Skip to main content

O País – A verdade como notícia

O julgamento do assassinato do então edil de Nampula, Mahamudo Amurane, que devia ter iniciado hoje, foi adiado para 27 de Abril próximo. A falta de observância de algumas formalidades processuais ditou o adiamento.

A sexta secção criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula havia agendado para esta quarta-feira, o início do julgamento dos dois co-arguidos pronunciados no caso do assassinato do então edil de Nampula, Mahamudo Amurane, ocorrido a 4 de Outubro de 2017.

A juíza da causa fez-se à sala pouco depois das nove da manhã, mas os advogados de defesa levantaram como ponto prévio o facto de um dos co-arguidos não ter sido notificado sobre o julgamento com o prazo mínimo estabelecido (10 dias) por lei, e outro por não ter sido notificado do acórdão do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, que, em Abril de 2021, mandou descer o processo para julgamento, em resposta ao recurso que fora interposto pelo Ministério Público que contestava a decisão tomada pela mesma sexta secção que tinha mandado aguardar produção de melhor prova por falta de elementos. Sem alternativas, a juíza cancelou o início do julgamento e remarcou para o dia 27 de Abril próximo.

“O despacho do Tribunal Superior de Recurso, que anulou o despacho de não pronúncia aos nossos clientes, não foi tempestivamente notificado à defesa e, por essa via, havia essa obrigação de sermos notificados para que pudéssemos, querendo, também tempestivamente, exercer o nosso direito de contraditório contestando alguns aspectos”, justificou Carlos Coelho, advogado de defesa.

Mahamudo Amurane foi assassinado a tiro na sua residência particular, na periferia da cidade de Nampula, quando se despedia de duas pessoas as quais tivera o último encontro privado. São Saíde Aly Abdurremane, à data dos factos, vereador no Conselho Municipal, e Zainal Adbul Satar, empresário na área de construção civil. É a estes que recai a acusação do Ministério Público neste processo criminal.

Ao abrigo do memorando de entendimento recentemente assinado entre a   Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), através do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), e a TotalEnergies EP Mozambique Area 1 Limitada, operadora do projecto Mozambique LNG, arrancou esta terça-feira, no IFPELAC, delegação de Pemba, a formação dos primeiros 120 jovens de um total de 2.500 que se pretende formar até ao final do programa, em Cabo Delgado.

Dos 120 jovens ora em formação, 48 são deslocados oriundos de Palma, 48 de Mocímboa da Praia e 24 oriundos da cidade de Pemba, saídos de famílias de acolhimento de deslocados. Neste primeiro grupo, conseguiu-se assegurar a paridade de género.

Os primeiros cursos, que terão duração de 3 a 6 meses, visam formar electricistas, carpinteiros, pedreiros, canalizadores, pintores e soldadores.

“Estamos felizes em iniciar estes cursos vocacionais, que abrangem os nossos jovens de Pemba, mas também jovens deslocados de Mocímboa da Praia e Palma, que se viram obrigados a abandonar as suas zonas de origem devido aos ataques terroristas. Nós como Governo de Moçambique, esperamos que estas formações permitam o acesso célere ao mercado de trabalho dos nossos jovens onde quer que as oportunidades se apresentem, quer sejam em termos te autoemprego, ou de inserção em instituições ou empresas. Queremos sentir esta ligação, Jovens formados nos nossos Centros de Formação e o sector produtivo satisfeito”, afirmou Leo Elias Jamal, diretor-geral do IFPELAC.

Por seu turno, Leonardo Nhavoto, gestor de Conteúdo Local da TotalEnergies, disse que a empresa pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

“Estas formações são parte da nossa iniciativa CapacitaMoz que visa, entre outros, contribuir para a formação e inclusão de jovens moçambicanos no mercado de trabalho. Queremos contribuir para formar jovens não apenas para o projecto Mozambique LNG, mas também para outros projectos e áreas, igualmente importantes para o desenvolvimento do país, em geral, e de Cabo Delgado em particular”, reiterou Nhavoto.

Refira-se que, no final da formação, todos os jovens que concluírem com sucesso o programa vão se beneficiar de um kit de ferramentas para garantir uma base para o autoemprego. Adicionalmente, os melhores estudantes beneficiarão ainda de capacitação para a concepção e implementação de projectos empresariais, que incluirá a componente de financiamento e acompanhamento para apoiar o início sustentável dos mesmos.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê céu nublado, ocorrência de chuvas acompanhadas de trovoadas e vento a soprar, por vezes, com rajadas, na região norte, centro e sul  do país.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 31,27, 33 e 28 e mínimas e 24, 20, 24 e  22 graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 29, 30 e  27 e  mínimas de 20, 25 e 16 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 25,27,30 e 29 e mínimas de 20, 21, 24 e 23 graus Celsius, respectivamente.

Funcionários da delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Inhambane estão a ser capacitados, desde segunda-feira em Maxixe, em matéria de contratação pública e fornecimento de bens ao Estado, ou seja, o processo de procurement.

Organizada pelo INSS e ministrada pelos Serviços Provinciais de Finanças, a capacitação conta com 25 participantes, com destaque para os funcionários afectos à Unidade Gestora e Executora das Aquisições (UGEA), com o objectivo de muni-los de ferramentas que permitam a melhoria do seu desempenho nos concursos que a instituição tem lançado, sobretudo por se constatar que, muitas vezes, alguns têm integrado os júris de vários concursos, sem alguma noção sobre a matéria.

Intervindo no acto da abertura da formação, a delegada provincial do INSS em Inhambane, Rabia Abacar, destacou a importância desta capacitação em procurement, por considerar que a mesma irá melhorar os procedimentos durante a análise e apuramento dos concorrentes, tendo em conta que este tipo de processos tem vindo, cada vez mais, a exigir melhor domínio por parte dos funcionários que lidam com a matéria, devido à própria complexidade analítica e processual.

A delegada do INSS em Inhambane disse, por outro lado, que a iniciativa se enquadra na política da instituição, sobretudo o esforço da respectiva direcção-geral, em ministrar cursos de capacitação aos seus funcionários, com o objectivo de melhorar a prestação de serviços, tendo como destaque o domínio das normas e a padronização de procedimentos em todas as unidades orgânicas do INSS.

Se de um lado subiu o número de pessoas desalojadas, vítimas das enxurradas dos últimos quatro dias, no povoado de Licuar, posto administrativo de Munhonha, na sequência  da passagem do ciclone Gombe, por outro, dezenas de famílias passaram a noite de segunda para terça-feira por cima das árvores, no povoado de Muziva, devido à enchente da água da chuva proveniente do caudal do rio Licuar. A situação levou as autoridades a desdobrar-se na busca e salvamento de pessoas.

Subiu o número de desalojados no distrito de Nicoadala, na sequência da chuva que assola a província da Zambézia. Se até segunda-feira os números indicavam mais de 150 famílias desalojadas na localidade de Licuar, esta terça-feira, os números apontavam para 540. O Governo distrital de Nicoadala evacuou várias famílias para a Escola Primária Josina Machel, mas a demanda populacional que busca por abrigo forçou a abertura de mais centros.

De acordo com a administradora de Nicoadala, Adelina Tiroso, o processo de resgate para apurar se existem ou não mais famílias sitiadas em Licuar vai continuar. Neste momento, decorrem trabalhos para identificação das zonas onde possam haver mais pessoas. Na segunda-feira, recorde-se, mais de 50 famílias foram resgatadas das zonas inundadas, umas porque não tinham como sair e outras porque foram renitentes.

“Continuamos a fazer tudo que está ao nosso alcance para o salvamento das famílias. Ontem, trabalhamos no resgate das famílias até às 18 horas e 45 minutos. Paramos porque estávamos convencidos de que já não havia pessoas, por um lado e, por outro, o facto de a luz do sol ter desaparecido por ser noite. Hoj continuamos com o processo de busca e salvamento das famílias. Estamos a dar tudo que for necessário para que as famílias não passem por situação de fome, abrigo, assistência médica e medicamentosa e outras necessidades”, disse Tiroso.

O Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres está a utilizar drone para identificação de zonas onde possam existir famílias sitiadas. As autoridades continuam a fazer de tudo para retirar crianças, idosos, mulheres e homens. Já no povoado de Muziva, por sinal zona produtiva de arroz, no distrito de Nicoadala, muitas famílias pernoitaram por cima de árvores. A situação colocou as equipas de trabalho no terreno a desdobrar-se no processo de salvamento das famílias.

Refira-se que a bacia do rio Licungo está a baixar do nível na escala hidrométrica. Saiu de 8.40, na segunda-feira, para 6.15 até às 10 horas desta terça-feira. O director da unidade de gestão da bacia de Licungo e bacias costeiras, António Cipriano, diz que a chuva está a abrandar a montante, concretamente nos distritos de Gurué, Lugela, Namarrói e Ile.

A Esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, efectua uma visita de trabalho à província da Zambézia, no âmbito das actividades do seu Gabinete.

Durante a sua estadia naquela província, a Primeira-Dama vai dirigir, no distrito de Milange, a cerimónia de entrega de uniformes escolares gratuitos para raparigas, no âmbito do Programa “Sou Capaz”.

No dia 17 de Março, a Esposa do Presidente da República dirige, na cidade de Quelimane, a cerimónia de entrega de kits de emprego às mulheres vulneráveis, no âmbito do Programa “Meu Kit, Meu Emprego”, em parceria com a ONU-Mulher.

Nesta deslocação, a Esposa do Presidente da República far-se-á acompanhar pelo secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, quadros do Gabinete da Esposa do Presidente da República e de outras instituições do Estado e parceiros.

O Governo aprovou, hoje, em sessão do Conselho de Ministros, a revisão do decreto que cria o visto para assistência humanitária, com vista a reforçar a capacidade de resposta aos efeitos dos eventos extremos que assolam, regularmente, o país.

Em comunicado, o Executivo explica que tal visto é atribuído a cidadãos estrangeiros convidados a vir ao país por autoridades governamentais, organizações internacionais ou não-governamentais, para prestarem trabalho humanitário, sem fins lucrativos, no âmbito do Estado de Emergência ou de Situação de Calamidade Pública.

Na sessão, o Conselho de Ministros apreciou, ainda, as informações sobre a Situação de Emergência em virtude da época chuvosa e ciclónica 2021/2022, com destaque para a passagem da tempestade tropical Gombe, no Norte do país.

A ministra de Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, o embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, e a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique, Maria Fornara, reafirmaram hoje, na cidade de Pemba, o compromisso de assegurar a continuidade de uma aprendizagem condigna e segura para as crianças de Cabo Delgado.

O compromisso foi feito durante a visita conjunta a Cabo Delgado, onde se fez a entrega de uma escola reabilitada, no âmbito do projecto “Reforço da resiliência através da educação e envolvimento dos jovens em escolas afectadas por ciclones”, implementado pelo UNICEF e UN-HABITAT, nas províncias de Cabo Delgado, Sofala e Manica, com o apoio da União Europeia, em parceria com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Trata-se, no total, de 223 salas de aula, 39 blocos administrativos, 78 blocos sanitários sensíveis ao género e 52 casas para professores em 39 escolas, recuperadas com a participação da comunidade local e membros dos conselhos de escola.

O objectivo é melhorar as infra-estruturas educacionais e aumentar a resiliência das comunidades através da reabilitação e reconstrução resiliente de escolas inclusivas.

“Nos últimos anos, o nosso país tem sido afectado por diversas calamidades que se opõem aos esforços que temos vindo a realizar para a criação de condições básicas, visando o bem-estar das nossas populações, por isso, apesar dos esforços do Governo, até hoje temos uma necessidade de 2.222 salas de aula e cerca de 30.000 carteiras. Por isso, renovamos apelos para que apoios do género continuem a ser feitos. A escola cuja inauguração testemunhamos hoje teve o financiamento da União Europeia em coordenação com o UNICEF. Assim, queremos em nome das crianças agradecer a todos os parceiros que nos têm apoiado”, disse Namashulua.

Com a passagem em Moçambique dos ciclones Idai e Kenneth, em 2019, mais de quatro mil salas de aula foram destruídas, prejudicando a mais de 383.209 alunos nas províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Inhambane, Tete, Nampula e Cabo Delgado. A província de Cabo Delgado, em particular, enfrenta diversos desafios associados à insegurança – as comunidades dos distritos do Norte e Centro da província foram afectadas, incluindo o sector da educação que viu destruídas 104 salas de aulas em 46 escolas primárias, afectando perto de 55 mil alunos e mais de 1.800 professores. Muitas escolas continuam encerradas e a aprendizagem das crianças comprometida.

“A União Europeia aposta na educação como um veículo de inclusão, desenvolvimento e promoção de paz e estabilidade em Moçambique. Estou muito satisfeito em ver os resultados destes investimentos, em colaboração com as agências das Nações Unidas, o que irá permitir o acesso ao ensino e o aumento da resiliência de alunas e alunos e comunidades vítimas de múltiplas crises. Desta forma, protegemos também as meninas e meninos afectados por desastres naturais e conflitos humanos, através da promoção de um ensino de qualidade”, afirmou António Gaspar.

Por seu turno, a representante do UNICEF disse que “num contexto em que as crianças de Cabo Delgado têm sofrido uma tripla crise, nomeadamente os ciclones massivos de 2019, a pandemia da COVID-19 e a crise humanitária, aplaudimos este nosso compromisso conjunto. Por causa dessas crises, muitas crianças perderam a oportunidade de estudar durante mais de dois anos. A educação é a base da vida das crianças e da sociedade e, para isso, é importante garantir-se um espaço seguro de aprendizagem”, concluiu.

Mais nove pessoas testaram positivo para a COVID-19, nas últimas 24 horas, das quais quatro foram na Cidade de Maputo. Assim, o cumulativo de contágios pelo Coronavírus no país subiu para 225.188. No mesmo período, outras 17 pessoas ficaram livres da pandemia viral, acrescendo para 222.909 o número de pessoas livres da doença.

Dos recuperados anunciados (17), sete deram-se na província de Sofala, quatro na Cidade de Maputo e três na província de Manica e Maputo.

De acordo com um comunicado do Ministério da Saúde, em Moçambique, existem ainda 77 casos activos da COVID-19.

O documento refere ainda que foram registados dois internamentos devido ao novo Coronavírus e quatro altas hospitalares.

“Nos CICOV e em outras unidades hospitalares do país, actualmente encontram-se 13 pacientes, sendo que cinco destes estão nos cuidados intensivos, sob oxigenoterapia”, lê-se na nota.

Ao todo, já foram internadas 8.498 pessoas devido à COVID-19.

Nas últimas 24 horas, não houve registo de mortes associadas à COVID-19, mantendo-se, por isso, o cumulativo nacional de 2.198 óbitos.

+ LIDAS

Siga nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE