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TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda
  • SOCIEDADE

Dirigentes defendem sinergias conjuntas para redução da insegurança alimentar no país

A insegurança alimentar ainda é um desafio no continente africano e, particularmente, em Moçambique. Falando em ocasião das celebrações do Dia de África, dirigentes moçambicanos defenderam a aposta na inovação como solução para o problema.

Apesar da redução da desnutrição crónica no país, a insegurança alimentar ainda é uma das principais preocupações do continente, sendo que Moçambique faz parte dos 22 países com maior taxa de crianças menores de cinco anos com este problema.

“Registamos melhorias de alguns indicadores de segurança alimentar e nutricional no país. O número de agregados familiares com reserva alimentar passou de 32%, em 2020, para 56%, em 2021. Mais de três milhões de moçambicanos melhoraram a sua dieta alimentar e passaram a ter uma dieta adequada e fortalecida com produtos alimentares de origem vegetal e animal”, explicou a ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso.

Por exemplo, a Cidade de Maputo registou um incremento da produção em cerca de 5% na campanha agrícola 2021-2022, o que responde ao desafio de mitigar a insegurança alimentar.

O secretário de Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, disse que “as famílias consomem alimentos minimamente adequados. Mais de 80% da população que residente em Maputo consegue satisfazer as suas necessidades alimentares”.

Aliado à insegurança alimentar, que afecta quase 25% da população africana, os conflitos armados, as mudanças climáticas e a COVID-19 são também factores que comprometem o desenvolvimento sustentável do continente.

 “África enfrenta vários desafios democráticos e de segurança. Outros estão ligados às mudanças climáticas, que acentuam os confrontos entre pastores e agricultores, muitas vezes assumindo uma conotação comunitária. A COVID-19 trouxe consequências económicas e sociais dramáticas, para além da questão da migração”, destacou o representante dos embaixadores africanos, Antoine Beby.

As comemorações do quinquagésimo nono aniversário da criação da organização da União Africana, que teve lugar no recinto do Instituto de Investigação Agrária, foram marcadas por exposições das diversas potencialidades gastronómicas e culturais de países africanos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Decapitações em Macomia revelam que zonas libertadas ainda não são seguras

Pesquisadores observam que o recente ataque a Macomia revela que zonas libertadas ainda não são seguras para o regresso da população e, além de erros na identificação de terroristas, para os pesquisadores, o Governo apresenta cenário optimista dirigido ao exterior.

Depois de uma relativa calma, o pânico volta a aterrorizar Macomia, mercê do ataque, desta semana, à aldeia Quinto Congresso, onde um grupo terrorista decapitou pelo menos três pessoas.

O pesquisador do Observatório do Meio Rural, João Feijó, alerta ser urgente travar o regresso dos deslocados, atendendo que, apesar do cerco pelas forças militares, o grupo continua a fragmentar-se e a fazer digressões externas, pelo que nenhuma zona libertada oferece segurança.

“O grupo dividiu-se em pequenos números, uma parte é dos que foram raptados ou viram hipótese de ganhar dinheiro, os de baixa patentes, estes querem render-se. Mas os que lá ficaram são estes que fazem os ataques mais violentos, são os radicais que fazem ataques que cortam cabeças. O objectivo é provocar consternação e pânico social”, afirmou.

Os últimos pronunciamentos do comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, indicam que os terroristas estão cada vez mais encurralados e sem logística.

Uma posição que choca com o posicionamento da SAMIM que julga que o terrorismo está longe do fim.

O académico João Feijó entende que o Governo está pressionado pelos investidores na área do gás natural e apresenta cenário optimista dirigido ao exterior, “até porque tem que mostrar resultados do sucesso operacional militar, sabemos que quem está por trás do financiamento do Ruanda é a União Europeia através das multinacionais petrolíferas, pelo menos existe essa desconfiança”.

Já no que Feijó julga ser discurso interno, há ambiguidade, porque, de um lado, as populações são impedidas de regressar e, por outro, as autoridades apontam para somar vitórias.

Céptico em relação ao regresso das populações deslocadas, o pesquisador, que esteve recentemente em Cabo Delgado, aponta ser necessário criar condições de integração sócio-económicas para os deslocados.

O pesquisador João Feijó foi mais longe ao afirmar que o Governo deve optar por outras estratégias para devolver a segurança a Cabo Delgado, visto que a via militar radicalizou ainda mais o grupo terrorista.

“Terá que ter outras componentes de diálogo, desenvolvimento e participação”, finalizou.

Por seu turno, o activista na área de direitos humanos em Cabo Delgado, Gafur Manana, aponta que os terroristas revelam pretensões de continuar a reforçar as fileiras para formar novos focos de ataques.

Por exemplo, neste ataque a Macomia, “os malfeitores encontraram civis que se faziam a machamba, os que resistiram a fazer parte do movimento acabaram por ser decapitados, enquanto os idosos acabaram por ser levado chambocos e seguiram com eles”, disse Gafur Manana.

Atendendo a este cenário, Manana julga ser prematuro aconselhar a população a voltar às zonas de origem, porque aquela região está sob controlo das forças nacionais e regionais.

Aliás, o activista aponta que, além de Macomia, há incursões terroristas em Palma.

 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Mais de 110 famílias deslocadas de Cabo Delgado apoiadas na Zambézia

As famílias vítimas do terrorismo em Cabo Delgado são provenientes de distritos fustigados pelos insurgentes, designadamente,  Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Nangade  e Muidumbe. Deixaram para trás tudo o que construíram e chegaram à província da Zambézia há, sensivelmente, dois anos,  para recomeçar a vida. Anualmente, chegam vários apoios provenientes do INGD e parceiros para apoiar as mais de mil famílias um pouco espalhadas  pela Zambézia, oriundas daquela província do país.

No pico da insurgência, nalguns distritos da província de Cabo Delgado, Zambézia recebeu há cerca de dois anos, perto de 1 400 famílias, que escalaram vários distritos da província em busca de abrigo seguro para reiniciar as suas vidas, devido à situação, nas zonas de origem, causada pelos terroristas que, sem piedade, decapitavam homens, mulheres e crianças, tal como contou Helena Vicente, uma deslocada proveniente do distrito de Muidumbe, reassentada no bairro de Macovine, distrito de Mocuba. Ela viu o seu esposo ser morto pelos terroristas.

Dada a situação de matança, que era, na altura, cada vez mais crescente, na sequência da incursão dos terroristas, Helena Vicente decidiu, na companhia de outras pessoas da sua aldeia, fugir para a província da Zambézia, mais concretamente, distrito de Mocuba. Porque tudo o que deixou para trás ficou perdido, ela e seus conterrâneos passam por várias necessidades, como, entre outras, vestuário, alimentação e habitação. Contudo,  desde que chegaram ao local, o Instituto Nacional de Gestão do Desastres (INGD) e vários parceiros têm doado alimentação para que elas consigam erguer-se.

Foi, justamente, a pensar no sofrimento das famílias que a Cáritas Diocesana de Quelimane decidiu avançar, na companhia do INGD, em mais uma acção humanitária de apoio a 115 famílias, o correspondente a 428 pessoas. Esta quarta-feira, as famílias receberam alimentos e outros bens, para melhorar a sua condição de vida.

O director-executivo da Cáritas Diocesana de Quelimane, António Estrelio, explicou que a mobilização dos recursos foi possível através de uma agremiação italiana para apoiar deslocados de seis distritos, são eles Quelimane, Nicoadala, Chinde, Namacurra, Mocuba e Milange. Para dos deslocados, a fonte fez saber que apoios também têm estado a ocorrer para assistir famílias de 14 distritos afectados pelas últimas intempéries.

“É este apoio que estamos a disponibilizar nos distritos já mencionados. Para os deslocados da província de Cabo Delgado, são 421 famílias e, para os afectados dos ciclones Ana e Gombe, são 1.500 famílias. Em princípio, ainda estamos a mobilizar mais recursos em coordenação com o INGD para que, nesta fase de reconstrução pós-ciclone e insurgência, possamos conseguir dar abrigo às famílias”, disse o director-executivo da Cáritas Diocesanas.

Já o INGD elogia os feitos da Cáritas Diocesanas de Quelimane que se junta aos esforços do Governo na mobilização de víveres para as famílias necessitadas. Nelson Ludovico, delegado do INGD na Zambézia, fez saber que, neste momento, além dos bens alimentares, a instituição tem insumos agrícolas para as populações, o que vai ajudar as famílias a produzirem bens para o seu auto sustento.

“É isto que nós temos estado a solicitar aos parceiros, para que toquemos mais atenção na produção agrícola, para que elas sejam resilientes e auto-sustentáveis. Anualmente, temos estado a cultivar esta prática. No ano passado, vimos campos de produção nos bairros de reassentamento do distrito de Mocuba, foi um exemplo bastante brilhante e estamos a continuar a capitalizar. Já apoiamos as famílias na construção das casas com recursos a material local, tivemos que envolvê-los no corte de estacas para produzir as casas que, neste momento, têm, enquanto captamos recursos para construção de casas mais consistentes e definitivas”, disse o delegado do INGD para quem as famílias de Macovine estão saudáveis e não há motivos de queixa, porque o Governo está a garantir apoio necessário.

Ludovico fez saber que, há dois anos, a província recebeu 1400 deslocados de Cabo Delgado, que “gradualmente regressam à proveniência graças ao clima de paz que está a ser reposto naquela província pelas FDS e suas congêneres”.

Por sua vez, as famílias retratam cenários de sofrimento na zona de origem e agradecem por todo o apoio que tem sido dado pelo Governo e parceiros.

  • SOCIEDADE

Lançado sistema de informação sobre a biodiversidade de Moçambique

Trata-se de uma plataforma (portal), na qual estão disponíveis informações relevantes sobre espécies, locais e acervo documental sobre a protecção da biodiversidade. Através da iniciativa, pretende-se que o país tenha conhecimento sobre as riquezas existentes para melhor tomada de decisões acerca da matéria.

O Sistema de Informação de Biodiversidade em Moçambique (SIBMOZ) é uma iniciativa integrada no programa CONNECT que, além de Moçambique, engloba Gana e Uganda. Encabeçado pelo Ministério da Terra e Ambiente, pretende garantir que o país tenha uma plataforma de referência para a gestão de informação sobre a biodiversidade. Esta iniciativa é lançada num contexto em que o mundo e o país, em particular, se ressentem dos efeitos das mudanças climáticas e da acção maléfica dos seres humanos sobre a natureza.

“Moçambique possui uma abundância notável de recursos faunísticos e florestais, que, como sabemos, são pilares vitais para o desenvolvimento socioeconómico nacional, para a criação do bem-estar dos moçambicanos, considerando que grande parte da população depende destes recursos e dos bens e serviços do ecossistema que a natureza nos fornece. No entanto, a exploração excessiva desses recursos e a destruição contínua do seu habitat, agravada pelo aumento de introdução de espécies exóticas e os efeitos das mudanças climáticas, têm levado à degradação de espécies e ecossistemas únicos no nosso país”, lamentou Fernando Bemane de Sousa, vice-ministro da Terra e Ambiente.

Face a essas ameaças, o dirigente defendeu urgência na actuação das autoridades para travar a devastação dos ecossistemas. De Sousa disse que, com esse sistema de informação, o país terá um instrumento de consulta para a tomada de melhores decisões sobre a defesa da biodiversidade.

“É um património que está sob fortes ameaças de desaparecer se não agirmos com maior urgência. A conservação e o uso sustentável destes recursos deixaram de ser uma questão de possibilidade e de livre vontade e passaram a ser um dever de cidadania a ser exercido por todos, de modo a garantir a nossa própria sobrevivência neste planeta. É nesta linha que o projecto CONNECT, através de sistemas de informação sobre biodiversidade, procura facilitar a introdução do conhecimento em processos de tomada de decisão, identificando fraquezas no sistema existente e traçando o caminho para a sua melhoria”, referiu De Sousa.

Noutro desenvolvimento, o dirigente afiançou que a plataforma poderá apresentar informações úteis sobre as riquezas de Moçambique e documentação relevante sobre a área da conservação, não só em Moçambique, mas também de outras entidades que lidam com a defesa do ambiente.

