disse que a saída do FMI e de outros países que apoiavam o Orçamento do Estado não devia ter ditado o abandono do projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva, porque não era a primeira vez em que o país ficava sem apoio.

“Perdeu-se o sentido da história. Não se devia fazer isso. No passado, nós enfrentamos dificuldades, mesmo assim fomos à luta e vencemos. Na minha opinião, o que falhou foi a implementação. Os barcos continuaram aqui, mas sem navegar. Cruzaram-se os braços. E não devia ter sido assim. No período de transição, sem análise e sem consulta a nós, começou-se a dizer que estava tudo errado e não se fez nada para corrigir. Não há projectos sem erro. Mas, se o projecto estivesse a funcionar, estaríamos a corrigir os erros, mas ele sequer foi implementado”, referiu.

Armando Guebuza reiterou que os ministros da Defesa e das Finanças eram chefes e cabia a eles esclarecer as questões e que as informações que recebia sobre o andamento do projecto vinham do Comando Conjunto.

O antigo Comandante-em-Chefe disse que não lhe pareceu estranho na altura que António Carlos do Rosário fosse PCA de três empresas, porque era preciso ter alguém na direcção que tivesse clareza dos objectivos.

No 74º dia de sessão no julgamento das “dívidas ocultas”, dia reservado à continuidade da audição ao antigo Presidente da República, a Ordem dos Advogados de Moçambique apresentou um requerimento a pedir que seja ouvido o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, ministro da Defesa à data dos factos.

Em reacção, o Juiz Efigénio Baptista disse que o requerimento da Ordem dos Advogados de Moçambique é ilegal e está a ser feito por mero populismo.

“Esta matéria já foi discutida aqui, em Tribunal, duas vezes, e a decisão foi colocada em despacho. E, de acordo com a lei, o Juiz não pode recuar. Além disso, Filipe Nyusi, depois de ser ouvido na PGR, voltou a ser notificado e disse que mantém tudo o que já tinha dito. A OAM sabe que não pode apresentar esse requerimento, mas está a fazê-lo por mero populismo”, explicou Baptista.

Reagindo, o representante da assistente, Flávio Menete, explicou que a apresentação do requerimento surge num contexto diferente, e no âmbito das declarações prestadas por Armando Guebuza, ontem e hoje. Ainda assim, o Juiz da causa manteve o seu posicionamento e a audiência prosseguiu.

No entanto, numa outra altura, o assunto sobre a audição ao actual Chefe do Estado voltou à carga, tendo, finalmente, Efigénio Baptista esclarecido que a lei determina que um Presidente da República seja ouvido no seu próprio gabinete apenas pelo Juiz da causa e/ou pelo Juízes eleitos.

O prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia ( INAM), aponta para temperaturas quentes a amenas, com temperaturas máximas  a variarem de 23 a 33 graus e possibilidade de queda de chuvas no sul, centro e norte.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, na região norte do país, poderão registar ceu nublado, chuvas fracas a moderadas, acompanhadas de trovoadas e vento a soprar de  sudoeste a nordeste fraco a moderado.

Assim, para Nampula, Pemba e Lichinga prevêem-se máximas de 31, 31 e 23 e mínimas de 22, 24 e 14, respectivamente.

Para as cidades da zona centro do país, Chimoio, Beira, Tete e Quelimane, a previsão meteorológica aponta que poderão, igualmente, registar céu muito nublado,  queda de chuvas fracas a moderadas, acompanhadas de trovoadas e vento a soprar de  sueste a sudoeste  fraco a moderado.

Em graus Celsius, Chimoio, Beira, Tete e Quelimane apontam para máximas de 31, 28, 31 e 28 e mínimas de 27, 19, 25 e 26, respectivamente.

Já para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, na zona sul do país, o prognóstico aponta para a ocorrência de céu nublado, chuvas fracas a moderadas, possibilidade de ocorrência de chuvas fracas a moderadas.

Para as quatro urbes, Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, as máximas previstas são de 28, 29, 33 e 33 e mínimas de 22,22, 24 e 24 graus Celsius, respectivamente.

O Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime vai disponibilizar mais 100 mil Euros para o combate ao tráfico de drogas e crimes transnacionais em Moçambique. A informação foi divulgada, esta quinta-feira, durante a assinatura de um memorando de entendimento, entre a instituição e a embaixada de Portugal.

Moçambique é um dos principais corredores do tráfico de drogas com vários destinos, com destaque para a África do Sul, Europa e América do Sul.

Face a este facto, desde 2012, o país, através do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD) tem executado diversas actividades com vista a frear este mal e já há resultados.

Segundo um relatório divulgado pelo GCPCD, de 2012 a 2016 foram apreendidos 27.051 kg de “Cannabis Sativa”, vulgo Suruma, seis toneladas de Haxixe, mais de 1000 kg de efedrina, 553 Kg de Heroína e perto de 100 kg de Cocaína.

O mesmo relatório dá conta que em 2017, as autoridades apreenderam cerca de oito toneladas de Suruma, dos quais 73.39% na província central da Zambézia.

Quatro anos depois, o cenário continua preocupante, por isso urge a tomada de medidas mais actuantes e, esta quinta-feira, a embaixada de Portugal reuniu directores e representantes de instituições de Estado ligados à justiça, nomeadamente: Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga, Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, da Alta-Comissária do Canadá, Embaixador da Noruega, PGR, SERNIC, SERNAP, entre outras, para assistirem a afirmação de mais um acordo de cooperação para combater mais eficazmente estes crimes.

“O evento que testemunhamos vai reforçar a parceria estratégica entre o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime – UNODOC e o Governo de Moçambique, através do nosso gabinete e outros parceiros de cooperação”, disse Filomena Chitsonzo, Directora do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.

Trata-se de uma cooperação trilateral, que visa, dentre outros aspectos, colocar freios ao narcotráfico, branqueamento de capitais e combate ao crime organizado transnacional, ao terrorismo e ao seu financiamento.

Para os presentes, esta parceria é mais um reforço na luta contra o narcotráfico.

“O tráfico ilícito e o terrorismo não são casos endémicos só de Moçambique. Há outros países e outras rotas que têm que ser analisadas de ponto de vista de cooperação internacional e também de esforços conjuntos de vários países a ajudar o país a judicializar estes casos, investigá-los e acima de tudo, ter uma acção penal sobre os mesmos”, explicou Marco Teixeira, Chefe do Escritório da UNODC em Moçambique.

O Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime disse ainda que, para efectivar as acções propostas, vai disponibilizar mais de 100 mil Euros e as actividades a serem desenvolvidas já são conhecidas.

“Nós temos bastante experiência acumulada para partilhar com os nossos amigos Moçambicanos, nas áreas da Polícia, Judiciário e outros, mas também podemos apoiar na capacitação institucional, na definição de estruturas orgânicas capazes, métodos de trabalho e ajuda na facilitação do acesso a técnicas de investigação”, referiu-se António Moura.

Sobre as técnicas de investigação, Moura diz que é importante que os agentes conheçam as técnicas de interrogatório, de averiguação, até aos reagentes químicos, a capacidade de análise em laboratório, ou seja, tudo no sentido de capacitar as instituições moçambicanas a estarem à altura do desafio.

“Vamos continuar a apoiar, quer no plano lateral, bem como no Bilateral, para que Moçambique esteja mais apto a ajudar o resto da região Austral e ao resto do mundo a combater um problema que é Global. Nós ao colaborarmos com Moçambique, estamos a ajudar a nós próprios”, disse.

A assinatura deste memorando vai formalizar a contribuição portuguesa para o apoio à presença do UNODC em Moçambique, tendo especialmente em conta a implementação do “Roteiro de Maputo”, aprovado pelo Governo, em 2019.

Dados extraídos de uma nota de imprensa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indicam que, como parte da 2ª Cimeira Mundial sobre Deficiência, decorrendo esta semana, sob os auspícios dos Governos da Noruega e do Gana e da International Disability Alliance (Aliança Global para a Deficiência), realizou-se esta quinta-feira (17) uma sessão de informação tendo-se abordado questões sobre, (i) o fortalecimento da capacidade de organizações de pessoas com deficiência; (ii) educação inclusiva; (iii) saúde inclusiva; (iv) emprego e meios de subsistência inclusivos e (v) inclusão em situações de crise e conflito, incluindo foco nas mudanças climáticas.

A sessão de informação incluiu representantes do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), representado pela respectiva ministra, Nyeleti Mondlane, parceiros da Embaixada da Noruega, agências das Nações Unidas e algumas organizações que trabalham na área de pessoas com deficiências em Moçambique (Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO), Associação Italiana Amigos de Raoul Follereau (AIFO), Fórum das Associações Moçambicanas dos Deficientes (FAMOD), Light for the World, Rede de Comunicadores Amigos da Criança (RECAC), e TV Surdo).

Nyeleti Mondlane reafirmou o compromisso do Governo moçambicano de continuar a priorizar a defesa dos direitos da pessoa com deficiência, tendo acrescentado que Moçambique identificou 13 novos compromissos que estão sendo apresentados na Cimeira, reafirmando-se o empenho do Governo na criação de condições necessárias para a inclusão de pessoas com deficiência, em todos os sectores da vida económica, social e cultural.

