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O País – A verdade como notícia

O Ministério da Saúde (MISAU) notificou, hoje, a infecção de mais um cidadão moçambicano pelo Coronavírus. A instituição avançou, ainda, que outras sete pessoas ficaram livres da doença. Assim, o país conta com um total de 225.211 contagiados e 222.951 recuperados da pandemia viral.

No período em referência, a nível nacional, a taxa de positividade foi de 0.31% e a taxa de positividade acumulada, situou-se nos 17.46%

Com os recuperados hoje anunciados, o número de casos activos reduziu para 56.

“Cumpre-nos, igualmente, informar que, nas últimas 24 horas, não registamos nenhuma alta hospitalar, nenhuma morte associada à COVID-19 e nenhum novo internamento resultante desta doença, encontrando-se internados nos CICOV e noutras unidades hospitalares do país, três pacientes”, diz o MISAU.

No documento, a instituição refere, ainda, que o cumulativo de perdas humanas pela COVID-19 se mantém em 2.200 e o de internados em 8.502.

Já retomou, em todo o país, a prova anual de vida para os pensionistas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). O processo estava interrompido desde 2020, devido à pandemia da COVID-19. O Estado gasta, mensalmente, 590 milhões de Meticais em pensões.

Mário Da Silva, pensionista do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), é motorista de profissão. Depois de uma jornada laboral de 35 anos ininterruptos, agora está na condição de pensionista. Com a retoma da prova de vida presencial, Mário tornou-se no primeiro cidadão a provar que ainda está vivo e é ainda elegível para receber a sua pensão.

“Claramente, porque amanhã posso entrar em discussão com o Instituto, por um lado, e, por outro, posso ficar sem a minha pensão. Prefiro cumprir com o processo, atempadamente, pois a minha condição física já não ajuda.”

Suspensa em 2020, devido à pandemia da COVID-19, a prova de vida presencial será feita em todo o país, abrangendo mais de 107 mil beneficiários. O processo vai durar três meses, sendo que primeiro são abrangidos os pensionistas por velhice, depois os pensionistas para sobrevivência e, por fim, os pensionistas por invalidez.

Durante a interrupção do processo, que retomou esta segunda-feira, perto de 100 pensionistas perderam a vida, o que torna necessária a atualização da base de dados do INSS.

Por seu turno, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, destaca a importância da realização da prova de vida.

“Este exercício tem a particularidade de permitir a actualização periódica do cadastro dos pensionistas, tornando-se, deste modo, num momento com um sentido extremamente importante, pois contribui para evitar eventuais pagamentos indevidos das pensões lesando, por conseguinte, o sistema”, concluiu a dirigente.

Os pensionistas com problemas de locomoção podem fazer a prova de vida no respectivo domicílio. Os demais podem fazê-lo junto ao INSS, mediante a marcação, havendo, igualmente, brigadas móveis e os que não o fizerem as suas pensões serão suspensas.

“Pelo que gostaríamos de exortar a todos os pensionistas do INSS para que se apresentem nos locais onde se realiza a prova de vida, assim estarão a atribuir a importância a este evento, que se vai traduzir na cobertura efectiva dos reais beneficiários dos nossos serviços.”

A prova de vida começou esta segunda-feira e termina no dia 21 de Junho. As províncias de Gaza, Niassa e Tete vão retomar as actividades na quarta-feira.

Os transportadores semi-colectivos de passageiros paralisaram a actividade na cidade de Nampula. Os mesmos querem um aumento de 10 para 15 meticais para responder ao custo do combustível. Por outro lado, o desabamento de pontes naquela província está a prejudicar os transportadores.

A cidade de Nampula acordou agitada esta segunda-feira, com a população a caminhar ou a recorrer a mototaxistas para se deslocar de um ponto para o outro, devido à paralisação dos transportadores semi-colectivos de passageiros que querem a aprovação urgente de uma nova tarifa de transporte urbano, de 10 para 15 meticais.

“Vou a Muahivire, na escola, e aqui não há transporte”, lamentou Wagner Moura, de pasta nas costas, com os olhos perscrutando os lados na esperança de ver chegar um carro que pudesse o fazer chegar ao seu destino.

O facto é que a manhã e tarde foram de indiferença dos transportadores aos desejos dos utentes que enchiam as paragens e terminais. Camilo Afonso, um dos transportadores tomou a oportunidade por via da nossa reportagem para explicar o que motiva a paralisação: paramos por causa do custo do combustível. Subiu muito, de 64 para 72.72 meticais. E sobre a proposta de aumento, Zito Aíde, outro transportador, foi mais objectivo ao referir que “queremos que seja 15 meticais”, saindo dos actuais 10 meticais. A Polícia da República de Moçambique e a Polícia Municipal estiveram no terreno para acalmar os ânimos dos transportadores, que não estavam devidamente organizados para canalizar as suas preocupações.

No entanto, até ao fecho desta reportagem o Município e a associação dos transportadores rodoviários de Nampula estiveram em silêncio, mesmo perante o nosso pedido de entrevista. Lembre-se que a aprovação de novas tarifas do transporte urbano e feita pela Assembleia Municipal, ouvida a proposta dos transportadores e analisado o mérito e a oportunidade do aumento.

As contas estão cada vez mais complicadas para os empresários que operam no sector de transporte na província de Nampula. A destruição da ponte metálica sobre o rio Mutacaze no distrito de Mogovolas está a criar prejuízos para os transportadores

interdistritais que foram forçados a parquear as viaturas que circulavam para Moma e Angoche.

“Nós tínhamos um facturamento de pouco mais de 120 mil meticais por mês e nesta altura estamos a zero e ainda temos despesas correntes. Ainda estamos a fazer amortizações dos empréstimos destas viaturas e nesta altura, também as amortizações ficam paralisadas, infelizmente, e o Estado também fica sem possibilidades de cumprir com as obrigações que tem com os seus credores”, desabafou Zeca Alberto, que tem três autocarros parqueados, do lote dos que o Governo disponibilizou aos empresários em várias províncias a título de crédito.

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) passam a contar com efectivo de formadores sobre “Prevenção do Recrutamento e Utilização de Crianças-Soldados”.

A formação, que teve lugar no quartel do Batalhão de Infantaria de Chimoio em Manica, decorreu durante duas semanas e contou com a participação de militares dos três ramos das FADM, provenientes das unidades militares de todo o país.

Tratou-se da segunda fase do projecto, virada à formação de educadores especializados em “Prevenir o Recrutamento e Utilização de Crianças-Soldados” no país, onde participaram mais de 30 militares seleccionados da primeira etapa que, após a conclusão do curso, garantiram que os conhecimentos adquiridos sobre como reconhecer, prevenir e denunciar violações graves contra crianças em locais de conflito armado, serão replicados aos seus colegas nas unidades militares e empenhados nos teatros operacionais.

Durante a formação, os militares assimilaram técnicas necessárias para realizar, com sucesso, as missões da defesa da pátria, respeitando sempre os “Direitos Humanos e Humanitários”, no geral, e particularmente a “Protecção dos Direitos da Criança, envolvida em Conflitos Armados”, em observância à carta das Nações Unidas referente a esta matéria.

Para Maria Isabel Francisco, directora nacional-adjunta de Política de Defesa no Ministério da Defesa Nacional (MDN), numa conjuntura em que as FADM são desafiadas a aprimorar a sua abordagem em matéria dos direitos humanos e humanitários, no contexto e face à emergência do terrorismo em algumas regiões do país, este programa de formação reveste-se de elevada relevância na medida em que contribui para aprimorar a estratégia do sector da defesa nas relações civis-militares, que, entre outras dimensões, inclui a salvaguarda dos direitos humanos, evidenciadas neste projecto de protecção dos direitos da criança, quando esta estiver envolvida em situações de conflito armado.

A formação foi ministrada por especialistas do Fundo das Nações Unidas para a Criança e do Instituto Dallaire para Criança, Paz e Segurança, organizações que têm vindo a trabalhar com o MDN para melhorar, cada vez mais, a capacidade operativa das FADM no que diz respeito à observância dos direitos fundamentais do ser humano.

Os académicos devem deixar de “se esconder” nos seus escritórios e trazer soluções, porque o país está em guerra com o clima, defendem especialistas que dizem que os moçambicanos não têm outra solução senão conviver com os eventos climáticos severos.

Dramático! Os reflexos das mudanças climáticas estão cada vez mais presentes nas nossas vidas. Os ciclones, por exemplo, trazem consigo ventos fortes e chuvas intensas que causam dor e muitos estragos. Quando entram em Moçambique, causam o aumento dos caudais dos rios, colocando a nu as fragilidades do país em relação a infra-estruturas hidráulicas.

“Os escoamentos são mais significativos, porque os padrões de distribuição temporal e espacial da precipitação mudaram. E, em um estudo de 2009, em que até fiz parte, já se alertava. O que quer dizer que a mesma chuva que caía bem distribuída no tempo, agora cai de uma só vez. Um exemplo disso é que a precipitação média mensal no mês de Fevereiro, que é o pico da época chuvosa, na região sul, varia de 120 a 180 milímetros. Neste ano, caíram só 10 milímetros, Março que também tem médias altas que são acima de 100 milímetros, choveu muito pouco. Mas, no próximo ano, podemos assistir a um cenário de caírem num só dia 300 milímetros”, detalhou.

 

PLANO APROVADO EM 2009 PREVIA 32 BARRAGENS, MAS NADA FEITO!

Entretanto, o Plano de Gestão de Recursos Hídricos aprovado em 2009 sugere que são necessárias pelo menos 32 barragens para que o país consiga gerir a água em momentos de escassez e abundância. Mas tal plano nunca saiu do papel, o que, para o hidrólogo Dinis Juízo, é grave.

“Não podemos esperar que um país que está localizado nesta região possa desenvolver-se sem infra-estruturas hidráulicas. Temos que desenvolver um plano concreto”, defendeu.

Para Agostinho Vilanculos, construir barragens por si só não é tudo. “Porque construir barragens tem um risco. Significa que estamos a elevar muito o nível da água e, no dia em que há muita chuva e há necessidade de fazer descargas, a água pode matar muita gente. Tem que haver soluções integradas, nesse sentido, tem que se levar a tecnologia para a comunidade para que ela tenha informação atempada de modo a saber agir”, defendeu o académico para, em seguida, continuar dizendo que “se colocamos uma barragem num determinado local, devemos questionar-nos para que propósito”.

É nesse sentido que Vilanculos defende que o Estado deve concentrar a população em volta desses grandes investimentos para que sejam rentáveis, fornecendo água para o consumo, irrigação e energia eléctrica.

 

DESTRUIÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS: “ALGUMAS INTERVENÇÕES NÃO TÊM BASE TÉCNICA”

E sobre o desabamento de algumas infra-estruturas, o engenheiro civil Dinis Juízo não tem dúvidas. “Às vezes, nota-se que as nossas intervenções não têm base técnica, resolvemos os problemas olhando apenas para o sintoma, sem parar para estudar e combater as reais causas da situação”, criticou, avançando que questões de fundo como estas deveriam ser agenda do Estado e não de planos quinquenais de um Governo.

“Atribuímos a responsabilidade de decisão sobre o que deve ser feito, em termos de infra-estruturas, aos políticos e isso tem a sua consequência, porque essas decisões que são tomadas e justificadas como sendo de interesse das comunidades, acabam por ser contra essas mesmas comunidades. Assistimos a intervenções que não são duradouras e somos obrigados a intervencionar a mesma infra-estrutura várias vezes e nosso país não tem dinheiro para tanto desperdício”.

 

ERROS COMETIDOS, ESTRANGEIROS NÃO FICAM PARA VER

O também engenheiro hidrólogo defende que o país deve abandonar a ideia de que só o estrangeiro tem competência para edificar as nossas infra-estruturas. “É preciso que os técnicos nacionais liderem a engenharia. Porque alguns dos erros que são cometidos, os estrangeiros não ficam para ver”, lamentou.

Para Vilanculos, o país deve parar e estabelecer muito bem as suas prioridades e definir que tipo de pontes quer construir para que não assista a cenários de desabamentos constantes.

A desarticulação entre os ministérios sobre as questões climáticas é notável na visão dos especialistas. “Deveríamos ter um planeamento que atravessa todos os ministérios, olhando sempre para a questão da redução e mitigação de riscos, todos que temos, principalmente os climáticos, que são os que nos atrasam em termos de perdas económicas. Para quem vê a forma como as diferentes acções dos vários ministérios acontecem não é visível que há coordenação”.

 

POLÍTICA DE ORDENAMENTO É “PONTAPEADA”

Além das questões de infra-estruturas, as mudanças climáticas estão a causar problemas de inundações nas cidades e nos novos bairros. Para o geógrafo Clemente Macie, parte desse problema é facilitada pelo próprio Estado que permite que líderes locais façam atribuição e monitoria de uso da terra. “Nem todos os líderes locais – chefes de posto, das localidades – têm conhecimentos técnicos de como lidar com a questão das terras. Isso faz com que a ocupação de áreas vulneráveis ou de risco seja alto”, iniciou.

No seu entender, há uma desarticulação profunda entre as diferentes entidades que administram e gerem a questão da terra no país. A Política de Ordenamento Territorial, que existe há cerca de 15 anos, que prevê, por exemplo, que haja o zoneamento  das áreas, o documento ficou apenas no papel. “Esse processo mostrar-nos-ia as áreas óptimas para a habitação, áreas óptimas para a agricultura e outras inaptas. Isso iria orientar o uso do território”.

O pesquisador aponta o dedo também aos gestores municipais que permitem ocupações desordenadas e sem estudos prévios. “O problema das inundações tem a ver como nós ocupamos o território. Bairros como Nkobe não tinham inundações antes da sua ocupação massiva. Não tinha porque o sistema natural daquele local conseguia absorver aquela quantidade de água. O que quer dizer que um lugar cheio de árvores e sem habitações não quer dizer por si que é bom ou seguro”, explicou.

No mesmo pensamento, embarca Agostinho Vilanculos, para quem os municípios param no tempo e não planificam.

Adaptação é o termo que deve entrar não só no nosso vocabulário, mas também nas nossas vidas, porque os fenómenos climáticos severos vieram para ficar. Para os especialistas, os moçambicanos devem saber conviver com esses fenómenos e aproveitar as suas vantagens.

“Não devemos transformar a nossa localização geográfica como problemas. Temos que transformar isso numa oportunidade de lidarmos com essas adversidades. Temos que saber que tipo de casas temos que construir, em que momentos do ano podemos ocupar certas terras e isso ficar nas nossas cabeças de forma permanente. Assim, provavelmente isso poderá minimizar as mortes”, defendeu Macia.

Noutro desenvolvimento, Vilanculos defendeu que os estudiosos moçambicanos devem sair dos escritórios e propor soluções para o país. “Os arquitectos devem trazer-nos tecnologias de construção adequadas para a realidade moçambicana. Estamos numa situação de destruição e ainda não vi um arquitecto a propor soluções de uso de materiais locais de construção. Sempre me pergunto, onde eles estão e o que estão a fazer?”

Para fazer frente ao aumento de caudais nos rios, algumas comunidades da Ásia, e até no Brasil, usam uma tecnologia de casas flutuantes, recorrendo até a materiais locais.

Dezenas de crentes juntaram-se, ontem, na Igreja Velha Apostólica de Moçambique, no bairro Sikwama, na Matola, em protestos contra o apóstolo que lidera a congregação nas províncias de Maputo e Gaza. Os religiosos acusam Jaime Matlhombe de escândalos sexuais, curandeirismo, criminalidade e fraude financeira.

Enchentes e agressões caracterizaram a Igreja Velha Apostólica de Moçambique, localizada no bairro Sikwama, Município da Matola, na manhã deste domingo. É mais uma manifestação que envolve crentes que fazem várias acusações ao apóstolo líder da igreja.

A indignação continua a tomar conta de muitos crentes, havendo grupos que prometem recorrer a outras vias para impedir que o “Pai apóstolo” aceda às capelas da Igreja Velha Apostólica.

“Algemaram-me quando tentava socorrer uma irmã. Eles ameaçaram uma irmã com recurso a uma faca. Que tipo de líder é esse que admite indivíduos dessa conduta no seio da igreja? Até agora, tenho marcas nas mãos por causa das algemas”, disse Alberto Muchanga, um crente.

Há, também, relatos de perseguições e ameaças. Alguns agentes da Polícia da República de Moçambique também são indiciados por defender interesses do líder da Igreja Apostólica.

“Foi-me ameaçada hoje de manhã pelo superintendente Mateus Ngoenha. Ele tirou a faca das meias, quando protestávamos, e tentou usá-la contra mim, mas, graças a Deus, os irmãos da igreja vieram e protegeram-me”, denunciou Cidália Magaia.

O facto é que os crentes exigem que Jaime Matlombe se retire do poder devido à sua má conduta. Escândalos sexuais e financeiros, curandeirismo e criminalidade são os problemas apontados por alguns dos crentes.

“Ele cometeu adultério e deve afastar-se da posição em que se encontra. É inadmissível. Envolveu-se com a esposa de um irmão nosso. Ele não é um homem de Deus para parar em frente dessas almas todas e invocar o nome do Senhor”, afirmou Ilídio Mavume.

De acordo com os revoltados, o apóstolo Jaime Matlombe esvazia os cofres da igreja para benefício próprio.

A Igreja Velha Apostólica tem a sua sede na África do Sul.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta que as zonas norte e centro do país poderão registar aguaceiros, com trovoadas e chuvas fracas a moderadas. O vento poderá soprar com rajadas.

Em graus Celsius, as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar máximas de 28, 26, 33 e 38 e mínimas de 22, 16, 19 e 22, respectivamente.

Para as cidades da Nampula, Pemba e Lichinga o prognóstico sugere temperaturas máximas de 24, 30 e 21 e mínimas de 21, 23 e 12 graus Celsius, respectivamente.

Já para as urbes de Maputo,  Xai-Xai  e Inhambane e Vilankulo prevêem-se máxima de 31, 29, 29 e 28 e mínimas de 21, 23, 26 e 24 graus, respectivamente.

Após dois dias sem registo de óbitos causados pela pandemia da COVID-19, este domingo o Ministério da Saúde anunciou a morte de uma jovem de 18 anos de idade. Deste modo, o cumulativo passa a ser 2.200.

Além da morte, foram diagnosticados mais quatro novos casos da doença, nas últimas 24 horas, de um total de 485 testes feitos em todo o país. Trata-se de cidadãos de nacionalidade moçambicana, dos quais três mulheres e um homem.

Os indivíduos recentemente infectados têm idades que variam de 18 a 37 anos de idade.

Ao todo, o país tem, cumulativamente, 225.210 casos registados, sendo 224.841 de transmissão local e 369 importados. Actualmente há 62 casos activos do vírus.

“No período em análise registamos cinco casos de recuperação da COVID-19, todos eles ocorridos na província de Cabo Delgado”, referem as autoridades de saúde, acrescentando que “não registamos nenhuma alta hospitalar e nenhum internamento”. Assim, em todo o país, há três pacientes em leito hospitalar devido à COVID-19.

Segundo a Saúde, desde o anúncio do primeiro caso de COVID-19, em Moçambique, em Março de 2020, 8.502 pessoas já foram hospitalizadas.

Há risco de alguns operadores de transporte público arrumarem os seus autocarros, devido aos custos de operação agravados pela recente subida do preço do combustível. O alerta é da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), que defende a promoção de empresas que garantam acessórios a preços competitivos.

A conjuntura económica do país continua desfavorável ao desenvolvimento do sector de transporte público de passageiros. A situação é agravada pela recente subida do preço dos combustíveis e pela dificuldade de garantir a manutenção dos autocarros.

Para a FEMETRO, é questão de dias, alguns operadores poderão arrumar os carros. “Nós estamos a prever dias piores, o que vai acontecer é que, de forma paulatina, as pessoas não vão suportar as despesas e, consequentemente, irão arrumar os seus carros nas suas casas. Isso é levar à falência os transportadores e aumentar a falta de transporte na zona metropolitana do Grande Maputo”, lamentou.

Para que tal não aconteça, a FEMATRO diz ter propostas a apresentar ao Governo para que haja empresas logísticas, que irão fornecer pneus, baterias, óleos e vários outros acessórios que são usados no sector.

Castigo Nhamane diz ainda que o último reajuste do preço do transporte não satisfaz a classe e, para discutir esses e outros assuntos, a FEMATRO tem agendado, esta segunda-feira, um encontro com o Governo.

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