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O País – A verdade como notícia

O académico Jamisse Taimo diz que as universidades em Moçambique não fazem investigação científica e nem reflectem sobre o seu papel na formação da sociedade. No lançamento das celebrações dos 60 anos do ensino superior no país, na sexta-feira, Taimo apontou a falta de financiamento à investigação como a maior fraqueza.

O país assinala em Agosto deste ano, 60 anos da criação do ensino superior e as celebrações começaram esta sexta-feira com uma aula de sapiência, proferida por Jamisse Taimo, pesquisador em Políticas de Educação e Gestão do Ensino Superior.

O académico começou por abordar o histórico da universidade no país, mas preferiu centrar-se nos desafios da actualidade, com destaque para falta de financiamento à investigação científica.

Jamisse Taimo acredita que se as universidades tivessem pelo menos um por cento do Produto Interno Bruto nacional, estas estariam em melhores condições para fazer pesquisas necessárias para obter resultados científicos capazes de influenciar o desenvolvimento do país.

O académico sugere, assim, que a investigação no ensino superior seja suportada pelos fundos públicos, para que não dependa apenas de financiamento externo.

“Este financiamento do sector público constituirá um estímulo para outras formas alternativas de captação de fundos”, afirmou Jamisse Taimo.

O outro desafio é que as universidades devem desenvolver estudos capazes de contribuir na exploração dos recursos naturais. Pouco o fazem, diz Taimo e sublinha que estas não reflectem sobre o seu papel na sociedade.  

Taimo argumentou que as academias devem ser sujeitas à maximização da exploração dos recursos naturais e, para tal, elas devem ser capazes de gerar evidências científicas que orientem o mercado.

Além disso, as academias devem formar recursos humanos devidamente qualificados à altura das exigências da actualidade.

“O ensino superior remete-nos à ideia de que as universidades têm um papel importante no desenvolvimento do país”, disse o académico.

Para o pesquisador, é preciso uma reforma do ensino superior em Moçambique para que o mesmo se adeque aos desafios actuais. Mas também defendeu que as universidades devem reforçar a sua capacidade de tecnologias de informação, baseando-se nos desafios impostos pela pandemia da COVID-19, pois, muito dela, o mundo aprendeu.

O ensino superior em Moçambique foi criado em 1962, através do decreto 44.530 de 21 de Agosto que permitiu a criação dos Estudos Gerais Universitários de Moçambique (EGUM), em resposta às críticas dos movimentos nacionalistas das colónias portuguesas, que acusavam a administração portuguesa de nada fazer pelo desenvolvimento dos povos dos territórios por si colonizados.

A primeira instituição de ensino superior no país chamava-se Universidade de Lourenço Marques (ULM) que depois foi transformada em Universidade Eduardo Mondlane (UEM), como resultado das profundas transformações político-sociais decorrentes do alcance da independência nacional.

Depois seguiu-se a criação do Instituto Superior Pedagógico em 1985, actual Universidade Pedagógica (UP), dada a crescente demanda pelos candidatos ao ensino superior. A terceira academia superior pública foi o Instituto Superior de Relações Internacionais, que actualmente chama-se Universidade Joaquim Chissano.

As Universidades privadas surgiram com a introdução da economia de mercado em 1987.

O novo cenário económico permitiu a criação da Lei número 1/93, de 24 de Junho, Lei do Ensino Superior, que regula o Ensino Superior Público e Privado. A Universidade Católica de Moçambique (UCM), o Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU), Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), hoje Universidade Politécnica e Universidade Wutive foram as primeiras academias superiores privadas no país.

O Ruanda já pediu apoio financeiro à União Europeia para manter as suas tropas em Cabo Delgado, onde desde o ano passado combatem o terrorismo. A informação foi revelada, hoje, pelo Alto-Comissário ruandês em Moçambique, acrescentando que os militares do seu país continuarão no terreno até que a situação esteja controlada.

Ruanda entrou no combatem ao terrorismo em Cabo Delgado, ano passado, e diz que onde actua já há resultado visíveis.

