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O País – A verdade como notícia

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Falsos inspectores burlam farmácias e hospitais privados

Há indivíduos que se fazem passar por inspectores para burlar e extorquir farmácias e hospitais privados. Segundo as inspecções do Trabalho, Saúde e Actividades Económicas, numa conferência de imprensa conjunta, o último caso, diga-se mais sofisticado, deu-se em Março último.

Entre as artimanhas, os burladores criaram um despacho falso, com carimbo e a identificação do Ministério da Saúde e, no documento, alegavam a existência de uma denúncia devido há várias irregularidades e a decisão seria de suspender as actividades das referidas empresas.

Através das redes sociais, o documento era enviado às firmas e, de seguida, os agentes económicos recebiam uma chamada telefónica a pedir um valor para que a decisão de suspensão fosse travada.

Segundo o inspector-geral da Saúde, Martinho Djedje, “foram vários números usados para burlar os agentes económicos. Eles usam imagens dos inspectores da INAE, ou da Inspecção do Trabalho e/ou da Inspecção da Saúde associada a um número deles e faziam as burlas”.

Ano passado, foram inspeccionadas 347 farmácias em todo o país e 19 hospitais privados, sendo que alguns foram obrigados a fechar e outros multados por irregularidades. Alguns agentes, por medo que o mesmo voltasse a acontecer, acabaram por ceder às chantagens e pagavam o que os falsos inspectores pediam.

Entretanto, nem todos caíram na burla, segundo Djedje. Várias firmas desconfiaram da forma com que o processo era feito e contactaram o Ministério da Saúde.

Por seu turno, Paulino Mutombene, inspector-geral-adjunto do Trabalho, o problema não é novo e já tem “barba branca”.

“Em 2017, registamos casos de inspctores falsos, em 2018 também e a proliferação agudizou-se com a pandemia da COVID-19 e, hoje, temos inspectores falsos do Trabalho e da Saúde”, disse para depois, em jeito de indignação, questionar: “afinal, onde é que estamos a falhar? O que tem que ser feito para estancar a situação?”

Para o inspector-geral-adjunto do Trabalho, o agravante é que as denúncias são sempre feitas pelos trabalhadores, não pelos empregadores e é necessário que haja o apoio do empregador para que esse mal seja estacando.

“Mas, como nalgumas vezes não cumprem as normas, logo que aparece um inspector, o empregador fica assustado, porque acha que não está a cumprir as normas e não presta atenção se esse indivíduo é de facto um inspector ou não”, apontou.

Por isso, a inspectora-geral da INAE alertou aos agentes económicos para uma maior atenção sempre que receberem alegados inspectores. Eles devem sempre andar credenciados e nunca sozinhos, no mínimo, dois.

Outro ponto que Freitas alertou é que a inspecção nunca é anunciada quando irá ocorrer e não é feita telefonicamente.

“Não comunicamos aos agentes económicos o valor da multa no local. Ao perceber uma irregularidade, há um processo que deve ser instaurado e, de acordo com o enquadramento legal, verifica-se qual é a penalização e não antes”, explicou.

Em conexão com o caso, ainda não há detidos, mas os inspectores mostraram insatisfação, pois muitas vezes são detidos falsos inspectores e, tempo depois, são soltos e voltam a praticar os mesmos crimes.

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EUA apoiam pequenos agricultores em Gaza

O Governo dos Estados Unidos da América (EUA), através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), lançou dois programas para melhorar a capacidade de resposta e recuperação dos agricultores moçambicanos face aos choques e tensões climáticas.

Segundo um comunicado de imprensa da USAID, os referidos programas de dois anos, em coordenação com as autoridades governamentais locais e provinciais, irão melhorar a produtividade agrícola, diversificar as oportunidades económicas e reforçar os sistemas de alerta precoce e de acção nas comunidades da província de Gaza afectadas por catástrofes.

De acordo com a fonte, os programas enfatizam as mulheres e os jovens agricultores, dois grupos que têm geralmente menos acesso aos recursos e serviços agrícolas. O primeiro programa, a Iniciativa de Resiliência e Reconstrução dos Agricultores, implementado pelo iDE, apoia 4.400 pequenos agricultores nos distritos de Chókwè e Guijá, gerindo escolas de cultivo para agricultores com um currículo adaptado ao contexto local, e criando uma rede de empresários rurais que aconselham os agricultores em tópicos que vão desde a gestão empresarial até à utilização de tecnologias inteligentes em termos de água.

Paralelamente, a Iniciativa de Promoção da Resiliência, através do Empoderamento da Mulher, implementada pela Save The Children, proporciona formação aos agricultores em práticas de produção sustentável que enriquecem o solo, protegem as culturas e melhoram a qualidade e a quantidade dos rendimentos.  O programa também apoia grupos de poupança e empréstimo baseados na aldeia para aumentar o acesso dos pequenos agricultores ao financiamento.  Adicionalmente, o programa trabalha com funcionários distritais e líderes comunitários para desenvolver planos de acção precoces que protejam culturas, campos e gado antes que os desastres aconteçam.  Estas actividades irão beneficiar cerca de 75 comunidades na província de Gaza, atingindo mais de 54.000 moçambicanos.

“Ao ajudar a construir competências, diversificar oportunidades económicas e aumentar o acesso aos recursos, estes programas permitem aos agricultores e às suas comunidades não só recuperar dos períodos de escassez, mas também melhorar os rendimentos e preparar-se para o futuro”, disse Helen Pataki, directora da missão da USAID Moçambique.

A USAID vai investir 5,5 milhões de dólares nestes dois programas ao longo dos próximos dois anos.  O apoio a programas de recuperação e resiliência em caso de catástrofes, destinados a satisfazer as necessidades imediatas das comunidades afectadas e a construir resiliência para futuras emergências, são componentes críticos da assistência mais ampla do Governo dos EUA em Moçambique.

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Milhares de pessoas em Mogincual estão necessitadas

O distrito de Mogincual foi o mais fustigado pelo ciclone Gombe na província de Nampula e, um mês depois, contabilizam-se 104 mil pessoas afectadas, das quais 9500 famílias precisam de uma atenção especial, porque perderam completamente as suas casas. Se tivermos em conta uma média de cinco membros por família, pode-se estimar que se trata de mais de 47 mil pessoas.

A assistência humanitária foi difícil nas primeiras semanas depois daquele evento natural extremo, devido ao corte das vias de acesso e durante mais de uma semana ficou completamente isolado do resto da província, mas, à medida que se vai repondo a transitabilidade, o INGD diz que vai aumentar a sua capacidade de assistência.

“Nas últimas duas semanas, temos estado a enviar alguns mantimentos para lá; temos um parceiro, a CARE, que já fez uma assistência a cerca de 1000 famílias em kits não alimentares (mantas, panelas e lonas que fazem parte do kit de abrigo), enquanto, da nossa partem, temos canalizado os mantimentos directamente para o Governo do distrito que, por sua vez, alcança as famílias mais vulneráveis das afectadas. O total das famílias afectadas ronda as 104 mil pessoas, aproximadamente 22 mil famílias. É este universo que paulatinamente precisamos de alcançar. Não são todos que estão nas mesmas condições, porque há aqueles que perderam as casas na totalidade e outros de forma parcial. Então, temos cerca de 9500 famílias que precisam de atenção especial, porque perderam totalmente as casas”, explicou Alberto Armando, delegado INGD em Nampula.

O assunto dos deslocados de guerra e das calamidades naturais tem merecido outra abordagem do Governo que diz que as pessoas não podem viver na situação de deslocados eternamente, a dependerem de ajuda alimentar, devendo ser inseridas no tecido económico para gerarem o seu próprio sustento.

“O caso específico dos que sofreram das intempéries que se abateram sobre a nossa província, como é o caso de Gombe, estão a construir as suas casas nas suas antigas zonas de residência. Ninguém é permitido construir a casa em nova zona de reassentamento ou de acomodação de qualquer tipo de deslocado. E em relação aos nossos irmãos de Cabo Delgado, igualmente, a medir pela estabilização ou pela conquista da paz na província de Cabo Delgado, elas, de forma paulatina, estão a regressar à província de Cabo Delgado, mas é preciso que todos saibamos que aqui não há política de forçar”, justificou Manuel Rodrigues, governador de Nampula.

Os nossos entrevistados falavam à margem da cerimónia de entrega de donativos da bancada parlamentar da Frelimo que se destina à assistência à população vítima do ciclone Gombe, sendo que o INGD garante que vai mandar todos os mantimentos para o distrito de Mogincual.

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Maputo acolhe “Conferência Regional de Identidade Legal da SADC”

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Moçambique realiza, esta quarta-feira, em Maputo, a conferência regional de identidade legal na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O evento, que será o primeiro deste género na SADC, tem como objectivo estabelecer uma discussão a nível regional em torno da Identidade Legal, os seus desafios e oportunidades.