“O Sistema de Informação de Biodiversidade é uma ferramenta fundamental na consolidação da Estratégia da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que preconiza a criação de mecanismos de facilitação nacional, como forma de divulgar acções que o país está a desenvolver para alcançar o plano proposto e o cumprimento da respectiva estratégia. O portal alberga, também, informação sobre várias convenções relacionadas com a biodiversidade, ratificadas por Moçambique; disponibiliza informação sobre as espécies e ecossistemas de que o nosso país dispõe e respectivas listas vermelhas sobre as áreas-chave para a biodiversidade, contrabalanços de biodiversidade, quadro legal, políticas, estratégias e sobre os parceiros que actuam no ramo de conservação. Ao estar conectado com várias plataformas complementares, o SIBMOZ constitui, pela primeira vez na história de Moçambique, um verdadeiro portal de referência para toda a informação de biodiversidade válida para o país”, avançou o vice-ministro da Terra e Ambiente.

Além do SIBMOZ, as autoridades lançaram o Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental, um instrumento que irá ajudar a harmonizar os procedimentos de licenciamentos e fiscalização, e esses documentos estarão disponíveis ao público, em geral, para escrutínio.

“Relativamente ao Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental, esta é uma plataforma totalmente on-line que auxilia na gestão integrada e centralizada das informações do processo de licenciamento ambiental. A mesma vai harmonizar e automatizar os processos de acompanhamento do licenciamento ambiental com os de reassentamento, contrabalanços, fiscalização, auditoria ambiental, projectos, entre outros módulos. Após a emissão da licença, os documentos contidos na plataforma passam a ser disponibilizados para a consulta e a informação permanecerá disponível no sistema, mesmo quando não houver renovação das licenças de determinados projectos, permitindo, assim, o acesso ao historial simplificado de cada um, incluindo sínteses, em forma de estatísticas, sobre o licenciamento no país.

Bemane de Sousa falava numa cerimónia que visava celebrar o dia da biodiversidade, que foi assinalado no passado dia 22 do mês em curso.

Constituem temas a serem abordados no evento, a motivação e liderança, o novo modelo de relatórios, a apreciação do Decreto nº 51/2017 de 9 de Outubro, que aprova o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, o Regulamento de Articulação de Sistemas, aprovado pelo Decreto n° 13/2019, de 27 de Fevereiro e a Convenção sobre Segurança Social entre as Repúblicas de Moçambique e Portugal.

Fazem, ainda, parte dos temas a serem analisados, a desconcentração do pagamento de prestações, as funcionalidades do SISSMO disponíveis para os delegados distritais e a gestão local de activos de rendimento e prospecção de investimentos.

  • SOCIEDADE

Delegados do INSS formados em boa gestão para o alcance das metas

Delegados distritais do INSS, em representação de todo o país, estão a ser capacitados, na localidade de Macaneta, distrito de Marracuene, em Seguro Social. O evento, de três dias, junta 78 participantes, entre delegados distritais, técnicos dos serviços centrais, em representação da Direcção de Seguro Social, Administração e Finanças e Departamento de Informática.

A directora do Seguro Social, Hermenegilda Maria Carlos, destacou, no seu discurso de abertura, a importância do evento do INSS, por ser um primeiro encontro do género na história da instituição, em que os delegados distritais  se juntam para discutirem e harmonizarem os procedimentos técnicos e metodológicos para uma melhor actuação no dia-a-dia.

A capacitação, segundo Hermenegilda Carlos, revela o comprometimento da instituição na contínua procura de soluções para as preocupações que inquietam os utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente os contribuintes, beneficiários e pensionistas.

A directora afirmou que, no quadro do processo da desconcentração, o Conselho de Administração do INSS aprovou a concessão gradual de prestações por parte dos delegados distritais do INSS, na perspectiva de flexibilizar cada vez mais o processo do pagamento, reduzindo, por conseguinte, o tempo de espera dos utentes.

“Este processo de desconcentração remete-nos à necessidade de aprimoramento de conhecimentos e competências na análise e atribuição dos benefícios, o que contribuirá sobremaneira para a elevação do nível de satisfação dos utentes”, disse.

Sobre o novo modelo de relatórios, destacou a necessidade de os delegados distritais pautarem por uma análise crítica de resultados alcançados justificando sempre o incumprimento e sobrecumprimento das metas.

