Skip to main content

O País – A verdade como notícia

PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda
  • SOCIEDADE

Maputo acolhe “Conferência Regional de Identidade Legal da SADC”

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Moçambique realiza, esta quarta-feira, em Maputo, a conferência regional de identidade legal na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O evento, que será o primeiro deste género na SADC, tem como objectivo estabelecer uma discussão a nível regional em torno da Identidade Legal, os seus desafios e oportunidades.

Segundo um comunicado da OIM, enviado à redacção do “O País”, a falta de identidade legal tem amplas implicações na migração e mobilidade.

Em contextos de crescente mobilidade global, o acesso à prova de identidade legal é primordial para proteger os direitos dos migrantes e permitir migrações seguras e reguladas no interesse dos migrantes, bem como das comunidades e países de origem, trânsito e destino.

Além de serem impedidas de aceder efectivamente aos seus direitos e serviços correspondentes, pessoas sem identidade legal não poderão migrar em segurança para a maioria, se não para todos, os países estrangeiros.

Esta lacuna de identidade global é reconhecida na Agenda 2030 que estabeleceu uma meta específica no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) “identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento, até 2030”.

A falta de identidade legal ou a falta de prova de identidade legal podem ser um obstáculo importante à entrada num outro Estado – como um obstáculo aos procedimentos relacionados com a imigração, como a obtenção de uma autorização de permanência ou a concessão de um visto, bem como ao acesso ao estatuto de residente uma vez no estrangeiro, limitando o acesso ao emprego, ao reagrupamento familiar e a outros direitos.

Ainda de acordo com a mesma fonte, vários factores contribuem para a complexidade da identidade legal e do registo civil das populações migrantes. A interacção entre identidade legal, migração e mobilidade depende dos requisitos legais definidos pelos diferentes países.
Com base neste contexto, a OIM, em colaboração com a SADC, organiza a primeira conferência regional sobre identidade legal, por dois dias, que vai contar com a participação de Moçambique (anfitrião), Angola, África do Sul, Botswana, eSwatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Namíbia, República Democrática do Congo, Seicheles, Tanzânia, União das Comores, Zâmbia e Zimbabwe.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Chuva destapa e cria novos buracos nas estradas da Cidade de Maputo

A chuva que cai desde domingo aumentou a profundidade dos buracos que já existiam e criou novos em várias estradas da Cidade de Maputo. Em algumas vias, a transitabilidade chega a ser um perigo, o que deixa os automobilistas agastados, sobretudo, porque sentem que o Município pouco faz para resolver o problema.

Há mais buracos nas estradas da capital do país. É na verdade um velho problema que se agudizou com a chuva que cai há dias. Na avenida das Estâncias até tentou-se colocar pedras para tapá-los, mas a chuva desfez tudo, colocando a nu a incapacidade da edilidade em resolver o problema.

Horácio Virgílio, condutor que passava a bordo do seu carro, deplorou a situação na qual se encontrava a estrada que há poucos dias tinham sido tapados os seus buracos. “Quando chove aquilo que eles puseram sai de novo e os buracos mantêm-se no mesmo sítio, não é”.

Próximo à avenida das Estâncias, na avenida da Organização das Nações Unidas, que, por enquanto, não está nas  prioridades para o Município intervir, os buracos também aumentam em número e profundidade.

A indignação dos cidadãos, sobretudo os automobilistas é constante, até porque confiam na edilidade para corrigir a situação, mas tudo é, até aqui, uma utopia.

Ramos Canda, automobilista, deplora a situação. “Realmente aqui não se anda, os buracos estão a aumentar cada vez mais e, com esta chuva, andamos muito transtornados, não se anda, a situação não está nada favorável”.

Esta degradação acentua-se com a queda da chuva. E, no cruzamento das avenidas Eduardo Mondlane e Tomás Nduda, enquanto a chuva caía, abriu-se uma cratera. Na manhã desta terça-feira, o local já está a ser reabilitado, como esclareceu França Cumbe, técnico de obras, na empresa encarregue de intervir naquele incidente.

“O que acontece é que temos vários dutos no sistema de drenagem, então devido à queda de precipitação, uma delas acabou cedendo e bloqueou a água. Foi o que aconteceu para surgir a mini cratera e a nossa intenção é fechá-la”.

A avenida Julius Nyerere, no troço entre a Praça dos Combatentes e a Praça da Juventude, a situação é crítica. Diga-se, a Cidade de Maputo foi, literalmente, assaltada por buracos.

Enquanto isso, uma parte da rua da Beira está inundada, cabendo à coragem de cada automobilista enfrentar a água.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Principais bacias do sul do país vão escoar mais água

As principais bacias hidrográficas do sul de Moçambique vão aumentar o volume de escoamento devido às chuvas que, desde sexta-feira, caem na região, alertou, hoje, a Administração Regional de Águas do Sul ARA-Sul num comunicado enviado para “o País”.

Na bacia do rio Maputo, os níveis hidrométricos encontram-se acima do alerta na estação de Madubula no Posto Administrativo de Catuane, tendo registado ontem nível de 4,06 m (56 cm acima do alerta).

A situação, segundo a ARA-Sul, levou à interrupção da circulação rodoviária no troço entre o Posto administrativo de Catuane e a localidade de Madubula.

A ARA-Sul prevê ainda a interrupção da circulação rodoviária no troço entre a localidade de Madubula e o Posto administrativo de Bela Vista.

Já na bacia do rio Incomáti, prevê-se aumento de escoamento podendo atingir-se o nível de alerta na estação hidrométrica em Magude.

Com este aumento, a ARA-Sul prevê inundações nos campos agrícolas nas zonas baixas do rio Incomáti e condicionamento da circulação rodoviária nos troços Maragra-Machubo, Maragra-Calanga, Magude-Chinhanguanine, Magude-Motaze, e em algumas vias secundárias e terciárias.

A ARA-Sul apela à sociedade em geral para a observância de medidas de precaução na travessia dos rios Umbeluzi, Maputo, Incomáti e Limpopo. Igualmente, recomenda-se o acompanhamento da informação hidrológica disseminada pelas entidades competentes.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Dia de chuva, céu nublado e trovoadas é a previsão do INAM para hoje

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê céu nublado, ocorrência de chuvas, vento a soprar, por vezes, com rajadas e ocorrência de trovoadas  no norte, centro e sul do país.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 27, 22, 31 e 29 e mínimas e 22, 17, 25 e  24  graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 28, 28 e  24 e  mínimas de 21, 24 e 14 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 25,26,26 e 28 e mínimas de 17, 19, 22 e 20

graus Celsius, respectivamente.

  • SOCIEDADE

De novo, chuva fez estragos na capital do país

Casas, ruas e avenidas da Cidade de Maputo ficaram alagadas na sequência da chuva que cai desde domingo. As vítimas dizem viver um verdadeiro drama sempre que chove.

O céu fica nublado. Há uma ameaça de chuva. A preocupação cresce para os moradores dos bairros da Cidade de Maputo. É que as casas, ruas e avenidas ficaram alagadas. As vítimas descrevem o drama.

“Tanto nas casas de banho como dentro das residências, está tudo inundado. Cada dia que passa, há novos problemas. Desabam casas, muros. Tudo está a estragar-se. O dia-a-dia faz-se em meio à água da chuva. As crianças não vão à escola”, contou uma das moradoras do bairro Maxaquene “C”, na Cidade de Maputo.

A senhora, que falou em anonimato, não só conta que cozinham na água e dorme por cima das mesas, como também as flores que nunca murcham se vêem privadas de seguir o seu sonho.

“As crianças não vão à escola porque os livros, cadernos e uniformes estão molhados. Está tudo cheio de água. Se entrasse de casa em casa para verem o que está a acontecer, o presidente do Município [de Maputo] saberia o que é sofrer. Assim, ele não sabe, porque não vê. Que suba carro para ver o que acontece em Maxaquene quando chove”, convidou Eneas Comiche uma munícipe.

As estruturas do bairro já solicitaram apoio ao Conselho Municipal de Maputo para drenar as águas, mas a resposta tarda a chegar. “É o que estamos a tratar. Comunicamos os nossos superiores para tentarem enviar camiões para bombear as águas e ainda não há respostas, mas penso que será positiva porque também estão a ver esta situação”, Lázaro Francisco, secretário do bairro Maxaquene “C”.

E o chefe de quarteirão fala do que é feito com as famílias afectadas. “O que nós temos feito, uma vez que temos uma escola na zona alta, é remover as pessoas para lá e, logo que passa a chuva, voltam para as suas casas”, revelou Simeão Tembe, chefe do quarteirão 20, Maxaquene “C”.

Enquanto isso, os moradores do bairro Maxaquene C, na Cidade de Maputo, seguem a vida em meio às águas da chuva. Mergulham literalmente nas águas e passam os dias em casas inundadas. Com as chuvas, os carros também se rendem às inundações. Nenhuma delas ousa em desafiar as vias tomadas pelas águas.

E onde a chuva não inunda, agravam um problema antigo…buracos nas estradas da capital que degradam muitas viaturas.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Há tentativa de oficializar o adultério em Moçambique, dizem activistas

Activistas e organizações que defendem a mulher dizem que as discussões sobre a poligamia no país são resultado da pobreza e da luta em institucionalizar o adultério. Elas defendem que, mesmo na religião muçulmana, há regras para a poligamia e que nem todos têm capacidade para as cumprir.

No último fim-de-semana, ouviu-se de mulheres muçulmanas, na Zambézia, que aceitam partilhar os seus maridos com uma ou mais mulheres, o que voltou a atiçar comentários sobre a poligamia no país. O “O País” ouviu mulheres reunidas no Fórum Feminista Lusófono Africano em Maputo sobre o assunto. Graça Samo diz que algumas mulheres são influenciadas pelos seus grupos de pertença.

“Nas nossas sociedades, é muito normal que as mulheres sejam instrumentalizadas e usadas para que estejam no espaço público a defender certas posições que são de interesse de certa congregação”, disse para depois avançar que “não quero desmerecer que possam existir mulheres que, por livre escolha, queiram viver num cenário desses”.

Para Fátima Mimbire, a questão da poligamia mexe com os direitos da mulher e, mesmo no islão, não basta querer, precisa de ter capacidade para ter mais de uma mulher. “Na religião islâmica, um homem que se assume polígamo significa que tem condições para tratar de igual forma as quatro esposas, incluindo os quatro filhos. Não sei se no contexto em que vivemos, em que os pais mal conseguem sustentar os seus filhos numa relação monogâmica, poderão dar as mesmas condições a tantas mulheres e tantos filhos”, iniciou para, em seguida, defender que, na sociedade, há uma confusão entre a poligamia e o adultério.

“Essas discussões revelam que as pessoas querem oficializar o ‘amantismo’” ou o adultério. Se formos a olhar para a doutrina por trás da poligamia, ela é clara que é um sistema que parte do pressuposto de que há conhecimento dessa realidade. Isto é, o polígamo assume-se como tal à partida e não o inverso”, detalhou.

Maria Gonçalves, vice-presidente da Associação de Luta Contra Violência Baseada no Género de Cabo Verde, disse ser contra a prática e justificou. “Não defendo porque acho que as relações devem basear-se no respeito, na reciprocidade e na lealdade. Quando estes elementos não existem, dificilmente as coisas dão certo.”

A guineense Elisa Pinto, que foi distinguida pelas Nações Unidas e pela União Africana como uma das 20 mulheres que lutam pela pacificação do continente, disse que, no seu país, a prática é aceite no meio muçulmano, mas, fora desse meio, “não é poligamia, trata-se de uma situação de violência contra a mulher e seus filhos. É típico dos homens que não se conformam com o que têm em casa”, terminou.

Face a esse cenário, Graça Samo aproveitou a ocasião para deixar alguns conselhos para as mulheres. “Pensa duas vezes antes de entrar num relacionamento. É preciso negociar as condições dessa relação, as suas modalidades e as responsabilidades que cabem a cada membro que compõe o casal. Outrossim, não se meta numa relação onde existe uma família constituída.”

As intervenientes falavam à margem do Fórum Feminista Lusófono Africano que tem duração de dois dias em Maputo.

  • SOCIEDADE

Acidentes de viação e agressão física mancham fim-de-semana pascal

Duas pessoas morreram e outras 30 ficaram feridas vítimas de acidente de viação, segundo o balanço do Hospital Central de Maputo, que avança ainda que recebeu 210 pacientes, na maioria vítimas de traumas por acidente de viação, agressão física e quedas.

O destaque vai para três acidentes considerados graves. Segundo o médico-chefe dos Serviços de Urgência do HCM, Justino Madeira, um dos acidentes ocorreu no bairro Costa do Sol e vitimou 12 pessoas.

“Felizmente, nenhuma das vítimas chegou a óbito, no entanto dois desses pacientes ficaram, aqui, internados e os outros tiveram alta, os dois estão no serviço de ortopedia e estão a evoluir com melhoria”, avançou Justino Madeira.

O médico fez saber que o segundo acidente ocorreu na zona de Maluana, distrito da Manhiça, tendo causado nove feridos, dos quais quatro em estado grave continuam internados.

Uma paciente em estado grave, de 63 anos de idade, encontra-se nos cuidados intensivos e foi submetida a uma cirurgia logo que chegou ao hospital.

“Os outros três pacientes encontram-se internados na ortopedia, dois deles tiveram fraturas no fémur (perna) esquerdo, com fraturas fechadas e o outro no fémur direito e do joelho”, detalhou.

O outro acidente de destaque, que ocorreu no distrito da Katembe, na Sexta-feira Santa, e que o jornal “O País” já tinha reportado, resultou em dois óbitos e oito feridos, três em estado grave, um dos quais ainda nos cuidados intensivos.

Por isso, o médico descreve este um fim-de-semana como tendo sido agitado, quando comparado ao igual período do ano passado, em que houve o registo de 172 internados.

Segundo a Polícia de Trânsito, os acidentes foram causados, na sua maioria, pelo excesso de velocidade aliado ao piso escorregadio por conta das chuvas, por isso alerta.

“É necessário que todos condutores tenham atenção às limitações de velocidade, para que evitem cair em situações de sinistro do tipo atropelamentos, assim como despistes; é necessário que observemos todas as normas de condução”, instou Isildo Bule, porta-voz da Polícia de Trânsito, na capital do país.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Feministas dos PALOP debatem perspectivas da participação social, política e económica da mulher

A activista Graça Machel defende a necessidade de criação de uma só voz e estabelecimento de pontes para que haja legitimidade, credibilidade e reconhecimento das várias organizações que defendem os direitos das mulheres nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

A Cidade de Maputo acolhe de segunda-feira até terça-feira o Fórum dos Movimentos e Colectivo de Mulheres, que junta numa única sala os movimentos feministas de todo o país e também de países como Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, cujo objectivo é reflectir sobre a inclusão, desafios e perspectivas da participação social, política e económica da mulher nos respectivos países.

Intervindo no evento, a activista moçambicana Graça Machel, fez referência da necessidade de se estudar a realidade concreta da mulher em cada país-membro dos PALOP de modo que haja unanimidade na actuação e evitar generalização. A actvista focou na necessidade de interligação para os problemas, desafios e oportunidades a serem descuidadas e abranger todas as mulheres.

“A minha intervenção vai-se focar na importância da ponte, e na importância da voz. Somos ponte porquê? Porque ao reunirmo-nos aqui e falarmos da mulher ou das mulheres nós temos que ter consciência clara e profunda, que estamos a falar em nome de milhões de mulheres, não são as centenas, que nós podemos identificar através das organizações aqui presentes”, disse.

Graça Machel continuou com a sua intervenção dizendo que: “Começa em nós próprias, reconhecermos que a dignidade de toda e qualquer mulher nos nossos países e no espaço comum tem que ser conhecida primeiro, respeitada, e tem que ser valorizada”.

Graça Machel disse ainda que em Mocambique as leis existentes visando à protecção e promoção da mulher ainda não beneficiam grande parte das mulheres e voltou a referir-se que há exclusão das mulheres no acesso aos recursos.

“O acesso a recursos é um direito, da mesma maneira que as mulheres têm direito ao acesso à educação e acesso à saúde, mas o acesso aos recursos tenho ouvido muito pouco por parte das organizações feministas.”

A deputada Telmina Pereira, que orientou a sessão inaugural deste evento, em representação da presidente da Assembleia da República, destacou o envolvimento da mulher na política, bem com a participação em órgãos de tomada de decisão.

“Já crescemos bastante, mas o desafio prevalece. Mas o desafio que temos prende-se com a representação das mulheres, onde pretendemos a paridade, ou seja, 50% de mulheres e 50% de homens.”

O fórum lusófono feminista africano é organizado pelo Observatório das Mulheres que segundo Alice Banze, Directora de Women’s Academy for Africa, espera-se soluções concretas.

“Estes diálogos visam revitalizar os movimentos e, também, defender a igualdade do género e empoderamento das mulheres e raparigas com o objectivo de advogar em prol da representatividade das mulheres nos processos de tomada de decisão”.

Alguns dos participantes partilham histórias e trajectórias marcantes das suas vidas. A Embaixada do Reino dos Países Baixos em Moçambique deixou notável a sua contribuição nos programas de protecção e promoção da mulher.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram
PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda
PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda