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Moçambique já está livre da quarta vaga da COVID-19

O país já está livre da quarta vaga da COVID-19. A informação foi hoje revelada pelo Instituto Nacional de Saúde depois de constatar a redução de indicadores, como a taxa de mortalidade, transmissão e ocupação de camas nos centros de internamento.

A doença chegou. Encontrou-nos todos inexperientes. Não tardou para percebermos que era uma realidade que o mundo todo está a enfrentar. Houve decretos que estabeleceram protocolos. Seguiu-se. Vencemos a primeira vaga, a segunda e a terceira.

A guerra continuou! Moçambique venceu mais uma batalha na luta contra o Coronavírus, mas o inimigo continua à solta.

“Nós observamos que, há cerca de quatro semanas, nós temos baixas taxas de positividade, letalidade e ocupação de camas que são muito similares àquilo que nós observamos antes do início da quarta vaga. Isto significa que os indicadores mostram que chegamos ao fim da quarta vaga”, revelou Ivalda Macicame, directora nacional para área dos Inquéritos no Instituto Nacional de Saúde, alertando que tal não significa o fim da pandemia.

Olhando para os indicadores, a taxa de positividade, que já chegou a mais de 43 por cento, está, neste momento, em um, ou seja, o número de pessoas que testa positivo para a COVID-19 do total de testados tem sido baixo.

“Isto significa que a transmissão está numa fase que a transmissão é baixa para a COVID-19, neste momento. Isto se reflecte no número de novos casos que temos registado em todas as províncias do país nos últimos dias e nas últimas semanas”, explicou Ivalda Macicame.

A circulação do vírus reduziu e também a sua capacidade de matar. A letalidade que já atingiu um por cento está, agora, muito abaixo disso. “Pode não parecer uma diferença muito grande um para 0.3, mas isso significa que o número de óbitos baixou em aproximadamente sete vezes. Quer dizer que estamos, também, num momento em que a COVID-19 tem levado muito menos óbitos do que em momentos de alta transmissão da doença”, esclareceu a directora nacional para área dos Inquéritos no Instituto Nacional de Saúde.

Baixou, igualmente, o nível de ocupação de camas nos centros de internamento e tratamento da COVID-19. Aliás, alguns sequer têm pacientes.

O centro de referência no internamento e tratamento de pacientes com COVID-19, Polana Caniço, tem apenas três doentes internados, dois dos quais em estado grave e que não tomaram nenhuma dose da vacina.

Não obstante a redução, diga-se drástica, de internamentos, Polana Caniço está em prontidão combativa, até porque a 5ª vaga pode chegar a qualquer momento.

“Nós aproveitamos esse momento para nos preparar para uma eventual quinta vaga. Estamos a fazer o levantamento dos equipamentos existentes e algumas necessidades para a próxima onda em termos, também, de recursos humanos para vermos como é que estamos e se vamos precisar de reforço”, avançou Marino Marengue, director clínico do Hospital Geral da Polana Caniço.

Para reforçar Polana Caniço, foi aberto o centro de internamento de Mavalane, com capacidade para cerca de 320 camas. Não há nenhum paciente com Coronavírus. Respira-se de alívio, tanto que as portas estão encerradas para os pacientes com COVID-19.

“O Serviço de Saúde da cidade decidiu que o Hospital Geral de Mavalane deve voltar a funcionar normalmente. Portanto, já não deve mandar os doentes de medicina interna para o Hospital Geral José Macamo”, revelou Mário Jacob, director-geral do Hospital de Mavalane

E para voltar a receber os pacientes com doenças comuns, os quartos que acomodavam os infectados com COVID-19 estão a ser pulverizados, de modo a evitar riscos de contaminação pelo Coronavírus.

