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  • SOCIEDADE

FDC e MISAU promovem capacitação de formadores em auto-testagem do HIV

Mais de 150 profissionais, que actuam na área da saúde, provenientes de todas as províncias estão a ser formados, em Maputo, em matéria de auto-testagem do HIV.

A formação, de três dias, tem como objectivo assegurar o desenvolvimento de competências dos actores comunitários e profissionais da saúde para adoptar abordagem de auto-testagem de HIV, de forma a aumentar a cobertura de testagem em grupos populacionais de maior risco de infecção pelo HIV e com difícil acesso às unidades sanitárias.

‘’Auto-testagem do HIV visa criar demanda às unidades sanitárias e ao aconselhamento de testagem em saúde na comunidade (ATSC)’’, disse Aleny Couto, chefe do Programa Nacional do Controlo de ITS, HIV/SIDA, para quem a abordagem de auto-testagem vai ajudar a atingir a almejada meta de 95% de moçambicanos, conhecendo o seu sero-estado, contra os actuais 83%.

Para Adelino Xerinda, gestor do programa de prevenção de HIV (Viva+), a FDC e parceiros do PEPFAR irão garantir todo o processo logístico de enraizamento comunitário da abordagem da auto-testagem, através de activistas, conselheiros, educadores de pares, entre outros agentes comunitários, assegurando a massificação da testagem.

“O conhecimento do próprio estado serológico, relativamente ao HIV, é essencial para o sucesso da resposta nacional contra o HIV”, acrescentou Xerinda, enfatizando que, logo após o workshop, os formados voltam às suas regiões de proveniência para formar outros actores contemplados na abordagem de auto-testagem.

Actualmente, o país conta com cerca de 2,1 milhões de moçambicanos que vivem com o HIV.

  • SOCIEDADE

Sociedade civil chumba projecto de revisão da Política Nacional de Terras

As organizações da sociedade civil exigem que o Governo não avance com a discussão do anti-projecto da Política Nacional de Terras no Conselho de Ministros, alegando que o mesmo prioriza investimentos que beneficiam somente a indústria externa.

“Exigimos a suspensão da canalização do projecto da Política Nacional de Terras ao Conselho de Ministros, pois assumimos que não estão reunidas necessárias condições para que seja socializado”, apelou Abel Saindo, membro da sociedade civil.

Esta exigência foi feita durante a reunião nacional da sociedade civil sobre reformas do quadro legal da terra. Para as organizações, o anti-projecto da Política Nacional de Terras, a ser analisado pelo Governo, vê a terra como factor de produção que beneficia o exterior.

“Considerando esses recursos (a terra e os minerais) são finitos, como é que vamos salvaguardar as futuras gerações para que possam beneficiar-se dos mesmos?”, questionou Abel Saindo.

Nos processos de indeminização e reassentamento da população, no âmbito dos mega-projectos, a sociedade civil diz que se deve dar mais valor à terra a ser usada, bem como os benefícios que deverão dar às empresas.

“Neste processo, não se toma em conta apenas as benfeitorias construídas para as comunidades. Deve-se colocar também em causa os recursos que se pretendem explorar”, sublinhou Abel Saindo.

O processo de revisão da Política Nacional de Terras teve início em 2017.

  • SOCIEDADE

CCM promove conferência da mulher na Província de Maputo

O Gabinete da esposa do governador da Província de Maputo recebeu da EMOSE e SOTUX um apoio em produtos de primeira necessidade, kits de emprego, carinhas de rodas, no valor de MZN 350 mil para apoiar as famílias necessitadas.

A doação foi feita no âmbito da Conferência da Mulher da Província de Maputo, que tinha como objectivo “celebrar a mulher”, pretendendo com pragmatismo e firmeza promover a iniciativa de empoderamento e apoio à mulher que actua no sector da economia doméstica.

Na ocasião, Naidy Parruque avançou que ambos os parceiros irão liderar a provisão dos meios e produtos para que cheguem aos beneficiários, cabendo ao Gabinete a sua monitoria. Adicionalmente, destacou a importância da iniciativa na luta contra a desigualdade e a violência baseada no género e a remuneração equitativa.

“A mulher tem sido o garante da reposição das gerações, educadora, a mãe que madruga e abastece aos mercados; ela é a cuidadora das famílias e da comunidade”, disse Parruque.

A esposa do governador da Província de Maputo disse, ainda, que as mulheres estão presentes em quase todas as funções, esforçando-se bastante para enfrentar a dupla jornada do posto de trabalho e das actividades domésticas de cuidar dos filhos, da casa e do marido.

“Por isso, elas merecem atenção especial, pela condição especial na qual se encontram, pois, além de mães, são donas de casa e trabalhadoras”, concluiu Parruque, apelando a todos os parceiros de cooperação para unirem esforços na consciencialização da sociedade, através de campanhas e palestras, tendo também reconhecido os desafios que há por ultrapassar, como analfabetismo, violência baseada no género, casamentos prematuros, tráfico de mulheres e da rapariga.

  • SOCIEDADE

Chuva destrói mais de 6 mil quilómetros de estrada

Cerca de seis mil e trezentos quilómetros de estrada foram destruídos pelos ciclones e chuvas que assolaram o país nos últimos dias. Uma delas é a EN1, cujo prazo limite para a sua reposição é esta esta semana.

A informação foi tornada pública esta terça-feira pelo ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, que fez saber ainda que a presente época chuvosa e ciclónica (2021/2022), caracterizada pela queda de chuvas acima do normal, foi responsável pela destruição de 19 pontes, seis pontões e 11 aquedutos.

Das vias destruídas, o governante destacou o corte da estrada Tete-Moatize, onde houve, também, o desabamento de 120 metros da ponte sobre o rio Revúbuè. A Estrada Nacional Número 1, em Nicoadala, na Zambézia, está na lista das vias interrompidas, uma situação que, particularmente, resultou na interrupção da ligação entre o Norte, Centro e Sul do país.

“A passagem dos ciclones Ana, Dumako e Gombe afectaram, principalmente, as províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Sofala, Manica e Niassa, tendo como consequência o aumento do nível das águas das principais bacias, com destaque para as dos rios Licungo, Lugela, Revúbuè e Zambeze”, disse Carlos Mesquita.

Entretanto, a fonte garante que está, para breve, o restabelecimento das principais vias afectadas. A ligação entre Nicoadala e Namacurra, na EN1, será reposta, de forma plena, ainda esta semana, uma vez que já decorrem trabalhos no terreno.

“Na província de Tete, estamos a trabalhar para o restabelecimento da ligação na estrada Tete – Moatize, onde, de forma transitória, mobilizamos barcos para facilitar a travessia de pessoa e bens. Para a reposição definitiva das condições de transitabilidade, os trabalhos iniciarão logo que a época chuvosa passar”, prometeu.

O Executivo já tem em manga soluções para construção e reabilitação de infra-estruturas resilientes aos fenómenos naturais, sendo que a realização de estudos e o uso novas tecnologias serão aposta nas próximas obras.

 

CERCA DE 66 POR CENTO DA POPULAÇÃO SEM ÁGUA PURA

Carlos Mesquita falava durante as comemorações do Dia Mundial da Água, que se assinala a 22 de Março de cada ano. Na ocasião, o ministro do pelouro disse, ainda, que cerca de 66% da população moçambicana ainda não tem acesso a uma fonte segura de água. Os números são assustadores, quando comparados aos de furos abertos anualmente, que são cerca de 1000, mas cuja disponibilidade de água é limitada.

“A maior parte dos casos deve-se à sua fraca produtividade, baixa qualidade como resultado da poluição provocada pelo excesso de uso de insumos agrícolas, os assentamentos desordenados, a variedade ambiental traduzida pelo efeito da seca aliada as mudanças climáticas”, apontou.

A solução apresentada pela fonte é o uso da água subterrânea, combinada com a superficial, uma experiência que já está em curso nas cidades de Pemba, Nampula, Quelimane, Inhambane, Tete, Xai-Xai, e Chókwè e que abastece a 95 por cento da população rural.

“Está a experimentar-se uma redução da disponibilidade de água, daí a necessidade de encontrar soluções que sejam resilientes, como a construção de infra-estruturas de captação de água subterrânea, mesmo com o uso da dessalinização nas regiões em que a água subterrânea se apresenta salobre, de modo a que não falte água às populações”, disse.

Já para os parceiros de cooperação, na pessoa de Henny de Vries, embaixadora dos Países Baixos, o uso da água subterrânea será eficaz, desde que haja uma gestão adequada, transparente e equitativa dos recursos hídricos.

Conforme defendeu De Vries, as águas subterrâneas são uma importante fonte de abastecimento e, por isso, devem ser geridas de forma integrada, uma vez que o país precisa dela devido à baixa precipitação que se regista nalgumas regiões.

“As águas subterrâneas são importantes também para o país, pois o clima dominante é o tropical húmido, árido e seco. Nas cidades como Pemba, Quelimane, Tete e Vilanculos, faltam sistemas de saneamento seguros e as infra-estruturas não são suficientes para o abastecimento de água à população”, referiu a embaixadora dos Países Baixos.

  • SOCIEDADE

Programa “Eu Sou Capaz” chega à Província de Maputo e providencia uniforme escolar em Taninga

O governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, dirigiu, recentemente, a entrega simbólica de 233 uniformes escolares na EPC de Milalene em Taninga, distrito da Manhiça, no âmbito do programa “Eu Sou Capaz”, cuja patrona é a Esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi.

Com a duração de três anos, o programa vai alcançar mais de 13.800 raparigas dos distritos da Manhiça, Matola e Matutuíne, distribuindo uniformes escolares, máscaras, kits de higiene menstrual e bicicletas, com o claro objectivo estratégico de promover um sistema educativo e inclusivo, eficiente e eficaz, que responda às necessidades do desenvolvimento humano.

Na ocasião, Parruque saudou o Governo central que, através da Secretaria do Estado da Juventude e Emprego (SEJE), contemplou a Província de Maputo nesta iniciativa de empoderamento da rapariga, potenciando a sua retenção na escola e o envolvimento das comunidades como agentes de mudança.

O governante destacou a importância do programa para a luta contra casamentos prematuros, abuso sexual, gravidez precoce, violência baseada no género e o consumo de drogas, factores que concorrem para a desistência da rapariga, tendo recomendado a comunidade a apropriar-se da iniciativa, estimulando a rapariga a fazer o bom uso dos espaços seguros criados na escola.

  • SOCIEDADE

EUA apoiam Moçambique com USD 18,6 milhões para água, saneamento e higiene

O Governo dos Estados Unidos da América (EUA), através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), lançou um novo programa de cinco anos, para apoiar os serviços de água, saneamento e higiene em Moçambique.

Em parceria com o Governo de Moçambique, sector privado e associações da sociedade civil, o projecto denominado “Transform WASH (WASH)” irá reforçar a administração do sector, expandir a disponibilidade dos serviços de água e saneamento e apoiar a adopção de comportamentos higiénicos fundamentais nas comunidades mal servidas das províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.

Este projecto de cinco anos irá, também, centrar-se nos papéis de liderança das mulheres no sector da água

Segundo a Embaixada dos EUA, estima-se que apenas 20% das pessoas nas cidades mais pequenas de Moçambique tenham acesso aos serviços de água.  Para resolver este problema, o WASH irá fornecer às agências governamentais, a nível nacional e local, apoio técnico para melhorar a política e a sua implementação, bem como aumentar o acesso.

“Este apoio inclui formação em recolha de tarifas, gestão de dados e políticas, para encorajar o financiamento e gestão do sector privado.  Ao reforçar a capacidade, tanto do Governo como do sector privado, para construir e manter os serviços de WASH sustentáveis, o programa ajuda a assegurar que mais moçambicanos tenham acesso a sistemas de água de qualidade. Promove, também, práticas saudáveis de higiene, através de acções comunitárias e de sensibilização cívica”, refere o comunicado da Embaixada dos EUA.

O WASH irá trabalhar em coordenação com outros programas da USAID que se concentram na construção e renovação de infra-estruturas.  Orçado em USD 18,6 milhões, o WASH faz parte da Iniciativa Global “Water for the World Priority Initiative” do Governo dos EUA e é implementado pela Tetra Tech.

“O acesso à água desempenha um papel crítico na melhoria da saúde, na redução das desigualdades e no reforço da resiliência das comunidades.  O Governo dos Estados Unidos está empenhado em apoiar Moçambique nos seus esforços para melhorar os serviços de água e saneamento para todos os seus cidadãos”, afirmou Helen Pataki, directora da missão da USAID em Moçambique.

Em estreita colaboração com o Governo de Moçambique, os EUA fornecem mais de USD 500 milhões em assistência anual para ajudar os moçambicanos a construir um país mais saudável, mais democrático, mais seguro e mais próspero para todos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

AT lança Portal do Contribuinte com foco no combate à corrupção

Está em funcionamento um novo sistema de pagamento de impostos. A plataforma, lançada hoje, é da Autoridade Tributária e visa assegurar a transparência fiscal, facilitar a mobilidade dos contribuintes e reduzir a corrupção no sector.

Ficam para a história as longas filas para pagar impostos, falhas no sistema e cobranças ilícitas, que tiravam sono aos contribuintes nos diferentes postos do país.

Há dias, entrou em funcionamento o Portal do Contribuinte, uma ferramenta tecnológica que deve reduzir a distância entre o Estado e o contribuinte. O sistema foi lançado, formalmente, hoje pela Autoridade Tributária de Moçambique.

“Hoje lançamos o Portal do Contribuinte, que é o meio através do qual os sujeitos passivos irão interagir de forma dinâmica com a Autoridade Tributária, no cumprimento das suas obrigações fiscais, bem como acederem à sua informação fiscal, sem precisar de se deslocar às unidades de cobrança”, disse a presidente da AT, Amélia Muendane.

A gestora disse, ainda, que, nesta primeira fase de lançamento, o Portal do Contribuinte vai incluir a administração do Impostos sobre Valor Acrescentado (IVA) e o Impostos Simplificado de Pequenos Contribuintes (ISPC), assegurando uma comunicação remota entre a Autoridade Tributária e “o Registo do Contribuinte, Submissão das Declarações de IVA e ISPC, Gestão da conta Corrente do Contribuinte, Solicitação da Certidão de Quitação, Consulta da Situação Fiscal do Contribuinte e Simulação de Cálculo dos impostos”, integrando, deste modo, o portal do contribuinte à plataforma de tributação electrónica.

O acesso à plataforma é através da Internet, o que significa que está ao dispor de qualquer cidadão, em qualquer canto do país, a qualquer hora, reduzindo assim os constrangimentos e reclamações.

Muendane assegura que a modernização tecnológica que instituição tem estado a levar a cabo visa pôr fim a várias irregularidades que lesam o Estado, com destaque para o comércio informal e ilegal.

“Em 2021, as perdas de receitas, com registo, decorrentes de ilegalidades, no sector informal, estiveram na ordem de 11,6 milhões de Meticais e no presente ano o país já perdeu, em dois meses, 9,7 milhões de Meticais, com o comércio informal ilegal”.

A presidente da Autoridade Tributária fala da proliferação da economia informal ilegal como uma das causas para a baixa qualidade de alguns produtos alimentares, como bebidas alcoólicas (importadas ilegalmente), combustível (contrabandeado e adulterado), produtos plásticos (parte dos quais contrafeitos) e com adulterações químicas cujas consequências sobre a saúde pública são de dimensão incalculável, sem descurar de vestuário, peças sobressalentes, equipamentos diversos, eletrodomésticos, mercado de viaturas roubadas, cosméticos e outros.

A empresa Cervejas de Moçambique (CDM) foi a primeira a aderir e testar o portal e já fala de vantagens.

“Uma das vantagens que experimentamos é a facilidade que esta ferramenta traz para o cumprimento das nossas obrigações fiscais. Isto porque, a partir do conforto do seu escritório ou de casa é possível aceder ao portal”, disse Hugo Gomes, representante da CDM.

Quem também respira de alívio é o Presidente da Associação Mukhero. Para Sudekar Novela, muitos comerciantes faltavam à contribuição devido à falta de tempo, mas agora, com a ferramenta, “todo aquele contribuinte que tiver na consciência o seu dever de contribuir para a receita fiscal, o poderá fazer com facilidade, sem precisar abandonar a sua actividade”.

