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  • DÍVIDAS OCULTAS, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, SOCIEDADE

Dívidas ocultas: MP pede condenação de 18 réus com penas máximas e absolvição de um

O Ministério Público concluiu hoje a apresentação das alegações orais para os 19 réus implicados no “caso dívidas ocultas”. Ana Sheila Marrengula pediu a condenação de 18 réus com penas máximas e absolvição de um.

Para os réus  Ndambi Guebuza, filho de Armando Guebuza, antigo Presidente da República; Inês Moiane, ex-secretária particular do então Presidente da República; Renato Matusse, antigo conselheiro político; Gregório Leão, antigo director-geral do SISE, e sua esposa, Ângela Leão; António Carlos do Rosário, antigo director da inteligência económica da instituição; e Bruno Langa, amigo de Ndambi Guebuza, o Ministério Público pede pena máxima.

Já aos demais réus, o Ministério Público pede pena próxima a máxima e para o réu Simione Mahumane, estafeta da Casa de Câmbios, que levantou 872.500 mil meticais a mando da gerência da Africâmbios, Ana Sheila Marrengula pediu absolvição.

A conduta dos 19 arguidos delapidou o Estado moçambicano, por isso a instituição, que visa garantir a legalidade, exige uma indemnização, no valor de 2,7 mil milhões de dólares acrescidos com juros, o que perfaz 3.5 mil milhões de dólares.

Argumentando, a Procuradora disse que os réus não se mostraram arrependidos, apesar de terem feito muito mal aos moçambicanos.

“A título de exemplo, o dinheiro gasto por Ndambi Guebuza em lazer e ofertas aos amigos dava para construir escolas primárias”, destacou Marrengula.

O processo sobre arresto de bens será discutido no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, assim que a defesa dos réus tiver apresentado as alegações finais.

O Juiz Efigénio Baptista determinou segunda-feira para apresentação das alegações de toda a defesa, ainda que isso implique que a audição seja longa.

Entretanto, o advogado Damião Cumbana disse que as alegações poderão não ser concluídas na segunda-feira e Baptista concordou que a defesa inicie na segunda-feira, podendo continuar a sua apresentação na terça-feira.

Os crimes que estão em causa são a associação para delinquir, tráfico de influência, corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de cargo ou função e falsificação de documentos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

MDN entrega casa reconstruída após destruição pela avioneta da Força Aérea

O Ministério da Defesa Nacional entregou, hoje, a casa destruída em consequência da queda da avioneta de instrução da Força Aéreas, a 11 de Janeiro passado, e que matou dois militares. A obra não foi concluída no prazo previsto devido a chuvas, mas os beneficiários mostram-se satisfeitos.

Volvida uma semana, as obras de reconstrução arrancaram e foi necessário mais de um mês para a conclusão. Com o prazo de entrega expirado, os donos da residência em algum momento tinham perdido esperança, mas valeu a paciência porque, hoje, têm um lar seguro para se abrigarem.

O representante da Força Aérea moçambicana, José Tomé, explica o que esteve por de trás da demora da conclusão da obra. “Durante o processo, enfrentou-se dificuldades originadas pelas chuvas que assolaram a Cidade de Maputo e o acesso ao local de trabalho para descarregar o material de construção, o que atrasou a execução das obras”. Entretanto, o representante reconhece o esforço dos técnicos na aceleração da construção.

Numa cerimónia marcada pela presença de dezenas de pessoas, entre militares e civis, o momento da entrega de chaves ficou na história da família que abriu a porta, pela primeira vez, na sua nova casa. “Não esperava, em algum momento pensei que seria tudo um engano, mas as autoridades mostraram a sua seriedade. Nossa Família está feliz pela casa”, disse Felicidade Cumbe, irmã da vítima.

  Por sua vez, a secretária do bairro, não escondeu a satisfação ao ver a promessa da Força Aérea moçambicana tornar-se numa realidade.

A Força Aérea diz ainda que decorrem alguns trabalhos de apetrechamento da casa.

Além da entrega da casa, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, ofereceu alimentos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Meteorologia prevê calor intenso em algumas cidades do país

De acordo com o prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), espera-se que o dia de hoje seja de calor, com temperaturas máximas entre 25 e 35 graus. Na mesma sequência, o prognóstico aponta para a possibilidade de queda de chuva e vento a soprar, por vezes, com rajadas na região centro e norte do país.

Em graus Celsius, as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperaturas máximas de 33, 31, 32 e 32 e mínimas de 22, 20,  23 e 26, respectivamente.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane prevêem-se máximas de 31,32, 35 e 35 e mínimas de 24, 20, 25 e 23 graus Celsius,respectivamente.

As cidades da Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 21, 31 e 25 e mínimas de 21,  24 e 14 graus, respectivamente.

  • SOCIEDADE

USAID lança programa de desenvolvimento de carreiras no ensino superior em Moçambique

Com mais de 30 milhões de habitantes, a população jovem em Moçambique constitui a base da pirâmide etária. Por isso, a preocupação com a empregabilidade tornou-se parte importante da agenda governamental e, consequentemente, das instituições públicas de ensino superior.

Com efeito, o Governo norte-americano, reconhecendo esta prioridade, lançou, por via da missão da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em Moçambique, e em parceria com a Universidade Estatal do Michigan (MSU), a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), o Instituto Superior Politécnico de Manica (ISPM) e a Universidade do Púnguè (UniPúnguè), um programa de desenvolvimento de carreiras no ensino superior, de modo a fomentar o acesso a serviços de empregabilidade de qualidade, por via de centros de desenvolvimento de carreiras em cada uma das instituições parceiras.

O programa HECDI, como é designado, terá uma duração de quatro anos e pretende alcançar inicialmente cerca de 4800 estudantes, oferecendo uma variedade de serviços aos estudantes, desde orientação profissional, incremento de competências para o emprego, enquanto se promove um diálogo com o ecossistema de mercado de trabalho, nomeadamente, o Governo, as instituições de formação e o sector produtivo, de modo a permitir uma melhor orientação vocacional, inserção e carreira profissionais.

Os centros de desenvolvimento de carreiras estarão localizados em cada uma das três instituições parceiras do programa e estarão em funcionamento já a partir do ano de 2022. Parte das suas actividades iniciais de implementação passa pela formação de quadros nos domínios do serviço ao desenvolvimento de carreiras, tornando-se, assim, num programa pioneiro de referência nacional, enquanto uma acção concreta para a promoção do emprego à jovem população de graduados que o país já produz, que atinge hoje pouco mais de 173 mil graduados anualmente.

De um universo de mais de 221 mil estudantes que o sistema de ensino superior em Moçambique acomoda actualmente, através deste programa nas três instituições parceiras, potencialmente, cerca de 24% da população estudantil do ensino superior em Moçambique, poderão ter acesso a estes serviços nos próximos quatro anos.

O lançamento oficial foi no dia 28 de Fevereiro corrente, e o plano de implementação decorrerá, incorporando um conjunto de actividades, entre as quais de auscultação, consulta e realização de estudos no domínio da empregabilidade dos graduados.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Taxa de partos institucionais aumenta em 89% no país

Hoje, a Primeira-Dama, Isaura Nyusi, juntou-se a centenas de outras mulheres em Vilankulo para proceder ao lançamento do chamado “Mês das Mulheres”, e celebrar as conquistas na área de saúde e educação.

A esposa do Presidente da República disse, na ocasião, que, no sector da saúde, os partos institucionais aumentaram para uma taxa de 89%, e só no ano passado, cerca de um milhão e duzentas mil mulheres fizeram o rastreio do cancro do colo de útero. Este número representa cerca de 32% de cobertura do rastreio em todo o país.

Na área de educação, 48% das raparigas tiveram acesso ao ensino básico e elementar. Entretanto, Isaura Nyusi defende que é urgente que toda sociedade lute para eliminar todo tipo de violência que afecta aquela camada da sociedade, citando, como exemplo, as uniões prematuras e agressões físicas, que impedem o crescimento da mulher. Para Isaura Nyusi, só assim o país terá uma nova geração de mulheres promissoras.

E sobre o assunto, a esposa do Presidente da República reconheceu que é cada vez mais notória a presença da mulher no mundo dos negócios, no qual muitas surgem com o empreendedorismo, afirmando-se como exemplos e que inspiram outras mulheres.

E é nesse tipo de mulher que inspira Sheila Neves, uma jovem de 25 anos de idade que quer tornar-se. Sheila é formada em canalização desde 2019 e decidiu partir para o empreendedorismo e hoje lidera uma equipe de 11 pessoas.

O “O País” encontrou a jovem em mais uma jornada de trabalho, quando estava a terminar uma obra de construção de lavatórios. Ela conta que, desde a sua formação, já ganhou alguns contratos e foi na base disso que levou outras mulheres e alguns homens a lutarem pelo seu próprio dinheiro. Revelou ao “O País” que sonha em ser uma mulher em quem outras mulheres possam inspirar-se, para lutar pelos seus sonhos.

Ainda no quadro da cerimónia de lançamento do “Mês da Mulher”, Isaura Nyusi visitou uma exposição que aborda temas como os direitos sexuais e reprodutivos da rapariga, a agricultura e arte, feita pelas mãos das mulheres.

  • SOCIEDADE

Diarreia mata seis pessoas em Morrumbala, na Zambézia

Os seis óbitos e o registo de casos da doença datam de 15 de Fevereiro a 2 de Março do ano em curso. A população confirma a perda de parentes no Hospital Distrital de Morrumbala, mas o director da unidade sanitária desmente. Xavier Bruno é categórico ao afirmar que não há registo de óbitos no hospital. Havendo, segundo explica, pode ser nas comunidades.

Desde que passou a depressão tropical Ana na província da Zambézia, o distrito de Morrumbala está a ser assolado pelo surto de diarreia acompanhada de vómitos. A situação está a preocupar a população local que, vezes sem conta, vê os seus parentes morrerem sem poder fazer nada para travar a situação. Desde o passado dia 15 de Fevereiro a 02 de Março, pelo menos 317 pessoas deram entrada no hospital distrital padecendo da doença. A nossa investigação aponta para registo de pelo menos seis óbitos desde aquela data a esta parte, mas o hospital não confirma.

O director distrital, Xavier Bruno, diz que os dados de óbitos não reflectem a verdade. Segundo disse, desde a eclosão do surto, há sensivelmente dois meses, embora com registo crescente de casos, não houve registo de nenhum óbito no hospital.

“Da investigação que foi feita, a população está a consumir água contaminada nesta época chuvosa. Grande parte da nossa população consome água dos poços e que estes mesmos poços de certa forma sofreram com inundações e isso contribuiu”, disse o responsável, avançando que, desde que iniciou o surto, “ainda não tivemos registo de óbitos ao nível do hospital. Digo dos pacientes atendidos no hospital com casos de diarreia e vómitos”, precisou.

Verdade ou não, o certo é que a população contraria aquele responsável. António Ernesto, que se encontrava no hospital distrital a acompanhar o seu parente, fez saber que “desde a passagem da depressão tropical, estamos a passar mal. Outros recuperam-se e outros perdem a vida.  Já perdi dois sobrinhos de dois e três anos aqui, no hospital, quando estavam em tratamento, mas não resistiram à doença”.

Brito Felizardo, outro residente em Morrumbala, explicou que a diarreia está a causar óbitos no distrito. Segundo disse, se não se fizer alguma coisa, a situação poderá arrasar as famílias. “Na semana passada, perdi dois sobrinhos, por sinal, um casal e um filho deles. O casal morreu no hospital e outro em casa. Aqui, no hospital, morreram quando estavam a ser tratados, mas, como a situação estava forte, morreram”, disse Brito Felizardo, com ar de tristeza.

Quando a nossa reportagem chegou na tarde desta quinta-feira, acompanhou a alta de uma mulher. Visivelmente debilitada, teve a sorte de escapar, mas viu situação de pessoas que não tiveram a mesma sorte.

Esta quinta-feira, ao nível do hospital distrital, a nossa reportagem deparou-se com enchente de pessoas no banco de socorro. Aliás, há um centro de tratamento que foi activado para responder a casos de internamentos.  As autoridades de saúde dizem que, nas comunidades, estão a desenvolver campanhas de sensibilização para travar a situação.

  • SOCIEDADE

Recuperação de zonas tomadas pelos terroristas anima operadores turísticos

A recuperação das zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado está a animar os operadores turísticos, que já começaram a regressar àquelas zonas e a recuperar os seus investimentos.

Desde 2017 que destinos como as ilhas do arquipélago das Quirimbas e ilha do Ibo, em Cabo Delgado, recebiam quase nenhum visitante, devido aos ataques terroristas.

Agora, segundo o director-geral do Instituto Nacional do Turismo (INATUR), Marco Vaz dos Anjos, com a recuperação das zonas atacadas pelos terroristas, os operadores turísticos começam a vislumbrar dias melhores.

“Os investidores já estão a regressar, uma vez que a população também já começou a regressar a esses pontos, então isso vai ajudar os operadores turísticos a trabalhar para recuperar o que foi perdido, como também mostrar que Moçambique é um bom destino para fazer turismo”.

No entanto, para os empresários, o trabalho não é apenas esse, uma vez que “falar de Cabo Delgado no estrangeiro é sinónimo de falar de ataques terroristas”, disse Marco Vaz. Por isso, o sector prepara-se para participar, este ano, em dois eventos internacionais, cujo objectivo é promover as potencialidades de Moçambique na área do turismo.

O primeiro, segundo o director do INATUR, é da Bolsa de Turismo de Lisboa, e o segundo, que vai decorrer em Junho, é da Feira Fikani.

“Fizemos um convite para o sector privado participar na Bolsa de Turismo de Lisboa, pois é um evento em que Moçambique vai apresentar as suas potencialidades e promover os serviços de turismo. Já da Feira Fikani esperamos conseguir contactos internacionais possíveis para dinamizar este sector”, descreveu.

O alívio das medidas restritivas da COVID-19 tem afectado grandemente o sector do turismo, o que é visto, igualmente pelos operadores turísticos, como um ganho que vai ajudar a recuperar o tempo perdido, apesar de a retoma ser feita de forma gradual.

O director do INATUR falava à margem da assinatura do memorando de entendimento entre o Instituto Nacional de Turismo e Associação de Restauração e  Catering de Moçambique (ARECMO), onde as partes vão trabalhar em conjunto até 2024 no domínio da formação dos profissionais de restauração, na implementação do selo limpo e seguro e do sistema de classificação nas áreas de restauração e catering.

O representante da ARECMO, Aurélio Mausse, disse que o acordo entre as partes vai garantir o acesso aos profissionais de restauração e formação adequada às necessidades de trabalho.

“A ARECMO está ciente da necessidade de implementar um sistema de educação profissional baseado em padrões de competência do saber fazer e saber estar neste sector, garantindo, assim, maior atracção de turistas para o nosso país, bem como o aumento de fluxo financeiro e de investimento privado”, detalhou Mausse.

  • SOCIEDADE

Cada turma passa a ter 45 alunos a terem aulas todos os dias

O Governo decidiu alargar o número de alunos por turma, passando dos anteriores 30 para 45. Com esta decisão, os estudantes voltam a ter aulas todos os dias e passam de um para dois alunos em cada carteira.

Durante estes dois anos, desde a eclosão da pandemia da COVID-19, as escolas imprimiram mudanças profundas, baralharam calendários, reduziram a carga horária e, como consequência, os alunos passaram a ter aulas apenas três vezes por semana, mas tudo indica que essa será apenas uma lembrança.

Isto porque, em quase dois anos de pandemia em Moçambique, pela primeira vez o Governo decidiu alargar o número de alunos por cada turma, para mais de 30, como resultado da redução da letalidade da pandemia da COVID-19, segundo avançou, esta quarta-feira, a porta-voz do Governo, Ludovina Bernardo.

“O Governo, atendendo à situação e melhoria daquilo que é a propagação da COVID-19, autorizou o alargamento do número de alunos por turma de 30 para 45 e isso vai permitir o aumento da frequência semanal da escola e também reforçar o contato entre professor e aluno”, anunciou.

Esta medida vai exigir dos gestores escolares uma ginástica maior, para poder se juntar às anteriores turmas e formar novas, com 45 alunos cada.

Rafael Conho, director da Escola Secundária Nelson Mandela, conta que a decisão é positiva, uma vez que vai devolver a dinâmica do estabelecimento.

“Para seguirmos a orientação de 45 alunos por turma, significa que vamos juntar as turmas de 25, mas teremos um remanescente de mais 5 ou 10. Para isso, teremos que juntar este remanescente e formar novas turmas”, explicou.

O gestor olha para o processo em duas vertentes, sendo primeiro a reestruturação dos horários já definidos e conhecidos por todos, mas também na questão de disponibilidade de salas.

“A nossa escola tem 13 salas e tínhamos 52 turminhas. Ao juntar, teríamos 26 turmas com 45 alunos cada. Mas, por causa do remanescente, provavelmente tenhamos 28 a 30 turmas”, disse o gestor, tendo acrescentado que, já que as orientações do ano passado eram de 25 a 30 alunos por turma, o ideal seria alargar para 60.

Apesar de haver uma média de 5 a 10 alunos que poderão sobrar durante a formação das turmas, Conho avança a possibilidade de se voltar à anterior carga horária.

“Penso que o propósito é voltarmos a aulas todos os dias e isso é um ganho, pois o processo de ensino-aprendizagem, na óptica de rotatividade, deixava algumas lacunas em termos de tempo de trabalho dos professores com os alunos”, disse Rafael Conho, director da Escola Secundária Nelson Mandela.

Como consequência desta decisão, na sala de aulas, passa-se de 1 para 2 ou até 3 alunos por cada carteira. O desafio será garantir o distanciamento entre os alunos.

“Anteriormente, os alunos sentavam 1 em cada carteira, estando distanciados, mas, com 45 por turma, seria impossível manter. Todavia, faremos de tudo para que, mesmo estando dois em cada carteira, haja separação”, referiu Rabeca Muchuane, directora da Escola Primária Avenida da FPLM.

Com o alívio das medidas de prevenção da COVID-19, o sector da educação caminha paulatinamente para o regresso à normalidade, contudo o grande desafio será garantir o pleno respeito ao protocolo sanitário, que deverá ser actualizado, de acordo com a nova realidade.

As escolas aguardam por uma instrução ministerial que vai orientar a sua actuação.

  • SLIDES, SOCIEDADE

COVID-19 mata uma pessoa e infecta outras 20 em 24

O Ministério da Saúde (MISAU) notificou a ocorrência de uma morte, nesta quarta-feira. A finada é uma mulher de 70 anos de idade, com cuja morte o país totaliza 2.194 perdas humanas.

Em comunicado de imprensa, o MISAU diz que mais cinco pessoas se recuperaram da doença viral, todas na província da Zambézia.

Por outro lado, mais 20 cidadãos testaram positivo para o novo Coronavírus, de um total de 1.148 testes realizados. Com os novos casos detectados, o cumulativo de contágios no país subiu para 225.100.

A Taxa de Positividade no período em análise foi de 1.69% e a Taxa de Positividade Acumulada, por seu turno, situou-se em 17.67%

“Zambézia, com oito novas infecções, correspondendo a 20% do total de casos de todo país e uma Taxa de Positividade de 22.86%, é a província que registou mais casos nas últimas 24 horas”, refere o MISAU.

Ainda neste período, 11 pessoas ficaram hospitalizadas e três tiveram alta hospitalar. Actualmente, 19 pessoas estão internadas nas unidades hospitalares.

Ao todo, desde o início da pandemia, já foram hospitalizadas 8.489 pessoas no país.

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