  • DÍVIDAS OCULTAS, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, SOCIEDADE

MP diz que agentes do Estado que facilitaram calote também serão responsabilizados

Iniciou hoje a apresentação das alegações finais no julgamento sobre as “dívidas ocultas”. Na ocasião, o Ministério Público, que ainda está a ler as suas, esclareceu que o caso não termina por aqui e garantiu responsabilização criminal a todos os outros agentes do Estado que tenham facilitado o calote.

Todos os agentes do Estado que participaram da contratação das dívidas, que chama de asquerosas, mesmo sem terem recebido subornos, já há processos contra si no Tribunal Administrativo para a respectiva responsabilização.

“Além do processo-crime em julgamento, o Ministério Público instaurou e submeteu ao Tribunal Administrativo processo de responsabilização financeira contra os servidores públicos que, no exercício das suas funções, violaram os seus deveres de gestão financeira”, disse a Procuradora Ana Sheila Marrengula.

O MP usou a ocasião para recordar que estão em jogo 2.7 mil milhões de dólares que, no seu entender, foram roubados do povo moçambicano, acrescidos de 885.5 milhões de dólares de juros até 2019.

Uma vez que, durante o julgamento, circularam provas de financiamento com o dinheiro do calote ao partido Frelimo e à campanha eleitoral do seu candidato presidencial para as eleições de 2014, e se questionou por que não foi chamado para prestar declarações, o Ministério Público disse, durante a leitura das suas alegações finais, que Moçambique não dispõe de legislação apropriada que regule o funcionamento público ou privado aos partidos políticos, bem como as organizações sociais, religiosas e de candidatos a cargos políticos.

“Para responder a esta lacuna, a Digníssima Procuradora-Geral da República alertou a Assembleia da República sobre a necessidade de adopção de legislação que regule o financiamento de partidos políticos. Esperamos que o poder legislativo aprove uma lei própria para esta matéria”, referiu.

Marrengula negou que o julgamento tenha sofrido interferência política. Aliás, socorreu-se da abertura para a transmissão das sessões em directo como prova de que as instituições de Justiça funcionaram livres das amarras do poder político.

A representante do Ministério Público usou a ocasião para deixar uma apreciação sobre a actuação da Ordem dos Advogados de Moçambique como sua assistente neste processo.

“A Ordem dos Advogados de Moçambique foi autorizada a intervir nestes autos na qualidade de assistente, na fase da instrução preparatória. Durante esta fase, não deduziram nenhuma acusação particular, embora tenham sido notificados para o efeito. Esperávamos que, pelo menos na fase de julgamento, a Ordem exercesse a função de auxiliar o Ministério Público. Porém, contra todas as nossas expectativas, enquanto tentavamos içar a bandeira do combate à criminalidade organizada e aos criminosos, aquele que devia estar ao nosso lado, antes pelo contrário, estava empoleirado na bandeira com tanto peso que quase a rasgava. Nisso, resumiu-se a actuação do auxiliar do Ministério Público”, lamentou.

Como lições deste caso, o MP fez saber que já pediu ao Governo para reforçar a legislação sobre a actuação das empresas criadas pelo Estado.

ADVOGADOS DE RENATO MATUSSE PEDEM AFASTAMENTO DO JUIZ

O dia estava totalmente reservado para o início das alegações finais. Mas, teve antes questões prévias. Uma das quais foi o pedido do advogado de Téofilo Nhangumele para haver uma acareação entre este réu e os declarantes Victor Bernardo e Isaltina Lucas, por entender ter havido contradições e imprecisões, mas o pedido foi indeferido.

A segunda tem a ver com um recurso submetido pelos advogados de Manuel Renato Matusse, expulsos do julgamento, ao Tribunal Superior do Recurso a pedir o afastamento do juiz Efigénio Baptista deste caso, pelo que pediam a suspensão das audições até à decisão do recurso. Na sua reacção, o Juiz explicou que, enquanto não se anunciar a decisão, vai continuar a presidir as audiências.

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O que são alegações finais?

Neste processo, são 19 réus neste processo querela 18/2019-C, que está a ser dirigido com base no Código de Processo Penal de 1929. Porém, como não há divergência entre o antigo e o de 2019, vamos usar o mais recente, que estabelece, no seu artigo 405, que “finda a produção da prova, o presidente concede a palavra, sucessivamente, ao Ministério Público, aos representantes do assistente e das partes civis e ao defensor, para alegações orais nas quais exponham as conclusões, de facto e de direito, que hajam extraído da prova produzida”.

Neste processo há um sujeito processual que durante as audições teve um papel preponderante, que é a Ordem dos Advgados de Moçambique, que actua aqui como assistente do Ministério Público. Sobre esse, o juiz disse, na última sessão, que não faria alegações orais, a menos que provasse que no início do processo fizeram alguma acusação paralela à do Ministério Público.

Se vai falar ou não, só se saberá quando a sessão arrancar, hoje. Em todo o caso, as conclusões dos sujeitos processuais geralmente não coincidem, daí que se criam também balizas para que haja resposta àquilo de que se discorda. No número dois do mesmo artigo, do código de processo penal mais recente, admite-se o direito de réplica.

“É admissível réplica, a exercer uma só vez, sendo, porém, sempre o defensor, se pedir a palavra, o último a falar, sob pena de nulidade. A réplica deve conter-se dentro dos limites estritamente necessários para a refutação dos argumentos contrários que não tenham sido anteriormente discutidos”.

No julgamento que começou em Agosto, as sessões geralmente levam muitos dias, mas o pressuposto normal é que as alegações orais sejam feitas no mesmo dia. Porém,

“Em casos excepcionais, o tribunal pode ordenar ou autorizar, por despacho, que as alegações sejam feitas, por acordo das partes, noutro dia ou a suspensão das alegações para continuação noutro dia”

Isso é o que diz o número 4 do artigo 405 do Código de Processo Penal de 2019, sendo que no número anterior, estabelecem-se as regras para que as alegações orais sejam terminadas no mesmo dia. Vejamos:

“As alegações orais não podem exceder, para cada um dos intervenientes, uma hora e as réplicas 20 minutos; o presidente pode, porém, permitir que continue no uso da palavra aquele que, esgotado o máximo do tempo legalmente consentido, assim fundadamente o requerer com base na complexidade da causa”.

Entretanto, a duração das alegações poderá ser maior porque, por exemplo, o Ministério Público pediu 10 horas para proferir os seus argumentos, tendo em conta o número de réus e de declarações colhidas desde 23 de Agosto do ano passado.

  • SLIDES, SOCIEDADE

INAM prevê sol escaldante em algumas cidades moçambicanas

A previsão do tempo para esta quinta-feira, indica que  que as três regiões do país enfrentarão temperaturas entre 25 e 34 graus Celsius de máxima.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 32,31, 34 e 31 e mínimas de 24, 19, 25 e 23 graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 31,  30 e  25 e  mínimas de 22, 24 e 14 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 32, 31, 31 e 32 e mínimas de 23, 21, 23 e 24  graus Celsius, respectivamente.

Adicionalmente, o INAM prevê ocorrência de chuvas e ventos a soprarem, por vezes, com rajadas em algumas capitais provinciais do país.

  • SOCIEDADE

Produção bovina em Nampula ainda é fraca

De 2020 a 2021 a província de Nampula teve um aumento na população bovina em apenas 1.148, contando neste momento com 112.752 bovinos. Os criadores ressentem-se do impacto da seca e falta de pasto que se verificou nos últimos dois anos.

Foram 35 anos dedicados à Educação até atingir a reforma. Agora, com mais tempo, Ilda Maria virou as atenções para outros companheiros da vida: “agora sou professora destes” [risos, enquanto aponta os animais], no meio à zona de pasto no interior do distrito de Murrupula, a 82 km da cidade de Nampula.

A boa disposição dela esconde a tristeza que passou na última seca em 2020 e 2021, onde perdeu parte do gado. No passado, já teve pouco mais de 100 cabeças, mas agora ficou com apenas 51 (de bovinos) e mais 24 caprinos.