Os dirigentes falavam esta terça-feira, durante as celebrações do Dia Nacional do Contribuinte, sob o lema “Administração Tributária e o Contribuinte na Modernização do Sistema de Gestão e Cobrança de Impostos”.

Na mesma ocasião, foram premiados os contribuintes que mais se destacaram no exercício económico de 2021.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Tentaram matar Nini Satar na B.O

Houve tentativa de assassinato de Nini Satar no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança, vulgo B.O. Em conexão com o caso, dois agentes da Unidade de Intervenção Rápida foram detidos.

Tudo terá ocorrido há cerca de um mês. Orquestrou-se um esquema de que devia resultar no assassinato de Momade Assife Nini Satar, no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança.

Porém, tal como apurámos de fontes próximas a Nini Satar, o plano foi descoberto e abortado pelo Serviço Nacional Penitenciário. Desde então, a Procuradoria-Geral da República desencadeou uma acção investigativa.

Da investigação, resultou a detenção, no último domingo, de dois suspeitos, supostamente pertencentes à Polícia da República de Moçambique, afectos à Unidade de Intervenção Rápida. A investigação ainda não foi conclusiva e a PGR procura saber: afinal, quem quer matar Nini Satar?

Enquanto não se responde a essa pergunta, sabe-se que, pelo menos, os agentes da Unidade de Intervenção Rápida, supostamente envolvidos, não pretendiam ser eles a executar a “tarefa”. Teriam confiado, diga-se, essa função a alguns reclusos da própria B.O., alguns dos quais, antigos agentes policiais.

O jornal “O País” apurou, ainda, que, para convencer os reclusos a entrarem no esquema, os agentes teriam dito que a ordem era de superiores e que vinha de quadros de instituições do Estado, como a Procuradoria-Geral da República. No entanto, segundo a nossa fonte, a estas alturas, Nini Satar já tem o esclarecimento de que não houve mão de nenhuma dessas instituições. Sobre este assunto, a PGR diz que é um caso ainda em fases sensíveis, pelo que não pode pronunciar-se a respeito.

Momade Assife Nini Satar é um dos condenados pelo envolvimento no assassinato do jornalista Carlos Cardoso, ocorrido em Novembro de 2000. Nini Satar foi condenado a 24 anos de prisão, mas saiu em liberdade condicional em 2014, cumprida metade da pena, por bom comportamento.

Sucede que, em 2015, ele pediu para ir à Índia, onde ia tratar de questões de saúde. De lá terá seguido rumos desconhecidos pelas autoridades e, para a sua localização, foi preciso accionar a Interpol. Nini Satar foi encontrado na Tailândia e trazido a Moçambique em 2018. Cumpre, agora, 12 anos de prisão e já com outros crimes, como roubo, falsificação de documentos e sequestros.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Vale Moçambique apoia vítimas de desastres naturais em Tete

Centenas de famílias, vítimas de desastres naturais na província de Tete, receberam apoio doado pela Vale Moçambique (Vale), através da delegação provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Riscos de Desastres (INGD) de Tete.

A doação inclui frascos de purificador de água e cesta básica contendo açúcar, farinha de milho, arroz, óleo alimentar, feijão, barras de sabão e sal iodado.

A oferta da Vale visa reforçar o apoio às vítimas da depressão Ana e garantir a disponibilidade de bens alimentícios na época chuvosa ainda em curso em Moçambique.

“Reforçamos o stock para apoiar às vítimas da tempestade Ana e de futuras necessidades durante a época chuvosa em curso”, disse a delegada provincial do INGD, Teresa Jeque, que agradeceu a Vale pelo apoio.

O representante da Vale, Frederico Paiva, afirmou que a doação é um contributo da Vale para o bem-estar das comunidades onde a empresa está inserida.

“Temos a certeza de que a doação fará uma grande diferença a centenas de famílias apoiadas pelo INGD, instituição com quem temos colaborado”, afiançou Paiva.

Desde o início deste ano, a Vale e a Nacala Logistics já contribuíram com cerca de 144 milhões de dólares para o apoio às vítimas de desastres naturais nas regiões centro e norte do país.

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