“Continuaremos com os esforços para a materialização dos compromissos desta II Cimeira Mundial sobre a deficiência, através de estratégias e programas adequados, com vista a dar dignidade à vida das Pessoas com Deficiência, priorizando as áreas de educação inclusiva; empoderamento económico e protecção social inclusiva; saúde; emergências humanitárias; e tecnologias e inovação; tomando como base com o preconizado na Constituição da República de Moçambique, a Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos, na Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em conta o princípio da inclusão de não deixar ninguém para trás” prescrito na Agenda do Desenvolvimento Sustentável 2030”, disse Mondlane.

Durante a 2ª Cimeira Global da Deficiência, a nova Directora Executiva do UNICEF, Catherine Russell, partilhou os compromissos da instituição sobre a inclusão da deficiência na sessão de abertura (16 de Fevereiro).

O UNICEF acolheu vários eventos paralelos e, juntamente com a Aliança Global para a Deficiência, a Atlas Alliance, representada pela Youth Mental Health Norway, co-organizou a Cimeira da Juventude no dia 14 de Fevereiro.

“A sessão de informação proporcionou espaço para acompanhamento e discussão da inclusão da deficiência, um tema que é frequentemente negligenciado e que precisa de ser plenamente integrado em todos os aspectos do nosso trabalho de desenvolvimento, se quisermos realizar plenamente a nossa Agenda 2030. A inclusão da deficiência foi uma prioridade no âmbito do Programa Nacional de Cooperação entre o Governo da República de Moçambique e o UNICEF 2017-2021 e continuará a sê-lo no nosso novo Programa Nacional 2022-2026”, disse Katarina Johansson, Representante Adjunta do UNICEF, que co-presidiu à sessão.

Entre as questões abordadas encontrava-se a importância de monitorar os progressos na implementação dos compromissos de 2018, altura da 1ª Cimeira Mundial, partilhando-se exemplos de programas de desenvolvimento e humanitários que incluem os direitos das pessoas com deficiências, e como estas acções tiveram um impacto significativo na vida das pessoas com deficiência.

A 1ª Cimeira Mundial sobre Deficiência de 2018 inspirou um envolvimento sem precedentes na inclusão da deficiência e gerou compromissos que ajudarão a concretizar a visão da Agenda 2030 de “Não Deixar Ninguém Para Trás”.

Os participantes enfatizaram a natureza transversal e interligada das acções para inclusão das pessoas com deficiência, que requer uma acção coordenada em vários sectores, alguns dos quais financiados pela Noruega e as Nações Unidas no país.

Volvidos mais de 45 dias desde que os moçambicanos se refugiaram em Malawi, fugindo dos estragos causados pela Depressão Tropical ANA, no distrito de Morrumbala, na Zambézia, e Mutarara, em Tete, o Governo moçambicano ainda não se pronunciou no apoio às famílias. A situação está caótica em Malawi. Homens, mulheres e crianças passam por situação de fome por falta de comida.

Das mais de 2.500 famílias moçambicanas refugiadas no país vizinho Malawi, por conta da Depressão Tropical ANA, apenas 157 é que estão inscritas e recebem algum apoio do Governo malawiano. Informações dão contas de que o Governo malawiano não tem capacidade para abastecer a todos os refugiados. Aliás, no terreno foi possível constatar que o Governo distrital de Nsanje inscreveu pequeno grupo de pessoas, justamente por falta de capacidade de prestar apoio alimentar.

Em Nsanje, foram criados nove centros de abrigo, nomeadamente Nsanje-sede, Tchazuka, Kairedzi, Tchicao, Tengane, Nhamituto, Tizola, Pokera e Nbangula. Em cada um dos centros, estão alojados pouco mais de 250 famílias. As condições ainda que precárias, o centro de acolhimento de Sanje sede é o que pelo menos a população em úmero reduzido recebe algum apoio do Governo.

Os moçambicanos enaltecem apoio do Governo malawiano no acolhimento das famílias, mas lamenta-se o facto de o Governo moçambicano, por vias da Embaixada, não ter ainda prestado algum apoio às famílias. “Sabemos que o cônsul e o embaixador estavam ausentes em Maputo, mas eles têm tido o conhecimento do nosso sofrimento. Não estamos a aguentar com fome aqui. Estamos a morrer, por isso pedimos intervenção do Governo central do nosso país para apoiar os compatriotas”, disse Horácio Chabuka, chefe do centro de Tchazuka que acolhe moçambicanos.