“Nas áreas sob responsabilidade do Ruanda, a situação é calma. Não há instabilidade. Nós estabilizamos a nossa área, como o distrito de Palma e Mocímboa da Praia. Está tudo sob controlo. Nada está a acontecer. A população já está a regressar, especialmente em Palma e Mocímboa da Praia, também, está tudo bem. Estamos à espera que o Governo tome uma decisão e vá ver se a população pode voltar”, disse Claude Nikobisanzwe, Alto-Comissário do Ruanda em Moçambique.

Nikobisanzwe diz ainda que não se colocou prazo para estadia das tropas no país, por isso vão continuar em Cabo Delgado até que a situação esteja controlada. E, não só, “vamos continuar a avaliar como a situação da segurança está a desenrolar e nós gostaríamos de ver Cabo Delgado estável, reconstruída, com o retorno das populações deslocadas e podem cumprir seus deveres, normalmente. Portanto, é nosso desejo que Cabo Delgado esteja em paz e nós vamos continuar a avaliar a situação com o Governo de Moçambique”, acrescentou.

Só que manter militares no teatro operacional norte é oneroso e Ruanda busca dinheiro, nos parceiros, com destaque para a União Europeia, para fazer face às necessidades.

“Pedimos aos parceiros como a União Europeia, que está a considerar o nosso pedido, nós como Ruanda e o Governo de Moçambique. E esperamos que eles nos ajudem. E os dois países têm muitos amigos e acreditamos que eles querem ver Cabo Delgado segura e estável. Nós estamos expectantes que eles nos ajudem em termos financeiros, mas até hoje, estamos a saber gerir”, avançou o Alto-Comissário do Ruanda em Moçambique.

O Alto-Comissário do Ruanda em Moçambique esclareceu, ainda, que os recentes acordos de cooperação económica entre os dois países, nos domínios de comércio e recursos minerais, não significam a entrada de ruandeses no negócio de gás.

“Os acordos de que está a falar, especificamente, na área dos recursos minerais em Cabo Delgado, ainda não foram assinados. Mas os acordos no ramo do comércio, não nos limitamos, somente, a Cabo Delgado. São gerais e que os países assinam”, disse.

O diplomata falava este sábado à margem de uma jornada de limpeza, envolvendo a comunidade ruandesa em Moçambique e o Município da Matola.

A Organização das Nações Unidas para Habitação, propõe ao Governo a criação de padrões mínimos de resiliência na construção de habitações. A Ordem dos Arquitetos de Moçambique diz que é preciso formar a população em técnicas de construção.

Os ciclones, cada vez mais frequentes, que deixam sempre um rasto de destruição nas comunidades fazem multiplicar as reflexões sobre a resiliência das infraestruturas.

O tema juntou esta sexta-feira arquitectos e a Organização das Nações Unidas para Habitação, esta última que propõe ao Estado que estabeleça padrões mínimos de resistências das habitações.

Mas para que isso seja possível a Ordem dos Arquitetos de Moçambique aponta a importância de capacitar as sociedades sobre algumas técnicas de construção.

“O incentivo aos materiais de construção para que sejam acessíveis as populações é bom, mas não é só baixar o material de construção é preciso ensinar como usar este material”. Disse Anselmo Cani, representante da Ordem dos Arquitetos de Moçambique.

Mas este não é apenas papel do governo. Segundo a ONU-Habitat é preciso intervenção de todos os sectores da sociedade e sobre essa questão, a Ordem dos Arquiteto propões a que haja produção de recursos, criação de pequenas industrias que podem produzir materiais básicos.

São desafios e soluções debatidos num evento que visava buscar parcerias entre arquitetos italianos e moçambicanos, sobre a sustentabilidade e resiliência nas construções.

A previsão do tempo para este sábado indica que as três regiões do país enfrentarão temperaturas entre 27 e 37 graus Celsius de máxima.  A cidade de Tete será a mais quentes de hoje.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, o Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 34, 32, 37 e 33 e  mínimas de 22, 19, 24 e 24 graus Celsius, respectivamente.