“Quando é essa altura de seca o gado morre muito por falta de pasto e água. Nesse caso, se nos ajudassem como uma mini-barragem, como temos um rio aqui, ou então um tractor para podermos continuar a evoluir com a nossa actividade”, destacou Ilda Maria.

No fundo, a actividade de pecuária mostra-se ainda muito fraca em Nampula. A província contava com 112.752 bovinos em 2021 – um aumento de 1.148 se comparado com 2020.

“Este número não nos satisfaz, por isso a nossa preocupação é de que os criadores que temos na província usem esta oportunidade para que este número possa aumentar anualmente”, instou Manuel Rodrigues, governador de Nampula.

 Uma das formas de aumentar o efectivo de bovinos é o fomento pecuário assumido pelo Governo que retomou este ano, depois da paralisação em 2017. “Este ano adquirimos essas 74 cabeças e no próximo ano iremos aumentar, naturalmente, ainda mais o número de gado a ser distribuído para vários distritos que, desta vez, não foram contemplados”, concluiu o governador provincial.

As 74 cabeças foram distribuídas para criadores de três distritos da província de Nampula.

  • SOCIEDADE

Moçambique já catalogou cerca de 10.000 espécies de flora e fauna

Segundo dados da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), baseados na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza, mais de 8.400 espécies de fauna e flora selvagens estão criticamente ameaçadas e cerca de 30.000 outras estão ameaçadas ou vulneráveis.

Com base nessas estimativas, sugere-se que mais de um milhão de espécies estão ameaçadas de extinção no mundo. Em Moçambique foram catalogadas cerca de 10.000 espécies de flora e fauna. O número de espécies de plantas situa-se em 5.743, das quais 250 são endémicas.

A fauna terrestre já catalogada totaliza 4.271 espécies, entre insectos, aves, mamíferos e anfíbios e as instituições de investigação continuam a identificar novas espécies.

“O país regista avanços em vários domínios, (i) no aumento efectivos de fauna nos parques, reservas, coutadas oficiais e fazendas de bravio, (elefantes, mabecos, zebras, impalas, entre outras); (ii) na aprovação do Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial e Plano de Ordenamento de Espaço Marítimo; (iii) no aumento de cientistas moçambicanos em conservação da biodiversidade, (iv) no reforço da capacidade de gestão dos parques, comunidades e fiscalização florestal e faunística, (v) na colaboração transfronteiriça com os países vizinhos, monitoria telemétrica de algumas espécies como é o caso do elefante e leão, (vi) e na redução da incidência de actos de caça furtiva, em especial de elefante e com o consequente aumento de casos de indivíduos condenados exemplarmente por práticas ligadas ao tráfico e comércio ilegal de produtos de vida selvagem e seus derivados”, refere um comunicado de imprensa da ANAC.

Refira-se que comemora-se hoje, 3 de Março, o Dia Mundial da Vida Selvagem, data proclamada na 68ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas para assinalar a Assinatura da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES).

Este ano, o Dia Mundial da Vida Selvagem comemora-se sob o lema “Recuperando espécies-chave para a restauração de ecossistemas”, com objectivo de reflectir sobre as espécies de fauna e flora selvagens criticamente ameaçadas de extinção e enaltecer o papel destas espécies no equilíbrio dos ecossistemas.

Em Moçambique, às cerimónias centrais terão lugar no Parque Nacional de Maputo, distrito de Matutuíne, Província de Maputo, onde estão previstas várias actividades para consubstanciar a reflexão sobre a necessidade de protecção da vida selvagem nas áreas de conservação.

Moçambique aderiu à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES) em 1981.

  • DÍVIDAS OCULTAS, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS CENTRO, SOCIEDADE

Dívidas Ocultas: partes processuais jogam última cartada amanhã

Amanhã os intervenientes processuais no caso das dívidas ocultas apresentam os seus últimos argumentos para convencer o Juiz. Em suma, o Ministério Público considera culpados os réus e pede que indemnizem o Estado no valor de 2.9 mil milhões de dólares. Os principais réus negam a culpa e justificam a recepção de valores com contratos de prestação de serviço.

Em cima da mesa está um projecto de defesa e segurança que devia proteger a Zona Económica Exclusiva, no canal de Moçambique, que se acredita ter sido usado para actos de corrupção e suborno, prejudicando o Estado no valor de mais de dois biliões de dólares, que deviam ter servido para a constituição e equipamento devido das empresas que iriam compor o Sistema Integrado de Monitoria e Protecção (SIMP), nomeadamente a Proíndicus, MAM e EMATUM.

No julgamento foram mais de 75 dias de produção da prova num processo que se tornou um quebra-cabeças ainda mais complicado do que era.

Já foram ouvidos todos os 19 réus e mais de 50 declarantes, o que já permite fazer algumas conjecturas do que cada interveniente processual poderá trazer em sede de alegações finais.

A verdade é que ninguém quer sair culpado desta e a guerra de argumentos, que começou a 23 de Agosto de 2021, entra, esta quinta-feira, para a sua derradeira fase, as alegações finais. Geralmente, este é o último processo antes da sentença.

Para prever as possíveis alegações de Ana Sheila Marrengula, Magistrada que já avisou que precisará de entre nove a dez horas para o efeito, recuamos a acusação onde, em suma, a representante do Ministério Público considera os 19 réus culpados e pede uma indemnização ao Estado, num valor de 2,9 mil milhões de dólares.

O pedido do Ministério Público tem apoio da assistente (Ordem dos Advogados de Moçambique), mas, desde logo, teve oposição expressa da defesa, que considera que a Procuradoria-Geral da República está a pedir muito e em muitos processos.

Esta é, certamente, a abordagem geral que nos será apresentada. Mas, é preciso recordar que o processo tem cerca de duas dezenas de réus e vinte e cinco mil páginas, pelo que interessa olhar para as principais peças e construir uma imagem mais aberta do que poderão vir a ser as cartadas finais para convencer o Juiz.

E entre os principais réus destacam-se oito: Cipriano Mutota, Teófilo Nhangumele, Ndambi Guebuza, Bruno Langa, Gregório Leão, Ângela Leão, Fabião Mabunda e António Carlos do Rosário, todos em prisão preventiva e que teriam recebido ou beneficiado directamente dos 50 milhões pagos em subornos por Jean Boustani. O mais provável é que as suas declarações sejam mantidas.

Cipriano Mutota foi o primeiro réu a ser ouvido. O antigo Director de Projectos do SISE teria recebido cerca de um milhão de dólares em subornos pagos por Jean Boustani pela suposta abertura de caminhos para a aprovação do projecto. Este será, talvez, o único réu que se julga culpado por ter recebido suborno. Aquando da sua audição confessou o crime e disse estar aberto a entregar o dinheiro ao Estado.

Devolver o dinheiro é o que está totalmente fora dos planos de Teófilo Nhangumele, o outsider que entrou no projecto a convite de Cipriano Mutota e deu as cartas mais do que o próprio Governo da altura, o que valeu 8.5 milhões de dólares.

Aliás, a medir pelo que disse, a defesa do réu poderá não ir muito além de considerá-lo inocente e apresentá-lo como alguém que recebeu dinheiro fruto do chamado trabalho de facilitação que teria prestado a PRIVINVEST e ao Estado moçambicano, no âmbito do Projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva.

Algo diferente não deverá considerar a defesa de Ndambi Guebuza. Dos autos consta que recebeu 33 milhões de dólares da PRIVINVEST por ter falado com o seu pai, Armando Guebuza, ex-Presidente, no sentido de facilitar a aprovação do projecto. Ndambi negou tal versão e disse que o dinheiro é fruto de um contrato de consultoria, sendo que, sobre ter falado com o seu pai, respondeu o seguinte: “O Presidente da República tem canais próprios”.