Segundo um comunicado da OIM, enviado à redacção do “O País”, a falta de identidade legal tem amplas implicações na migração e mobilidade.

Em contextos de crescente mobilidade global, o acesso à prova de identidade legal é primordial para proteger os direitos dos migrantes e permitir migrações seguras e reguladas no interesse dos migrantes, bem como das comunidades e países de origem, trânsito e destino.

Além de serem impedidas de aceder efectivamente aos seus direitos e serviços correspondentes, pessoas sem identidade legal não poderão migrar em segurança para a maioria, se não para todos, os países estrangeiros.

Esta lacuna de identidade global é reconhecida na Agenda 2030 que estabeleceu uma meta específica no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) “identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento, até 2030”.

A falta de identidade legal ou a falta de prova de identidade legal podem ser um obstáculo importante à entrada num outro Estado – como um obstáculo aos procedimentos relacionados com a imigração, como a obtenção de uma autorização de permanência ou a concessão de um visto, bem como ao acesso ao estatuto de residente uma vez no estrangeiro, limitando o acesso ao emprego, ao reagrupamento familiar e a outros direitos.

Ainda de acordo com a mesma fonte, vários factores contribuem para a complexidade da identidade legal e do registo civil das populações migrantes. A interacção entre identidade legal, migração e mobilidade depende dos requisitos legais definidos pelos diferentes países.
Com base neste contexto, a OIM, em colaboração com a SADC, organiza a primeira conferência regional sobre identidade legal, por dois dias, que vai contar com a participação de Moçambique (anfitrião), Angola, África do Sul, Botswana, eSwatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Namíbia, República Democrática do Congo, Seicheles, Tanzânia, União das Comores, Zâmbia e Zimbabwe.

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Chuva destapa e cria novos buracos nas estradas da Cidade de Maputo

A chuva que cai desde domingo aumentou a profundidade dos buracos que já existiam e criou novos em várias estradas da Cidade de Maputo. Em algumas vias, a transitabilidade chega a ser um perigo, o que deixa os automobilistas agastados, sobretudo, porque sentem que o Município pouco faz para resolver o problema.

Há mais buracos nas estradas da capital do país. É na verdade um velho problema que se agudizou com a chuva que cai há dias. Na avenida das Estâncias até tentou-se colocar pedras para tapá-los, mas a chuva desfez tudo, colocando a nu a incapacidade da edilidade em resolver o problema.

Horácio Virgílio, condutor que passava a bordo do seu carro, deplorou a situação na qual se encontrava a estrada que há poucos dias tinham sido tapados os seus buracos. “Quando chove aquilo que eles puseram sai de novo e os buracos mantêm-se no mesmo sítio, não é”.

Próximo à avenida das Estâncias, na avenida da Organização das Nações Unidas, que, por enquanto, não está nas  prioridades para o Município intervir, os buracos também aumentam em número e profundidade.

A indignação dos cidadãos, sobretudo os automobilistas é constante, até porque confiam na edilidade para corrigir a situação, mas tudo é, até aqui, uma utopia.

Ramos Canda, automobilista, deplora a situação. “Realmente aqui não se anda, os buracos estão a aumentar cada vez mais e, com esta chuva, andamos muito transtornados, não se anda, a situação não está nada favorável”.

Esta degradação acentua-se com a queda da chuva. E, no cruzamento das avenidas Eduardo Mondlane e Tomás Nduda, enquanto a chuva caía, abriu-se uma cratera. Na manhã desta terça-feira, o local já está a ser reabilitado, como esclareceu França Cumbe, técnico de obras, na empresa encarregue de intervir naquele incidente.

“O que acontece é que temos vários dutos no sistema de drenagem, então devido à queda de precipitação, uma delas acabou cedendo e bloqueou a água. Foi o que aconteceu para surgir a mini cratera e a nossa intenção é fechá-la”.

A avenida Julius Nyerere, no troço entre a Praça dos Combatentes e a Praça da Juventude, a situação é crítica. Diga-se, a Cidade de Maputo foi, literalmente, assaltada por buracos.

Enquanto isso, uma parte da rua da Beira está inundada, cabendo à coragem de cada automobilista enfrentar a água.