De acordo com a Meteorologia, as cidades de Nampula, Pemba e Lichinga poderão registar temperaturas máximas de 33,31,27 e mínimas de 23,23 e 15 graus.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 31, 32, 35 e 33 e mínimas de 20, 21, 24 e 23 graus Celsius,

Adicionalmente, o INAM prevê ocorrência de chuvas e ventos asoprarem, por vezes, com rajadas em algumas capitais provinciais do país.

Catorze pessoas são acusadas de sobrefacturação de preços e conflitos de interesses num esquema de adjudicação directa para prestação de serviços a duas empresas, das quais alguns sócios são funcionários das instituições contratantes. O esquema levou à detenção de seis servidores públicos, ontem em Tete, e foi determinada uma caução que varia de 500 mil a dois milhões de Meticais.

Esta quinta-feira foram recolhidas às celas em Tete seis pessoas, mas no processo constam 14 arguidos.

Segundo um comunicado do Gabinete Central de Combate à Corrupção, foram feitos pagamentos a duas empresas pela Direcção de Economia e Finanças de Tete, cujos sócios são dois servidores públicos, um justamente da Direcção de Finanças daquela província e outro do Instituto Nacional de Acção Social.

“As duas empresas, em 2019 e 2020, foram adjudicadas em contratos por ajuste directo pelos Institutos da Acção Social de Tete e de Moatize e pelo Balcão de Atendimento Único de Tete, no valor global de 106.171.361,25 MT. Os contratos foram celebrados no âmbito do fornecimento de produtos alimentícios para assistência social de pessoas em situação de emergência, na província de Tete, bem assim, para o fornecimento de produtos de escritório e informáticos”.

Além dos dois servidores públicos supostamente em conflito de interesse, há outros seis funcionários do Estado envolvidos. As restantes pessoas implicadas são particulares.

“Destes arguidos, seis encontram-se detidos e já têm arbitrada a caução que varia de 500 mil a 2 milhões de Meticais, para responder em liberdade provisória, decidida pelo juiz da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da província de Tete, no dia 24 de Março corrente”, lê-se no comunicado.

O comunicado do Gabinete Central de Combate à Corrupção detalha que um dos funcionários em situação de conflito de interesse, no caso o afecto à Direcção Provincial de Economia e Finanças, celebrou contratos com o Balcão de Atendimento Único de Tete, cuja esposa é responsável pelos Serviços de Administração, Finanças e Recursos Humanos.

Foram, hoje, inauguradas as novas instalações para casamentos e conservatória dos Registos e Notariado, no distrito de Marracuene. O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos diz que a construção custou mais de 11 milhões de Meticais.

Foram necessários sete meses para reabilitar, remodelar e equipar a conservatória dos registos e notariados que passa a atender 40 pessoas por hora e João Vicente foi um dos primeiros a ser atendido, na manhã desta sexta-feira. “É a primeira vez que venho aqui e espero que seja bem atendido”.

Cacilda Mabuiango, que também foi atendida no edifício modificado, espera pela melhoria dos serviços prestados. “Venho tratar Assento de Nascimento para poder ter o Bilhete de Identidade, vejo que há uma nova infra-estrutura, espero que isto tudo se traduza na melhoria dos serviços prestados”.

Ao descerrar a lápide, a ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos marca a entrada em funcionamento da sala de casamentos. Helena Kida alerta aos utentes para evitarem usar dinheiro em espécie, apelando o recurso a plataformas digitais para evitar propiciar  a corrupção.

“Para evitar que haja alguma propensão e apropriação de valores, eu penso até que com a circulação da moeda estaremos a criar condições para que os funcionários menos sérios, de alguma forma, se apropriem desses valores e uma outra forma de nós contribuirmos para combater a corrupção”, concluiu a ministra.

Por seu turno a secretária de Estado da Província de Maputo, Vitória Diogo diz que com o melhoramento das infra-estruturas haverá dignidade nos serviços prestados aos cidadãos.

Na sala de casamentos podem ser atendidos, por dia, cinco casamentos com observância das medidas de prevenção da COVID-19.