Contrato de consultoria para a recepção de 8.5 milhões de dólares da PRIVINVEST é o que também levanta Bruno Langa com contornos que nem ele pôde esclarecer na sua audição. De resto, o que ficou na sua defesa é que tudo o que for contra a sua versão é falso.

Gregório Leão saiu do todo da pirâmide do SISE, na altura dos factos, directo para a prisão. Apesar de exercer um cargo de alta responsabilidade, no Tribunal não sabia de nada sobre os projectos.

A acusação diz que o antigo número um do SISE recebeu 8.5 milhões de dólares em subornos, dinheiro que teria colocado na responsabilidade da sua esposa para investir no sector imobiliário. Sobre isso, também nada se sabe.

Aliás, poderá ser uma linha de força das alegações finais da sua defesa, o facto de não haver provas de que o dinheiro passou das suas contas ou da sua esposa.

Contudo, o Ministério Público deita abaixo os argumentos e apresenta Ângela Leão como testa-de-ferro de Gregório Leão para a gestão de dinheiro sujo, 8.5 milhões de dólares.

Com o dinheiro, Leão teria construído complexos residenciais em Jonasse e Ponta D´Ouro, na Província de Maputo, e Chiango, na Cidade de Maputo. Ângela Leão disse que uma coisa não tem a ver com a outra e insistiu ser inocente.

Leão disse que o dinheiro que usou nas obras veio de empréstimos solicitados à banca e a sua irmã e co-ré, Mbanda Heening.

Aliás, deverá constar também da sua defesa que não recebeu dinheiro da PRIVINVEST na sua conta. E é aí onde entra outro réu, Fabião Mabunda.

O dono da M-Moçambique Construções teria recebido ordens de Ângela Leão para receber nas suas contas os 8.5 milhões, que a PRIVINVEST destinava a Gregório Leão, e branquear tais capitais através da construção de casas. Ele era quem fazia as compras e pagamentos de tudo que Ângela Leão desejava. Era ele a testa-de-ferro de Ângela Leão.

Mabunda não negou que fez as obras e recebeu o dinheiro, mas declinou que os pagamentos feitos pela PRIVINVEST tenham alguma ligação com Ângela Leão. E é nesse argumento que Mabunda poderá continuar a concentrar a sua defesa.

Subordinado no SISE, mas no topo da pirâmide da Proíndicus, EMATUM e MAM, António Carlos do Rosário é o réu que mais subornos recebeu, apesar de, na acusação preliminar, constarem apenas 8.5 milhões de dólares, houve outros pagamentos que elevam a fasquia para mais de 33 milhões de dólares, depositados nas suas empresas, com destaque para a Txopela.

O auto-intitulado Super PCA nega os subornos e defende que tudo foi feito correctamente e acusa os outros pela não implementação do projecto.

É já esta quinta-feira que se tira a prova sobre se é isto que será mantido ou as partes terão tirado outras conclusões.

  • SOCIEDADE

População deslocada pelo terrorismo precisa de apoio na Zambézia

O terrorismo em Cabo Delgado causou a deslocação de cerca de 1.400 pessoas para a província da Zambézia, onde outros 2.000 cidadãos ressentem-se dos efeitos da Tempestade Tropical Ana. Este fenómeno, além de causar mortes e destruição de infra-estruturas públicas e privadas, deixou a população afectada numa situação de ajuda humanitária, segundo Nelson Jossamo, Delegado Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) na Zambézia.

Neste momento, as vítimas encontram-se reassentadas em mais de 60 bairros de alguns distritos da Zambézia. Para satisfazer às necessidades do grupo, em situação de calamidade, o Governo da Zambézia e os parceiros desdobram-se em acções com vista a apoiar as vítimas do terrorismo e da Tempestade Tropical Ana, disse Nelson Jossamo, num encontro com a Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), naquela província.

De acordo com o Delegado Provincial do INGD na Zambézia, é preciso juntar esforços para dar apoio à população carenciada. Neste sentido, o INGD já dispõe de produtos alimentares como arroz, farinha de milho, açúcar, sal, óleo alimentar e outros não perecíveis.

Entretanto, os produtos são insuficientes, sendo preciso também o material escolar para apoiar as crianças.

O representante do INGD na Zambézia saudou as iniciativas da MASC, destacando o facto de este projecto estar a ajudar na dinamização da agricultura, promoção de emprego e renda familiar.

“Nos bairros de reassentamento, há jovens, mulheres solteiras e viúvas que precisam de ser capacitados em matérias diversas para que saibam gerir os seus projectos de forma sustentável. Neste momento, o Governo e os parceiros estão apoiar as vítimas com insumos agrícolas. Nos bairros de reassentamento, já há grupos de alfaiates, fabrico e venda de bolos. Neste aspecto, precisamos de realizar uma auscultação comunitária para aprofundar mais sobre as prioridades no terreno”, disse Nelson Jossamo.

O responsável defendeu que a transferência da população afectada pela Tempestade Tropical Ana e os deslocados dos centros de acomodação para os bairros de reassentamento visa promover a igualdade e evitar a marginalização nas comunidades.

Nelson Jossamo avançou que as vítimas encontram-se reassentadas nos distritos de Morrumbala, Mopeia, Milange, Alto Molócuè, Luabo, Maganja da Costa, Namacurra, Chinde, Gurué, Mocuba, entre outros.

De referir que, em Julho de 2021, a Fundação MASC visitou parte da população deslocada em Namacurra, devido ao terrorismo em Cabo Delgado. Naquele distrito já há terra para a implementação de actividades agrícolas.

  • SLIDES, SOCIEDADE

EUA identificam financiadores do terrorismo em Moçambique baseados na África do Sul

Quatro indivíduos são acusados de serem facilitadores do Estado Islâmico em Moçambique e no continente africano, de acordo com uma investigação feita pelos Estados Unidos e parceiros africanos. Os acusados estão na vizinha África do Sul e exploram o sistema financeiro daquele país para financiar o terrorismo.

Farhad Hoomer, Siraaj Miller, Abdella Hussein Abadigga e Peter Charles Mbaga são os quarto acusados de serem facilitadores financeiros do terrorismo no continente africano e, particularmente em Moçambique, avança o departamento de Tesouraria dos Estados Unidos.

Siraaj Miller é apontado como quem lidera um grupo de apoiadores do ISIS na Cidade do Cabo, forneceu assistência financeira ao Estado Islâmico e treinou membros para realizar roubos como forma de arrecadar fundos para o grupo. Em 2018, Miller teria também ajudado na aquisição de casas seguras temporárias para os terroristas.

Abdella Hussein Abadigga recrutou jovens na África do Sul e os enviou para um campo de treinamento de armas. Abadigga, que controlava duas mesquitas na terra do rand, usou a sua posição para extorquir dinheiro dos membros de mesquitas, acusam os Estados Unidos.

O mesmo homem teria também enviado esses fundos para apoiadores do ISIS em outras partes da África.Peter Charles Mbaga, também conhecido como Abu Kaidha ou ainda Issa. Este teria facilitado transferências de fundos a partir de África do Sul. Mbaga teria procurado fornecer apoio ao Estado Islâmico em Moçambique, ajudando o grupo a adquirir armas do país e outros equipamentos no país vizinho.

Não há acções concretas que pesam em particular sobre Farhad Hoomer, também conhecido como Omar, mas os quatro homens são acusados de ter patrocinado ou fornecido suporte financeiro, material ou tecnológico ao Estado Islâmico.

Os Estados Unidos determinaram como parte das sanções o bloqueio de todos os bens, incluíndo transações financeiras e participações dos acusados em quaisquer entidades e a declaração destes bens à Agência de Controlo de Activos Estrangeiros dos EUA.

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