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O País – A verdade como notícia

O Governo dos Estados Unidos da América (EUA), através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), está a prestar assistência humanitária adicional às pessoas afectadas pelo ciclone tropical Gombe.

Segundo a USAID, até à data, as chuvas torrenciais e os ventos fortes da tempestade afectaram mais de 736.000 pessoas, resultaram em 68 mortos e 108 feridos, e causaram danos significativos em habitações, culturas e infra-estruturas.

De acordo com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), o ciclone afectou mais intensamente as províncias de Nampula, Zambézia e Sofala.

“O ciclone Gombe causou danos enormes a comunidades inteiras no centro e norte de Moçambique”, disse Peter H. Vrooman, embaixador dos EUA em Moçambique, que reitera que o Governo do seu país mantém o seu compromisso de apoiar os necessitados com assistência humanitária, para que possam restabelecer-se com dignidade.

O ciclone Gombe destruiu mais de 78.000 casas e danificou 69 centros de saúde e mais de 2.250 salas de aula.  Além disso, a tempestade afectou os sistemas de abastecimento de electricidade e água e inundou mais de 1.000 km de estradas e mais de 90.000 hectares de culturas.  Esta destruição isolou algumas comunidades e complicou ainda mais o acesso aos serviços essenciais e à assistência humanitária.

A USAID estabeleceu uma parceria com a CARE International para fornecimento de abrigo e água, saneamento e assistência higiénica (WASH) de emergência para apoiar as pessoas afectadas pelas tempestades na província de Nampula.  Por sua vez, a CARE irá distribuir kits WASH, que incluem artigos para tratamento de água, sabão e artigos de higiene de emergência, como desinfectante de mãos, máscaras e lixívia.

Esta assistência totaliza USD 1,6 milhões e, adicionalmente, a USAID está a apoiar a Organização Internacional para as Migrações (OIM) no fornecimento de artigos não alimentares, tais como lonas, coberturas plásticas e kits de abrigo em áreas afectadas pelo ciclone Gombe no Centro e Norte de Moçambique.

Outros parceiros de assistência humanitária, tais como a Food for the Hungry, estão a utilizar os seus actuais recursos fornecidos pelo Governo dos EUA para responder às necessidades de abrigo e água nas áreas afectadas em toda a região.

Desde Janeiro de 2021, os EUA forneceram mais de USD 92 milhões em assistência humanitária a várias comunidades em todo o país, como forma de apoiá-las na recuperação pós-desastres naturais e outras crises sociais.

Mais um autocarro de transporte de passageiros envolveu-se em acidente, esta quinta-feira, depois de ter perdido travões, tendo causado dois feridos graves. O acidente aconteceu na Cidade de Maputo na esquina entre as avenidas 24 de Julho e Alberto Lithuli.

Não passavam 24 horas depois que um autocarro se incendiou em pleno andamento, carregando 80 passageiros, na Cidade de Maputo. E, esta quinta-feira, registou-se mais um acidente, mas, desta vez, do tipo choque entre veículos, depois de o sistema de travagem do semi-colectivo ter avariado e provocado um sinistro na Cidade de Maputo, que resultou em dois feridos.

Segundo testemunhas, o motorista não conseguiu controlar a viatura.

“O autocarro perdeu a direcção por causa dos travões, atropelou duas senhoras aqui, no semáforo. Desviou em direcção a uma árvore. Os dois feridos ficaram muito graves”, disse uma testemunha no local.

Estes acidentes têm uma causa que é bem conhecida pelos próprios transportadores. É a falta e/ou deficiente manutenção dos autocarros.

“Esses carros não são arranjados como devia ser, por causa dos custos. Estamos a trabalhar, mas não estamos seguros”, afirmou o motorista.

Mas, se a manutenção é fundamental para a segurança dos utentes, por que negligenciá-la?

“O preço do combustível não nos ajuda, não temos dinheiro para fazer a manutenção”, respondeu.

Se os autocarros funcionam em situação de risco, questionamos aos cobradores e motoristas se sabem o que fazer para socorrer os seus passageiros em caso de incêndio e/ou sinistro. Ao que responderam, mas com pouco conhecimento das medidas de emergência.

Entretanto, estes transportadores trabalham sob olhar apertado da Polícia de Trânsito e Municipal, que tem postos de fiscalização e patrulha um pouco por toda a cidade, mas impunes.

Além da preservação das florestas, a parceria entre os Governos dos Estados Unidos da América (EUA) e de Moçambique visa prestar apoio ao desenvolvimento económico das comunidades dentro da reserva.

