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O País – A verdade como notícia

Arrancou há instantes o 80º dia do julgamento “do caso das dívidas ocultas”, uma sessão onde o Ministério Público foi dado espaço para reagir às alegações apresentadas pela defesa dos réus, na segunda e terça-feira.

A Procuradora Ana Sheila Marrengula diz que o pedido de indemnização não é extemporâneo porque o pedido cível deu entrada no Tribunal, a 8 de Agosto de 2019, e há registos disso nos autos.

“O argumento da caducidade cai e todos estamos à espera que os réus paguem o dinheiro na sua totalidade, para o bem de todos os moçambicanos que foram vítimas deste calote”, realçou Marrengula.

O Ministério Público esclarece, igualmente, que a responsabilidade solidária para o pagamento da indemnização é de Lei e que as casas apreendidas foram adquiridas com o dinheiro pago pela Privinvest, e que, por isso é legítima a acção.

Ana Sheila Marrengula diz também que a desconfiança sobre a alegada proximidade entre o Ministério Público e o Tribunal é um falso alarme.

Já sobre a intenção de acabar com a Frelimo e o SISE, o MP diz que só pode tratar-se de um devaneio, uma vez que não foram essas as instituições que foram chamadas ao Tribunal e sim as pessoas que se beneficiaram do dinheiro.

“O que os réus devem fazer é discutir de forma objectiva os factos que lhes são imputados e não alegar motivações políticas porque não será por essa via que vão defender-se. Comeram ou não comeram? Eis a questão”, questiona Marrengula.

Ana Sheila Marrengula nega que tenha feito interpretação extensiva ao dizer que “DP” é Gregório Leão e explica porquê.

“Ora, se questionarmos qualquer indivíduo de diligência média quem, que para além de Cipriano Mutota e António Carlos Do Rosário, é oficial do SISE e esteve envolvido desde o início do projecto e contratou os empréstimos, a resposta será óbvia, Gregório Leão”.

A Procuradora Ana Sheila Marrengula disse ainda que não é normal que Gregório Leão tenha visto o património da sua esposa crescer sem nunca a indagar sobre a sua proveniência,

Sobre as declarações do advogado de Renato Matusse, o Ministério Público disse que o réu pode não ter influenciado o antigo Presidente da República, mas vendeu esse potencial a Jean Boustani e foi pago por isso. “Por essa razão, há condições para que o réu seja condenado pelo crime de tráfico de influências”, referiu.

Em suma, o Ministério Público reitera a acusação deduzida e pede que seja considerada procedente. “Que os réus sejam condenados com penas privativas de liberdade tendo em conta os crimes cometidos”.

Reagindo, Abdul Gani disse que esperava que o Ministério Público pedisse desculpas aos réus. Porque em 30 anos de carreira nunca viu um Ministério Público que insulta os réus antes da sentença transitada em julgado.

“Se a Procuradora não pedir desculpa é sinal que agiu com dolo. Essas pessoas são seres humanos e não merecem ser insultadas. E qual é o exemplo que a Procuradora está a dar tendo em conta que este julgamento é televisionado. Teremos procuradores a chamarem réus de delinquentes e comparsas antes da sentença. Essas palavras são inadmissíveis e inapropriadas. O Conselho Superior da Magistratura deve agir”, reclamou.

O advogado vincou a tese de que o Ministério Público queimou as provas, ao pedir a dissolução das empresas que contrataram os empréstimos e que as colocações do Ministério Público são falácias, tendo acrescentado que é impressionante como se quer prender o réu Gregório Leão a todo custo.

“O Ministério Público não sabe definir o que é pena máxima? No Código actual são 30 anos e no de 2014 são 24 anos, mas isso para o crime de homicídio. Esses senhores mataram alguém? ‘Cadê’ a seriedade?”, rematou Gani.

O advogado do antigo director-geral do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado recordou que a prisão dos réus é ilegal e que devia ser anulada de imediato pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili.

