De 2019 a esta parte, 76 pontes sofreram danos em resultado dos eventos climáticos severos, sendo que mais de 10 desabaram no país. A ANE reconhece que não faz devidamente a manutenção das infra-estruturas, mesmo assim, culpa as mudanças climáticas pelos danos. Questionada sobre a qualidade destes empreendimentos, a empresa defende-se dizendo que nem tudo está a desabar.

Moçambique está em crise com clima e as infra-estruturas tendem a ser o elo mais fraco. E as estatísticas são reveladoras. Segundo dados disponibilizados pela Administração Nacional de Estradas, de 2019 a esta parte, 76 pontes foram danificadas por eventos climáticos severos. Deste número, 34 pontes foram afectadas durante a passagem dos ciclones Idai e Kenneth, 15 pontes na época chuvosa 2020-2021, na qual passaram os ciclones Chalane, Eloise e Guambe e as restantes 27 foram atingidas pelas depressões tropicais Ana, Dumako e Gombe.

São prejuízos e mais prejuízos não só para o Estado, mas também para as populações. Por falta de soluções imediatas, algumas comunidades até arriscam as suas vidas, improvisando soluções de transitabilidade, e outros desafiam a correnteza das águas para chegar a outra margem. Mas nem sempre isso corre bem. É disso exemplo a situação flagrada pelo jornal “O País” em 2019, em que três homens foram arrastados ao tentar atravessar o rio Montepuez depois do desabamento da ponte. Naquele dia, duas pessoas desapareceram e um homem teve a sorte de ser resgatado.

Sorte também tiveram os ocupantes de uma camioneta que encalhou e escaparam à morte, pois a ponte desabou numa madrugada e, durante a marcha, não se aperceberam da situação.

Além do drama humano, estão os custos associados. Devido ao desabamento da referida ponte sobre o rio Montepuez, com mais de 40 anos de existência, seis distritos de Cabo Delgado ficaram isolados e o Estado teve que desembolsar 835 milhões de Meticais para a construção de uma outra ponte, desta feita, metálica com tempo de apenas 10 anos.

“O PAÍS” CONTABILIZOU MAIS DE 10 PONTES DESABADAS

O “O País” investigou, através do seu acervo e a partir de jornais da praça, e apurou que mais de 10 pontes desabaram, isto é, caíram, o que faz despertar na sociedade dúvidas sobre a qualidade dessas infra-estruturas.

As dúvidas surgem principalmente quando são as mesmas pontes a sofrer em curto espaço de tempo. A ponte sobre o rio Revúbuè, na cidade de Tete, é disso exemplo. Reabilitada em 2019 depois do Idai, num investimento que custou 3.7 milhões de dólares, a infra-estrutura voltou a vergar em 2022, em resultado das chuvas que acompanharam o Gombe. A Ordem dos Engenheiros, através do seu bastonário, defende que a ponte não tem altura suficiente para vencer o caudal das águas, sendo, por isso, “que se deve pensar em aumentar o seu caudal”, precisou Feliciano Dias.

SOBRE DESABAMENTOS: “NÃO ESTÁ A FALHAR NADA”, ANE

“Não está a falhar nada”, defende a ANE quando questionada sobre a qualidade das obras. E porque a culpa não pode morrer solteira, as mudanças climáticas são apontadas como sendo a principal causa. “O nosso princípio de dimensionamento das infra-estruturas observava certos factores. E esses factores estão, neste momento, a sofrer alguma alteração”, disse Miguel Coanai, director dos Serviços Centrais de Planificação da ANE.

Essa alteração está a colocar em causa a engenharia de infra-estruturas com mais de 30 anos de existência. Aos críticos, a ANE rebate e diz que nem tudo está a cair. No pós-independência, começava por avançar as pontes que estão nos troços Chimoio-Espungabera, Lucite-Mussapa, foram construídas recentemente e estão lá; as pontes entre Manica e Sofala da EN7, passando por Tambara até Chemba, nove pontes estão lá”, exemplificou, mas voltamos a insistir se há ou não casos de negligência ou má qualidade de obras.

“Não estamos a dizer que não! Podem acontecer esses cenários. Por isso, estamos a dar exemplos de infra-estruturas que foram construídas após a independência e estão intactas e estão a servir o interesse público. Pode haver situações de pequenas obras que, possivelmente, podem ter sido afectadas por esse tipo de situações, mas não temos nenhum registo de uma obra que tenha sofrido desabamento devido à má qualidade”, reiterou.

ANE RECONHECE QUE NÃO FAZ MANUTENÇÃO DEVIDA!

A empresa pública reconhece, porém, que não tem capacidade para garantir a manutenção plena destas infra-estruturas. “Temos algum défice nessa componente da manutenção. Não podemos negar, mas esta questão está associada à questão da exiguidade de fundos”, justificou.

Esta posição é criticada pelo economista João Mosca para quem “quando se constrói uma infra-estrutura, deve-se, automaticamente, pensar na sua manutenção. Não faz sentido que se construa uma ponte e se espere que ela caia”, defendeu para, em seguida, avançar que o grande problema é do país viver de mão estendida.

“O grande problema é de nós estarmos a pensar que o nosso desenvolvimento não é feito através de um processo local, contando com as nossas capacidades, as nossas forças e aproveitando os nossos recursos para melhorar a situação do nosso país”, disse para depois questionar: “Onde está o dinheiro do carvão, do gás, das madeiras, do marfim, do ouro? Está a beneficiar em quê o país? Há multinacionais que vieram tirar o carvão e foram-se embora sem pagar imposto. Face a isso, urge perguntar: onde está o Governo?”.

A ANE reconhece também que algumas pontes são vulneráveis, porque não têm o comprimento ou extensão ideal. É o caso da ponte sobre o rio Licungo que foi inaugurada em finais de Dezembro do ano passado, tendo custado ao Estado cerca de 914 milhões de Meticais. Já em Janeiro deste ano, parte do aterro de acesso à ponte desabou.

“Aquela estrutura foi construída num certo cenário caracterizado por limitações financeiras. O que fizemos foi identificar o que seria viável naquele momento. Se fôssemos construir uma ponte que pudesse vencer o vão todo do rio, teríamos uma ponte com extensão de 2 000 metros e os custos seriam bastante avultados”, explicou Coanai.

MOSCA APONTA DISPERSÃO DE RECURSOS COMO PONTO FRACO DA ANE

João Mosca acusa o sector de estradas de falta de foco, por isso dispersa os seus recursos em apostas pouco claras e acertadas. Face aos argumentos da ANE, Egas Daniel, economista e professor universitário, diz que o sector deveria mapear as pontes prioritárias e garantir a sua manutenção regular.

“Perante constrangimentos financeiros, existem vias que não se pode permitir que sejam interrompidas. Por exemplo, a Estrada Nacional Número 1 deveria, em parte, merecer maior atenção”, argumentou para depois explicar como isso seria feito. “Essa matriz de prioridades de vias tinha que estar ligada, por um lado, ao fluxo de veículos, o seu impacto nas actividades económicas; o volume de escoamento. São fluxos que podem ser calculados”.

SOBRE PORTAGENS “ESTADO CRIOU EXPECTATIVA QUE DEVERÁ SATISFAZER”

A ANE garante que a estratégia em execução de colocação de portagens pelo país poderá resolver, em parte, o problema da manutenção das pontes e estradas. Para Daniel, com o pagamento, pelo cidadão, das portagens, o Estado já não terá argumentos para deixar as infra-estruturas ruirem. “Só teremos vantagens económicas das portagens se houver evidências concretas de estradas em bom estado, sem grandes riscos de interrupção, ou, se houver interrupção, termos uma reposição rápida por parte da concessionária”, defendeu.

Face a esses todos constrangimentos apresentados, pela ANE, questionamos ao director dos Serviços Centrais de Planificação se a empresa nunca pensou em ter um seguro de estradas e pontes, ao que o gestor disse que é algo que poderá ser pensado. Entretanto, quanto a esse ponto, João Mosca disse ter receios. “Tenho muitas dúvidas que haja alguma empresa de seguros, neste país, que faça esse tipo de seguro. Vão querer fazer o seguro de uma ponte que não tem manutenção?, questionou para depois apontar soluções.

“Temos que adaptar as infra-estruturas às suas reais capacidades; construir bem e garantir a sua manutenção. Tomar medidas contra as cheias, construir diques de defesa e assorear os rios.”

O que é que só com o ciclone Ana e a depressão tropical Gombe, o sector de estradas já gastou cerca de 110 milhões de dólares, o equivalente a cerca de sete mil milhões de Meticais para reposição de pontes e estradas danificadas.