As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) passam a contar com efectivo de formadores sobre “Prevenção do Recrutamento e Utilização de Crianças-Soldados”.
A formação, que teve lugar no quartel do Batalhão de Infantaria de Chimoio em Manica, decorreu durante duas semanas e contou com a participação de militares dos três ramos das FADM, provenientes das unidades militares de todo o país.
Tratou-se da segunda fase do projecto, virada à formação de educadores especializados em “Prevenir o Recrutamento e Utilização de Crianças-Soldados” no país, onde participaram mais de 30 militares seleccionados da primeira etapa que, após a conclusão do curso, garantiram que os conhecimentos adquiridos sobre como reconhecer, prevenir e denunciar violações graves contra crianças em locais de conflito armado, serão replicados aos seus colegas nas unidades militares e empenhados nos teatros operacionais.
Durante a formação, os militares assimilaram técnicas necessárias para realizar, com sucesso, as missões da defesa da pátria, respeitando sempre os “Direitos Humanos e Humanitários”, no geral, e particularmente a “Protecção dos Direitos da Criança, envolvida em Conflitos Armados”, em observância à carta das Nações Unidas referente a esta matéria.
Para Maria Isabel Francisco, directora nacional-adjunta de Política de Defesa no Ministério da Defesa Nacional (MDN), numa conjuntura em que as FADM são desafiadas a aprimorar a sua abordagem em matéria dos direitos humanos e humanitários, no contexto e face à emergência do terrorismo em algumas regiões do país, este programa de formação reveste-se de elevada relevância na medida em que contribui para aprimorar a estratégia do sector da defesa nas relações civis-militares, que, entre outras dimensões, inclui a salvaguarda dos direitos humanos, evidenciadas neste projecto de protecção dos direitos da criança, quando esta estiver envolvida em situações de conflito armado.
A formação foi ministrada por especialistas do Fundo das Nações Unidas para a Criança e do Instituto Dallaire para Criança, Paz e Segurança, organizações que têm vindo a trabalhar com o MDN para melhorar, cada vez mais, a capacidade operativa das FADM no que diz respeito à observância dos direitos fundamentais do ser humano.