Por seu turno o advogado de Teófilo Nhangumele, Lourenço Malia, repisou que o dinheiro em causa é da Privinvest e não do Estado, e que não percebe a apetência do Ministério Público pelos bens dos réus. “Os carros novos estão lá parados há três anos. O Estado vai ganhar com isso? Acredito que não”, disse.

Já os advogados Damião Cumbana e Rodrigo Rocha usaram da palavra para reiterar que não percebem porque está a ser pedida uma pena máxima para os seus constituintes e pedem que o Juiz possa tomar uma decisão sábia e justa.

A mesma tónica de pedir absolvição dos seus constituintes foi replicada pelos advogados dos outros réus.

A existência de doentes internados e assistidos no chão, por falta de camas, no Hospital Central de Nampula, deve-se ao aumento de doenças, como a malária, de Dezembro a Março de cada ano, explicou ontem o ministro da Saúde.

Uma situação dramática! É em condições deploráveis que dezenas de doentes, alguns em estado grave, dormem e são assistidos no chão por falta de camas no Hospital Central de Nampula, uma unidade sanitária de nível quaternário, ou seja, é referência para a região Norte do país, incluindo a província da Zambézia.

Os movimentos involuntários de alguns pacientes podem não ser só pela dor causada pela doença em si, mas também pelo desconforto de falta de condições condignas de internamento.

Segundo o ministro da Saúde, Armindo Tiago, a situação deve-se ao facto de, entre Dezembro e Março, haver um pico de doenças, das quais a malária.

“Nós devemos entender que os hospitais têm um conjunto de indicadores e um deles é a taxa de ocupação de camas. E a taxa de ocupação de camas na OMS é classificada como normal quando atinge entre 80 e 90%. Dependendo do peso da doença em cada região, a taxa de ocupação de camas pode sofrer flutuações, em geral e em Moçambique. E a experiência indica que a taxa de ocupação de cama, no período de Dezembro até Março, normalmente é alta. E qual é a razão? É sobretudo por causa do impacto do internamento de casos de malária. Esta é a situação concreta que estamos a ver em Nampula”, disse Armindo Tiago.

O ministro afiançou ainda que, a curto prazo, o Governo decidiu que o sector da Saúde deve ter a capacidade de maximizar a utilização de outras unidades sanitárias dentro da cidade de Nampula, como o Centro de Saúde de Muala-Expansão e o Hospital Geral de Marere, com vista à redução da pressão sobre o HCN com cerca de 580 camas.

Sobre a paralisação das obras do Hospital Geral de Nampula, Armindo Tiago garante que a empreitada não parou por falta de dinheiro, mas sim, por incapacidade do empreiteiro.

“Adicionalmente a isso, e numa medida que também tinha sido pensada a médio prazo, é a construção do Hospital Geral de Nampula. Infelizmente, por uma questão de falta de capacidade do empreiteiro, tivemos que cancelar o contrato de construção da obra, estando em curso o processo de escolha de um outro empreiteiro que possa concluir. A previsão do início depende muito de aspectos burocráticos, mas, até à segunda semana de Abril, prevemos que o novo empreiteiro arranque com a as obras, cujo término é 2023”, concluiu o governante.

Armindo Tiago falava, esta quarta-feira, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, onde se encontra de visita de trabalho.

A Tempestade Tropical “GOMBE” continua a intensificar-se e nas últimas horas atingiu o estágio de ciclone tropical, com ventos de 120 quilómetros por hora e rajadas até 165 quilómetros por hora e deslocando se a uma velocidade de 11 Km/h em direcçao à costa da província de Nampula.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) explica que até às 08 horas, o seu epicentro localizava-se nas coordenadas 15.6 graus de latitude Sul e 42.8 graus de longitude Leste, com vento máximo e rajadas de 120 e 165 quilómetros por hora, respectivamente.

As projecções indicam que o seu epicentro atingirá a província de Nampula, entrando por Mossuril, no período da manhã dessa sexta-feira.

Ainda devido ao fenómeno, as províncias de Cabo Delgado e Niassa continuarão a registar chuvas moderadas localmente fortes e acompanhadas de trovoadas.

Na província de Nampula, os distritos de Angoche, Liúpo, Morrupula, Rapale,

Mecuburi, Muecati, Nacarrôa, Monapo, Mogincual, Mossuril, Nacala, Ilha de Moçambique e cidade de Nampula poderão registar chuvas acima de 200 mm/24h com trovoadas, ventos fortes com rajadas até 180 Km/h

O mesmo cenário é previsto para a província da Zambézia, principalmente nos distritos de Pebane, Gilé, Mulevala, Mocubela e Maganja da Costa.

Em relação aos distritos de Moma, Larde, Malema, Mugovolas, Ribaué, Lalaua, Eráti e Memba, em Nampula, espera-se chuvas acima de 100 mm/24h, acompanhadas de trovoadas. Essa mesma intensidade de chuvas poderá ser verificado nos distritos de Chinde, Mopeia, Inhassunge, Nicoadala, Namacurra, Derre, Mocuba, Lugela, Ile, Alto Molócue e cidade de Quelimane, na Zambézia.

A previsão do estado do tempo para esta quinta-feira indica que se poderá  registar queda de precipitação, céu nublado, ventos e trovoadas nas cidades do norte e centro do país.

Hoje, as temperaturas máximas poderão variar de 25 a 34 graus Celsius.

As cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperaturas máximas de 34, 32, 32 e 32 e mínimas de 23, 23, 25 e 24 graus, respectivamente.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane prevêem-se máximas de 32,29, 34 e 32 e mínimas de 27, 20, 24 e 25 graus Celsius, respectivamente.

As cidades da Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 29, 31 e 25  e mínimas de 23, 23 e 15 graus, respectivamente.

O Governo esteve, hoje, no Parlamento para prestar informações aos deputados, com destaque para temas como a construção de infra-estruturas, colocação de portagens nas estradas do país e os investimentos na educação. Na sua primeira intervenção como primeiro-ministro, Adriano Maleiane falou de tudo um pouco, a realçar que embora alguns distritos de Cabo Delgado tenham sido arrasados pelo terrorismo, a vida tende a voltar à normalidade, ainda que de forma improvisada

Os deslocados do terrorismo voltam às zonas de origem e as autoridades devem garantir serviços básicos. Para assegurar educação e serviços hospitalares, foram adaptadas tendas, dada a destruição de várias infra-estruturas nalguns distritos de Cabo Delgado. Esta informação foi avançada pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, na sessão de informações do Governo à Assembleia da República.

“O regresso dos funcionários públicos tem vindo a permitir, de entre outros, a retoma gradual do funcionamento normal dos serviços administrativos, a reabertura das escolas e das unidades sanitárias, algumas das quais estão a funcionar actualmente em instalações provisórias tais como tendas e pré-fabricadas”, detalha Maleiane, acrescentando que retomou naquela província o pagamento do subsídio social básico às famílias deslocadas ou regressadas as zonas de origem, “bem como estamos a realizar campanhas de registo civil e de emissão de Bilhete de Identidade para a população afectada”.

Entretanto, porque os deputados da Assembleia da República pretendiam saber dos impactos desta época chuvosa nas infra-estruturas (particularmente nas estradas) e medidas de solução a curto e longo prazos, Maleiane assegurou que para o restabelecimento da transitabilidade nas vias rodoviárias afectadas, “a nossa acção está centrada na realização de obras de emergência”, perante chuvas e tempestades que destruíram total ou parcialmente cerca de 41 mil casas, 1.200 escolas, 2.700 salas de aulas, 34 unidades sanitárias, 214 postes de energia e 17 pontes e pontecas, bem como afectaram a transitabilidade de cerca de 4 mil quilômetros de estradas.

Mesmo não especificando, o primeiro-ministro diz que o Governo está a aprimorar as normas e os mecanismos de modo que os empreiteiros de obras públicas melhorem as suas capacidades técnica, financeira e de gestão.

“Continuaremos ainda a apostar no reforço dos mecanismos de supervisão e de fiscalização, assim como de prestação de contas e responsabilização dos consultores, empreiteiros e fiscais envolvidos na construção ou reabilitação das infra-estruturas públicas”.

Quanto à educação, o Governo diz que sempre colocou o sector no topo das suas prioridades como forma de dotar os cidadãos de conhecimento e habilidades que sejam úteis ao país. Para dar mais detalhes sobre as questões levantadas pelos parlamentares, foram chamados, um a um, os ministros de cada sector.

 

ESPAÇOS IMPROVISADOS PARA AULAS SÃO 616 E ABRAGEM ZONAS AFECTADAS POR CHUVAS

O governo criou 616 espaços temporários, construídos com base em tendas e outro material não convencional, para dar resposta ao problema de falta de salas de aulas nas províncias afectadas pelo terrorismo e eventos climáticos extremos no centro e norte do país, de acordo com detalhes dados pela ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua.

Estes locais temporários estão em Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Manica e Sofala.

“Espaços temporários são infra-estruturas provisórias, construídas de material local, para albergar os alunos, evitando que estes recebam aulas ao relento, enquanto se reúnem condições para a edificação de salas convencionais”, diz a governante, avançando, também, que para mitigar os impactos dos eventos climáticos extremos, o sector da educação desenvolveu um estudo para a construção de escolas resilientes e já há resultados.

“No que diz respeito a salas convencionais resilientes, foram construídas 470 para o ensino primário e 17 escolas secundárias”.

Carmelita Namashulua diz que o Ministério da Educação está a construir escolas, mas dados indicam que ainda há muitas crianças que estudam sentadas no chão, mesmo se tendo alocado, entre 2020 e 2022 mais de 700 mil carteiras para os alunos.

Segundo a Alta Comissária-Adjunta para Protecção no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Gillian Triggs, os conflitos, mudanças climáticas e a pandemia da COVID-19 acentuam a deterioração da segurança e cumprimento dos direitos das mulheres e raparigas refugiadas, internamente deslocadas e apátridas, muitas das quais que já enfrentavam desigualdades e discriminação nas suas comunidades.

“Dois anos após o início da pandemia, continuamos a ver um aumento nos relatos de violência de género, que engloba violência doméstica, casamentos forçados, trabalho infantil, tráfico e exploração. Em alguns contextos onde as famílias são atingidas por conflitos, desastres, insegurança e pobreza crescente, as raparigas são retiradas da escola para trabalhar, pedir por dinheiro na rua, casar-se, nos casos mais extremos, serem vendidas”, afirmou Triggs em declaração.

Segundo a fonte, o agravamento das condições socioeconómicas acentuado pela pandemia impacta fortemente mulheres e raparigas deslocadas, as quais dependem de emprego precário na economia informal, ganhando menos e gastando mais para sustentar as suas famílias.

O ACNUR entende que estas mulheres e raparigas estão em maior risco de pobreza e exploração. A desigualdade de género é uma causa básica quanto uma consequência do deslocamento forçado.

“Sabemos, através do nosso trabalho, que mulheres e raparigas que enfrentam crises humanitárias e conflitos armados correm maiores riscos no seu dia-a-dia. Assim, tememos que as desigualdades de género existentes só se aprofundem com os impactos das mudanças climáticas, dificultando o acesso aos recursos naturais, direitos legais, oportunidades de subsistência, redes de segurança formalizadas, tecnologias, informações e muito mais”, explicou a Alta Comissária-Adjunta no ACNUR.

A declaração de Triggs insere-se no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, no qual o ACNUR encoraja os Governos, a sociedade civil e os cidadãos em geral a abordar a desigualdade de género em todas as suas formas e a apoiar e promover a liderança, a inclusão e a participação plena de mulheres e raparigas deslocadas.

Por sua vez, o ACNUR diz-se empenhado em apoiar respostas locais, lideradas por mulheres que actuam na linha de frente, e fortalecer a colaboração com organizações lideradas por mulheres – especialmente aquelas lideradas por refugiadas e mulheres e raparigas apátridas e internamente deslocadas.

A província de Inhambane, por onde passam cerca de 500 km da Estrada Nacional Número 1, continua a ser o corredor preferido por muitos estrangeiros com destino à vizinha África do Sul.

Desta vez, foram quatro pessoas que estavam num grupo de dez, que, usando passaportes falsos, cruzaram as fronteiras moçambicanas de Tete e só foram neutralizados no posto de fiscalização de Save, em Inhambane.

Segundo apurou o jornal “O País”, os referidos cidadãos pegaram passaportes autênticos quenianos de outras pessoas e colocaram as suas identidades.

No total, são três cidadãos somalis e um queniano que cruzaram a fronteira de Zobwé, onde tiveram o carimbo de entrada. No entanto, foi no posto de controlo do rio Save onde as autoridades de Migração, desconfiado dos passaportes, decidiram investigar até chegarem à conclusão de quem se tratava de documentos falsificados.

Os passaportes foram apreendidos e os estrangeiros retidos na cidade de Maxixe, mas até agora as autoridades não sabem da origem dos documentos falsificados.

É que as autoridades de Migração em Inhambane pretendiam saber como foi possível tal falsificação, mas o facto dos ilegais não saberem falar inglês nem português anula todas as tentativas de apurar a verdade.

O jornal “O País” sabe que, na segunda-feira, 10 malawianos também foram encontrados com passaportes falsos em Gaza com destino.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) deve mais de sete milhões de Meticais a 65 professores, referente ao pagamento dos subsídios das aulas de televisão e rádio, partilhados nos canais de comunicação social públicos nacionais. A porta-voz diz que a demora se deveu ao atraso na entrega de documentos, contudo os professores consideram falaciosa a justificativa.

São, ao todo, 65 os professores do ensino primário e secundário-geral, que, durante o encerramento das aulas presenciais, em 2021, devido à pandemia da COVID-19, deram tudo de si para transmitir conhecimento, através de aulas pela televisão e rádio, mas hoje estão de costas viradas para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

O braço de ferro prende-se ao facto de, segundo contam, os professores terem trabalhado oito meses, mas não lhes foi pago nenhum centavo.

Em anonimato, o jornal “O País” entrevistou alguns professores que deixaram ficar a sua indignação em relação ao assunto.

“As aulas iniciaram no dia 10 de Maio e terminaram a 10 de Dezembro. Em quase oito meses, nenhum valor nos foi pago. O único pagamento que nos foi feito em Maio do ano passado era correspondente a três meses do ano 2020. O que sempre dizem é que vão pagar, mas, até agora, nada aconteceu e isso nos deixa agastados, porque, quando se faz um trabalho, se espera por alguma remuneração”, desabafou um professor.

Os professores estão agastados, pois deram tudo de si para receber, do MINEDH, silêncio.

“Já tentamos contactar o MINEDH, através de uma carta, mas não houve respostas; já tentamos falar com a Direcção Nacional do Ensino Secundário, mas também sem respostas concretas e sempre foi assim, nunca houve alguém a assumir e dizer o que está a acontecer”.

Em média, os professores tinham entre duas e três sessões por semana e a cada uma deviam receber um valor de 1800 Meticais.

Se um professor tinha duas sessões por semana, em um mês fazia oito sessões, o que, multiplicado pelo subsídio por sessão (1800), perfaz 14,400 Meticais.

Somando com o número de meses em dívida (oito), em média, cada professor deve receber 115,200 Meticais, o que significa que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano deve aos 65 professores mais de 7,400 mil Meticais.

“Havia sempre uma comunicação dizendo que devíamos aguentar e que iriam pagar. Passado algum tempo, o contacto desapareceu, não houve mais comunicação alguma”, revelou um outro professor.

Mas, mais do que o dinheiro, estes profissionais denunciam falhas graves no procedimento, por isso decidiram deixar de dar aulas na televisão e rádio.

“Nós só assinamos os contratos em Outubro, depois de muita pressão, quando iniciamos a trabalhar em Março, mas, depois disso, soubemos das Finanças que os nossos contratos estão caducados”, disse a fonte, tendo acrescentado que “lá para Outubro, porque não tínhamos mais capacidade de continuar com as aulas, com recurso às nossas próprias economias. Se um projecto de nível nacional, que está sob gestão do MINEDH, o mesmo ministério não tem recursos para sustentá-lo, não é o professor que vai sustentar estas contas”.