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Principais bacias do sul do país vão escoar mais água

As principais bacias hidrográficas do sul de Moçambique vão aumentar o volume de escoamento devido às chuvas que, desde sexta-feira, caem na região, alertou, hoje, a Administração Regional de Águas do Sul ARA-Sul num comunicado enviado para “o País”.

Na bacia do rio Maputo, os níveis hidrométricos encontram-se acima do alerta na estação de Madubula no Posto Administrativo de Catuane, tendo registado ontem nível de 4,06 m (56 cm acima do alerta).

A situação, segundo a ARA-Sul, levou à interrupção da circulação rodoviária no troço entre o Posto administrativo de Catuane e a localidade de Madubula.

A ARA-Sul prevê ainda a interrupção da circulação rodoviária no troço entre a localidade de Madubula e o Posto administrativo de Bela Vista.

Já na bacia do rio Incomáti, prevê-se aumento de escoamento podendo atingir-se o nível de alerta na estação hidrométrica em Magude.

Com este aumento, a ARA-Sul prevê inundações nos campos agrícolas nas zonas baixas do rio Incomáti e condicionamento da circulação rodoviária nos troços Maragra-Machubo, Maragra-Calanga, Magude-Chinhanguanine, Magude-Motaze, e em algumas vias secundárias e terciárias.

A ARA-Sul apela à sociedade em geral para a observância de medidas de precaução na travessia dos rios Umbeluzi, Maputo, Incomáti e Limpopo. Igualmente, recomenda-se o acompanhamento da informação hidrológica disseminada pelas entidades competentes.

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Dia de chuva, céu nublado e trovoadas é a previsão do INAM para hoje

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê céu nublado, ocorrência de chuvas, vento a soprar, por vezes, com rajadas e ocorrência de trovoadas  no norte, centro e sul do país.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 27, 22, 31 e 29 e mínimas e 22, 17, 25 e  24  graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 28, 28 e  24 e  mínimas de 21, 24 e 14 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 25,26,26 e 28 e mínimas de 17, 19, 22 e 20

graus Celsius, respectivamente.

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De novo, chuva fez estragos na capital do país

Casas, ruas e avenidas da Cidade de Maputo ficaram alagadas na sequência da chuva que cai desde domingo. As vítimas dizem viver um verdadeiro drama sempre que chove.

O céu fica nublado. Há uma ameaça de chuva. A preocupação cresce para os moradores dos bairros da Cidade de Maputo. É que as casas, ruas e avenidas ficaram alagadas. As vítimas descrevem o drama.

“Tanto nas casas de banho como dentro das residências, está tudo inundado. Cada dia que passa, há novos problemas. Desabam casas, muros. Tudo está a estragar-se. O dia-a-dia faz-se em meio à água da chuva. As crianças não vão à escola”, contou uma das moradoras do bairro Maxaquene “C”, na Cidade de Maputo.

A senhora, que falou em anonimato, não só conta que cozinham na água e dorme por cima das mesas, como também as flores que nunca murcham se vêem privadas de seguir o seu sonho.

“As crianças não vão à escola porque os livros, cadernos e uniformes estão molhados. Está tudo cheio de água. Se entrasse de casa em casa para verem o que está a acontecer, o presidente do Município [de Maputo] saberia o que é sofrer. Assim, ele não sabe, porque não vê. Que suba carro para ver o que acontece em Maxaquene quando chove”, convidou Eneas Comiche uma munícipe.

As estruturas do bairro já solicitaram apoio ao Conselho Municipal de Maputo para drenar as águas, mas a resposta tarda a chegar. “É o que estamos a tratar. Comunicamos os nossos superiores para tentarem enviar camiões para bombear as águas e ainda não há respostas, mas penso que será positiva porque também estão a ver esta situação”, Lázaro Francisco, secretário do bairro Maxaquene “C”.

E o chefe de quarteirão fala do que é feito com as famílias afectadas. “O que nós temos feito, uma vez que temos uma escola na zona alta, é remover as pessoas para lá e, logo que passa a chuva, voltam para as suas casas”, revelou Simeão Tembe, chefe do quarteirão 20, Maxaquene “C”.

Enquanto isso, os moradores do bairro Maxaquene C, na Cidade de Maputo, seguem a vida em meio às águas da chuva. Mergulham literalmente nas águas e passam os dias em casas inundadas. Com as chuvas, os carros também se rendem às inundações. Nenhuma delas ousa em desafiar as vias tomadas pelas águas.

E onde a chuva não inunda, agravam um problema antigo…buracos nas estradas da capital que degradam muitas viaturas.

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