Chabuka fez saber ainda os médicos daquele país têm prestado apoio às famílias sempre que necessário em caso de enfermidade. “Como estamos com centros lotados, a probabilidade de as famílias contraírem doenças é maior. Neste sentido, sempre que há alguma doença, solicitamos os médicos para apoiar e eles prontamente fazem”, disse Chabuka.

As críticas condições no centro de acomodação são precárias. Não há tendas para abrigo, sendo que as famílias dormem na única sala pertencente a uma escola primária. Os moçambicanos carregam semblantes de tristeza, pois a Depressão Tropical ANA mudou suas vidas. Graças ao Governo malawiano, os moçambicanos conseguem ter pelo menos uma refeição. As crianças são as piores vítimas, pois passam por situação de fome, aliás estamos diante de um drama humanitário.

No centro de acomodação de Tchazuka, os homens saíram muito cedo para fazer trabalhos nos quintais dos malawianos, por forma a obter comida para as suas famílias. Devido à vulnerabilidade a que estão sujeitas, aliado ao sofrimento, as meninas moçambicanas correm risco de serem alicaídas pelos homens, de acordo com Maria Jeck, uma mãe e refugiada refugiada no Malawi.

Hoje, não houve registo de mortes pela pandemia viral, mantendo-se o total de 2.189 perdas humanas desde a eclosão da doença no país. Entretanto, ainda neste período, 135 pessoas ficaram livres do vírus pandémico, somando 218.829 casos recuperados.

De acordo com o Ministério da Saúde, a maior parte de recuperados foi registada na Província de Maputo (79), seguida pela Cidade de Maputo (21) e Cabo Delgado (20) e Tete (15).

Nas últimas 24 horas, “o país registou 24 novas infecções e as mesmas resultaram de um total de 1.796 amostras suspeitas”, refere um comunicado do Ministério da Saúde, acrescentando que a taxa de positividade no período em análise foi de 1.34% e a taxa de positividade acumulada de 18.2%”.

Actualmente, o número global de casos positivos situa-se em 224.815, dos quais 224.446 são de transmissão local e 369 importados.

A Cidade de Maputo registou o maior número de infecções, com 16 casos. Neste momento, Moçambique tem 3.793 casos activos do novo Coronavírus.

“Nas últimas 24 horas, registamos mais quatro internamentos, dois dos quais na Cidade de Maputo, encontrando-se, actualmente, 16 pacientes nos CICOV e em outras Unidades Hospitalares nacionais”, refere o comunicado.

Na nota, o Ministério da Saúde acrescenta que seis pessoas tiveram alta hospitalar.

Grande parte da população deslocada das suas comunidades devido ao terrorismo, em Cabo Delgado, poderá regressar às zonas de origem, até ao fim do primeiro semestre deste ano, garante o ministro da Defesa Nacional. Cristóvão Chume diz que os terroristas estão enfraquecidos, por isso não tem havido ataques nos últimos dias.

A segurança está a melhorar progressivamente em alguns distritos assolados pelo terrorismo em Cabo Delgado e nas zonas onde há relatos de ataques armados em Niassa, garante o titular da pasta da Defesa Nacional.

Cristóvão Chume disse hoje, na Cidade de Maputo, que a melhoria da segurança resulta da perseguição ao inimigo pelas Forças Conjuntas de Moçambique, SADC e Ruanda.

“Nós temos tido o controlo das zonas por onde circulam e, nos últimos dias, temos vindo a cortar o contacto entre vários grupos que se dividiram e, como resultado, temos vindo a capturar muitos terroristas. Mas, ainda continuam desafios naturalmente, que visam paralisar todo o tipo de acções dos terroristas. De modo geral, o que posso partilhar convosco é que a segurança melhorou bastante em todo o Teatro Operacional Norte, incluindo em Niassa, onde não se registam, nos últimos dias, ataques, ou seja, nenhuma actividade terrorista”, garantiu Chume.

O ministro, que também já esteve no Teatro Operacional Norte, assegura que, até ao fim deste semestre, as populações deslocadas poderão regressar às zonas que abandonaram por conta do terrorismo.

“Nós estamos a trabalhar a nível do Governo numa estratégia, digamos global, que permite que, nas zonas onde há efectivamente segurança, a população comece a regressar. É claro que, em termos de timing, não vou falar aqui, porque há outras áreas que estão a preparar-se nesse sentido. Mas, acredito que, neste primeiro semestre, vamos notar algum regresso massivo da população às zonas actualmente seguras”.

Cristóvão Chume falava esta quinta-feira, instantes depois da cerimónia de empossamento de novos dirigentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

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