Ou seja, segundo os professores, algumas contas como impressão de fichas de exercícios, locomoção para as estações de rádio e ou televisão, entre outras despesas, que encarecem a sua missão.

Em relação ao assunto, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reconhece a dívida, contudo lança a culpa aos professores.

“Alguns dos professores tiveram dificuldades em tratar os seus documentos e houve sempre apelos da nossa parte para que fossem céleres em tratar o assunto. É um assunto que não está esquecido, mas também não podemos atropelar as regras vigentes no país”, disse Gina Guibunda.

Guibunda fala de um processo complicado, mas chama atenção. “Não significa que eles não receberam nada desde o começo. Eles receberam o subsídio, dado por um parceiro e eles foram pagos no ano passado, então não podem dizer que nada receberam desde que começaram”.

Segundo a porta-voz, neste momento, todos os documentos já estão regularizados e aguarda-se a tramitação do processo, porém não há datas para o início do pagamento dos subsídios atrasados.

A população do bairro Djonasse, na Província de Maputo, reclama da falta de energia no quarteirão 54, mesmo depois de, em 2015, terem feito um pedido à Electricidade de Moçambique (EDM) para a instalação da corrente eléctrica.

Segundo os residentes de Djonasse, há anos que, de forma recorrente, têm feito o mesmo pedido, mas sem sucesso. Por essa razão, manifestaram-se, esta quarta-feira, defronte à EDM, em Boane, para mais do que reclamar, exigir solução urgente para o problema em causa.

“Estamos aqui para exigir a energia que estamos à espera há sete anos; pediram-nos para organizar documentos, fizemos, pediram assinatura dos moradores porque queriam saber quantos somos, demos. E, agora, o que falta?”, questionou Boavida Tsucane, residente no bairro desde 1989.

Conforme conta, em 2015, com a expansão do bairro, os moradores sentiram a necessidade de ter a corrente eléctrica, por isso apresentaram o assunto à EDM, mas o que aconteceu é que a energia foi instalada em todos os quarteirões, menos naquele.

“Sempre renovamos os documentos e a EDM só carimba, dizem que está tudo certo e que irão avançar, mas nunca avançam. Estamos a pedir ajuda, afinal até quando vamos viver na escuridão”, reclamou Arsénio Macamo, um dos moradores em frente ao processo.

No bairro, os postes sem nenhum fio ligado provam a reclamação dos moradores, que, ao todo, chegam a 300 famílias. Os mesmos atiram a culpa ao chefe do posto e ao líder comunitário e acusam-nos de estar a dificultar o processo.

Conforme explicou, Maria Luísa, outra moradora, já tinham sido alocados postes para aquela zona, mas os acusados desviaram para Mulotana, e a justificação é que, antes da instalação da energia eléctrica, é necessário fazer-se o parcelamento do bairro.

“Aceitamos o parcelamento, mas nada foi feito até agora. A EDM pediu-nos para abrirmos ruas de oito metros para colocarem os postes, as ruas já estão abertas, mas está tudo na mesma, por isso não vamos sair daqui sem uma resposta exacta; queremos saber o que se passa e queremos que a resposta seja por escrito”, determinou Maria Luísa.

Na manifestação, eram audíveis os gritos de socorro, afinal os queixosos dizem que a situação já está a originar problemas, como a criminalidade. Dizem, por exemplo, que até encontraram cadáveres de pessoas assassinadas noutros bairros; assaltos e casos de violação sexual, como também o facto de não poderem conservar os alimentos.

Cremildo Elias, director da Área de Serviços da EDM em Boane, reconheceu ser legítima a reclamação da população e garantiu energia no bairro ainda este ano.

“Estamos a mobilizar os materiais para iniciar com as obras. Em 2019, instalamos três PT naquela zona, percebemos que, para a alimentação dos clientes, seria necessária a montagem de três PT e era necessário expandir a rede de baixa tensão em oito quilómetros”, justificou.

Conforme explicou, outro aspecto que dificultou o processo foi o facto de as instalações se encontrarem dispersas.

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