A tuberculose já pode ser diagnosticada com facilidade e rapidez através das fezes, em crianças até 15 anos de idade, o que antes era difícil. A conclusão, preliminar, é de uma pesquisa divulgada, hoje, pelo Instituto Nacional de Saúde.

 Uma das principais barreiras no combate à tuberculose infantil no país está na dificuldade de obter, com rapidez, o diagnóstico da doença, uma vez que as crianças não apresentam os mesmos sintomas que os adultos.

Com o objectivo de mudar a situação e reduzir as mortes, devido ao diagnóstico tardio, o Instituto Nacional de Saúde, está a implementar, desde 2019, o projecto TB Speed, que faz análises de fezes e já há resultados preliminares.

O estudo abrangeu mais de seis mil crianças na província de Gaza, outras 200 com pneumonia e mais 150 com HIV/SIDA na Província de Maputo.

Os resultados definitivos dos três anos de pesquisa serão apresentados em Junho deste ano, numa reunião global com especialistas e organizações internacionais que lidam com a matéria.

O Ministério da Saúde (MISAU) notificou, hoje, que não há contactos de casos positivos em seguimento no país. Entretanto, oito pessoas testaram positivo para a COVID-19 nas últimas 24 horas, com as quais o cumulativo de contágios subiu para 225.231.

Em comunicado de imprensa, o MISAU diz ainda que todos os oito casos são de nacionalidade moçambicana e as suas idades variam entre os 10 e 48 anos. A Taxa de Positividade foi de 1% e a Taxa de Positividade Acumulada, situou-se nos 17.43%.

“No período em análise registamos mais 10 casos de recuperação da COVID-19. Nenhum paciente teve alta hospitalar”, lê-se no documento, segundo o qual “um paciente foi internado em Maputo-cidade. Desse modo, o nosso país passou a ter seis pacientes hospitalizados”.

Actualmente, existe um total de 8.508 pessoas internadas devido ao novo Coronavírus.

Hoje, o MISAU não notificou nenhum óbito, mantendo-se em 2.200 o cumulativo de mortes por COVID-19.

Já foram desactivados, na cidade da Beira, os três centros transitórios criados, na quinta-feira da semana passada, em igual número de bairros, nomeadamente Ndunda, Mungassa e Macurungo, para albergar temporariamente 341 famílias que viram as suas residências inundadas devidos a intensas chuvas que caíram no Chiveve entre os dias 16,17 e 18 deste mês.

O processo de desativação dos centros transitórios iniciou no fim da tarde de quarta-feira, depois de uma equipa técnica do Instituto Nacional de Gestão de Desastre, ter percorrido os três bairros e ter concluído que já existem condições aceitáveis para as vítimas regressarem às suas zonas de origem. Aliás, parte das próprias vítimas já tinham iniciado, na passada segunda-feira, por livre vontade, o regresso para as suas casas.

“O mau tempo que contribuiu para provocar inundações fora do comum no meu bairro passou, na passada sexta-feira. Desde lá até hoje não voltou a chover e, felizmente, o nível das águas está a baixar gradualmente. Hoje, depois de uma semana, já não há água no interior da minha casa e sinto que já há condições para retornar a mesma com a minha família e recomeçarmos a vida normalmente”, afirmou, bastante feliz, Muluinga Francisco.

Refira-se que outras vítimas das inundações procuraram refúgio no seio dos seus parentes e amigos noutros bairros da urbe, depois de verem o nível das águas a atingirem cerca de um metro no interior das suas residências. Estes também já regressaram às suas zonas de origem.

A comunidade que reside em redor das três escolas vai dedicar esta sexta-feira para proceder à limpeza das três escolas que acolheram as vítimas e tudo indica que as aulas serão retomadas na próxima segunda-feira.

O delegado do INGD em Sofala, Aristides Armando, explicou que cada uma das 341 famílias recebeu um kit de retorno constituído de bens alimentares e kits básicos de higiene e “as famílias mais vulneráveis, entre elas lideradas por idosos ou crianças, vão ter um tratamento especial para recomeçarem as suas vidas, assim como aquelas que viram as suas residências de construções precárias, a serem destruídas parcial ou completamente”.

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