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O País – A verdade como notícia

Três agentes da Polícia Municipal, na Cidade de Maputo, estão a contas com a justiça, devido ao seu envolvimento em esquemas de corrupção. A informação foi avançada hoje, durante as comemorações dos 29 anos da corporação.

A Polícia Municipal na capital do país assinala, este ano, 29 anos da sua criação, e o comandante da corporação depositou, esta sexta-feira, uma coroa de flores em homenagem aos colegas que trabalham para a manutenção da ordem na urbe.

Ernesto Zualo, comandante da Polícia Municipal, faz uma avaliação positiva do desempenho dos seus agentes, mas a corrupção nas fileiras continua um problema por combater.

“Nós já temos casos que estão a ser investigados na Procuradoria, já temos casos que nós próprios estamos a proceder disciplinarmente. Este ano, tivemos três casos e, no ano passado, tivemos um caso que transitou em julgado”, referiu Ernesto Zualo.

O comandante da Polícia Municipal refuta as acusações dos vendedores informais, segundo as quais os agentes arrancam produtos para benefício próprio.

“Relativamente, por exemplo, a produtos perecíveis, sempre que retiramos nos sítios impróprios, entregamos à Acção Social para encaminhar aos desfavorecidos. Portanto, não constitui verdade que os agentes se beneficiam dos produtos dos vendedores informais”, refutou o comandante da corporação.

Esta sexta-feira, decorreu, na zona baixa da Cidade de Maputo, uma feira temática de venda de roupa usada e outros artigos. Na ocasião, a Polícia Municipal reiterou a perseguição aos vendedores que exercem actividades em locais impróprios.

Até ao início desta tarde, o Ciclone Gombe ainda não estava completamente em Moçambique, mas já causava ventos com mais de 165 quilómetros por hora, depois de ter entrado no país nas primeiras horas desta sexta-feira, através da província de Nampula, em forma de ciclone tropical intenso.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) assegura que apesar do evento ter entrado no país com ventos na intensidade referida e rajadas de 230 quilómetros, o sistema ainda está a fazer um movimento da costa para o interior do país, mas já com aumento na queda da chuva.

“Só nas últimas seis ou oito horas tivemos uma precipitação em volta dos 200 milímetros, naquela região principalmente nos distritos costeiros, a partir de Angoche, Larde, Nacala, Ilha de Moçambique, Mongicual e Mossuril estes dois últimos, que foram o ponto de entrada”, mencionou Acácio Tembe, porta-voz do INAM.

O ciclone poderá entrar por completo no continente, nas próximas horas, e vai enfraquecer, passando para a tempestade tropical. Apesar dos rastos de destruição já causados, a intensidade dos ventos já começou a reduzir, rondando nos 130 quilómetros por hora.

Segundo Tembe, nas próximas horas poderá enfraquecer ainda mais, chegando aos 50 quilómetros por hora, o mesmo acontecerá com as rajadas que vão baixar para 60 a 75 quilómetros por hora, e serão menos destrutivas.

A situação irá provocar aumento na queda da chuva, para extensão das províncias de Nampula, Zambézia, zona sul de Niassa, Cabo Delgado, Tete e Sofala.

“Para essas regiões teremos chuvas acima dos 200 milímetros e outras acima dos 100 milímetros, por causa dessa quantidade de precipitação, há grande probabilidade de ocorrer algumas inundações, nalguns pontos de Nampula e Zambézia”, explicou.

Chuvas intensas irão cair durante três dias nessas províncias, e o sistema sairá do país no dia 14 deste mês, para o canal de Moçambique.

O número de casos activos da COVID-19 em Moçambique caiu na quinta-feira para menos de 100, algo que já não acontecia desde Novembro do ano passado, antes da quarta vaga da doença.

Dados do Ministério da Saúde (MISAU) indicam que o número de casos activos oficialmente registados nos boletins de informação diária desceu esta semana de 2.123 na segunda-feira, para 534 na terça-feira, 174 na quarta e 88 hoje.

A queda acompanha a redução de todos os indicadores epidemiológicos desde o pico da quarta vaga em Moçambique, que aconteceu no início de Janeiro. A queda da mortalidade é outro dos sinais mais visíveis. Desde segunda-feira, o país registou dois óbitos.

Segundo as autoridades, a taxa de vacinação está perto de atingir os 80% da população-alvo, o que contribui para o recuo da COVID-19.

Em termos acumulados, Moçambique registou desde o início da pandemia, há dois anos, 2.198 mortes e 225.162 casos da COVID-19, dos quais 98% recuperados e 16 actualmente internados.

 

TRÊS PESSOAS INFECTADAS PELA COVID-19 EM 24 HORAS

Nas últimas 24 horas, houve registo de três infectados, resultantes de 1.035 testes feitos nas últimas 24 horas, período em que a taxa de positividade foi de 0.29%.

Todos os novos infectados são indivíduos de nacionalidade moçambicana, sendo um do sexo masculino e dois do sexo feminino.

No mesmo período, um paciente com COVID-19 foi hospitalizado e nenhum teve alta clínica, havendo, neste momento, 16 doentes internados devido ao vírus.

Também não houve mortes causadas pelo vírus e o cumulativo continua 2.198 óbitos

“Com satisfação partilhamos a informação sobre a recuperação de 13 indivíduos nas últimas 24 horas”, refere a Saúde, explicando que desses, nove ocorreram na província de Maputo e quatro em Nampula.

Em sua última tentativa de se defender, os réus, quase todos, disseram que o Ministério Público não foi capaz de provar os crimes de que eles foram pronunciados e, por isso mesmo, pediram absolvição.

O primeiro réu que lhe foi dado espaço para dizer as suas últimas palavras foi o antigo director-geral do SISE, Gregório Leão, que começou por dizer que não conhecia todos os quadros da instituição que dirigia.

“Eu despachava com os directores das áreas e, por isso, eu não conheço todos os quadros da instituição (SISE). Estamos a falar de 500 ou 600, vários quadros que o SISE tem a nível nacional”, afirmou Gregório Leão.

O antigo director-geral do SISE disse ainda ter notado deficiências na investigação do Ministério Público e muito do que se falou não foi provado. “Levou muito tempo para o MP trazer a prova de que nós não estávamos casados em regime de comunhão de bens, como vinha na acusação e só foi possível graças à intervenção do meu ilustre advogados, mas eu penso que este trabalho devia ter sido simples, mas o MP levou três anos a investigar, mas em situações como estas tão básicas, não trazer informações sobre o nosso regime de casamento”, disse, para depois reagir pela negativa às palavras de que o Estado foi capturado.

“O MP é uma instituição do Estado e eu disse, na minha audiência, que respeito as instituições do Estado e não volto atrás daquilo que eu disse, pois é tudo verdade. O SISE não foi capturado, ninguém vai capturar o SISE”, referiu.

A seguir a ele, o Juiz Efigénio Baptista deu espaço a Elias Moiane, sobrinho de Inês Moiane, antiga secretária do ex-Presidente da República, Armando Guebuza. O réu disse que não se provou que ele tivesse praticado qualquer crime e, por isso, pediu que fosse absolvido.

Passaram sete meses desde o início do julgamento do “caso dívidas ocultas”, mas Mbanda Buque disse que ainda não entendeu nada. “Não sei por que estou sentada aqui”, na cadeira dos réus.

Esta foi a terceira oportunidade que Zulficar Ahmed teve para provar que não fez branqueamento de capitais, ao receber 100 mil dólares. Desta vez, trouxe um documento para desmentir a tese da acusação, segundo a qual, ele teria aberto uma conta só para receber o valor da Privinvest.

Já Sidónio Sitoi, o homem que entrou no suposto esquema de lavagem de dinheiro de Gregório Leão, decidiu esclarecer aos moçambicanos de uma vez por todas. “Há uma pergunta que aqui houve e tenho ouvido lá fora também: comeu ou não comeu dinheiro do povo, dinheiro do Estado? Meritíssimo, eu não comi nem um tostão que não fosse algo fruto do meu trabalho. Aqui, no Tribunal, não foi provado isso de que eu tinha conhecimento da origem do valor. Não há um documento sequer e já mais existirá do que eu sabia da origem do valor”.

O ex-funcionário da Africâmbios, Khessaujee Pulchand, mostrou fé na absolvição, mesmo porque, segundo ele, nada ficou provado.

O homem que teria desenhado o projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva, Cipriano Mutota, garantiu que não mentiu em nada e que não fez nada com intenções criminais. “Algumas vozes quiseram acusar-me de ter iniciado o projecto, mas isso não é verdade. Eu cumpri ordens superiores”.

O filho do antigo Presidente da República, Armando Ndambi Guebuza, fora dizer que não se prova o seu envolvimento criminal no projecto e disse que está lá por motivações políticas.

“Enquanto estivermos a ver neste ciclo de perseguição. Vai sair este Presidente e este ciclo vai continuar, só se o próximo for forte e o partido FRELIMO conseguir impor-se, mas eu acredito que vai, sim, impor-se para começar uma nova era”.

Quando a oportunidade foi dada a outros réus, a tónica foi a mesma, até chegar Salvador Fabião Mabunda, dono da M-Moçambique Construções, que teria sido um dos mecanismos usados para branqueamento de capitais. Isso porque assinou um contrato do qual resultou o pagamento de altas somas em dinheiro, porém não se realizou o objecto.

Teófilo Nhangumele, o homem que sempre assumiu os seus actos, que lhe renderam 8.5 milhões de dólares, foram parte de um trabalho honesto, como, aliás, sempre o fez.

Dentre os destinos dados ao dinheiro recebido pelo réu, consta a aquisição de viaturas que não foram registadas em seu nome e Nhangumele explicou que isso não pode ser prova de crime algum.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta que a zona norte do país poderá registar aguaceiros fortes, com trovoadas severas e chuvas moderadas a fortes, localmente muito fortes, principalmente na provincia de Nampula. O vento poderá soprar de sudoeste a noroeste moderado a forte, com rajadas muito fortes.

Em graus Celsius, as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar máximas de 31, 28, 34 e 39 e mínimas de 25, 20, 24 e 14, respectivamente.

Para as cidades da Nampula, Pemba e Lichinga o prognóstico sugere temperaturas máximas de 25, 30 e 26 e mínimas de 20, 25 e 13 graus Celsius, respectivamente.

Já para as urbes de Maputo,  Xai-Xai  e Inhambane e Vilankulo prevêem-se máxima de 34, 30, 31 e 32 e mínimas de 23,23, 26 e 25 graus, respectivamente.

Em Fevereiro passado, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) interpelou 432 cidadãos estrangeiros em situação migratória irregular, contra 285 de igual período do ano anterior, o que representa aumento na ordem de 52%.

Em resultado de intensificação de acções de fiscalização para aferir a legalidade de entrada e permanência de cidadãos estrangeiros no território nacional, durante o mês de Fevereiro de 2022, o SENAMI interpelou 432 estrangeiros ilegais, o que representa um aumento de 52% se comparado ao período homólogo de 2021. Destes, 205 foram por permanência ilegal (48%) e 198 devido à imigração clandestina (43%).

A maior parte dos cidadãos em situação irregular em Moçambique são malawianos (36%) seguidos de chineses (10%) e indianos (8%).

Manica (20%), Cabo Delgado (17%) e Tete (13%) são as províncias que mais casos registaram. E como forma de travar as entradas ilegais em Moçambique, o SENAMI procedeu ao repatriamento de 214 cidadãos ilegais (50%), 191 foram multados (45%) e emitidos avisos de pagamento de multa a 12 cidadãos (3%) e, por fim, sete foram notificados a comparecer aos serviços de migração para efeitos de esclarecimentos (2%).

“Em relação aos cidadãos estrangeiros repatriados (214), registou-se redução na ordem de 27%, quando comparado a igual período do ano anterior, em que o SENAMI repatriou 294 cidadãos estrangeiros, tendo a imigração clandestina como a principal causa”, lê-se no comunicado do SENAMI.

Moçambicanos deportados em queda

Segundo dados do SENAMI, no período em análise, foram deportados da República da África do Sul e Malawi 431 cidadãos nacionais por cometimento de diversas infracções, contra 1.632 de igual período de 2021, o que representa redução em 74%.

Deste universo, refere o SENAMI, 431 foram deportados pela República da África do Sul através dos postos de travessia de Ressano Garcia (367) e Ponta D’Ouro (54) na Província de Maputo; 09 pela República do Malawi, através dos postos de travessia de Mandimba, na província de Niassa e 01 pelo posto de travessia de Melosa, na província de Zambézia.

“A migração clandestina, com 389 casos verificados neste período, continua sendo a principal causa da deportação de cidadãos nacionais, pelo que se apela aos que pretendam viajar para outros países para que o façam através dos postos de travessia, devendo efectuar movimento migratório nos seus passaportes e observarem as normas de permanência e demais legislação vigente nesses países, por forma a evitarem situações de deportação”, frisou o SENAMI.

Além da migração clandestina, o roubo (14), agressão física (13), por furto (12) e por porte ilegal de arma de fogo (03) contribuíram para a deportação de cidadãos nacionais.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu, hoje, alerta máximo à população e a tomada de medidas de precaução face à passagem do ciclone Gombe, que amanhã afectará a região Norte do país, com características próximas às do ciclone Idai.

O sistema, com rajadas de vento com mais de 200 quilómetros por hora e chuva acima de 200 milímetros, vai durar durante três dias, acompanhada de trovoadas, com incidência nas províncias de Nampula e Zambézia.

Falando durante a inauguração do campus universitário da Universidade Licungo, em Dondo, Filipe Nyusi acrescentou que “as previsões indicam que o fenómeno poderá afectar 580 mil pessoas e destruir parcial e ou totalmente sete mil escolas, 750 unidades sanitárias, 15 troços de estradas e 77 pontes e pontecas poderão ser intransitáveis. É mais um problema, é mais um desafio!”, lamentou Nyusi

A mitigação deste desafio, segundo Filipe Nyusi, depende do comportamento de cada um, passando pelo cumprimento rigoroso das medidas de prevenção “que serão comunicadas pelo INGD e outros meios de comunicação existentes no país. Chamamos a atenção para não haver dramatização e evitarem boatos nas redes sociais para não se criar pânico no meio das pessoas. Protejam as janelas, portas e tectos das casas, tal como vimos aqui, na Beira, quando se preparavam para fazer face ao ciclone ANA. É importante também terem kits de emergência que devem incluir água para consumo e protegerem muito bem os documentos. Por favor, evitem mandar as crianças para as escolas a partir de hoje, sobretudo nas províncias de Nampula, Zambézia e Sofala, até que a situação normalize. Evite por favor usar celular quando o fenómeno chegar, pois pode ser uma fonte de uma descarga eléctrica e provocar a morte, e mantenham as fontes de energia desligadas”, alertou o presidente da República da República.

O Chefe do Estado assegurou que o Governo, os técnicos da área e dirigentes já se deslocaram às zonas que serão afectadas para acompanhar a situação para posterior assistência e afirmou que a situação vai normalizar-se a partir do dia 13 de Março.

Segundo o relatório intitulado “Impact of COVID-19 on the welfare of households with children” (Impacto da COVID-19 no bem-estar dos agregados familiares com crianças), como parte do apoio do UNICEF Moçambique à continuidade dos serviços durante a pandemia da COVID-19, e a análise do impacto indirecto da COVID-19 na mortalidade materna e infantil, foram analisadas tanto as estimativas nacionais como provinciais em Maputo, Zambézia e Nampula, comparando os dados de utilização dos serviços de Abril a Agosto de 2020 com o mesmo período em 2019 (pré-pandemia).

Com base nos dados disponíveis, o grupo mais afectado pela interrupção dos serviços experimentada entre Abril e Agosto de 2020 são as intervenções relacionadas com crianças com menos de cinco anos de idade. Isto inclui a gestão de casos de doenças infantis e a vacinação.

Outro grupo de intervenções, também significativamente afectado, foi o planeamento familiar. Globalmente, o grupo-alvo mais severamente afectado pelo efeito de mortalidade pela interrupção dos serviços são as crianças com menos de cinco anos de idade, seguidas pelo grupo materno e nado-morto, sendo o grupo neonatal o menos afectado.

O factor de mortalidade por natimorto é a diminuição da utilização do rastreio e tratamento da sífilis durante a gravidez. Estas conclusões sublinham a necessidade de continuar a investir na manutenção e melhoria dos serviços essenciais de saúde durante as emergências, tais como a pandemia da COVID-19, e esta prova permite ao Ministério da Saúde defender a mobilização de fundos para os grupos-alvo mais vulneráveis.

Um total de 22 estudantes bolseiros moçambicanos admitidos ao programa de bolsas de estudos do ensino técnico-profissional partiram recentemente para prosseguir os estudos em Leiria, na República de Portugal.

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), trata-se de uma acção que resulta da implementação do memorando de entendimento celebrado em Julho de 2021, entre o Instituto de Bolsas de Estudos (IBE) e a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN); um acordo cuja finalidade é o estabelecimento de condições para a promoção de maior formação de capital humano moçambicano, através do acesso à bolsa de estudos.

A directora-geral do IBE, Carla Caomba, afirma que os jovens vão juntar-se aos que já se encontram a beneficiar-se de formação na área do ensino técnico-profissional, perfazendo um total de 39 do grupo dos 50 do ensino técnico que estarão em Leiria.

Na sua intervenção, Caomba apelou para a necessidade de honrarem a oportunidade, aplicando-se ao máximo aos estudos, promovendo um intercâmbio social e cultural salutar com todos em Portugal.

Aliás, o ensino técnico-profissional é fundamental para a formação de técnicos altamente qualificados com competências e habilidades demandadas pelo sector produtivo nacional e estrangeiro.

“Acreditamos que os jovens que hoje partem à República Portuguesa e tantos outros que se seguirão, uma vez formados, contribuirão para a promoção do crescimento e desenvolvimento socioeconómico do nosso país, condição base para a criação do bem-estar social”, salientou Caomba.

Ademais, o fortalecimento e crescimento deste movimento e criação de novas oportunidades de concessão de bolsas de estudos e formação para outros jovens e concidadãos, estarão, em parte, dependentes da avaliação que será feita do desempenho dos pioneiros desta iniciativa, por isso recai sobre si uma grande responsabilidade.

No âmbito das suas atribuições, o IBE é uma instituição pública de âmbito nacional, responsável pela gestão estratégica e integrada de bolsas de estudos. Assim, o IBE tem o mandato de promover o acesso à formação académica de um número crescente de cidadãos moçambicanos, no país e no exterior, através da concessão de bolsas de estudos.

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