Com esta iniciativa, que junta a Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), a Sociedade de Conservação da Vida Selvagem e concessionárias privadas da Reserva Especial do Niassa (REN), as partes pretendem impulsionar a aplicação das leis de conservação e gestão florestal sustentável na REN, a maior área protegida do país.

Segundo um comunicado da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), desde 2015, o Governo dos EUA comprometeu-se a investir USD 28 milhões em programas de apoio à REN.

Várias instituições do Governo dos EUA contribuem para reforçar a capacidade do pessoal da REN no apoio à gestão dos recursos naturais e combate aos crimes contra a vida selvagem e a exploração da madeira.

Estas agências incluem a USAID, o Departamento de Estado para Assuntos Internacionais de Narcóticos e Aplicação da Lei (INL) e o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS).

“O apoio do Governo dos EUA à REN preserva uma área protegida essencial e as suas grandes populações de elefantes, pelo que o nosso apoio ajuda a aumentar os rendimentos domésticos e a produção agrícola nas comunidades circundantes”, disse o embaixador dos EUA em Moçambique, Peter H. Vrooman, acrescentando que esta parceria ajuda Moçambique a deter as redes criminosas internacionais que alimentam a corrupção e roubam o capital natural das comunidades.

A protecção da vida selvagem, a melhoria da gestão dos recursos naturais, e a promoção do envolvimento da comunidade nos esforços de conservação nas áreas protegidas e nas suas imediações são componentes críticos da assistência mais ampla do Governo dos EUA em Moçambique.

Maior do que a Suíça, a REN é reconhecida como a mais importante área protegida em Moçambique, crucial para a conservação global da vida selvagem, especialmente do leão africano, do cão selvagem e do elefante.

Segundo o director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, os técnicos ligados à área de Seguro Social devem continuar a pautar pelo rigor na atribuição de prestações, sobretudo das pensões, por forma a evitar reclamações por parte dos requerentes.

Siúta lançou o desafio durante a abertura do Seminário Nacional de Seguro Social, que decorre desde a manhã de quarta-feira, na Cidade de Maputo, juntando mais de 60 técnicos, provenientes dos Serviços Centrais e das Delegações Provinciais do INSS.

O seminário, segundo destacou o director-geral do INSS,  reveste-se de extrema importância para a instituição que dirige, de forma  geral, e, em particular, para o sector do Seguro Social, a área do negócio da instituição, uma vez que se pretende, com o mesmo, a harmonização dos procedimentos para o melhoramento da sua actuação e, por conseguinte, a qualidade de atendimento proporcionado aos utentes do Sistema de Segurança Social Obrigatória.

Num outro desenvolvimento, Siúta elogiou o empenho da área de Seguro Social, a todos os níveis, pelos resultados alcançados ao longo do primeiro trimestre, no domínio de inscrição de beneficiários e dos Trabalhadores por Conta Própria, na realização de palestras de sensibilização para a adesão voluntária ao Sistema por parte dos trabalhadores, na divulgação da legislação aplicável, entre outras matérias.

“Gostaríamos de saudar o esforço que está a ser desenvolvido pelos técnicos do Seguro Social. Como sabemos, esta é a área que carrega os fins para os quais o INSS foi criado e podemos salientar o atendimento permanente de 149.889 contribuintes, 2.408.701 beneficiários, 37.549 Trabalhadores por Conta Própria, 27.424 trabalhadores no regime de Manutenção Voluntária no Sistema e 119.514 pensionistas”, acrescentou do director-geral do INSS.

Não obstante os resultados alcançados, Siúta destacou a necessidade de se prestar maior atenção aos principais desafios da instituição na sua relação com os utentes, nomeadamente o rigor, a celeridade e a padronização.

A chuva que caiu nos últimos dias deixou 190 km de estradas em Marracuene com transitabilidade condicionada e 14 km estão completamente intransitáveis. A via que parte da vila-sede até à localidade turística de Macaneta continua condicionada, o que afecta o transporte de pessoas e bens.

Célia Uthui e Fernando Magaia, residentes da localidade de Macaneta no distrito de Marracuene, Província de Maputo, desafiam mais de dez quilómetros a pé, porque, com o actual estágio da estrada, há falta de transporte.

“Vou chegar assim a pé, porque não há transporte aqui, devido à estrada que não permite a circulação dos carros”, disse Célia, cujas palavras foram secundadas pelo companheiro de viagem.

Assim, caminhar é a solução para muitos, enquanto uns são transportados em tractores e outros viajam nas camionetas de carga. “Nós temos que aproveitar estes que vão descarregar material lá do outro lado, são eles que nos têm ajudado no transporte”, descreveu Melina Xitsembe.

Depois da chuva, o troço, que parte da vila-sede até Macaneta, que compreende a uma extensão de cerca de 12 quilómetros, tornou-se lamacento e, por via disso, escorregadio, o que condiciona a transitabilidade. Andar por aquela estrada não basta, exige-se força. Um carro do empreiteiro que está a construir a estrada ficou preso na lama e só a niveladora conseguia puxar.

Actividade turística também se ressente da degradação da via. “A estrada agora não está a ajudar, por isso há falta de clientes”, disse Manuel Nandza.

A estrada em construção deve ser concluída e  entregue até 28 de Abril corrente, mas isso pode não acontecer. “Sim, o prazo revisto será mesmo em Junho de 2022”, esclareceu o presidente do Conselho de Administração da REVIMO, Ângelo Lichanga.

O director de Ordenamento Territorial e Infra-Estruturas diz que será feita intervenção de emergência nas estradas afectadas.

“No total, são aproximadamente 190 quilómetros de estradas, dos quais 14 quilómetros estão intransitáveis, pelo que vamos fazer intervenções de emergência e estamos já em contacto com os nossos parceiros”, referiu.

Há falta de produtos farmacêuticos, reagentes e artigos médicos em diferentes hospitais do país, segundo os deputados. O ministro da Saúde reconhece o problema e explica que o mesmo se deve ao atraso no fornecimento de bens, resultante da pandemia da COVID-19.

Nos últimos meses, as unidades sanitárias do país registam a falta de medicamentos, com destaque para o paracetamol e as seringas médicas.

Confrontado a situação, pelos deputados, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, justificou que a escassez se deve às restrições impostas no âmbito da prevenção e combate à pandemia da COVID-19.

“A pandemia da COVID-19 teve um impacto significativo na disponibilidade global de produtos farmacêuticos, reagentes e artigos médicos, com priorização de insumos para responder à pandemia. Gostaríamos de informar que o paracetamol usado pelo Ministério da Saúde é adquirido em duas fábricas nacionais. Estas fábricas ressentem-se do impacto da pandemia da COVID-19, tendo registado falta de matéria-prima nos princípios de 2022”, disse Armindo Tiago, ministro da Saúde.

O governante explicou, ainda, que a complexidade do sistema de importação de produtos farmacêuticos, reagentes e artigos médicos pode afectar, de alguma forma, a sua disponibilização e deu exemplos.

“O concurso para aquisição de kits de unidades sanitárias, adjudicado em 2019, cuja previsão de entrega era 2020, só em Junho de 2022 serão entregues os 14.855 kits remanescentes. Da mesma forma, o concurso para aquisição de 41 milhões de seringas, adjudicado em 2020, tem previsão de chegada em Maio de 2022”, revelou Armindo Tiago.

Segundo avança o governante, existem, neste momento, algumas restrições em relação a medicamentos para o tratamento de doença cardíaca, como a Digoxina, Hidralazina, Metildopa e alguns antibióticos, como Penicilina Cristalina, Fenoximetilpenicilina e Cotrimoxazol.

Segundo Armindo Tiago, a solução para garantir a disponibilização de produtos farmacêuticos passa pela revisão dos sistemas de procurement e o uso das Tecnologias Informação e Comunicação, para melhorar o controlo e a instalação da indústria farmacêutica.

O ministro falava numa sessão de perguntas ao Governo, na Assembleia da República.

Um sistema de baixas pressões formou-se, ontem, a norte de Madagáscar, e poderá atingir o estágio de depressão tropical, com ventos até 70 quilómetros por hora, segundo um comunicado do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM).

A instituição avança, ainda, que o referido sistema poderá atingir o Canal de Moçambique, esta tarde, e “afectar a navegação marítima, entre os paralelos 12 e 18 graus de Latitude Sul, com ventos tempestuosos”.

Já a 23 de Abril, o sistema poderá aproximar-se à costa moçambicana, o que poderá influenciar o estado do tempo, principalmente nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, com descargas de chuvas fortes (mais de 100 milímetros em 24 horas), acompanhadas de trovoadas severas e ventos com rajadas fortes entre 70 a 90 quilómetros por hora.

Mais um ano, no mesmo lugar, mesmos problemas e sobre as mesmas pessoas.

É assim que se pode definir a situação das inundações urbanas na Cidade de Inhambane, que, ano após ano, afectam várias famílias do Bairro Chalambe, na capital da Terra da Boa Gente.

Mas, desta vez, quando todos pensavam que o perigo já tinha passado, a “dor de cabeça”, ou melhor, a chuva chegou e pegou todos de surpresa.

Segundo as famílias que falaram ao “O Pais”, tudo começou de noite, depois que a chuva começou a cair por volta das 17 horas.

Sandia Bangal, uma das pessoas ouvidas no local, conta que despertou depois da meia-noite, quando ouviu o grito das suas crianças e quando foi a correr para o quarto delas, foi aí que percebeu que a água já estava dentro da sua casa. Ela conta que levou os seus filhos para o seu quarto, sendo que apenas a sua cama estava alta o suficiente para evitar que eles molhassem.

Mas, naquela situação, dormir era uma missão impossível, de tal modo que aquelas famílias passaram a noite sentadas à espera que a água baixasse.

Aliás, quando o “O País” esteve em Chalambe, a água nunca mais baixava e até as 17 horas de quarta-feira, o cenário que se vivia era de casas inundadas completamente e anunciava uma noite de incertezas.

O problema já é conhecido, por isso foi instalado naquele bairro um tubo para drenar as águas, mas não está operacional.

É que segundo apuramos no local, a referida tubagem de drenagem está entupida e deixou de exercer a sua função.

De outro modo, no ano passado, algumas famílias foram retiradas dali para zonas seguras no bairro Muelé 3, entretanto as chuvas desta semana revelaram que nem todos que deviam sair, foram reassentados.

Márcia José é residente naquele bairro há muitos anos e conta que em 2021 houve um levantamento das famílias que deveriam sair de Chalambe para Muelé 3. Entretanto, depois do levantamento nada mais foi dito, sendo que apenas viram alguns dos seus vizinhos serem reassentados.

No Bairro Balane, o “O País” encontrou uma rua que deu lugar a uma espécie de lagoa. Ninguém se atreve a colocar a viatura ali, e os que tentam passar a pé, só, têm de se ajeitar.

O assunto é tão antigo que a região ganhou o nome de “Xitalamati”, uma expressão em língua citsua que se traduzida significa uma zona que enche de água.

Já foram apresentadas várias propostas para resolver o problema daquele lugar, mas nenhuma delas foi executada. A única coisa em curso, neste momento, é o uso de uma motobomba para drenar água até à praia, mas nem isso pode acontecer enquanto estiver a chover.

Numa cidade com mais de 3 mil mototaxistas que rasgam os bairros acidentados e enfermos de erosão, cobrando acima de 15 Meticais em média, o semi-colectivo de passageiros, conhecido por “chapa” ainda é a opção de muitos, porque pagam 10 Meticais nas rotas urbanas. Sucede que a partir de segunda-feira, 25 de Abril, o próprio “chapa” passa a cobrar 15 Meticais.

A Associação dos Transportadores Rodoviários de Nampula, ASTRA, diz que, desde Outubro do ano passado, tem dirigido cartas ao Conselho Municipal da Cidade de Nampula a pedir a aprovação por parte da Assembleia Municipal de uma nova tarifa para o transporte semi-colectivo de passageiros, assim como os táxis (de viaturas e motorizadas). Sucede que o assunto nunca foi discutido por aquele órgão com poderes para o efeito, daí que os associados decidiram aprovar tacitamente a implementação do agravamento para 15 Meticais.

“A partir do dia 25 de Abril vai começar a ser aplicado novo preço de transporte na cidade de Nampula, pelos vulgos “chapas”, táxi de viaturas e táxi de motorizadas. Portanto, o preço vai passar a ser de 15 Meticais e não 10 Meticais, por via da aprovação do Município, mas por via de aprovação tácita que o nosso direito assume como uma forma de cumprimento da lei”, explicou Zeca Alberto, vice-presidente da ASTRA.

No dia 21 de Março, os transportadores semi-colectivos de passageiros paralisaram as actividades na cidade de Nampula como forma de pressionar a aprovação do agravamento do custo do transporte urbano. Dois dias depois, o secretário do Estado na província reuniu-se com a associação dos transportadores e anunciou a criação de uma comissão mista envolvendo todas as partes interessadas. Quase um mês depois, os semi-colectivos de passageiros avançam com novos valores.

Nas ruas, os cidadãos lamentam mais um custo que vai sufocar o bolso. “Olhando para essa parte, vai ser muito complicado para os munícipes atendendo e considerando que o preço dos produtos de primeira necessidade subiu; agora é o ‘chapa’, vai ser muito complicado fazer a gestão”, lamenta Elísio Júlio, o mesmo sentimento partilhado por Regina Bulaisse “porque a vida em si nestes dias está difícil. Pedimos que o Município termine nos 10 Meticais”.

Actualmente, o transporte semi-colectivo de passageiros custa 10 Meticais na cidade de Nampula, devendo sofrer um agravamento de cinco Meticais.

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