Há indivíduos que se fazem passar por inspectores para burlar e extorquir farmácias e hospitais privados. Segundo as inspecções do Trabalho, Saúde e Actividades Económicas, numa conferência de imprensa conjunta, o último caso, diga-se mais sofisticado, deu-se em Março último.
Entre as artimanhas, os burladores criaram um despacho falso, com carimbo e a identificação do Ministério da Saúde e, no documento, alegavam a existência de uma denúncia devido há várias irregularidades e a decisão seria de suspender as actividades das referidas empresas.
Através das redes sociais, o documento era enviado às firmas e, de seguida, os agentes económicos recebiam uma chamada telefónica a pedir um valor para que a decisão de suspensão fosse travada.
Segundo o inspector-geral da Saúde, Martinho Djedje, “foram vários números usados para burlar os agentes económicos. Eles usam imagens dos inspectores da INAE, ou da Inspecção do Trabalho e/ou da Inspecção da Saúde associada a um número deles e faziam as burlas”.
Ano passado, foram inspeccionadas 347 farmácias em todo o país e 19 hospitais privados, sendo que alguns foram obrigados a fechar e outros multados por irregularidades. Alguns agentes, por medo que o mesmo voltasse a acontecer, acabaram por ceder às chantagens e pagavam o que os falsos inspectores pediam.
Entretanto, nem todos caíram na burla, segundo Djedje. Várias firmas desconfiaram da forma com que o processo era feito e contactaram o Ministério da Saúde.
Por seu turno, Paulino Mutombene, inspector-geral-adjunto do Trabalho, o problema não é novo e já tem “barba branca”.
“Em 2017, registamos casos de inspctores falsos, em 2018 também e a proliferação agudizou-se com a pandemia da COVID-19 e, hoje, temos inspectores falsos do Trabalho e da Saúde”, disse para depois, em jeito de indignação, questionar: “afinal, onde é que estamos a falhar? O que tem que ser feito para estancar a situação?”
Para o inspector-geral-adjunto do Trabalho, o agravante é que as denúncias são sempre feitas pelos trabalhadores, não pelos empregadores e é necessário que haja o apoio do empregador para que esse mal seja estacando.
“Mas, como nalgumas vezes não cumprem as normas, logo que aparece um inspector, o empregador fica assustado, porque acha que não está a cumprir as normas e não presta atenção se esse indivíduo é de facto um inspector ou não”, apontou.
Por isso, a inspectora-geral da INAE alertou aos agentes económicos para uma maior atenção sempre que receberem alegados inspectores. Eles devem sempre andar credenciados e nunca sozinhos, no mínimo, dois.
Outro ponto que Freitas alertou é que a inspecção nunca é anunciada quando irá ocorrer e não é feita telefonicamente.
“Não comunicamos aos agentes económicos o valor da multa no local. Ao perceber uma irregularidade, há um processo que deve ser instaurado e, de acordo com o enquadramento legal, verifica-se qual é a penalização e não antes”, explicou.
Em conexão com o caso, ainda não há detidos, mas os inspectores mostraram insatisfação, pois muitas vezes são detidos falsos inspectores e, tempo depois, são soltos e voltam a praticar os mesmos crimes.