Os delegados distritais, enquanto gestores intermédios, devem, de acordo com a directora, estar dotados de ferramentas de gestão humana conducentes a motivar os seus colaboradores para um maior desempenho das suas actividades.

“Por isso, na vossa actuação, devem sempre privilegiar o diálogo permanente com os colaboradores e serem exemplo no cumprimento das actividades e metas traçadas ao nível da delegação distrital”, frisou Hermenegilda Carlos.

No quadro da expansão territorial dos serviços do INSS, Hermenegilda Carlos alegou estarem em funcionamento, ao nível de todo o país, 69 serviços distritais, sendo 23 delegações distritais e 46 representações distritais.

O desafio da instituição é continuar a garantir uma maior cobertura territorial do Sistema de Segurança Social, através da abertura de novos serviços mais próximos do cidadão.

Referiu, na componente de infra-estrutura, estar em curso o processo de construção, em diferentes regiões do país, de postos de atendimento, como forma de facilitar o atendimento ao público das zonas ou locais em que os serviços do INSS ainda não se encontrem estabelecidos.

Para o quinquénio (2020-2024), foi planificada, em todo o país, a construção de um total de 74 postos de atendimento. Assim, para o ano de 2022, está prevista a entrada em funcionamento de um total de 16 postos.

Hermenegilda Carlos enalteceu o contributo das delegações distritais pelos resultados positivos alcançados ao longo do primeiro trimestre do ano em curso, no domínio da inscrição de beneficiários e na realização de palestras de sensibilização para a adesão ao Sistema por parte dos trabalhadores.

 

INSS SUPERA METAS DE INSCRITOS PARA A SEGURANÇA SOCIAL NO 1º TRIMESTRE

No período em alusão, foram inscritos 3 580 Contribuintes, 35 172 Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e 1 006 Trabalhadores por Conta Própria (TCP), de um total de 3 330 Contribuintes, 18 317 TCO e 1 000 TCP planificados.

Constituem temas a serem abordados no evento, a motivação e liderança, o novo modelo de relatórios, a apreciação do Decreto nº 51/2017 de 9 de Outubro, que aprova o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, o Regulamento de Articulação de Sistemas, aprovado pelo Decreto n° 13/2019, de 27 de Fevereiro e a Convenção sobre Segurança Social entre as Repúblicas de Moçambique e Portugal.

Fazem, ainda, parte dos temas a serem analisados, a desconcentração do pagamento de prestações, as funcionalidades do SISSMO disponíveis para os delegados distritais e a gestão local de activos de rendimento e prospecção de investimentos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Prevê-se temperatura amena esta quarta-feira

O prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia ( INAM), para esta quarta-feira , aponta para  ocorrência de tempo fresco. A cidade Tete poderá registar a temperatura mais elevada de hoje, de  33 graus.

Assim, as cidades de Maputo, Xai-xai, Inhambane e Vilankulo poderão registar máximas de 28, 27, 28 e 25 graus Celsius, e mínimas de 17,16,19 e 15, respectivamente.

Para as cidades da zona centro do país, Beira,Chimoio, Tete e Quelimane, a previsão é de máximas a atingirem 26, 28, 33 e 29 e mínimas de 17,13,23 e 19 graus, respectivamente.

Já para a cidades na região nortenha de Moçambique, prevêem-se máximas de  27,29 e 24 e mínimas de 21,23 e 15 graus Celsius, respectivamente.

  • SOCIEDADE

Novo preço do gás sufoca famílias que já optam pelo carvão

Já estão em vigor, desde esta terça-feira, os novos preços de combustível, em todo o território nacional. Sufocados, os automobilistas ponderam parquear as viaturas. Já os que usam gás de cozinha tendem a substituir esse combustível com o carvão .

Vivem-se dias difíceis no país. O agravamento generalizado dos principais de produtos de primeira necessidade estão a sufocar as famílias. Não são apenas os bens alimentares que estão mais caros, os combustíveis entraram na equação. É que, com a nova tabela de preços, o gás de cozinha, por exemplo, sai dos anteriores 880 Meticais para 940 Meticais, isto é, está 60 Meticais mais caro.

Para quem dependia do gás para cozinhar, o novo preço veio sufocar ainda mais as suas contas, pois estes são obrigados a refazê-las. A nossa equipa visitou algumas famílias, no Bairro Maxaquene C, que usam o gás como combustível para cozinhar. Laura Fenias é disso exemplo, à nossa reportagem contou que usou, por muito tempo, o carvão para confeccionar os alimentos e preparar as refeições para os seus cinco filhos. Na casa de Laura, o fogão a gás sempre foi usado com alguma reserva, apenas para preparar comidas leves.

Ao “O País” disse que não tem sido fácil gerir as contas, isto porque o custo de vida em Maputo está cada dia mais caro, principalmente para quem vive de pequenos negócios.

“Não está fácil! Fazemos muito esforço para garantir pelo menos uma única refeição diária (…) eu, inclusive, arrumei o fogão a gás. Agora dependo de carvão, mas, por ser caro, também uso a casca dura do coco ‘endocarpo’, porque, se for para depender apenas do carvão, nada conseguiria cozinhar”, desabafou a idosa Laura Fenias.

A nossa entrevistada contou ainda que vende utensílios domésticos para garantir sustentar a família.

“Mesmo dentro das nossas dificuldades, nunca dormimos sem passar uma refeição. Fazemos de tudo para garantir alimento na mesa, mas não tem sido fácil. Está tudo muito caro. Mas, não há outra solução. Temos que arranjar alternativas para sobreviver, afinal, somos sobreviventes”, disse.

Penina Domingos, outra chefe de família que aceitou receber a nossa equipa, contou que está há semanas a tentar amealhar dinheiro para comprar gás, mas a missão tem-se mostrado complicada. Por não ter soluções à vista, explicou que vem optando pelo carvão.

E porque os recursos tendem a escassear e não há previsão de dias melhores, Penina teve que emprestar a sua botija a uma vizinha.

Este é o reflexo dos dias difíceis para famílias da Cidade de Maputo. Face a esse cenário de aumento de preços, algumas famílias defendem austeridade como forma de sobreviver nesses dias.

“A solução agora é poupar, porque as coisas estão muito apertadas. Para poder durar mais, utilizo carvão para alimentos como feijão e para aquecer água para o banho. Se não fizesse assim, seria impossível aguentar com a botija de gás para todo o mês”, referiu Suzana Manjate.

AUTOMOBILISTAS PROJECTAM DIAS DIFÍCEIS

Quem também lamenta o agravamento dos preços dos combustíveis são os automobilistas. Palavras como “sofrimento” e “difícil” foram as mais sonantes quando perguntamos sobre o assunto. “Já cansei de reclamar. Reclamamos há bastante tempo, mas nada muda, aliás, as coisas só pioram”, disse um automobilista que não quis identificar-se.

Noutro ponto, encontramos um outro automobilista que explicou que, com 1000 Meticais, conseguia ter 13 litros de gasolina, mas com o preço actual deste combustível, o valor corresponde a 12 litros, o que, no seu entender, irá baralhar as suas contas.

“É o país real, é o mundo real que temos, o que fazer? Só podemos sujeitar-nos. Não há nada que possamos fazer”, desabafou Milton.

Trata-se de um pensamento defendido também por Ismael Abdul, que antevê um futuro sombrio em todos os sentidos.

“A vida dos moçambicanos está cada vez mais complicada. Subiu o preço do gás, da gasolina, do pão, tudo será agravado, mas o salário não chega a subir”, lamentou para depois avançar que terá que se acostumar à nova realidade. “Vou continuar a abastecer com o mesmo valor, mas o combustível será pouco. Agora terei que abastecer duas a três vezes por semana e o meu bolso não vai aguentar”, terminou.

Lembre-se que, de 17 de Março a 23 de Maio, o preço da gasolina aumentou em cerca de 14,26 Meticais, ou seja, de 69,04 para 83,30 Meticais. Já o gasóleo subiu 17,26 Meticais, passando de 61,71 para 78,97 Meticais por litro.

  • SOCIEDADE

Juristas do INSS abordam o papel do advogado nas acções contenciosas

Cerca de 40 juristas do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), provenientes de todas as suas delegações provinciais e dos serviços centrais, estão a beneficiar-se de uma acção formativa na cidade da Beira, província de Sofala, desde o passado dia 23 de Maio, em matérias relacionadas com o “Papel do advogado nas acções contenciosas”.

Trata-se de uma acção inserida no plano estratégico da instituição, visando à capacitação dos quadros afectos ao sector jurídico para um maior domínio e uma actualização constante das técnicas profissionais, tendo em conta a dinâmica do mercado e os desafios do momento.

Razão pela qual, durante os cinco dias de duração do curso, os juristas do INSS estão a abordar temáticas referentes ao contencioso administrativo, mais concretamente focalizado a recursos contenciosos, os contratos administrativos, os processos urgentes, bem como os contratos administrativos. Enquanto isso, a outra componente do curso abordará sobre o processo civil, com temas concernentes ao exercício de mandatos forenses, o perfil do advogado, as interpelações tendentes à cobrança de dívida, as acções e os recursos em matéria cível e criminal, incluindo o procedimento disciplinar na administração pública.

Na abertura do curso, o chefe do Departamento Central dos Recursos Humanos do INSS, Aniano Tamele, falando em representação do director-geral, destacou o papel indispensável de um advogado na administração da justiça, na defesa do Estado de direito, da cidadania, da moralidade pública, justiça e paz social. Aniano Tamele disse, ainda, ter sido dentro deste contexto, e no âmbito do plano de formação previsto para corrente ano, que o INSS elencou esta acção formativa, com o objectivo de elevar o nível de conhecimento dos participantes, com vista à melhoria da qualidade técnica e profissional nas acções contenciosas que os mesmos são ou estão sujeitas.

Para o delegado provincial do INSS anfitrião, Jaime Chicamisse, este tipo de acções é sempre bem-vindo, visto que contribui para que os quadros da instituição actualizem os seus conhecimentos e, por conseguinte, ajudando a instituição a atingir os seus objectivos, sobretudo na árdua tarefa da cobrança da dívida de contribuintes para com o sistema. A título de exemplo, Jaime Chicamisse mostrou-se preocupado com a situação da dívida de contribuições na sua província, actualmente situada cerca de 364 milhões de meticais.

  • SLIDES, SOCIEDADE

FEMATRO dá ultimato: agravamento do preço do “chapa” é irreversível

Os transportadores de passageiros dizem que, com os aumentos dos preços dos combustíveis, não há outra alternativa senão o reajuste das tarifas de transporte.

Por várias vezes, os transportadores de passageiros manifestaram o interesse em aumentar as tarifas, devido à subida dos preços dos combustíveis. Desta vez, com o segundo agravamento em dois meses, a situação ficou insustentável. É o caso de Francisco Bernardo, transportador de passageiros que, antes da subida, abastecia, na sua viatura, dois mil Meticais, o correspondente a 28 litros de combustível e, agora, com o mesmo valor, são apenas 23 litros.

São resultados negativos que, segundo os transportadores, exigem medidas que respondam a este recente aumento dos combustíveis. “Os patronatos também devem baixar as receitas”, disse Arnaldo Bernardo, transportador semi-colectivo de passageiros.

Quem também se queixa dos altos custos dos combustíveis é a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO). No entender da organização, é chegada a hora de a tarifa dos transportes subir.

“Não há outra alternativa senão ajustar a tarifa, porque falar de compensar, isso não vai trazer nenhum resultado”. Castigo Nhamane, presidente da FEMATRO, entende que o reajuste vai garantir transporte para a população. “A culpa não é dos transportadores, penso também que o povo vai entender”, disse.

Caso o Governo não resolva as suas preocupações, os operadores do sector ameaçam paralisar as actividades.“Nós, como operadores, entendemos que não há condições para continuar com as actividades se o Governo não puder fazer nada em relação a esta preocupação.”

“Os acessórios para os autocarros subiram drasticamente, e continuamos com esta tarifa que é de caril social e pensamos nós que não é preciso ser um expert para perceber que não há condições de continuar a operar.”

Entretanto, a FEMATRO diz que está agendada, para a próxima sexta-feira, uma reunião com a Agência Metropolitana de Transporte para falar sobre este assunto.

Até aqui, os transportadores não avançam datas para um possível agravamento da tarifa, entretanto entendem que é para breve.

Importa referir que o ano 2022 iniciou com a entrada em vigor de novas tarifas de transporte público e semi-colectivo de passageiros.

 

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